AVISO – CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Moema – CCPPP – Moema, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que está aberta a consulta pública, a partir da 00:00 horas do dia 27/12/2018 até às 23:59 horas do dia 31/01/2019, com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de edital, contendo entre seus anexos a minuta de contrato e o projeto básico, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Moema, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Decreto Municipal nºs.: 150 e 151 de 2017, objetivando o desenvolvimento, modernização, ampliação, substituição, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município de Moema. As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração.

AVISO CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

1 – EDITAL – CHAMADA PUBLICA

2 – HIERARQUIA VIARIA

3 – REGISTROS FOTOGRAFICOS PONTOS DE INTERESSE

4 – VIAS MUNICIPAIS E PROJETO LUMINOTECNICO

5 – FISICO-FINANCEIRO-ANALISE FINANCEIRA MOEMA

6 – CRITERIOS PARA ANALISE VALUE FOR MONEY

7 – ANALISE QUANTITATIVA DO VALUE FOR MONEY

8 – ANEXO 1 – ESPECIFICACAO TECNICA

9 – ANEXO 2 – MINUTA DE CONTRATO

10 – ANEXO 3 – MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL – PREMISSAS

11 – ANEXO 4 – CRONOGRAMA – MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS

12 – ANEXO 5 – AVALIACAO DE DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE E EFICIENTIZACAO

13 – ANEXO 6 – MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

14 – ANEXO 7 – MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

15 – ANEXO 8 – MATRIZ DE RISCO

16 – ANEXO 9 – FUNDO DE REPOSICAO DE ATIVOS

17 – ANEXO 10 – NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

18 – ANEXO 11 – COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA