Legislação
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Publicado em 28/08/2008
LEI N.º 1140/2008 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE”
Publicado em 19/08/2008
LEI N.º 1139 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1138 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1137 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA/MG, INSTITUI A TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1136 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1135 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1134 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1133 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES ÀS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO.
Publicado em 01/07/2008
LEI N.º 1132 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E FEBRE AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/06/2008
LEI N.º 1131 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
