Convite – Audiência Pública

O Prefeito Municipal, senhor JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA e o Presidente do COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS do município de Moema/MG, vêm CONVIDAR Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no rpóximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 19 horas, no Salão Paroquial, situado à Rua Tupís, 218, Moema-MG. Na oportunidade estarão presentes membros da consultoria responsável pela elaboração do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E EXPENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Dessa forma é muito importante a presença de Vossa Senhoria neste Evento, como representante da sociedade civil organizada, no sentido de agir como participante e multiplicador desse importante projeto que visa um futuro melhor qualificado na prestação do serviço de iluminação pública de Moema.

Atenciosamente, contamos com vossa presença.

Julvan Rezende Araújo Lacerda
Prefeito Municipal

Juarez Soares Lacerda Lino
Presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas

AVISO – CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Moema – CCPPP – Moema, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que está aberta a consulta pública, a partir da 00:00 horas do dia 27/12/2018 até às 23:59 horas do dia 31/01/2019, com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de edital, contendo entre seus anexos a minuta de contrato e o projeto básico, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Moema, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Decreto Municipal nºs.: 150 e 151 de 2017, objetivando o desenvolvimento, modernização, ampliação, substituição, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município de Moema. As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração.

AVISO CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

1 – EDITAL – CHAMADA PUBLICA

2 – HIERARQUIA VIARIA

3 – REGISTROS FOTOGRAFICOS PONTOS DE INTERESSE

4 – VIAS MUNICIPAIS E PROJETO LUMINOTECNICO

5 – FISICO-FINANCEIRO-ANALISE FINANCEIRA MOEMA

6 – CRITERIOS PARA ANALISE VALUE FOR MONEY

7 – ANALISE QUANTITATIVA DO VALUE FOR MONEY

8 – ANEXO 1 – ESPECIFICACAO TECNICA

9 – ANEXO 2 – MINUTA DE CONTRATO

10 – ANEXO 3 – MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL – PREMISSAS

11 – ANEXO 4 – CRONOGRAMA – MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS

12 – ANEXO 5 – AVALIACAO DE DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE E EFICIENTIZACAO

13 – ANEXO 6 – MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

14 – ANEXO 7 – MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

15 – ANEXO 8 – MATRIZ DE RISCO

16 – ANEXO 9 – FUNDO DE REPOSICAO DE ATIVOS

17 – ANEXO 10 – NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

18 – ANEXO 11 – COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 020/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 020-2018

Ata da Octogésima Oitava Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Moema

O documento está disponível no link abaixo.

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 018/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 018-2018