Legislação
Resultados encontrados: 2165
Publicado em 30/03/2009
LEI N.º 1164 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/03/2009
LEI N.º 1163 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
Publicado em 18/03/2009
LEI N.º 1162 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/03/2009
LEI N.º 1161 - REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1160 - ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO PSF.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1159 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1158 - AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2009 – MOEMA FOLIA ANO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1157 - MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/02/2009
LEI N.º 1156 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1041, 1054/2006 E 1154/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1155 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
