Legislação
Resultados encontrados: 2175
Publicado em 10/02/2012
LEI N.º 1324 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2012
LEIN.º 1323 - ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/12/2011
LEI N.º 1322 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2011
LEI N.º 1321 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2011
LEI N.º 1320 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1307/2011 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Publicado em 16/12/2011
LEI N.º 1319 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1318 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA (LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1317 - CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1316 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicado em 14/12/2011
LEI N.º 1315 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
