Legislação
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Publicado em 04/02/2010
LEI N.º 1224 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/01/2010
LEI N.º 1223 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/01/2010
LEI N.º 1222 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1221 - DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1220 - ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1219 - ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1218 - MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N.º 1054/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1217 - ALTERA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009 O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1216 - DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA AO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11/01/2010
LEI N.º 1215 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156/2009.
