Legislação
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Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1244 - AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2010
LEI N.º 1243 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL N.º 1.040/2006 E 1.165/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/08/2010
LEI N.º 1242 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/08/2010
LEI N.º 1241 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM.
Publicado em 04/08/2010
LEI N.º 1240 - PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MOEMA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2010
LEI N.º 1239 - DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE MOEMA/MG A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO ORIDES LÚCIO FERREIRA.
Publicado em 10/06/2010
LEI N.º 1238 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2010
LEI N.º 1237 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009.
Publicado em 18/05/2010
LEI N.º 1236 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005.
Publicado em 18/05/2010
LEI N.º 1235 - ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/1991.
