Numero Data Tipo Situação Ementa Arquivos
033/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Crédito Suplementar

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032/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Transferências

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031/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Crédito Suplementar

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030/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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029/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Revogação

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028/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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027/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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026/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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025/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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024/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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023/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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022/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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021/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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020/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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019/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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018/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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017/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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016/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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015/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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014/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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013/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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012/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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011/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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010/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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009/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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008/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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007/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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006/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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005/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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004/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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003/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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002/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Regulamentação

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001/2018 2 de Janeiro de 2018 Decretos Ativa

Reajuste

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1574/2017 10 de julho de 2017 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei Municipal N.º 1451/2014…

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1573/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

Cria critérios para denominação de Vias, Prédios Municipais e Logradouros…

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1569/2017 17 de Maio de 2017 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Mineira de Mucopolissacaridose…

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1567/2017 5 de Maio de 2017 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios e Conceder Contribuição à CNM…

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1564/2017 19 de Abril de 2017 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1562/2017 19 de Abril de 2017 Leis Ativa

Autoriza reajuste das Tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal…

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066/2017 4 de Abril de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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055/2017 1 de Março de 2017 Decretos Ativa

Exoneração

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046/2017 10 de Fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Homologação

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041/2017 6 de Fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Cria Comissão de Avaliação e Desempenho

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044/2017 6 de Fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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026/2017 12 de Janeiro de 2017 Decretos Ativa

Substituição

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004/2017 2 de Janeiro de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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1545/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

Cria o Cargo de Gerente Municipal de Convênios – GMC…

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013/2016 29 de setembro de 2016 Leis Ativa

Altera dispositivos da Lei N.º 1.186/2013

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008/2016 17 de junho de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1528/2016 16 de junho de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1524/2016 16 de Fevereiro de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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001/2016 25 de Janeiro de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1517/2015 20 de novembro de 2015 Leis Ativa

Disciplina o Descarte pela População…

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1515/2015 20 de novembro de 2015 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

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1513/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

Autoriza do Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV…

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1512/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1503/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

Concede Diploma de Mérito Municipal…

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1504/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

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1492/2015 8 de Maio de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre Concessão e Gratificação…

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1490/2015 8 de Maio de 2015 Leis Ativa

Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções…

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1473/2015 10 de Março de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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011/2013 3 de Janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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016/2013 3 de Janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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013/2013 3 de Janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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009/2013 2 de Janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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1296/2011 5 de Maio de 2011 Leis Ativa

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber doações…

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1224/2010 4 de Fevereiro de 2010 Leis Ativa

Autoriza a Instituição do Campeonato Municipal de Futebol Amador…

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1225/2010 4 de Fevereiro de 2010 Leis Ativa

Autoriza Premiação, em Pecúnia, aos 03 Blocos Carnavalesco…

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1185/2009 24 de setembro de 2009 Leis Ativa

Dispõe sobre a Concessão de entrar gratuita aos Menores de doze anos…

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1067/2007 23 de Maio de 2007 Leis Ativa

Concede Subvenção à Entidade que menciona

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949/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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931/2004 11 de Maio de 2004 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no Salário Base de Professores…

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917/2003 10 de dezembro de 2003 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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914/2003 24 de novembro de 2003 Leis Ativa

Dá ao atual Centro Esportivo do bairro Alvorada a denominação de Centro Esportivo José Procópio Ferreira Gontijo…

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763/99 17 de junho de 1999 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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733/98 15 de Maio de 1998 Leis Ativa

Autoriza a abertura de Créditos…

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716/97 12 de setembro de 1997 Leis Ativa

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Moema, a fazer operações financeiras ativas e Passivas com a Prefeitura Municipal…

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712/97 9 de junho de 1997 Leis Ativa

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias…

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703/96 10 de dezembro de 1996 Leis Ativa

Autorização doação de Imóvel…

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684/95 27 de setembro de 1995 Leis Ativa

“Dá a sede da Banda de Música Santa Cecília a denominação de: SEDE DONA DO DOCA”.

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