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Decreto 035/2018 18 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

ESTABELECE TARIFAS DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 034/2018 17 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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1605/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1604/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

“CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1603/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1602/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1392/2013 DE 13/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1601/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS

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1600/2018 10 de abril de 2018 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1599/2018 5 de abril de 2018 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1598/2018 5 de abril de 2018 Leis Ativa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1597/2018 30 de janeiro de 2018 Leis Ativa

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1041/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1596/2018 30 de janeiro de 2018 Leis Ativa

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1522/2015, DE 26/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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033/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Crédito Suplementar

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032/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Transferências

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031/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Crédito Suplementar

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030/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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029/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Revogação

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028/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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027/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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026/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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025/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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024/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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023/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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022/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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021/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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020/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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019/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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018/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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017/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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016/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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015/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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014/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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013/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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012/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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011/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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010/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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009/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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008/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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007/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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006/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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005/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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004/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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003/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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002/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Regulamentação

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001/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Reajuste

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1595/2017 26 de dezembro de 2017 Leis Ativa

ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006 DE  23 DE NOVEMBRO DE 2006.

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1591/2017 15 de dezembro de 2017 Leis Ativa

ACRESCENTA E ALTERA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 924/2003.

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1579/2017 22 de agosto de 2017 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.

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1578/2017 22 de agosto de 2017 Leis Ativa

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

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1574/2017 10 de julho de 2017 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei Municipal N.º 1451/2014…

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1571/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018.

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1573/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

Cria critérios para denominação de Vias, Prédios Municipais e Logradouros…

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1571/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018.

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1569/2017 17 de maio de 2017 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Mineira de Mucopolissacaridose…

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1567/2017 5 de maio de 2017 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios e Conceder Contribuição à CNM…

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1564/2017 19 de abril de 2017 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1562/2017 19 de abril de 2017 Leis Ativa

Autoriza reajuste das Tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal…

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066/2017 4 de abril de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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055/2017 1 de março de 2017 Decretos Ativa

Exoneração

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1560/2017 21 de fevereiro de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1557/2017 21 de fevereiro de 2017 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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046/2017 10 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Homologação

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041/2017 6 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Cria Comissão de Avaliação e Desempenho

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044/2017 6 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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030/2017 30 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

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026/2017 12 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

Substituição

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004/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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1555/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1554/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.

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1552/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2017.

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1547/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA A LEI N.º 1249/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.

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1546/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 1040/2016 E ALTERAÇÕES.

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1543/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1472/2015.

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1545/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

Cria o Cargo de Gerente Municipal de Convênios – GMC…

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1540/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2015.

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1538/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

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1537/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMA/MG.

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1534/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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013/2016 29 de setembro de 2016 Leis Ativa

Altera dispositivos da Lei N.º 1.186/2013

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008/2016 17 de junho de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1528/2016 16 de junho de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1524/2016 16 de fevereiro de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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001/2016 25 de janeiro de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1517/2015 20 de novembro de 2015 Leis Ativa

Disciplina o Descarte pela População…

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1515/2015 20 de novembro de 2015 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

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1513/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

Autoriza do Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV…

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1512/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1503/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

Concede Diploma de Mérito Municipal…

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1504/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

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1495/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.

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1492/2015 8 de maio de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre Concessão e Gratificação…

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1490/2015 8 de maio de 2015 Leis Ativa

Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções…

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1473/2015 10 de março de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1470/2014 23 de dezembro de 2014 Leis Ativa

RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CISA-URG OESTE

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1463/2014 19 de novembro de 2014 Leis Ativa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPRESAS (MEI) ESTABLECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APERFEIÇOADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, N.º 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E N.º 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

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1398/2013 3 de dezembro de 2013 Leis Ativa

Dispõe Sobre a Inclusão da Matéria “Música” nos Currículos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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1399/2013 3 de dezembro de 2013 Leis Ativa

Dispões sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer”.

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1396/2013 3 de dezembro de 2013 Leis Ativa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Moema.

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011/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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016/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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013/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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005/2013 2 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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009/2013 2 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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1296/2011 5 de maio de 2011 Leis Ativa

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber doações…

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1274/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

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1266/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. 2° TENENTE JOHN KENEDY DUARTE PEREIRA.

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1243/2010 23 de agosto de 2010 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL N.º 1.040/2006 E 1.165/2009.

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1241/2010 4 de agosto de 2010 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM.

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1239/2010 10 de junho de 2010 Leis Ativa

DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE MOEMA/MG A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO ORIDES LÚCIO FERREIRA.

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1238/2010 10 de junho de 2010 Leis Ativa

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155/2008.

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1237/2010 10 de junho de 2010 Leis Ativa

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009.

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1235/2010 18 de maio de 2010 Leis Ativa

ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/1991.

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1224/2010 4 de fevereiro de 2010 Leis Ativa

Autoriza a Instituição do Campeonato Municipal de Futebol Amador…

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1225/2010 4 de fevereiro de 2010 Leis Ativa

Autoriza Premiação, em Pecúnia, aos 03 Blocos Carnavalesco…

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1211/2009 17 de novembro de 2009 Leis Ativa

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.

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1187/2009 23 de outubro de 2009 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.

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1185/2009 24 de setembro de 2009 Leis Ativa

Dispõe sobre a Concessão de entrar gratuita aos Menores de doze anos…

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1172/2009 8 de julho de 2009 Leis Ativa

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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1170/2009 3 de junho de 2009 Leis Ativa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991.

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1166/2009 19 de maio de 2009 Leis Ativa

Dá nome ao bem público “Quadra Esportiva Dona Zica”.

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1168/2009 19 de maio de 2009 Leis Ativa

Dá as ruas do Bairro Alvorada as denominações.

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1167/2009 19 de maio de 2009 Leis Ativa

Dá as ruas do Bairro Palmeiras as denominações.

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1165/2009 23 de abril de 2009 Leis Ativa

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1163/2009 24 de março de 2009 Leis Ativa

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.

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1161/2009 3 de março de 2009 Leis Ativa

REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA.

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1157/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040/2006.

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1156/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1041, 1054/2006 E 1154/2008.

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1160/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO PSF.

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1152/2008 22 de dezembro de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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1154/2008 22 de dezembro de 2008 Leis Ativa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1054/2007 E ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

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1149/2008 4 de dezembro de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1147/2008 4 de dezembro de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1146/2008 24 de novembro de 2008 Leis Ativa

MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

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1142/2008 18 de setembro de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1141/2008 28 de agosto de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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1136/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.

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1137/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA/MG E INSTITUI A TABELA SALARIAL.

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1132/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E FEBRE AMARELA.

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1116/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOAQUIM DAMAZO NETO.

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1113/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

DÁ A PRAÇA DE EVENTOS DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DE EVENTOS RAFAEL BERNARDES FERREIRA”.

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1105/2008 14 de abril de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL E DE SEU CRUZAMENTO.

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1104/2008 26 de março de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECOM.

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1098/2007 4 de dezembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LD0 – LEI N.° 1074/2007.

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1096/2007 4 de dezembro de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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1094/2007 20 de novembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1092/2007 7 de novembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

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1091/2007 16 de outubro de 2007 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2007.

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1087/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

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1085/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS QUE MENCIONA.

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1084/2007 18 de setembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1083/2007 22 de agosto de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1080/2007 22 de agosto de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1040/2006.

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1082/2007 22 de agosto de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1074/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.

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1079/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA.

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1078/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1077/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO.

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1073/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

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1070/2007 23 de maio de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1067/2007 23 de maio de 2007 Leis Ativa

Concede Subvenção à Entidade que menciona

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1064/2007 24 de abril de 2007 Leis Ativa

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA.

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1062/2007 16 de março de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

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1054/2007 8 de janeiro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1053/2006 18 de dezembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

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1049/2006 5 de dezembro de 2006 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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014/2006 4 de dezembro de 2006 Leis Ativa

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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1041/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

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1043/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.034/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.

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1042/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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1044/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1040/2006 7 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.

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1039/2006 7 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1035/2006 15 de setembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1036/2006 15 de setembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1024/2006 18 de julho de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.

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1008/2006 22 de março de 2006 Leis Ativa

ADAPTA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2006 A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

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993/2005 7 de dezembro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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990/2005 19 de outubro de 2005 Leis Ativa

ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO.

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991/2005 19 de outubro de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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992/2005 19 de outubro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

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989/2005 19 de setembro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA O CENTRO CULTURAL.

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988/2005 19 de setembro de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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986/2005 26 de agosto de 2005 Leis Ativa

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

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987/2005 26 de agosto de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL.

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985/2005 12 de julho de 2005 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO.

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981/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO ITAÚ S/A.

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983/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

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984/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

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982/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MOEMA – REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 717 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.

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980/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006

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979/2005 11 de maio de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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978/2005 11 de maio de 2005 Leis Ativa

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

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974/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05/10/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.

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976/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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977/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG.

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975/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.

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972/2005 4 de abril de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

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973/2005 4 de abril de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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971/2004 27 de dezembro de 2004 Leis Ativa

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 923/2003.

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927/2004 20 de dezembro de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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967/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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966/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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965/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005.

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969/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADQUIRIR IMÓVEIS.

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970/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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958/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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949/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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937/2004 21 de junho de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.

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931/2004 11 de maio de 2004 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no Salário Base de Professores…

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926/2004 6 de fevereiro de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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924/2003 31 de dezembro de 2003 Leis Ativa

ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 388/83 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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923/2003 31 de dezembro de 2003 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388/83.

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918/2003 19 de dezembro de 2003 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

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920/2003 19 de dezembro de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

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922/2003 19 de dezembro de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RESENDE E OUTROS.

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917/2003 10 de dezembro de 2003 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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916/2003 27 de novembro de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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915/2003 27 de novembro de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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914/2003 24 de novembro de 2003 Leis Ativa

Dá ao atual Centro Esportivo do bairro Alvorada a denominação de Centro Esportivo José Procópio Ferreira Gontijo…

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900/2003 26 de junho de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004.

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892/2002 30 de dezembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.

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872/2002 26 de setembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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864/2002 5 de julho de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.

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863/2002 12 de junho de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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861/2002 9 de maio de 2002 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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847/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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846/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388/83.

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848/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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845/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

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849/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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843/2001 27 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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841/2001 23 de novembro de 2001 Leis Ativa

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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834/2001 26 de setembro de 2001 Leis Ativa

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

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831/2001 14 de setembro de 2001 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

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832/2001 14 de setembro de 2001 Leis Ativa

Cria diploma 500 anos – Rio São Francisco.

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830/2001 22 de agosto de 2001 Leis Ativa

Dispõe sobre o regime de adiantamento.

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829/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

INCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAÇÕES GLOBAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

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827/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO.

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828/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MENCIONADO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO.

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826/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

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820/2001 3 de julho de 2001 Leis Ativa

ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 802/2000.

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823/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, INSTRUMENTOS DE RETIRADA DE AR DOS HIDRÔMETROS, DENOMINADOS “VENTOSAS”.

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822/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PORTA DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOEMA.

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824/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar Empréstimos com consignação em folha de pagamento.

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821/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002.

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825/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CHEFE DO EXECUTIVO.

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818/2001 22 de maio de 2001 Leis Ativa

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “ BOLSA – ESCOLA”.

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809/2000 1 de dezembro de 2000 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

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804/2000 18 de julho de 2000 Leis Ativa

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇAÕ DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001.

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793/99 23 de dezembro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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791/99 2 de dezembro de 1999 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA  E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

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790/99 19 de novembro de 1999 Leis Ativa

DÁ A RUA A DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA TAÍSSA LÚCIA FERREIRA.

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785/99 26 de outubro de 1999 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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776/99 15 de setembro de 1999 Leis Ativa

ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 540/91.

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773/99 11 de agosto de 1999 Leis Ativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.

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771/99 2 de agosto de 1999 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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769/99 5 de julho de 1999 Leis Ativa

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000.

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765/99 17 de junho de 1999 Leis Ativa

DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA SANINHA.

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763/99 17 de junho de 1999 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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762/99 14 de junho de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS.

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759/99 14 de junho de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS.

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758/99 31 de maio de 1999 Leis Ativa

DÁ A RUA “B” DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA BENONE RESENDE.

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754/99 7 de abril de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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740/98 11 de setembro de 1998 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998.

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739/98 10 de setembro de 1998 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MERENDA ESCOLAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

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735/98 23 de julho de 1998 Leis Ativa

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DO EXERCÍCIO DE 1999.

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733/98 15 de maio de 1998 Leis Ativa

Autoriza a abertura de Créditos…

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730/98 16 de março de 1998 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO.

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716/97 12 de setembro de 1997 Leis Ativa

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Moema, a fazer operações financeiras ativas e Passivas com a Prefeitura Municipal…

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712/97 9 de junho de 1997 Leis Ativa

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias…

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710/97 9 de junho de 1997 Leis Ativa

CRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS.

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709/97 10 de março de 1997 Leis Ativa

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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706/96 17 de dezembro de 1996 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

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703/96 10 de dezembro de 1996 Leis Ativa

Autorização doação de Imóvel…

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702/96 4 de dezembro de 1996 Leis Ativa

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

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701/96 4 de dezembro de 1996 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

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684/95 27 de setembro de 1995 Leis Ativa

“Dá a sede da Banda de Música Santa Cecília a denominação de: SEDE DONA DO DOCA”.

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682/95 8 de setembro de 1995 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE.

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388/83 5 de agosto de 1983 Leis Ativa

Dispõe sobre o código tributário, do Município de Moema – MG.

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0389/1983 5 de agosto de 1983 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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387/83 25 de julho de 1983 Leis Ativa

Institui o Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Moema.

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09/73 10 de julho de 1973 Leis Ativa

Dispõe sobre feriados municipais. 

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