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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 004/2019, Processo Licitatório PRC nº 362/2019, Pregão Presencial nº 013/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos e similares para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa 1 – ERNANE ELICIO GONTIJO – ME 068.599.126-18, CNPJ Nº 07.006.680/0001-08, prestação de serviços elétricos em veículos pesados e máquinas – valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais)/hora; Empresa 2 – DENILSON JONAS MACEDO – ME 037.552.726-52, CNPJ nº 02.205.251/0001-38, prestação de serviços elétricos em veículos leves, valor R$ 80,00 (oitenta reais)/hora; Empresa 3 – GUILHERME DA SILVA GONTIJO – ME 057.485.876-88, CNPJ nº 14.313.048/0001- 64, prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas – valor de R$ 70,00 (setenta reais)/hora e prestação de serviços de borracharia em veículos leves – valor de R$40,00 (quarenta reais)/hora; Empresa 4 – AUTO PEÇAS E LANTERNAGEM SILVA LTDA – ME, CNPJ Nº 09.202.758/0001-87, prestação de serviços de lanternagem e pintura de veículos leves e pesados, sendo o valor de R$90,00 (noventa reais)/hora para lanternagem e o valor de R$80,00 (oitenta reais)/hora para pintura; Empresa 5 – CENTRO AUTOMOTIVO JF LTDA – ME, CNPJ nº 05.422.283/0001-83, prestação de serviços mecânicos em veículos leves, no valor R$ 90,00 (noventa reais/hora) e alinhamento e balanceamento, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)/hora; Empresa 6 – GALENO LACERDA DE SOUSA, CNPJ Nº 08.664,422/0001-73, item 13, prestação de serviços de tornearia e solda – valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais)/hora; Empresa 7 – ROLIANI CORREA DA SILVA – ME – CPF 668.834.586-20, CNPJ nº 01.962.904/0001-60, prestação de serviços mecânicos em máquinas pesadas – valor R$88,00 (oitenta e oito reais)/hora e prestação de serviços mecânicos em veículos pesados – valor R$90,00 (noventa reais)/hora. Data da assinatura: 11/06/2019. Período de vigência: até 12/06/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 04/12/2019, trata-se da execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF. Valor total do contrato: R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da assinatura: 04/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 386/2019, Carta Convite nº 06/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus Anexos.. Empresa Vencedora 1 – JOSÉ ESMERALDINO DE SOUSA – ME, CNPJ nº 15.741.074/0001-56, itens 5, 19, 21, 37, 41, Valor R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); Empresa Vencedora 2 – MATERCOSTA LTDA – ME, CNPJ nº 18.814.822/0001-71, itens 7, 8, 9, 10, 11, 22, 24, 26, 32, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 52, 55, 56, Valor R$ 72.780,00 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais); Empresa Vencedora 3 – ELÉTRICA MOEMA LTDA – ME, CNPJ nº 11.617.034/0001-46, itens 1, 2, 3, 4, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, R$ 51.604,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quatro reais). Data da adjudicação e homologação: 13/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1647 e QQN 1650, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 10.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.189,71 (um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Período a ser realizado até 14/06/2019. Data da ratificação 07/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato 014/2016, Tomada de Preço nº 001/2016, Convênio OGU 1024872-24/2015, Convênio SICONV 819546/2015, recapeamento asfáltico de vias públicas. Objeto: supressão e ajuste em conformidade com a Planilha Orçamentária apresentada na reprogramação do contrato de repasse. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Data da assinatura 16/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 362/2019, Pregão Presencial nº 03/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos e similares para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ROLIANI CORREA DA SILVA – ME – CPF 668.834.586-20, CNPJ nº 01.962.904/0001-60, itens 2 e 9, Valor R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais); Empresa Vencedora 2 – AUTO PEÇAS E LANTERNAGEM SILVA LTDA – ME, CNPJ Nº 09.202.758/0001-87, itens 7 e 8, Valor R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); Empresa Vencedora 3 – GALENO LACERDA DE SOUSA, CNPJ Nº 08.664,422/0001-73, item 13, Valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Empresa Vencedora 4 – ERNANE ELICIO GONTIJO – ME 068.599.126-18, CNPJ Nº 07.006.680/0001-08, item 10, Valor R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Empresa Vencedora 5 – GUILHERME DA SILVA GONTIJO – ME 057.485.876-88, CNPJ nº 14.313.048/0001- 64, Itens 11 e 12, Valor R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Empresa Vencedora 6 – DENILSON JONAS MACEDO – ME 037.552.726-52, CNPJ nº 02.205.251/0001-38, Item 3, Valor R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), Empresa Vencedora 7 – CENTRO AUTOMOTIVO JF LTDA – ME, CNPJ nº 05.422.283/0001-83, Itens 1, 5, e 6, Valor R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Data da adjudicação e homologação: 07/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 386/2019 – modalidade Carta Convite nº 006/2019 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 10/06/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 10/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 386/2019 – modalidade Carta Convite nº 006/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 10/06/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 10/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 362/2019, Pregão Presencial nº 013/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos e similares para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 10.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$563,68 (quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Período a ser realizado até 07/06/2019. Data da ratificação 03/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, I. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto elétrico, cabeamento estruturado e PCI (prevenção e combate a incêndio), no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Invicta Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.396.928/0001-70. Valor R$5.000,00 (cinco mil reais). Período a ser realizado até 31/07/2019. Data da ratificação 31/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº016/2019, Processo Licitatório PRC nº 374/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema integrado de gestão de saúde pública e licenciamento de uso temporário, suporte e manutenção do sistema integrado de gestão de saúde pública. Empresa Contratada – Crescer Eireli, CPF nº 26.623.721/0001-41. Valor R$14.000,00 (quatorze mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 28/05/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 015/2019 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Agente Epidemiológico Posto da Vigilância Epidemiológica

Rua Araguari, n.º 867, Centro

01 Contrato com vigência a partir da conclusão, com aproveitamento, em curso introdutório de formação inicial e continuada, até 12/06/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 341/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Festa do Cavalo e Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário (Bem Cultural Inventariado), nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Carlos Eduardo Fraga – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02, Valor R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da adjudicação e homologação: 29/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016. Contratada: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrol. Ltda – ME. Objeto: alteração do valor da consulta passando para R$150,00 (cento e cinquenta reais)/cada, sendo estimado 20 (vinte) consultas/mês. Data da assinatura: 25/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 341/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Festa do Cavalo e Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário (Bem Cultural Inventariado), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 29/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 014/2019, Processo Licitatório PRC nº 285/2019, cujo objeto é o credenciamento para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias), nos tratamentos especificados no Cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar a Rede Municipal de Saúde – Incremento Temporário Piso Atenção Básica – Grupo 4 (procedimentos cirúrgicos), a fim de atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I, do edital. Empresa Contratada – SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA CORPORAL LTDA, CNPJ nº 08.711.613/0001-49, Valor R$48.296,80 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), sendo R$6.037,10 (seis mil, trinta e sete reais e dez centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 13/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de implantação do sistema integrado de gestão de saúde pública e licenciamento de uso temporário, suporte e manutenção do sistema integrado de gestão de saúde pública. Contratada: Crescer Eireli, CPF nº 26.623.721/0001-41. Valor R$14.000,00 (quatorze mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 23/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº015/2019, Processo Licitatório PRC nº 298/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Contratada – CONSTRUTORA BMV LTDA, CNPJ nº 20.949.499/0001-95, Valor R$236.886,23 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 20/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 003/2019, Processo Licitatório PRC nº 280/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM com cobertura em todo o Município de Moema/MG, para divulgação de atos da administração municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora – RÁDIO VEREDAS FM LTDA – ME, CNPJ nº 20.897.427/0001-41, Valor R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 13/05/2019. Período de vigência: até 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 280/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM regional, com alcance em todo o Município de Moema/MG, para divulgação dos atos da administração municipal, , nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – RÁDIO VEREDAS FM LTDA, CNPJ nº 20.897.427/0001-41, Valor R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da adjudicação e homologação: 10/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, Caput. Objeto: contratação de profissionais médicos especialistas, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias), nos tratamentos especificados no Cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar a rede municipal de saúde – incremento temporário piso atenção básica” – processo realizado através do sistema de Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços. Credenciamento nº 001/2019. Contratada: Serviços Médicos e Ultrassonografia Corporal Ltda, CNPJ nº 08.711.613/0001-49. Valor R$48.296,80 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de R$6.037,10 (seis mil, trinta e sete reais e dez centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 298/2019, Carta Convite nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA BMV LTDA, CNPJ nº 20.949.499/0001-95, Valor R$236.886,23 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Data da adjudicação e homologação: 20/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 298/2019 – modalidade Carta Convite nº 005/2019 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 15/05/2019, cujo objeto é: cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 15/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 298/2019 – modalidade Carta Convite nº 005/2019 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 15/05/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 15/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº013/2019, Processo Licitatório PRC nº 207/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Contrato de Repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos da Tomada de Preços e seus anexos. Empresa Contratada – CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA – ME, CNPJ nº 02.200.752/0001-21, Valor R$249.976,62 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Período a ser realizado até 08/05/2020. Data da assinatura 09/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 207/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Contrato de Repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos da Tomada de Preços e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA – ME, CNPJ nº 02.200.752/0001-21, Valor R$249.976,62 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Data da adjudicação e homologação: 08/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Cooperação Técnica nº 009/04.03/2019, cujo objeto é a cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet (Sistema), de propriedade da Consignet ao Órgão Público. Empresa – Consignet Sistemas Ltda, CNPJ nº 23.112.748/0001-81, Valor: Não haverá repasse de valores. Data da assinatura: 09/04/2019. Período de vigência: até 09/04/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº012/2019, Processo Licitatório PRC nº 296/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Contratada: SERRALHERIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA, CNPJ nº 13.741.339/0001-90, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Período a ser realizado de 06/05/2019 a 31/08/2019. Data da assinatura 06/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 280/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM regional, com alcance em todo o Município de Moema/MG, para divulgação dos atos da administração municipal, , nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/05/2019

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 014/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência de 10/05/2019 a 30/06/2019
Enfermeiro do PSF PSF Lázaro Lino 01 Contrato com vigência de 10/05/2019 a 30/06/2019

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 002/2019, Processo Licitatório PRC nº 223/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto FCK 20,0 MPA B1 SLUMP 10+-2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 24/04/2019. Período de vigência: até 25/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 296/2019, Carta Convite nº 004/2019, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Vencedora – SERRALHERIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA, CNPJ nº 13.741.339/0001-90, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da adjudicação e homologação: 06/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2018. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 30/12/2019, com início em 01/05/2019, referente aos serviços de execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias pública do município, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016, processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades. Data da assinatura: 24/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, X. Objeto: locação de um imóvel comercial localizado na Praça Pedro Ferreira da Silva, nº 397, Bairro Centro, Moema-MG, destinado a abrigar provisoriamente a sede da Administração Municipal durante o período de reforma, modernização e acessibilidade da atual sede localizada na Rua Caetés, 444, Bairro Centro, Moema-MG, Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Ênio José Cardoso, CPF nº 201.539.456-72. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor mensal de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Período a ser realizado de 01/05/2019 a 31/10/2019. Data da ratificação 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança privada de imóveis públicos, através de monitoramento noturno e em feriados, sete dias por semana. O serviço será prestado através de motocicleta ou automóvel, o qual passará pelos locais determinados pela Administração em intervalos programados, devendo comunicar imediatamente à Polícia Militar qualquer anormalidade constatada, bem como à Administração Municipal. Contratada: José Israel Cardoso 487.489.786-04, CNPJ nº 21.952.292/0001-32. Valor R$8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018. Contratada: Itaú Unibanco S/A. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 011/2019, Processo Licitatório PRC nº 300/2019, cujo objeto é a locação de um imóvel comercial localizado na Praça Pedro Ferreira da Silva, nº 397, Bairro Centro, Moema-MG, destinado a abrigar provisoriamente a sede da Administração Municipal durante o período de reforma, modernização e acessibilidade da atual sede localizada na Rua Caetés, 444, Bairro Centro, Moema-MG, Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Ênio José Cardoso, CPF nº 201.539.456-72. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor mensal de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Período a ser realizado de 01/05/2019 a 31/10/2019. Data da assinatura 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 010/2019, Processo Licitatório PRC nº 299/2019, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança privada de imóveis públicos, através de monitoramento noturno e em feriados, sete dias por semana. O serviço será prestado através de motocicleta ou automóvel, o qual passará pelos locais determinados pela Administração em intervalos programados, devendo comunicar imediatamente à Polícia Militar qualquer anormalidade constatada, bem como à Administração Municipal. Contratada: José Israel Cardoso 487.489.786-04, CNPJ nº 21.952.292/0001-32. Valor R$8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 262/2019, Pregão Presencial nº 010/2019, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero KM com capacidade para sete lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 02/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 296/2019 – modalidade Carta Convite nº 004/2019 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 30/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 30/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 296/2019 – modalidade Carta Convite nº 004/2019 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 30/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 30/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018. Contratada: Maitê Samara da Silva Tavares – ME. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 262/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 010/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 02/05/2019, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM COM CAPACIDADE PARA SETE LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data 02/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,699, item diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,639 e item etanol, passando a vigorar o valor unitário de R$3,299. Data da assinatura: 22/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 207/2019 – modalidade Tomada de Preço nº 001/2019 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 29/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme contrato de repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 207/2019 – modalidade Tomada de Preço nº 001/2019 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 29/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme contrato de repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Alto São Francisco Ltda – Sicoob Crediprata. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 013/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Maria Saninha (manhã) 01 Contrato com vigência de 06/05/2019 a 30/06/2019, em substituição de funcionária que solicitou rescisão de contrato, para trabalhar com educação infantil 1º e 2º períodos e no 1º ano do ensino fundamental.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 076/2018, – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 003/2018, COMASF, Registro de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a aquisição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, material odontológico, material laboratorial, equipamentos, móveis hospitalares e odontológicos, e saneantes, apurado com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente; para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao COMASF, ou condição de órgão participante desta licitação, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 13.444.068/0001-01. Valor Contratado: Desconto Lote 1 – Material Hospitalar 79,01%; Lote 02 – Material Odontológico 31,0%; Lote 3 – Material Laboratorial 21,0%; Lote 04 – Equipamentos 59,01%; Lote 05 – Móveis Hospitalares e Odontológicos 60,01%; Lote 06 – Saneantes 8,01%. Data da adjudicação e homologação: 22/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo: PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 176.691 KM. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.899,95 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Período a ser realizado até 26/04/2019. Data da ratificação 23/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 009/2019, cujo objeto é a aquisição de dois veículos zero KM, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Obras, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 15/04/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 223/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto Fck 20,0 Mpa B1 SLUMP 10+-2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da adjudicação e homologação: 23/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018. Contratada: K.L.A. Comercial Ltda – ME. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 223/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 009/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 23/04/2019, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK 20,0 MPA B1 SLUMP 10+-2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data 23/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda, CNPJ nº 05.549.830/0001-96. Objeto: acréscimo de valor de R$6.090,00 (seis mil e noventa reais). Data da assinatura 31/10/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 006/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e contra terceiros para os veículos QQN 1654, QQN 1650 e QQN 1647, Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor R$3.894,00 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Período a ser realizado até 15/04/2020. Data da ratificação 15/04/2019.

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Concurso Público

Resultado Final do Processo Seletivo NASF Edital 001/2019.

CCF22042019_0002

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,599. Data da assinatura: 01/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 006/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – TIAGO SABINO JÚNIOR 274.416.508-52, CNPJ nº 19.815.116/0001-07, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de assinatura: 25/02/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,5863. Data da assinatura: 12/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,479. Data da assinatura: 08/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 194/2019, Pregão Presencial nº 008/2019, cujo objeto é a aquisição de três veículos zero KM para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), Itens 01 e 02. Data da adjudicação e homologação: 12/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 007/2018, Pregão Presencial nº 027/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora 1 – EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0005-44, Item 01 – Brita 01 – R$49,40 (quarenta e nove reais e quarenta centavos) por tonelada, frete incluso e Item 02 – Brita zero – R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos) por tonelada, frete incluso; Empresa Fornecedora 2 – NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, CNPJ nº 04.612.844/0001-44, Item 03 – Brita 02 – R$46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos) por tonelada, frete incluso e Item 04 – Pedra marroada – R$47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) por tonelada, frete incluso; Empresa Fornecedora 3 – COMBRITA LTDA EPP, CNPJ Nº 41.727.819/0001-32, Item 05 – areia grossa – R$48,00 (quarenta e oito reais) por metro cúbico, frete incluso e Item 06 – areia fina – R$69,00 (sessenta e nove reais) por metro cúbico, frete incluso. Data da assinatura: 18/12/2018. Período de vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

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Diário Oficial

Edital nº 01/2019

CMDCA

DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PUBLICAÇÃO DE ERRATA

(2ª RETIFICAÇÃO)

O § 2º, do Art. 1º deste Edital passa a ter a seguinte redação:

“§ 2º – Este edital será divulgado no endereço Rua dos Caetés, 436, bairro centro- CEP 35.604-000 – Moema – MG, nos órgãos públicos municipais, no Site do Município e no Diário Oficial da AMM.”

O artigo 31 deste Edital passa a ter a seguinte redação:

“Art. 31 – A posse dos eleitos para o Conselho Tutelar dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias, em sessão solene, a contar a publicação do resultado final. Sendo  realizada na data de 10 de janeiro de 2020.”

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 194/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 008/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 12/04/2019, cujo objeto é: aquisição de três veículos zero KM para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 12/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 170/2019, Pregão Presencial nº 007/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, CNPJ nº 74.434.457/0001-40, Valor R$68.917,20 (sessenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos), itens 18, 23, 22, 25, 2, 11; . Empresa Vencedora 2 – JRS PNEUS LTDA, CNPJ nº 07.620.907/0001-00, Valor R$34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), itens 28, 31, 5, 29, 4, 3, 9, 20, 10, 26; Empresa Vencedora 3 – LF EMPRESARIAL EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.895.235/0001-69, Valor R$107.274,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais), itens 6, 8, 34, 1, 13, 35, 38, 37; Empresa Vencedora 4 – MICHAEL MAGNO BARTH, CNPJ nº 30.999.990/0001-84, Valor R$18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais), itens 15, 33, 12, 27, 32, 7; Empresa Vencedora 5 – RECALEX – RECAPAGEM ALEX LTDA, CNPJ nº 19.152.198/0001-57, Valor R$39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais), itens 24, 17, 14, 36, 16, 30, 19, 21; Data da adjudicação e homologação: 05/04/2019.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 012/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência até 17/04/2019 a 30/06/2019

 

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 011/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições divulga as seguintes vagas para designação:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Auxiliar de Serviço Público Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Epidemiologia 02 Contrato com vigência de 16/04/2019 até 17/06/2019, para executar atividades manuais semi-qualificadas em vias públicas, executar trabalhos braçais pertinentes a afazeres relacionados à limpeza de logradouros com a presença de mosquitos da dengue, executar serviços de capina, executar trabalhos de limpeza urbana (inclusive em mutirões e caminhão de lixo), executar atividades afins no Setor de Epidemiologia, especificamente trabalhando com Bomba Costal no combate à dengue.

 

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edital nº 01/2019

CMDCA

DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PUBLICAÇÃO DE ERRATA

(RETIFICAÇÃO)

O artigo 6º deste Edital passa a ter a seguinte Redação:

“Art. 6º – A inscrição deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Caetés, 436, Bairro Centro – CEP: 35604-000 – Moema – MG, do dia 1º de maio de 2019 ao dia 1º de junho de 2019, de segunda a sexta-feira, exceto aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9:00 às 11h e de 13:00 às 16:00h.”

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: acréscimo no valor do contrato em R$17.184,66 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 28/02/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 28/02/2020, cujo termo inicial é 01/03/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 170/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 05/04/2019, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 05/04/2019.

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Edital No 01/2019 – CMDCA – Eleição do Conselho Tutelar

EDITAL CONSELHO TUTELAR

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 010/2019 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência até 11/04/2019 a 30/06/2019

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: acréscimo de valor de R$4.621,53 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura: 18/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: acréscimo valor contrato em R$6.265,82 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,539; item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,429. Data da assinatura: 12/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,469; item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,339. Data da assinatura: 28/02/2019.

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Concurso Público

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Diário Oficial

Republica a 2ª Retificação do Edital 001/2019 – Processo Seletivo NASF de acordo com o

Decreto nº 045/2019 de 27/03/2019 – Novo Cronograma do Processo Seletivo, para correção de erros materiais em datas e horários

A Prefeitura Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que, de acordo com o Decreto N.º 045/2019, fica retomado o Processo Seletivo NASF – Edital nº 001/2019, com a publicação do Novo Cronograma a seguir:

ANEXO ÚNICO

Novo Cronograma do Processo Seletivo NASF

Edital N.º 001/2019

DATA HORÁRIO EVENTO LOCAL
29/03/2019 a

03/04/2019, exceto aos sábados, domingos e

Feriados.

12h00 do dia

29/03/2019 às

17h30 do dia

03/04/2019

Reabertura das Inscrições, entrega de documentação e títulos dos candidatos no processo seletivo. Sede da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no Setor de Protocolo, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000.
04/04/2019 a

              09/04/2019

Análise de documentos. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado.
10/04/2019 12h00 Divulgação do Resultado Geral Provisório. Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, e no endereço eletrônico 6
11/04/2019 a

               12/04/2019

12h00 Abertura e encerramento do Prazo Recursal. Sede da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no Setor de Protocolo, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000.
Até 17/04/2019 12h00 Resultado do Julgamento dos Recursos Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, e no endereço eletrônico www.moema.mg.gov.br
Até 19/04/2019 12h00 Divulgação do Resultado Final (em ordem de classificação, contemplando somente os candidatos classificados e excedentes), depois de decorrido o prazo recursal e emitidos os respectivos pareceres. Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, e no endereço eletrônico www.moema.mg.gov.br
No prazo máximo de 30 (trinta) dias após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias Homologação do resultado final. Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, no endereço eletrônico www.moema.mg.gov.br, e em mídia impressa (Diário Oficial dos Municípios Mineiros – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 008/2019, cujo objeto é prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA-MG, visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural. Contratada: Mindello Arquitetos Associados Ltda, CNPJ nº 05.384.158/0001-26. Valor R$13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data de assinatura: 27/03/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 009/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Venina Gomes (manhã) 01 Contrato com vigência de 04/04/2019 a  30/09/2019,  em substituição por LMT de Daiana Aparecida Ferreira  para trabalhar no ensino fundamental. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA-MG, visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural. Contratada: Mindello Arquitetos Associados Ltda, CNPJ nº 05.384.158/0001-26. Valor R$13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 25/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Contratada: Cirurgia Plástica Avançada Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$34.686,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Contratada: Cirurgia Plástica Avançada Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2018 e passando o valor do contrato a ser de R$34.686,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Contratada: Welington José Braga. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015. Contratada: Welington José Braga – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Contratada: CMP Serviços de Medicina Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Revogação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2019, Processo Licitatório PRC nº 125/2019, cujo objeto é a aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 22/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. Contratada: Vanessa Esteves e Filhos Eireli. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$36.288,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 013/2016. Objeto: acréscimo de valor, de R$4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). VANESSA ESTEVES E FILHOS EIRELI. Data da assinatura 01/03/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017. Objeto: acréscimo de valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Doce Lar Vicentino Moemense – CNPJ nº 20.221.271/0001-84. Data da assinatura 01/03/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2015. Contratada: Rita Maria de Araújo. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 007/2019, cujo objeto é a aquisição de três veículos zero KM, para a Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Data de assinatura: 07/03/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 004/2019, Processo Licitatório PRC Nº 020/2019 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 19/2017 – ARP nº 07/2018 FNDE, cujo objeto é a aquisição de ônibus escolar rural ORE 1, para transporte escolar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Valor Contratado: R$189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 28/01/2019. Período de vigência: 28/01/2019 a 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 068/2019, Pregão Presencial nº 006/2019, cujo objeto é a aquisição de três automóveis zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Data da adjudicação e homologação: 06/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 046/2019, modalidade Carta Convite nº 003/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das diversas secretarias 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – USB COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 11.142.731/0001-88, Valor R$41.936,60 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa Vencedora 2 – MAITE SAMARA DA SILVA TAVARES, CNPJ nº 13.304.386/0001-77, Valor R$9.938,87 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da adjudicação e homologação: 28/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, V. Objeto: aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Montele Indústria de Elevadores Ltda, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. Valor R$41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais). Período a ser realizado até 31/08/2019. Data da ratificação 28/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de habilitação, segunda colocada, referente ao processo licitatório PRC 068/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 – menor preço global, cujo objeto é: aquisição de três automóveis zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 06/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a decisão do recurso interposto pela empresa licitante Auto Cecília Ltda, Processo Licitatório PRC nº 068/2019, Pregão Presencial nº 006/2019, cujo objeto é a aquisição de três automóveis zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 008/2018, Pregão Presencial nº 028/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol) para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora 1 – G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.234.033/0001-50 – Item 1 – gasolina comum, no valor de R$4,189/litro; Item 2 – óleo diesel comum, no valor de R$3,159/litro e Item 4 – etanol, no valor de R$2,689/litro; Empresa Fornecedora 2 – UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08, Item 3 – diesel S-10, no valor de R$3,419/litro. Data da assinatura: 28/12/2018. Período de vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 056/2019, Pregão Presencial nº 004/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – TIAGO SABINO JUNIOR 274.416.508-52, CNPJ nº 19.815.116/0001-07, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da adjudicação e homologação: 22/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de recurso interposto pela licitante Auto Cecília Ltda, referente ao processo licitatório PRC 068/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 – menor preço global, às 16:00 horas do dia 25/02/2019, cujo objeto é: aquisição de três automóveis zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 01/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,369. Data da assinatura: 04/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 046/2019 – modalidade Carta Convite nº 003/2019 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 25/02/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das diversas secretarias 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 25/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 046/2019 – modalidade Carta Convite nº 003/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 25/02/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das diversas secretarias 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 25/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arte final, diagramação, composição gráfica, preparação e pesquisa para futura divulgação de informativos, jornais, criação de artes para redes sociais e site; incluindo a produção de fotos e vídeos institucionais, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – ANDRÉ SILVA MACHADO 085.038.876-73, CNPJ nº 30.783.563/0001-64, Valor R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Data de assinatura: 18/02/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016. Contratada: Cristiano Luis Carlos Mesquita Fernandes. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 068/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 22/02/2019, cujo objeto é: aquisição de três automóveis zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação – Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, PRC nº 056/2019, Licitação Menor Preço, às 17:00 horas do dia 21/02/2019, cujo objeto é: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 062/2019, Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender as necessidades da administração municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ nº 05.448.910/0001-55, Valor R$14.748,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais); Empresa Vencedora 2 – FORT MOVEIS LTDA – ME, CNPJ nº 26.656.774/0001-69, Valor R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais); Empresa Vencedora 3 – MEMIL DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 26.384.397/0001-56, Valor R$11.308,50 (onze mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos); Empresa Vencedora 4 – M & R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA – ME, CNPJ nº 11.708.655/0001-35, Valor R$3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais); Empresa Vencedora 5 – THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ nº 30.725.507/0001-73, Valor R$21.047,00 (vinte e um mil, quarenta e sete reais). Data da adjudicação e homologação: 21/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 065/2019, modalidade Carta Convite nº 002/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora –TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$22.502,40 (vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 22/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 062/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 21/02/2019, cujo objeto é: aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender as necessidades da administração municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 065/2019 – modalidade Carta Convite nº 002/2019 – menor preço, às 13:30 horas do dia 19/02/2019, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 19/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 065/2019 – modalidade Carta Convite nº 002/2019 – menor preço, às 13:00 horas do dia 19/02/2019, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 19/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. Contratada: Ipiranga Esporte Clube. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. Contratada: Agro Ambiental Controle Integrado de Pragas Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arte final, diagramação, composição gráfica, preparação e pesquisa para futura divulgação de informativos, jornais, criação de artes para redes sociais e site; incluindo a produção de fotos e vídeos institucionais, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ANDRÉ SILVA MACHADO 085.038.876-73, CNPJ nº 30.783.563/0001-64, Valor R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Data da adjudicação e homologação: 15/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC Nº 091/2019 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 077/2018 – ARP nº 0199/2018, SEPLAG/MG, cujo objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 0199/2018 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 1º CICLO 2019. FORNECEDORES: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$80,44; AlfalagosLtda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$195,422; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$240,00; BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$828,068; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$791,00; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$133,50; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$772,56; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$58,80; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$110,22; Hipolabor Farmacêutica Ltda – CNPJ nº 19.570.720/0007-06 – Valor R$663,65; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$951,40; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda– CNPJ nº 73.856.503/0010-57 – Valor R$3.392,55; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 41.896.538/0001-42 – Valor R$2.285,05; Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$775,10. Data da adjudicação e homologação: 11/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Contratada: Lucas Rafael Antunes Moreira. Objeto: prorrogação da vigência até o dia 05/11/2019. Data da assinatura: 06/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 056/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 18/02/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 18/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Contratada: AGP Academia de Gestão Pública S/A. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$95.837,04 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 050/2019, Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objeto é a aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 13/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 055/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 15/02/2019, cujo objeto é: cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arte final, diagramação, composição gráfica, preparação e pesquisa para divulgação de informativos, jornais, criação de artes para redes sociais, site oficial e outros, com o objetivo de ampliar a divulgação institucional do município. A contratação inclui a produção de fotos e vídeos com a utilização de novas tecnologias (drones), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 15/02/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada: Julio César Quintino 859.253.636-15 – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Convênio nº 001/2019, celebrado com a Fundação Moemense de Saúde – CNPJ nº 09.269.235/0001-58. Vigência até 31/12/2019. Valor de R$1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), cujo objeto é a realização da manutenção do Pronto Atendimento do médico da população de Moema-MG, de acordo com as Leis Municipais nº 1623 e 1624. Data da assinatura 20/12/2018 .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 050/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 13/02/2019, cujo objeto é: aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 13/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016. Contratada: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrol. Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada audiência pública, no dia 21 de fevereiro de 2019, no auditório do Salão Paroquial de Moema , na Rua Tupis, 218, em Moema, Estado de Minas Gerais, às 19:00 horas, para apresentação da documentação técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como os procedimentos para a realização de licitação na modalidade concorrência pública.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 002/2019, Processo Licitatório PRC Nº 748/2018, Pregão Presencial nº 032/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$58.076,48 (cinquenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/01/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 003/2019, Processo Licitatório PRC Nº 748/2018, Pregão Presencial nº 032/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – RICART JONAS FERREIRA ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82, Valor R$48.181,58 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/01/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. Contratada: Vanderlei Rodrigues Flávio 112.788.146-98. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$7.984,00 (sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos odontológicos (material de consumo) para manutenção das atividades dos PSFs do Município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – DENTAL INOVAR EDILSON APARECIDO DA SILVA – ME, CNPJ nº 27.651.175/0001-15, Valor R$9.282,54 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); Empresa Vencedora 2 – DOMINUS COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ nº 27.417.234/0001-95, Valor R$1.786,90 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Empresa Vencedora 3 – EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, Valor R$5.182,16 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); Empresa Vencedora 4 – EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, Valor R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Data da adjudicação e homologação: 04/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 –LEAO EMBALAGENS LTDA – EPP, CNPJ nº CNPJ nº 02.510.388/0001-04, Valor R$27.096,00 (vinte e sete mil, noventa e seis reais); Empresa Vencedora 2 – RICART JONAS FERREIRA – ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82, Valor R$14.283,76 (quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Empresa Vencedora 3 – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$18.832, 23 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Data da adjudicação e homologação: 05/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 152.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais). Período a ser realizado até 28/01/2019. Data da ratificação 25/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 021/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 04/02/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos odontológicos (material de consumo) para manutenção das atividades dos PSFs do Município, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 04/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 032/2018, cujo objeto é a aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, , nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – RICART JONAS FERREIRA ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82, Valor R$48.181,58 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Empresa Vencedora 2 – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$58.076,48 (cinquenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da adjudicação e homologação: 24/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 031/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para manutenção das atividades dos PSF’S do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ nº 22.846.832/0001-66, Valor R$46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Empresa Vencedora 2 – EMENALI MEDICAL LTDA – EPP, CNPJ nº 13.694.036/0001-64, Valor R$7.322,05 (sete mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos); Empresa Vencedora 3 – EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, Valor R$1.241,20 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Empresa Vencedora 4 – MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA – ME , CNPJ nº 00.207.500/0001-07, Valor R$10.049,41 (dez mil, quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); Empresa Vencedora 5 – PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 19.188.783/0001-07, Valor R$11.545,92 (onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data da adjudicação e homologação: 22/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 152.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.000,00 (dois mil reais). Período a ser realizado até 28/01/2019. Data da ratificação 25/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: serviços de internet banda larga fibra óptica, com velocidade mínima de 10 megas, para manutenção das atividades das diversas secretariais municipais. Contratada: Nitronet Ltda, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Valor R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo o valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ponto. Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 02/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 029/2018, celebrado com a Diagnóstica Ltda, CNPJ nº 26.001.891/0001-940. Objeto: prestação de serviços em exames laboratoriais em citologia (extra teto do SUS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total de R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais). Vigência até 30/09/2019. Data da assinatura: 01/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato de nº 020/2018. Contratada: Itaú Unibanco S/A – CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Adesão ao Pregão da autarquia Municipal, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ nº 20.918.413/0001-67 – Objeto: prestação de serviços bancários em caráter de exclusividade, de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentarias, pensões e similares dos servidores das duas entidades e sem caráter de exclusividade, conceder, aos servidores empréstimos em consignação, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Valor total do maior lance R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência até 10/09/2023. Data da assinatura 20/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 786/2018 – modalidade Carta Convite nº 001/2019 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 31/01/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 31/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 786/2018 – modalidade Carta Convite nº 001/2019 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 31/01/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 31/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. Contratada: Manoel Otávio Gontijo Ferreira. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017. Contratada: Facilita Gestão Pública Inteligente Eireli – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$17.000,00 (dezessete mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017. Contratada: Max Copy Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017. Contratada: AMM – Associação Mineira de Municípios. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. Contratada: Laboratório Santos & Santos Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017. Contratada: Nitronet Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017. Contratada: Sabrina Mendes da Costa 086.936.316-67. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017. Contratada: CR Comunicação Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$25.800,00 (vinte e cinco mil, oitocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Contratada: Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$3.505,32 (três mil, quinhentos e cinco reais e trinta e dois reais). Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Contratada: FADEPE/JF – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016. Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2015. Contratada: Guilherme da Silva Gontijo e Outros. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019, e passando o valor do contrato a ser de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015. Contratada: Quark Engenharia Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$81.456,96 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014. Contratada: Irmãos Castro Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$90.000,00 (noventa mil reais). Data da assinatura 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014. Contratada: Nitronet Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 0762/2018, Pregão Presencial nº 033/2018, cujo objeto é a aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 25/01/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 762/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 033/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 25/01/2019, cujo objeto é: aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 29/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 748/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 032/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 24/01/2019, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 24/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 037/2018, celebrado com AAFANS – Associação dos Agricultores Familiares de Nova Serra e Outros, CNPJ nº 11.688.375/0001-02. Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar, para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura: 21/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 036/2018, celebrado com APROFF – Associação dos Produtores Feirantes de Formiga, CNPJ nº 01.016.154/0001-34. Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar, para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor R$20.671,50 (vinte mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura: 21/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 757/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 031/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 21/01/2019, cujo objeto é: aquisição de material médico hospitalar, para manutenção das atividades dos PSF’s do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC Nº 020/2019 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 19/2017 – ARP nº 07/2018 FNDE, cujo objeto é a aquisição de ônibus escolar rural ORE 1, para transporte escolar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Valor Contratado: R$189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data da adjudicação e homologação: 02/01/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 005/2019

(Divulgação de Vagas)

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Publicações

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 004/2019

(Divulgação de Vagas)

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Publicações

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 003/2019

(Divulgação de Vagas)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 002/2017. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2019 e acréscimo de valor. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Moema – CNPJ nº 23.777.915/0001-03. Data da assinatura 18/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018, celebrado com a Fundação Moemense de Saúde – CNPJ nº 09.269.235/0001-58. Objeto: acréscimo no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da assinatura 05/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2019 e acréscimo de valor. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Doce Lar Vicentino Moemense – CNPJ nº 20.221.271/0001-84. Data da assinatura 12/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Segundo Aditivo ao Termo de Fomento 005/2017. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2019 e acréscimo de valor de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para realização das ações 2019. Associação de Futebol Amador “Cuidar e Educar” de Moema – CNPJ nº 11.525.454/0001-00. Data da assinatura 10/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 038/2018, celebrado com a empresa Pão com Arte Panificadora Ltda – ME, CNPJ nº 42.970.855/0001-95. Objeto: aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos municipais, para o ano de 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor R$118.497,30 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura: 26/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 028/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal ano 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.234.033/0001-50 – Item 1 – gasolina comum, no valor de R$ R$4,189/litro; Item 2 – óleo diesel comum, no valor de R$ R$3,159/litro e Item 4 – etanol, no valor de R$ R$2,689/litro; Empresa Vencedora 2 – UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08, Item 3 – diesel S-10, no valor de R$ R$3,419/litro. Data da adjudicação e homologação: 27/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 720/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 028/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 27/12/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, ano 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 27/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$5.203,83 (cinco mil, duzentos e três reais e oitenta e três centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 03/12/2018.

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O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Moema – CCPPP – Moema, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que está aberta a consulta pública, a partir da 00:00 horas do dia 27/12/2018 até às 23:59 horas do dia 31/01/2019, com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de edital, contendo entre seus anexos a minuta de contrato e o projeto básico, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Moema, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Decreto Municipal nºs.: 150 e 151 de 2017, objetivando o desenvolvimento, modernização, ampliação, substituição, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município de Moema. As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração.

1 – EDITAL – CHAMADA PUBLICA

2 – HIERARQUIA VIARIA

3 – REGISTROS FOTOGRAFICOS PONTOS DE INTERESSE

4 – VIAS MUNICIPAIS E PROJETO LUMINOTECNICO

5 – FISICO-FINANCEIRO-ANALISE FINANCEIRA MOEMA

6 – CRITERIOS PARA ANALISE VALUE FOR MONEY

7 – ANALISE QUANTITATIVA DO VALUE FOR MONEY

8 – ANEXO 1 – ESPECIFICACAO TECNICA

9 – ANEXO 2 – MINUTA DE CONTRATO

10 – ANEXO 3 – MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL – PREMISSAS

11 – ANEXO 4 – CRONOGRAMA – MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS

12 – ANEXO 5 – AVALIACAO DE DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE E EFICIENTIZACAO

13 – ANEXO 6 – MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

14 – ANEXO 7 – MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

15 – ANEXO 8 – MATRIZ DE RISCO

16 – ANEXO 9 – FUNDO DE REPOSICAO DE ATIVOS

17 – ANEXO 10 – NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

18 – ANEXO 11 – COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 736/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 030/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 21/12/2018, cujo objeto é: aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos, durante o ano de 2019 (pães francês e doce, leite tipo “c” e margarina), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 030/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos, durante o ano de 2019 (Pães francês e doce, leite tipo “C” e margarina, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – PÃO COM ARTE PANIFICADORA LTDA ME, CNPJ nº 42.970.855/0001-95 – R$118.497,30 (cento e dezoito reais, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Data da adjudicação e homologação: 21/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Homologação do Resultado final dos Estudos PMI CGPPP/MOEMA-MG, considerando o Estudo apresentado pelo Proponente Autorizado, Alpha Concessões Eireli – CNPJ nº 15.126.226/0001-00, e a proposta inicial de pagamento ao Proponente no montante de RS300.000,00 (trezentos mil reais), cujo pagamento obedecerá as regras do Edital do PMI nº 01/2018 considerando a homologação integral dos Estudos apresentados. Data da homologação: 20/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Deliberações do PMI CGPPP/MOEMA-MG, considerando o Estudo apresentado pelo Proponente Autorizado, Alpha Concessões Eireli – CNPJ nº 15.126.226/0001-00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 05/06/2019, trata-se da execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF. Valor total do contrato: R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da assinatura: 04/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 029/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE FORMIGA, CNPJ nº 01.016.154/0001-34 – R$20.671,50 (vinte mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); Empresa Vencedora 2 – AAFANS ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA SERRANA E OUTROS, CNPJ nº 11.688.375/0001-02 – R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Data da adjudicação e homologação: 19/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 732/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 029/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 19/12/2018, cujo objeto é: aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 19/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 034/2018, celebrado com a Fundação Guimarães Rosa, CNPJ nº CNPJ nº 04.853.455/0001-00. Objeto: prestação de serviços especializados visando à pesquisa e desenvolvimento institucional na área de recursos humanos, auxiliando no estudo técnico, pesquisa, apoio institucional em auditoria na folha de pagamento, com referência à revisão dos valores referentes às verbas de natureza indenizatórias, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias. Valor R$114.710,33 (cento e quatorze mil, setecentos e dez reais e trinta e três centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura: 29/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 035/2018, celebrado com Rogers Luciano Araújo – ME, CNPJ nº 08.755.996/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para organização, produção executiva e artística para realização das atividades comemorativas pelo aniversário de emancipação político administrativa do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor R$10.000,00 (dez mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2018. Data da assinatura: 04/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato de nº 09/2018. Contratada: Tiago Sabino Júnior 27441650852 – CNPJ nº 19.815.116/0001-07 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador durante o ano de 2018, conforme necessidades da Secretaria de Esportes e Cultura. Valor total R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), valor por partida R$400,00 (quatrocentos reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 05/03/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$4.141,90 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 30/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato de nº 028/2018. Contratada: GFS Edições e Dublagens Ltda, CNPJ nº 08.029.598/0001-53 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico (cantora Nívea Soares e Banda) por ocasião das comemorações pelo aniversário do Município de Moema, no dia 15/12/2018, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor total R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 027/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0005-44, Item 01 – Brita 01 – R$49,40 (quarenta e nove reais e quarenta centavos) por tonelada, frete incluso e Item 02 – Brita zero – R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos) por tonelada, frete incluso; Empresa Vencedora 2 – NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, CNPJ nº 04.612.844/0001-44, Item 03 – Brita 02 – R$46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos) por tonelada, frete incluso e Item 04 – Pedra marroada – R$47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) por tonelada, frete incluso; Empresa Vencedora 3 – COMBRITA LTDA EPP, CNPJ Nº 41.727.819/0001-32, Item 05 – areia grossa – R$48,00 (quarenta e oito reais) por metro cúbico, frete incluso e Item 06 – areia fina – R$69,00 (sessenta e nove reais) por metro cúbico, frete incluso. Data da adjudicação e homologação: 17/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 713/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 027/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 17/12/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina para atender as necessidades das diversas secretariais municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 17/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$2.921,69 (dois mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 23/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$3.875,68 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 08/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$3.180,5154. UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 08/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: acréscimo do valor contratual R$5.529,33 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Data da assinatura 27/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia da máquina retroescavadeira JCB 3X, revisão de 500 horas. Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.250.241/0001-09. Valor R$5.139, 35 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Período a ser realizado até 07/12/2019. Data da ratificação 30/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 026/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização, produção executiva e artística para realização das atividades comemorativas pelo aniversário de emancipação político administrativa do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Rogers Luciano Araújo ME – CNPJ nº 08.755.996/0001-57 – Valor contratado: R$10.000,00 (dez mil reais). Data da adjudicação e homologação: 03/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 033/2018, celebrado com a M&S Serviços Administrativos Ltda EPP, CNPJ nº 26.069.189/0001-62. Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos, ou de tecnologia similar, de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos ativos do Município de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 26/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação, referente ao processo licitatório PRC 698/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 026/2018 – menor preço global, às 16:00 horas do dia 03/12/2018, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 032/2018, celebrado com a Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0031-34. Objeto: locação de concentradores de oxigênio, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor total de R$49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 26/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Rescisão do Contrato de Concessão de Serviços de Táxi nº 003/2018, a partir do dia 05/11/2018, documento celebrado com Paulo Ricardo de Souza Silva, CPF nº 078.515.046-35. Objeto: concessão de serviços de táxi. Data da assinatura: 05/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XIII. Objeto: prestação de serviços especializados visando à pesquisa e desenvolvimento institucional na área de recursos humanos, auxiliando no estudo técnico, pesquisa, apoio institucional em auditoria na folha de pagamento, com referência à revisão dos valores referentes às verbas de natureza indenizatórias, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias. Contratada: Fundação Guimarães Rosa, CNPJ nº 04.853.455/0001-00. Valor R$114.710,33 (cento e quatorze mil, setecentos e dez reais e trinta e três centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 28/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 0689/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 28/11/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 0676/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 12/11/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 698/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 026/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 29/11/2018, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 29/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 676/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 022/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 12/11/2018, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 12/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 689/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 025/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 27/11/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina para atender as necessidades das diversas secretariais municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 27/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo no valor total do contrato de R$450,99 (quatrocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/10/2018 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$1.561,11 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/10/2018 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$2.060,95 (dois mil, sessenta reais e noventa e cinco centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/10/2018 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 024/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos ou de tecnologia similar, equipados com chip de segurança, sem caráter de exclusividade, podendo participar licitantes que possuem outras medidas de segurança exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – M&S Serviços Administrativos Ltda EPP, CNPJ nº 26.069.189/0001-62 – Valor contratado: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Data da adjudicação e homologação: 23/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 023/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de oxigênio, conforme Lei Municipal nº 1402/2013, que instituiu o Programa de Oxiginoterapia Domiciliar Prolongada, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0001-19 – Valor contratado: R$49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da adjudicação e homologação: 23/11/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 0699/2018 – Adesão à ARP nº 074/2018–Pregão Eletrônico nº 0440/2017 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus anexos. Fornecedores: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda – CNPJ nº 49.475.833/0016-84 – Valor R$61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos); Solumed Dist. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$50,00 (cinquenta reais); Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$483,38 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos); Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$347,36 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); Alfalagos Ltda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$60,30 (sessenta reais e trinta centavos). Data da adjudicação e homologação: 05/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 693/2018 – Adesão à ARP nº 0199/2018 – Pregão Eletrônico nº 077/2018 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus anexos. Fornecedores: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos); Dupatri Hospitalar Com. Imp. E Exportação Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$1.039,38 (um mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos); Solumed Dist. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$1.768,60 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$1.680,60 (um mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos); CIMED Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$87,30 (oitenta e sete reais e trinta centavos); Biohosp Produtos hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$797,55 (setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$2.201,31 (dois mil, duzentos e um reais e trinta e um centavos); Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$951,40 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); Hipolabor Farmacêutica Ltda – CNPJ nº 19.570.720/0007-06 – Valor R$234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); Atons do Brasil Distr. Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$219,00 (duzentos e dezenove reais); Alfalagos Ltda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$256,79 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos); Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$105,68 (cento e cinco reais e sessenta e oito centavos); BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$630,76 (seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 05/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 687/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 024/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 23/11/2018, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos eletrônicos ou similares de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 23/11/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 685/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 023/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 21/11/2018, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de oxigênio, conforme Lei Municipal nº 1402/2013, que instituiu o Programa de Oxiginoterapia Domiciliar Prolongada, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/11/2018.

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, no uso de suas atribuições divulga as seguintes vagas para designação:

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato da Rescisão do Contrato de nº 023/2018, a partir do dia 31/10/2018, documento celebrado com a empresa Thor Empreendimentos e Serviços Eireli – CNPJ nº 20.781.417/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) da Escola de Seis Salas, FNDE, Bairro Recanto dos Sabiás, nos termos da Carta Convite e seus anexos. Data da assinatura: 22/10/2018. .

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 04/2018 – Pregão Eletrônico nº 016/2018, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Empresa 1 – Osvaldo Melo de Araújo – ME – CNPJ nº 00.912.099/0001-06 – Lote I – Chevrolet 19% (dezenove por cento); Lote IX – Ford 20% (vinte por cento); Lote III – Honda 15% (quinze por cento); Lote VII – Volkswagen leve 19% (dezenove por cento); Empresa 2 – Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli – ME – CNPJ nº 04.526.944/0001-58 – Lote II – Fiat 22% (vinte e dois por cento); Empresa 3 – AMP Comércio e Distribuidora Ltda – CNPJ nº 41.909.672/0002-82 – Lote V – IVECO 20% (vinte por cento); Lote IV – Marcopolo 18% (dezoito por cento); Empresa 4 – Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda – CNPJ nº 27.602.170/0001-00 – Lote VI – Mercedes Benz 23% (vinte e três por cento); Lote VIII – Volkswagen pesado 23% (vinte e três por cento), com vencimento em 24/09/2019. Data de Assinatura: 24/09/2018.

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Resolução nº 09, Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS, aprovação do Demonstrativo de Serviços, Programas do Governo Federal 2017

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Resolução nº 08 – Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS – aprovação do Demonstrativo Sintético Execução Financeira 2017 – IGD SUAS

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Resolução nº 07, Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS, aprovação do Demonstrativo Sintético Execução Financeira 2017 – IGD PBF

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica, em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 130.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.526,27 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Data da ratificação 31/10/2018.

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, consistindo em: direção de obras e serviços técnicos, vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudo e parecer técnico, elaboração de orçamentos, fiscalização de obras e serviços técnicos. Acompanhamento e emissão de laudos para aprovação de loteamentos, com a prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/09/2019. Valor R$18.000,00 (dezoito mil reais) – Contratada: Escala Soluções em Projetos Eireli – ME – CNPJ nº 28.169.056/0001-93. Data da assinatura 28/09/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 638/2018, Pregão Presencial nº 021/2018, cuja abertura ocorreu em 26/10/2018, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades comemorativas do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital, considerando que a licitação deu-se como deserta. – 01/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Contratada: Margarida Maria Ala coque, CPF nº 042.765.616-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018 e valor do contrato de locação sendo R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)/mês. Data da assinatura 26/12/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 638/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 26/10/2018, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 29/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 06/2018 – Pregão Eletrônico nº 020/2018, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpza e lubrificação para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Moema e sua autarquia o SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IGOR DE PAULA SILVA – CNPJ Nº 31.388.264/0001-98, Valor limpeza veículos: R$ 50,00 (cinquenta reais)/hora, – Valor limpeza veículos pesados: R$ 100,00 (cem reais)/hora, com vencimento em 20/10/2019. Data de Assinatura: 19/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – Pregão Eletrônico nº 018/2018, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.068.643/0001-84 – lote 1 – Case – 35% (trinta e cinco por cento); lote 2 – Huber Warco – 35% (trinta e cinco por cento); lote 3 – Massey Fergusson – 20% (vinte por cento); lote 4 – New Holland – 33% (trinta e três por cento); lote 5 – Caterpillar – 32% (trinta e dois por cento); lote 6 – Randon – 20% (vinte por cento); lote 7 – Pá Carregadeira – 15% (quinze por cento), com vencimento em 25/09/2019. Data de Assinatura: 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2018, cujo objeto e o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal e SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IGOR DE PAULA SILVA (LAVAJATO EXCLUSIVO) CNPJ nº 31.388.264/0001-98 – Valor limpeza veículos: R$ 50,00 (cinquenta reais)/hora, – Valor limpeza veículos pesados: R$ 100,00 (cem reais)/hora. Data da adjudicação e homologação: 18/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$4.515,71 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 01/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 620/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 020/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 18/10/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal e SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Valor total de R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência até 04/12/2018. Data da assinatura: 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 031/2018, celebrado com a Difarmig Ltda, CNPJ nº 19.961.036/0001-60. Objeto: aquisição de alimento nutricional NEOCATE LCP 400 gramas, em atendimento as determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor total de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência até 10/10/2019. Data da assinatura: 10/10/2018.

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A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 18/10/2018 às 14:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terão direito às vagas aqueles que possuírem as melhores pontuações no referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentem original e fotocópia de todos os documentos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 019/2018, cujo objeto aquisição de alimento nutricional NEOCATE LCP 400 gramas, em atendimento as determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – DIFARMIG LTDA, CNPJ nº 19.961.036/0001-60 – Valor R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 597/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 09/10/2018, cujo objeto é: aquisição de alimento nutricional Neocate LCP 400 gramas, em atendimento às determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10 – Valor R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da adjudicação e homologação: 08/10/2018.

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Resolução nº 06, do Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS

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Resolução nº 05, do Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 025/2018, celebrado com a Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima Ltda – ME, CNPJ nº 10.571.078/0001-10. Objeto: aquisição de botijões de gás P-13, P-45 e galões com 20 litros de água mineral, nos termos do edital e seus anexos. Valor total R$28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). Vigência até 21/08/2019. Data da assinatura 23/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 549/2018 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 28/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 549/2018 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 28/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato de nº 027/2018. Contratada: CM5 Serviços Ltda – ME – CNPJ nº 09.496.033/0001-49 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico por ocasião das comemorações pelo aniversário do Município de Moema, no dia 14/12/2018, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor total R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 19/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Licitante vencedor 1 – Osvaldo Melo de Araújo – ME – CNPJ nº 00.912.099/0001-06 – Lote I – Chevrolet 19% (dezenove por cento); Lote IX – Ford 20% (vinte por cento); Lote III – Honda 15% (quinze por cento); Lote VII – Volkswagen leve 19% (dezenove por cento); Licitante vencedor 2 – Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli – ME – CNPJ nº 04.526.944/0001-58 – Lote II – Fiat 22% (vinte e dois por cento); Licitante vencedor 3 – AMP Comércio e Distribuidora Ltda – CNPJ nº 41.909.672/0002-82 – Lote V – IVECO 20% (vinte por cento); Lote IV – Marcopolo 18% (dezoito por cento); Licitante vencedor 4 – Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda – CNPJ nº 27.602.170/0001-00 – Lote VI – Mercedes Benz 23% (vinte e três por cento); Lote VIII – Volkswagen pesado 23% (vinte e três por cento). Data da adjudicação e homologação: 21/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 26/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 26/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de empresa especializada (banda musical) para apresentação, no dia 15/12/2018, por ocasião do aniversário do Município de Moema. Banda artística de reconhecimento local, regional e estadual, com apresentações, inclusive, fora do Estado de Minas Gerais, Cantora Nívea Soares. Contratada: GFS Edições e Dublagens Ltda – CNPJ nº 09.496.033/0001-49. Valor R$20.000,00 (vinte mil reais). Data da ratificação 24/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 018/2018, objeto: cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.068.643/0001-84 – lote 1 – Case – 35% (trinta e cinco por cento); lote 2 – Huber Warco – 35% (trinta e cinco por cento); lote 3 – Massey Fergusson – 20% (vinte por cento); lote 4 – New Holland – 33% (trinta e três por cento); lote 5 – Caterpillar – 32% (trinta e dois por cento); lote 6 – Randon – 20% (vinte por cento); lote 7 – Pá Carregadeira – 15% (quinze por cento). Data da adjudicação e homologação: 25/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 567/2018 – modalidade Pregão nº 018/2018 – menor preço por lote, às 14:00 horas do dia 25/09/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital. Data 25/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$2.018,48 (dois mil, dezoito reais e quarenta e oito centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 17/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$19.458,07 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão de valor R$11.581,03 (onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e três centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 09/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$448.488,83 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$6.542,67 (seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura 10/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 504/2018 – modalidade Pregão nº 016/2018 – menor preço por lote, às 14:00 horas do dia 21/09/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças/acessórios novos originais e contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da frota da prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 017/2018, objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares (ar condicionado, BIPAP, eletrocardiógrafos, aspirador de secreções), para manutenção das atividades dos psf’s, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor 1: Licitapatos Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 13.704.844/0001-65, R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e Licitante Vencedor 2: Atuante Comercial Ltda, CNPJ nº 03.479.428/0001-57, R$13.000,00 (treze mil reais). Data da adjudicação e homologação: 18/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de empresa especializada (banda musical) para apresentação, no dia 14/12/2018, por ocasião do aniversário do Município de Moema. Banda artística de reconhecimento local, regional e estadual, com apresentações, inclusive, fora do Estado de Minas Gerais. Contratada: CM5 Serviços Ltda ME – CNPJ nº 09.496.033/0001-49. Valor R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data da ratificação 17/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 544/2018 – modalidade Pregão nº 017/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 18/09/2018, cujo objeto é: aquisição de equipamentos médico hospitalares (ar condicionado, BIPAP, eletrocardiógrafos, aspirador de secreções), para manutenção das atividades dos PSFs, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2018. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10 – Objeto: acréscimo de valor R$51.906,41 (cinquenta e um mil, novecentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente aos serviços de execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades. Data da assinatura 31/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017. Contratada: Ricart Jonas Ferreira – ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82. Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar ano letivo 2018, aditivo de acréscimo de valor de R$1.584,10 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Data da assinatura 12/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Contrato nº 26/2018. Contratada: André Silva Machado – CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e fotografias, incluindo a preparação e pesquisa para divulgação institucional de atos da Administração. Criação de artes para redes sociais, site oficial, jornais e TV, incluindo a produção de vídeos institucionais para a utilização de drones, quando necessário. Registrar em vídeo e foto todas as realizações da Administração Municipal, em conformidade com o que determinado pela Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito. Valor total do contrato R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data da assinatura 31/08/2018, com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e fotografias, incluindo a preparação e pesquisa para divulgação institucional de atos da Administração. Criação de artes para redes sociais, site oficial, jornais e TV, incluindo a produção de vídeos institucionais para a utilização de drones, quando necessário. Registrar em vídeo e foto todas as realizações da Administração Municipal, em conformidade com o que determinado pela Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito. Contratada: Contratada: André Silva Machado, CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Valor total do contrato R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data da ratificação 30/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 009/2018, objeto: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades das diversas Secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor 1 – Matercosta Ltda – ME – CNPJ nº 18.814.822/0001-71, valor de R$102.667,10 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos); Licitante Vencedor 2 – Elétrica Moema Ltda – ME – CNPJ nº 11.617.034/0001-46, valor de R$67.194,51 (sessenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da adjudicação e homologação: 23/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018. Contratada: Waldelano Sanches Igreja – CNPJ nº 29.084.718/0001-95. Objeto: acréscimo de valor de R$850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 20/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 024/2018, celebrado com a Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, CNPJ nº 08.374.053/0001-84. Objeto: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas em praça pública (academia ao ar livre), nos termos do edital e seus anexos. Valor total R$18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 15/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a suspensão do Processo Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, que aconteceria no dia 27/08/2018, às 14:00 horas, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais e prestação de serviços especializados, para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos – 24/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 015/2018, objeto: aquisição de botijões de gás p-13, p-45 e galões de água mineral 20 litros, para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA DE GÁS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 10.571.078/0001-10, Valor R$28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). Data da adjudicação e homologação: 22/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 492/2018 – modalidade Pregão nº 015/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 22/08/2018, cujo objeto é: aquisição de botijões de gás p-13, p-45 e galões de água mineral 20 litros, para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 483/2018 – modalidade Carta Convite nº 009/2018 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 17/08/2018, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretaria, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 17/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 483/2018 – modalidade Carta Convite nº 009/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 17/08/2018, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretaria, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 17/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 014/2018, objeto: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas ao ar livre (academia ao ar livre), nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 08.374.053/0001-84, Valor R$18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Data da adjudicação e homologação: 14/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da proposta de preço e documentação, referente ao processo licitatório PRC 453/20188 – modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 – menor valor global, cujo objeto é: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas ao ar livre (academais ao ar livre), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 14/08/2018.

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Edital de Designação 015/2018

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Edital de Designação 014/2018

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Resolução nº 04 – CMAS – Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal 2018

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Resolução nº 03 CMAS – Aprovação do Questionário Semestral do Piso Mínimo Fixo 2018

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Resolução nº 02 – CMAS – Aprovação da Retificação do Demonstrativo

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Resolução nº 01 – CMAS – Aprovação do Plano Semestral 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: aditivo de acréscimo de valor de R$7.611,32 (sete mil, seiscentos e onze reais, trinta e dois centavos). Data da assinatura 12/07/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016 (COMPLEMENTO). Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$441.946,16 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$7.161,49. Data da assinatura 02/07/2018 com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica, em período de garantia do veículo PYA 3807, da Secretaria Municipal de Educação, transporte escolar, revisão programada de 38.500 km. Contratada: Deva Veículos Ltda – CNPJ nº 20.762.552/0003-02. Valor R$6.435,05 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Data da ratificação 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 023/2018, celebrado com a Thor Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 20.781.417/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) da Escola de Seis Salas, FNDE, Bairro Recanto dos Sabiás, nos termos da Carta Convite e seus anexos. Valor total R$61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) na escola de seis salas, Bairro Recanto dos Sabiás, neste município, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Licitante Vencedora: Thor Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 20.781.417/0001-46, valor de R$61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Data da Homologação e Adjudicação 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Adesão ARP nº 153/2017 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0153/2017 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – Quinto Ciclo 2018 – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Data da Homologação e Adjudicação 09/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público as atas de recebimento e abertura da documentação e abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 403/2018 – modalidade carta convite nº 008/2018 – menor preço global, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) na Escola de Seis Salas – Bairro Recanto dos Sabiás, neste município, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 18/07/2018.

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Retificação da Página 01 Termo de Fomento 002/2018

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Termo de Fomento nº 002/2018, firmado entre o Município de Moema e a Associação dos Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade até 11/09/2018. Valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura 11/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de serviços para o projeto de oficinas de música/violão para crianças, adultos, jovens amparados pelo CRAS, Projeto de Musicalização Acordes do Doce, visando trazer a educação musical e cultural para os assistidos pela Assistência Social do Município, em especial do CRAS. Contratada: Vanderlei Rodrigues Flávio – 112.788.146-98 – CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Valor R$5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Data da ratificação 04/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 022/2018, celebrado com Vanderlei Rodrigues Flávio 112.788.146-98, CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Objeto: contratação de serviços para o projeto de oficinas de música/violão para crianças, adultos, jovens amparados pelo CRAS, Projeto de Musicalização Acordes do Doce, visando trazer a educação musical e cultural para os assistidos pela Assistência Social do Município, em especial do CRAS. Valor R$5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 04/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 110.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A – CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.469,34 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da ratificação 28/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 16/2018. Contratada Maitê Samara da Silva Tavares, CNPJ nº 13.304.386/0001-77. Objeto: credenciamento de instituições bancárias e não bancárias para prestação de serviços recebimento de tributos de competência do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor por autenticação R$0,70 (setenta centavos de real). Vigência até 20/04/2019. Data da assinatura 20/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 35/2015. Contratada: Júlio César Quintino – CPF nº 859.253.636-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2018 e o valor total passará a ser de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), em 12 (doze) parcelas de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura 26/12/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Termo da Carta Convite nº 007/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pessoas carentes por determinação judicial e por solicitação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Licitante 1 – André Geraldo dos Santos – ME – CNPJ nº 04.889.394/0001-31, valor de R$13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais); Licitante 2 – Drogaria Medcenter Ltda ME, CNPJ nº 13.844.801/0001-85, valor R$43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais) – Data da Homologação e Adjudicação 27/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais.  Valor total do contrato R$434.784,67 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$15.136,01. Data da assinatura 26/06/2018 com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 019/2018, Pregão Eletrônico nº 010/2017, Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – FNDE, celebrado com a Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda – CNPJ nº 21.306.287/0001-52, com fornecimento através da empresa Cantares Magazine Eireli, CNPJ nº 07.831.740/0001-19. Objeto: aquisição de mobiliário escolar – FNDE. Valor total R$57.202,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e dois reais). Vigência até 28/05/2019. Data da assinatura 28/05/2018.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação de Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade prevista até setembro/2018, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura do relatório de homologação 02/07/2018. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba Transparência. Julvan Rezende Araújo Lacerda, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Termo de Adesão ARP 074/2018 – SEPLAG/MG, ata de Registro de Preços nº 074/2018, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – Quarto Ciclo 2018 – nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante 1 – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, valor R$809,45 (oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos); Licitante 2 – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ nº 73.856.593/0010-57, valor R$1.186,85 (um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Licitante 3 – Multifarma Comercial Ltda, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, valor R$220,93 (duzentos e vinte reais e noventa e três centavos); Licitante 4 – Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, valor R$47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Licitante 5 – Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, Valor R$204,60 (duzentos e quatro reais e sessenta centavos); Licitante 6 – Alfalagos Ltda, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, valor R$60,30 (sessenta reais e trinta centavos) – Data da Homologação e Adjudicação 25/06/2018.

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016

Alteração no valor do contrato e prorrogação da vigência até 31/12/2018

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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016

Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017

Acréscimo no valor do contrato de R$2.659,26 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017

Prorrogação Vigência Contratual até 31/12/2018

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Contrato nº 021/2018

Município de Moema e a Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Moema, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades, conforme edital da Tomada de Preços nº 002/2018.

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Ata de Registro de Preço nº 003/2018 – Pregão 012/2018

Objeto: Contratação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Moema e sua autarquia o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

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Contrato nº 017/2018

 

Objeto: serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do Município, emitias e enviadas pelo mesmo.

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Quarto Termo Aditivo ao Contrato 014/2016

 

Objeto: Pavimentação de estrada

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018

Objeto: fornecimento de combustíveis

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Adjudicação e Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico nº 010/2017 e Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – FNDE

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar

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Contrato nº 015/2018 – Município de Moema x Sicoob Crediprata

Objeto: serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do município, emitidas e enviadas pelo mesmo.

 

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Contrato nº 018/2018 – Município de Moema x Itaú Unibanco S/A

Objeto: Serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do Município, emitidas e enviadas pelo mesmo.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 013/2018

(Divulgação de Vagas)

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Contrato nº12/2018, referente a telefonia móvel

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Pregão Presencial n. 010/2018 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentação.

Contratação de Instituição Financeira para pagamento de vencimentos e similares.

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Termo de Rescisão Contratual n. 011/2016.

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Processo Licitatório n. 0278/2018 – Pregão Presencial n. 011/2018.

Aquisição de material medico hospitalar para manutenção de atividades dos PSF’s.

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Adesão Ata Registro de preços n. 153/2017 para compra de medicamentos.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização executiva e artística para realização da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.

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Ratificação de Dispensa de Licitação 07/2018.

Contratação empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais.

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Ratificação de Dispensa de Licitação 08/2018.
Contratação de serviços de internet banda larga.

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Ata de abertura e julgamento de Proposta e Documentação – Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N. 011/2018, PRC N. 278/2018 – Licitação menor preço.

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Adendo Modificador do Edital de licitação – Processo Licitatório N. 0252/2018 – Pregão Presencial N. 010/2018
Contratação de Instituição Financeira.

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. 01/2018.

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Publicações

Processo Licitatório N. 0139/2018 – Tomada de Preços N. 01/2018

Contrato Administrativo de Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais N. 14/2018

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Transparência

Resultado do processo licitatório 0220/2018 – Carta Convite 06/2018

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Diário Oficial

CCF03052018_0003 – Ata de Registro de Preços nº 02/2018

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Diário Oficial

CCF26042018 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 08/2018

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Diário Oficial

CCF25042018_0003 – Termo de Ratificação de Compra Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018

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Diário Oficial

CCF25042018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 09/2018

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Diário Oficial

CCF25042018 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 (SUPRESSÃO DE VALOR)

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Diário Oficial

CCF24042018_0004 – Ata de Abertura e Julgamento – Propostas e Documentação – Pregão Presencial nº 09/2018

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Diário Oficial

CCF20042018 – Termo de Supressão ao Contrato nº 20/2016

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Diário Oficial

CCF19042018_0002 – Ata de Registro de Preços nº 01/2018 – futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para equipar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal.

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Diário Oficial

AVISO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

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Diário Oficial

CCF18042018 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 05/2018

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CCF17042018_0006 – Ata de Abertura e Julgamento – Propostas e Documentação – Pregão Presencial nº 08/2018

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CCF09042018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços nº 01/2018

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CCF06042018 – Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial nº 07/2018

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CCF03042018_0004 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentações – Pregão Presencial nº 07/2018

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Edital de Designação N. 012/2018 – Divulgação de vagas.

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Edital de Designação N. 011/2018 – Divulgação de vagas.

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CCF28032018 – Atas de Abertura e Julgamento Documentações e Propostas – Tomada de Preços nº 01/2018

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Diário Oficial

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CCF21032018_0004 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017

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Diário Oficial

CCF21032018_0003 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2017

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Diário Oficial

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CCF20032018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 06/2018

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CCF14032018_0004 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016

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CCF14032018_0003 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016

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CCF14032018_0002 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017

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CCF14032018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 06/2018

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CCF14032018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 05/2018

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Publicações

Pregão Presencial n. 006/2018 – Processo Licitatório n. 087/2018 – Licitação Menor Preço por item –

Ata de abertura e julgamento de proposta e documentação.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 010/2018

(Divulgação de Vagas)

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 009/2018

(Divulgação de Vagas)

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CCF05032018_0005 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017

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CCF05032018_0004 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016

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CCF05032018_0002 – Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial nº 05/2018

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CCF05032018_0001 – Termos de Adjudicação e Homologação da ARP nº 153/2017 – Seplag/MG – aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerias – Programa Farmácia de Todos.

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CCF02032018_0002 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentações – Pregão Presencial nº 05/2018

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CCF02032018_0001 – Quinto e Sexto Termos Aditivos ao Contrato nº 24/2014

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CCF01032018 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016

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CCF28022018 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017

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CCF27022018_0005 – Contrato nº 05/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0004 – Contrato nº 04/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0003 – Contrato nº 03/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0002 – Contrato nº 02/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0001 – Contrato nº 01/2018 – Concessão Táxi

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CCF26022018_0006 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016

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CCF26022018_0004 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2017

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CCF26022018_0001 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016

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CCF24022018_0016 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 01/2018

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CCF24022018_0015 – Termos de Homologação e Adjudicação – Concorrência Pública nº 01/2017

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CCF24022018_0014 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2018

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CCF24022018_0013 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013

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CCF24022018_0012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015

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CCF24022018_0011 – Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018

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