Legislação
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Publicado em 27/08/2012
LEI N.º 1344 - INSTITUI A POLÍTICA "ANTI-DROGAS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/08/2012
LEI N.º 1343 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.
Publicado em 27/08/2012
LEI N.º 1342 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
Publicado em 10/08/2012
LEI N.º 1341 - ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.
Publicado em 10/08/2012
LEI N.º 1340 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/08/2012
LEI N.º 1339 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
Publicado em 24/07/2012
LEI N.º 1338 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.211/2009.
Publicado em 22/06/2012
LEI N.º 1337 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
