Legislação

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Resultados encontrados: 2156

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1195 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO MODETO NETO.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1194 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUITA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1193 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1192 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SILVA.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1191 - DÁ A RUA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ALVORADA A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “MARIA LUZIA DE JESUS”.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1190 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

Publicado em 23/10/2009

LEI N.º 1189 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/10/2009

LEI N.º 1188 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/10/2009

LEI N.º 1187 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.

Publicado em 24/09/2009

LEI N.º 1186 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DOCES CASEIROS UNIDOS – DOCES CRISTAIS.

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