Legislação
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Publicado em 05/07/2023
DECRETO N.º 105/2023 “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG”
Publicado em 26/06/2023
PORTARIA Nº 029/2023 “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO GESTORA DE PROCESSOS DE DESIGNAÇÃO PARA FINS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOEMA.”
Publicado em 23/06/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1790/2023 “ALTERA O ART.187º DA LEI 1039-2006”
Publicado em 23/06/2023
LEI Nº 1789/2023 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 23/06/2023
LEI Nº 1788-2023 “Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE”
Publicado em 23/06/2023
LEI Nº. 1787/2023 “Autoriza o município de Moema a ceder em caráter sazonal e por tempo determinado o prédio que albergava a Escola Municipal Dona Maria Saninha, localizado na Rua JK s/n na comunidade da Chapada para fins de festividades religiosas ou tradicionais, bem como para entidades sem fins lucrativos”.
Publicado em 16/06/2023
DECRETO Nº 095/2023 “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
