Legislação
Resultados encontrados: 2162
Publicado em 22/09/2023
Convênio 01/2023 Termo de convênio que entre si celebram o Município de Bom Despacho/MG, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Município de Moema/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado em 20/09/2023
LEI Nº 1799/2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1240/2010”
Publicado em 20/09/2023
LEI Nº 1798/2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 19/09/2023
LEI Nº 1797-2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”
Publicado em 15/09/2023
DECRETO N.º 140/2023 “Institui o sistema de controle de frequência por meio de registro eletrônico, o sistema de jornada de trabalho, inclusive especiais e o sistema de compensação de jornada de trabalho: a que se denomina “banco de horas”, no âmbito da administração pública municipal de Moema e dá outras providências”
Publicado em 14/09/2023
DECRETO N.º 139/2023 “APROVA PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO SÃO PEDRO E AUTORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 05/09/2023
DECRETO Nº 136/2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Moema, e dá outras providências.
Publicado em 05/09/2023
DECRETO N. 135-2023 Prorroga vencimento da parcela única e primeira parcela do IPTU 2023
Publicado em 01/09/2023
DECRETO Nº 133/2023 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023”
