Legislação
Resultados encontrados: 2165
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1174 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1173 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1172 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/07/2009
LEI N.º 1171 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2009
LEI N.º 1170 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2009
LEI N.º 1169 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/05/2009
LEI N. º 1.168 - DÁ AS RUAS DO BAIRRO ALVORADA AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA K “1º DE JANEIRO”, RUA J “14 DE FEVEREIRO”, RUA L “8 DE MARÇO”, RUA I “21 DE ABRIL”, RUA C “13 DE MAIO”, RUA D “5 DE JUNHO”, RUA B “3 DE JULHO”, RUA H “11 AGOSTO”, RUA G “7 DE SETEMBRO”, RUA F “12 DE OUTUBRO”, RUA E “15 DE NOVEMBRO” E RUA D “25 DE DEZEMBRO.
Publicado em 19/05/2009
LEI N. º 1.167 - Dá as ruas do Bairro Palmeiras as seguintes denominações: Avenida Um “Dos Coqueiros”, Rua Um “Aroeira”, Rua Dois “Cedro”, Rua Três “Carvalho”, Rua Quatro “Figueira”, Rua Cinco “Ipê Amarelo”, Rua Seis “Jasmim”, Rua Sete “Jatobá”, Rua Oito “Laranjeira”, Rua Nove “Macieira”, Rua Dez “Oliveira”, Rua Onze “Macadâmia”, Rua Doze “Nogueira”, Rua Treze “Espinheira Santa”, Rua Quatorze “Araucária” e Rua Quinze “Eucalipto.
Publicado em 19/05/2009
LEI N. º 1166 - DA NOME AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/04/2009
LEI N.º 1165 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
