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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$2.921,69 (dois mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 23/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$3.875,68 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 08/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$3.180,5154. UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 08/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: acréscimo do valor contratual R$5.529,33 (cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Data da assinatura 27/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia da máquina retroescavadeira JCB 3X, revisão de 500 horas. Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.250.241/0001-09. Valor R$5.139, 35 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Período a ser realizado até 07/12/2019. Data da ratificação 30/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 026/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização, produção executiva e artística para realização das atividades comemorativas pelo aniversário de emancipação político administrativa do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Rogers Luciano Araújo ME – CNPJ nº 08.755.996/0001-57 – Valor contratado: R$10.000,00 (dez mil reais). Data da adjudicação e homologação: 03/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 033/2018, celebrado com a M&S Serviços Administrativos Ltda EPP, CNPJ nº 26.069.189/0001-62. Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos, ou de tecnologia similar, de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos ativos do Município de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 26/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação, referente ao processo licitatório PRC 698/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 026/2018 – menor preço global, às 16:00 horas do dia 03/12/2018, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 032/2018, celebrado com a Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0031-34. Objeto: locação de concentradores de oxigênio, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor total de R$49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 26/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Rescisão do Contrato de Concessão de Serviços de Táxi nº 003/2018, a partir do dia 05/11/2018, documento celebrado com Paulo Ricardo de Souza Silva, CPF nº 078.515.046-35. Objeto: concessão de serviços de táxi. Data da assinatura: 05/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XIII. Objeto: prestação de serviços especializados visando à pesquisa e desenvolvimento institucional na área de recursos humanos, auxiliando no estudo técnico, pesquisa, apoio institucional em auditoria na folha de pagamento, com referência à revisão dos valores referentes às verbas de natureza indenizatórias, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias. Contratada: Fundação Guimarães Rosa, CNPJ nº 04.853.455/0001-00. Valor R$114.710,33 (cento e quatorze mil, setecentos e dez reais e trinta e três centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 28/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 0689/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 28/11/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 0676/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 12/11/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 698/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 026/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 29/11/2018, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 29/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 676/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 022/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 12/11/2018, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 12/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 689/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 025/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 27/11/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina para atender as necessidades das diversas secretariais municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 27/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo no valor total do contrato de R$450,99 (quatrocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/10/2018 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$1.561,11 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/10/2018 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão no valor total do contrato de R$2.060,95 (dois mil, sessenta reais e noventa e cinco centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/10/2018 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 024/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos ou de tecnologia similar, equipados com chip de segurança, sem caráter de exclusividade, podendo participar licitantes que possuem outras medidas de segurança exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – M&S Serviços Administrativos Ltda EPP, CNPJ nº 26.069.189/0001-62 – Valor contratado: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Data da adjudicação e homologação: 23/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 023/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de oxigênio, conforme Lei Municipal nº 1402/2013, que instituiu o Programa de Oxiginoterapia Domiciliar Prolongada, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0001-19 – Valor contratado: R$49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da adjudicação e homologação: 23/11/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 0699/2018 – Adesão à ARP nº 074/2018–Pregão Eletrônico nº 0440/2017 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus anexos. Fornecedores: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda – CNPJ nº 49.475.833/0016-84 – Valor R$61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$118,50 (cento e dezoito reais e cinquenta centavos); Solumed Dist. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$50,00 (cinquenta reais); Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$483,38 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos); Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$347,36 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); Alfalagos Ltda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$60,30 (sessenta reais e trinta centavos). Data da adjudicação e homologação: 05/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 693/2018 – Adesão à ARP nº 0199/2018 – Pregão Eletrônico nº 077/2018 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus anexos. Fornecedores: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos); Dupatri Hospitalar Com. Imp. E Exportação Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$1.039,38 (um mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos); Solumed Dist. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$1.768,60 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$1.680,60 (um mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos); CIMED Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$87,30 (oitenta e sete reais e trinta centavos); Biohosp Produtos hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$797,55 (setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$2.201,31 (dois mil, duzentos e um reais e trinta e um centavos); Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$951,40 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); Hipolabor Farmacêutica Ltda – CNPJ nº 19.570.720/0007-06 – Valor R$234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); Atons do Brasil Distr. Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$219,00 (duzentos e dezenove reais); Alfalagos Ltda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$256,79 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos); Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$105,68 (cento e cinco reais e sessenta e oito centavos); BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$630,76 (seiscentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 05/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 687/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 024/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 23/11/2018, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos eletrônicos ou similares de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 23/11/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 685/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 023/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 21/11/2018, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de concentradores de oxigênio, conforme Lei Municipal nº 1402/2013, que instituiu o Programa de Oxiginoterapia Domiciliar Prolongada, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/11/2018.

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, no uso de suas atribuições divulga as seguintes vagas para designação:

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato da Rescisão do Contrato de nº 023/2018, a partir do dia 31/10/2018, documento celebrado com a empresa Thor Empreendimentos e Serviços Eireli – CNPJ nº 20.781.417/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) da Escola de Seis Salas, FNDE, Bairro Recanto dos Sabiás, nos termos da Carta Convite e seus anexos. Data da assinatura: 22/10/2018. .

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 04/2018 – Pregão Eletrônico nº 016/2018, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Empresa 1 – Osvaldo Melo de Araújo – ME – CNPJ nº 00.912.099/0001-06 – Lote I – Chevrolet 19% (dezenove por cento); Lote IX – Ford 20% (vinte por cento); Lote III – Honda 15% (quinze por cento); Lote VII – Volkswagen leve 19% (dezenove por cento); Empresa 2 – Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli – ME – CNPJ nº 04.526.944/0001-58 – Lote II – Fiat 22% (vinte e dois por cento); Empresa 3 – AMP Comércio e Distribuidora Ltda – CNPJ nº 41.909.672/0002-82 – Lote V – IVECO 20% (vinte por cento); Lote IV – Marcopolo 18% (dezoito por cento); Empresa 4 – Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda – CNPJ nº 27.602.170/0001-00 – Lote VI – Mercedes Benz 23% (vinte e três por cento); Lote VIII – Volkswagen pesado 23% (vinte e três por cento), com vencimento em 24/09/2019. Data de Assinatura: 24/09/2018.

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Diário Oficial

Resolução nº 09, Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS, aprovação do Demonstrativo de Serviços, Programas do Governo Federal 2017

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Diário Oficial

Resolução nº 08 – Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS – aprovação do Demonstrativo Sintético Execução Financeira 2017 – IGD SUAS

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Diário Oficial

Resolução nº 07, Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS, aprovação do Demonstrativo Sintético Execução Financeira 2017 – IGD PBF

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica, em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 130.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.526,27 (dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Data da ratificação 31/10/2018.

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, consistindo em: direção de obras e serviços técnicos, vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudo e parecer técnico, elaboração de orçamentos, fiscalização de obras e serviços técnicos. Acompanhamento e emissão de laudos para aprovação de loteamentos, com a prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/09/2019. Valor R$18.000,00 (dezoito mil reais) – Contratada: Escala Soluções em Projetos Eireli – ME – CNPJ nº 28.169.056/0001-93. Data da assinatura 28/09/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 638/2018, Pregão Presencial nº 021/2018, cuja abertura ocorreu em 26/10/2018, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades comemorativas do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital, considerando que a licitação deu-se como deserta. – 01/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Contratada: Margarida Maria Ala coque, CPF nº 042.765.616-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018 e valor do contrato de locação sendo R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)/mês. Data da assinatura 26/12/2017.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 638/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 021/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 26/10/2018, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização das atividades do aniversário de emancipação político administrativa do Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 29/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 06/2018 – Pregão Eletrônico nº 020/2018, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpza e lubrificação para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Moema e sua autarquia o SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IGOR DE PAULA SILVA – CNPJ Nº 31.388.264/0001-98, Valor limpeza veículos: R$ 50,00 (cinquenta reais)/hora, – Valor limpeza veículos pesados: R$ 100,00 (cem reais)/hora, com vencimento em 20/10/2019. Data de Assinatura: 19/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – Pregão Eletrônico nº 018/2018, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.068.643/0001-84 – lote 1 – Case – 35% (trinta e cinco por cento); lote 2 – Huber Warco – 35% (trinta e cinco por cento); lote 3 – Massey Fergusson – 20% (vinte por cento); lote 4 – New Holland – 33% (trinta e três por cento); lote 5 – Caterpillar – 32% (trinta e dois por cento); lote 6 – Randon – 20% (vinte por cento); lote 7 – Pá Carregadeira – 15% (quinze por cento), com vencimento em 25/09/2019. Data de Assinatura: 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2018, cujo objeto e o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal e SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IGOR DE PAULA SILVA (LAVAJATO EXCLUSIVO) CNPJ nº 31.388.264/0001-98 – Valor limpeza veículos: R$ 50,00 (cinquenta reais)/hora, – Valor limpeza veículos pesados: R$ 100,00 (cem reais)/hora. Data da adjudicação e homologação: 18/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$4.515,71 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 01/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 620/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 020/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 18/10/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal e SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Valor total de R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência até 04/12/2018. Data da assinatura: 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 031/2018, celebrado com a Difarmig Ltda, CNPJ nº 19.961.036/0001-60. Objeto: aquisição de alimento nutricional NEOCATE LCP 400 gramas, em atendimento as determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor total de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência até 10/10/2019. Data da assinatura: 10/10/2018.

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A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 18/10/2018 às 14:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terão direito às vagas aqueles que possuírem as melhores pontuações no referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentem original e fotocópia de todos os documentos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 019/2018, cujo objeto aquisição de alimento nutricional NEOCATE LCP 400 gramas, em atendimento as determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – DIFARMIG LTDA, CNPJ nº 19.961.036/0001-60 – Valor R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 597/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 09/10/2018, cujo objeto é: aquisição de alimento nutricional Neocate LCP 400 gramas, em atendimento às determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10 – Valor R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da adjudicação e homologação: 08/10/2018.

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Resolução nº 06, do Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS

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Resolução nº 05, do Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 025/2018, celebrado com a Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima Ltda – ME, CNPJ nº 10.571.078/0001-10. Objeto: aquisição de botijões de gás P-13, P-45 e galões com 20 litros de água mineral, nos termos do edital e seus anexos. Valor total R$28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). Vigência até 21/08/2019. Data da assinatura 23/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 549/2018 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 28/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 549/2018 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 28/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato de nº 027/2018. Contratada: CM5 Serviços Ltda – ME – CNPJ nº 09.496.033/0001-49 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico por ocasião das comemorações pelo aniversário do Município de Moema, no dia 14/12/2018, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor total R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 19/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Licitante vencedor 1 – Osvaldo Melo de Araújo – ME – CNPJ nº 00.912.099/0001-06 – Lote I – Chevrolet 19% (dezenove por cento); Lote IX – Ford 20% (vinte por cento); Lote III – Honda 15% (quinze por cento); Lote VII – Volkswagen leve 19% (dezenove por cento); Licitante vencedor 2 – Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli – ME – CNPJ nº 04.526.944/0001-58 – Lote II – Fiat 22% (vinte e dois por cento); Licitante vencedor 3 – AMP Comércio e Distribuidora Ltda – CNPJ nº 41.909.672/0002-82 – Lote V – IVECO 20% (vinte por cento); Lote IV – Marcopolo 18% (dezoito por cento); Licitante vencedor 4 – Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda – CNPJ nº 27.602.170/0001-00 – Lote VI – Mercedes Benz 23% (vinte e três por cento); Lote VIII – Volkswagen pesado 23% (vinte e três por cento). Data da adjudicação e homologação: 21/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 26/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 26/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de empresa especializada (banda musical) para apresentação, no dia 15/12/2018, por ocasião do aniversário do Município de Moema. Banda artística de reconhecimento local, regional e estadual, com apresentações, inclusive, fora do Estado de Minas Gerais, Cantora Nívea Soares. Contratada: GFS Edições e Dublagens Ltda – CNPJ nº 09.496.033/0001-49. Valor R$20.000,00 (vinte mil reais). Data da ratificação 24/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 018/2018, objeto: cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.068.643/0001-84 – lote 1 – Case – 35% (trinta e cinco por cento); lote 2 – Huber Warco – 35% (trinta e cinco por cento); lote 3 – Massey Fergusson – 20% (vinte por cento); lote 4 – New Holland – 33% (trinta e três por cento); lote 5 – Caterpillar – 32% (trinta e dois por cento); lote 6 – Randon – 20% (vinte por cento); lote 7 – Pá Carregadeira – 15% (quinze por cento). Data da adjudicação e homologação: 25/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 567/2018 – modalidade Pregão nº 018/2018 – menor preço por lote, às 14:00 horas do dia 25/09/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital. Data 25/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$2.018,48 (dois mil, dezoito reais e quarenta e oito centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 17/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$19.458,07 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão de valor R$11.581,03 (onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e três centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 09/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$448.488,83 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$6.542,67 (seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura 10/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 504/2018 – modalidade Pregão nº 016/2018 – menor preço por lote, às 14:00 horas do dia 21/09/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças/acessórios novos originais e contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da frota da prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 017/2018, objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares (ar condicionado, BIPAP, eletrocardiógrafos, aspirador de secreções), para manutenção das atividades dos psf’s, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor 1: Licitapatos Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 13.704.844/0001-65, R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e Licitante Vencedor 2: Atuante Comercial Ltda, CNPJ nº 03.479.428/0001-57, R$13.000,00 (treze mil reais). Data da adjudicação e homologação: 18/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de empresa especializada (banda musical) para apresentação, no dia 14/12/2018, por ocasião do aniversário do Município de Moema. Banda artística de reconhecimento local, regional e estadual, com apresentações, inclusive, fora do Estado de Minas Gerais. Contratada: CM5 Serviços Ltda ME – CNPJ nº 09.496.033/0001-49. Valor R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data da ratificação 17/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 544/2018 – modalidade Pregão nº 017/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 18/09/2018, cujo objeto é: aquisição de equipamentos médico hospitalares (ar condicionado, BIPAP, eletrocardiógrafos, aspirador de secreções), para manutenção das atividades dos PSFs, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2018. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10 – Objeto: acréscimo de valor R$51.906,41 (cinquenta e um mil, novecentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente aos serviços de execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades. Data da assinatura 31/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017. Contratada: Ricart Jonas Ferreira – ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82. Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar ano letivo 2018, aditivo de acréscimo de valor de R$1.584,10 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Data da assinatura 12/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Contrato nº 26/2018. Contratada: André Silva Machado – CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e fotografias, incluindo a preparação e pesquisa para divulgação institucional de atos da Administração. Criação de artes para redes sociais, site oficial, jornais e TV, incluindo a produção de vídeos institucionais para a utilização de drones, quando necessário. Registrar em vídeo e foto todas as realizações da Administração Municipal, em conformidade com o que determinado pela Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito. Valor total do contrato R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data da assinatura 31/08/2018, com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e fotografias, incluindo a preparação e pesquisa para divulgação institucional de atos da Administração. Criação de artes para redes sociais, site oficial, jornais e TV, incluindo a produção de vídeos institucionais para a utilização de drones, quando necessário. Registrar em vídeo e foto todas as realizações da Administração Municipal, em conformidade com o que determinado pela Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito. Contratada: Contratada: André Silva Machado, CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Valor total do contrato R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data da ratificação 30/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 009/2018, objeto: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades das diversas Secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor 1 – Matercosta Ltda – ME – CNPJ nº 18.814.822/0001-71, valor de R$102.667,10 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos); Licitante Vencedor 2 – Elétrica Moema Ltda – ME – CNPJ nº 11.617.034/0001-46, valor de R$67.194,51 (sessenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da adjudicação e homologação: 23/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018. Contratada: Waldelano Sanches Igreja – CNPJ nº 29.084.718/0001-95. Objeto: acréscimo de valor de R$850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 20/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 024/2018, celebrado com a Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, CNPJ nº 08.374.053/0001-84. Objeto: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas em praça pública (academia ao ar livre), nos termos do edital e seus anexos. Valor total R$18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 15/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a suspensão do Processo Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, que aconteceria no dia 27/08/2018, às 14:00 horas, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais e prestação de serviços especializados, para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos – 24/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 015/2018, objeto: aquisição de botijões de gás p-13, p-45 e galões de água mineral 20 litros, para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA DE GÁS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 10.571.078/0001-10, Valor R$28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). Data da adjudicação e homologação: 22/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 492/2018 – modalidade Pregão nº 015/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 22/08/2018, cujo objeto é: aquisição de botijões de gás p-13, p-45 e galões de água mineral 20 litros, para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 483/2018 – modalidade Carta Convite nº 009/2018 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 17/08/2018, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretaria, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 17/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 483/2018 – modalidade Carta Convite nº 009/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 17/08/2018, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretaria, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 17/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 014/2018, objeto: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas ao ar livre (academia ao ar livre), nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 08.374.053/0001-84, Valor R$18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Data da adjudicação e homologação: 14/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da proposta de preço e documentação, referente ao processo licitatório PRC 453/20188 – modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 – menor valor global, cujo objeto é: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas ao ar livre (academais ao ar livre), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 14/08/2018.

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Edital de Designação 015/2018

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Edital de Designação 014/2018

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Resolução nº 04 – CMAS – Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal 2018

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Resolução nº 03 CMAS – Aprovação do Questionário Semestral do Piso Mínimo Fixo 2018

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Resolução nº 02 – CMAS – Aprovação da Retificação do Demonstrativo

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Resolução nº 01 – CMAS – Aprovação do Plano Semestral 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: aditivo de acréscimo de valor de R$7.611,32 (sete mil, seiscentos e onze reais, trinta e dois centavos). Data da assinatura 12/07/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016 (COMPLEMENTO). Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$441.946,16 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$7.161,49. Data da assinatura 02/07/2018 com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica, em período de garantia do veículo PYA 3807, da Secretaria Municipal de Educação, transporte escolar, revisão programada de 38.500 km. Contratada: Deva Veículos Ltda – CNPJ nº 20.762.552/0003-02. Valor R$6.435,05 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Data da ratificação 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 023/2018, celebrado com a Thor Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 20.781.417/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) da Escola de Seis Salas, FNDE, Bairro Recanto dos Sabiás, nos termos da Carta Convite e seus anexos. Valor total R$61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) na escola de seis salas, Bairro Recanto dos Sabiás, neste município, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Licitante Vencedora: Thor Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 20.781.417/0001-46, valor de R$61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Data da Homologação e Adjudicação 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Adesão ARP nº 153/2017 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0153/2017 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – Quinto Ciclo 2018 – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Data da Homologação e Adjudicação 09/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público as atas de recebimento e abertura da documentação e abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 403/2018 – modalidade carta convite nº 008/2018 – menor preço global, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) na Escola de Seis Salas – Bairro Recanto dos Sabiás, neste município, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 18/07/2018.

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Retificação da Página 01 Termo de Fomento 002/2018

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Termo de Fomento nº 002/2018, firmado entre o Município de Moema e a Associação dos Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade até 11/09/2018. Valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura 11/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de serviços para o projeto de oficinas de música/violão para crianças, adultos, jovens amparados pelo CRAS, Projeto de Musicalização Acordes do Doce, visando trazer a educação musical e cultural para os assistidos pela Assistência Social do Município, em especial do CRAS. Contratada: Vanderlei Rodrigues Flávio – 112.788.146-98 – CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Valor R$5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Data da ratificação 04/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 022/2018, celebrado com Vanderlei Rodrigues Flávio 112.788.146-98, CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Objeto: contratação de serviços para o projeto de oficinas de música/violão para crianças, adultos, jovens amparados pelo CRAS, Projeto de Musicalização Acordes do Doce, visando trazer a educação musical e cultural para os assistidos pela Assistência Social do Município, em especial do CRAS. Valor R$5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 04/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 110.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A – CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.469,34 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da ratificação 28/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 16/2018. Contratada Maitê Samara da Silva Tavares, CNPJ nº 13.304.386/0001-77. Objeto: credenciamento de instituições bancárias e não bancárias para prestação de serviços recebimento de tributos de competência do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor por autenticação R$0,70 (setenta centavos de real). Vigência até 20/04/2019. Data da assinatura 20/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 35/2015. Contratada: Júlio César Quintino – CPF nº 859.253.636-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2018 e o valor total passará a ser de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), em 12 (doze) parcelas de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura 26/12/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Termo da Carta Convite nº 007/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pessoas carentes por determinação judicial e por solicitação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Licitante 1 – André Geraldo dos Santos – ME – CNPJ nº 04.889.394/0001-31, valor de R$13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais); Licitante 2 – Drogaria Medcenter Ltda ME, CNPJ nº 13.844.801/0001-85, valor R$43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais) – Data da Homologação e Adjudicação 27/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais.  Valor total do contrato R$434.784,67 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$15.136,01. Data da assinatura 26/06/2018 com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 019/2018, Pregão Eletrônico nº 010/2017, Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – FNDE, celebrado com a Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda – CNPJ nº 21.306.287/0001-52, com fornecimento através da empresa Cantares Magazine Eireli, CNPJ nº 07.831.740/0001-19. Objeto: aquisição de mobiliário escolar – FNDE. Valor total R$57.202,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e dois reais). Vigência até 28/05/2019. Data da assinatura 28/05/2018.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação de Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade prevista até setembro/2018, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura do relatório de homologação 02/07/2018. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba Transparência. Julvan Rezende Araújo Lacerda, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Termo de Adesão ARP 074/2018 – SEPLAG/MG, ata de Registro de Preços nº 074/2018, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – Quarto Ciclo 2018 – nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante 1 – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, valor R$809,45 (oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos); Licitante 2 – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ nº 73.856.593/0010-57, valor R$1.186,85 (um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Licitante 3 – Multifarma Comercial Ltda, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, valor R$220,93 (duzentos e vinte reais e noventa e três centavos); Licitante 4 – Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, valor R$47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Licitante 5 – Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, Valor R$204,60 (duzentos e quatro reais e sessenta centavos); Licitante 6 – Alfalagos Ltda, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, valor R$60,30 (sessenta reais e trinta centavos) – Data da Homologação e Adjudicação 25/06/2018.

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016

Alteração no valor do contrato e prorrogação da vigência até 31/12/2018

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Diário Oficial

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016

Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017

Acréscimo no valor do contrato de R$2.659,26 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017

Prorrogação Vigência Contratual até 31/12/2018

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Contrato nº 021/2018

Município de Moema e a Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Moema, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades, conforme edital da Tomada de Preços nº 002/2018.

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Ata de Registro de Preço nº 003/2018 – Pregão 012/2018

Objeto: Contratação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Moema e sua autarquia o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

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Contrato nº 017/2018

 

Objeto: serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do Município, emitias e enviadas pelo mesmo.

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Quarto Termo Aditivo ao Contrato 014/2016

 

Objeto: Pavimentação de estrada

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018

Objeto: fornecimento de combustíveis

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Adjudicação e Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico nº 010/2017 e Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – FNDE

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar

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Contrato nº 015/2018 – Município de Moema x Sicoob Crediprata

Objeto: serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do município, emitidas e enviadas pelo mesmo.

 

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Contrato nº 018/2018 – Município de Moema x Itaú Unibanco S/A

Objeto: Serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do Município, emitidas e enviadas pelo mesmo.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 013/2018

(Divulgação de Vagas)

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Contrato nº12/2018, referente a telefonia móvel

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Pregão Presencial n. 010/2018 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentação.

Contratação de Instituição Financeira para pagamento de vencimentos e similares.

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Termo de Rescisão Contratual n. 011/2016.

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Processo Licitatório n. 0278/2018 – Pregão Presencial n. 011/2018.

Aquisição de material medico hospitalar para manutenção de atividades dos PSF’s.

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Adesão Ata Registro de preços n. 153/2017 para compra de medicamentos.

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Diário Oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização executiva e artística para realização da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.

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Diário Oficial

Ratificação de Dispensa de Licitação 07/2018.

Contratação empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais.

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Diário Oficial

Ratificação de Dispensa de Licitação 08/2018.
Contratação de serviços de internet banda larga.

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Diário Oficial

Ata de abertura e julgamento de Proposta e Documentação – Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N. 011/2018, PRC N. 278/2018 – Licitação menor preço.

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Diário Oficial

Adendo Modificador do Edital de licitação – Processo Licitatório N. 0252/2018 – Pregão Presencial N. 010/2018
Contratação de Instituição Financeira.

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Diário Oficial

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. 01/2018.

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Publicações

Processo Licitatório N. 0139/2018 – Tomada de Preços N. 01/2018

Contrato Administrativo de Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais N. 14/2018

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Transparência

Resultado do processo licitatório 0220/2018 – Carta Convite 06/2018

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Diário Oficial

CCF03052018_0003 – Ata de Registro de Preços nº 02/2018

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Diário Oficial

CCF26042018 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 08/2018

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Diário Oficial

CCF25042018_0003 – Termo de Ratificação de Compra Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018

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Diário Oficial

CCF25042018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 09/2018

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Diário Oficial

CCF25042018 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 (SUPRESSÃO DE VALOR)

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Diário Oficial

CCF24042018_0004 – Ata de Abertura e Julgamento – Propostas e Documentação – Pregão Presencial nº 09/2018

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Diário Oficial

CCF20042018 – Termo de Supressão ao Contrato nº 20/2016

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Diário Oficial

CCF19042018_0002 – Ata de Registro de Preços nº 01/2018 – futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para equipar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal.

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Diário Oficial

AVISO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

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Diário Oficial

CCF18042018 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 05/2018

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Diário Oficial

CCF17042018_0006 – Ata de Abertura e Julgamento – Propostas e Documentação – Pregão Presencial nº 08/2018

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Diário Oficial

CCF09042018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços nº 01/2018

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CCF06042018 – Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial nº 07/2018

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CCF03042018_0004 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentações – Pregão Presencial nº 07/2018

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Diário Oficial

Edital de Designação N. 012/2018 – Divulgação de vagas.

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Diário Oficial

Edital de Designação N. 011/2018 – Divulgação de vagas.

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Diário Oficial

CCF28032018 – Atas de Abertura e Julgamento Documentações e Propostas – Tomada de Preços nº 01/2018

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Diário Oficial

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CCF21032018_0004 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017

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Diário Oficial

CCF21032018_0003 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2017

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Diário Oficial

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CCF20032018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 06/2018

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CCF14032018_0004 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016

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CCF14032018_0003 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016

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CCF14032018_0002 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017

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CCF14032018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 06/2018

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Diário Oficial

CCF14032018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 05/2018

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Publicações

Pregão Presencial n. 006/2018 – Processo Licitatório n. 087/2018 – Licitação Menor Preço por item –

Ata de abertura e julgamento de proposta e documentação.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 010/2018

(Divulgação de Vagas)

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 009/2018

(Divulgação de Vagas)

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Diário Oficial

CCF05032018_0005 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017

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Diário Oficial

CCF05032018_0004 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016

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Diário Oficial

CCF05032018_0002 – Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial nº 05/2018

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CCF05032018_0001 – Termos de Adjudicação e Homologação da ARP nº 153/2017 – Seplag/MG – aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerias – Programa Farmácia de Todos.

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Diário Oficial

CCF02032018_0002 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentações – Pregão Presencial nº 05/2018

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CCF02032018_0001 – Quinto e Sexto Termos Aditivos ao Contrato nº 24/2014

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CCF01032018 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016

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CCF28022018 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017

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CCF27022018_0005 – Contrato nº 05/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0004 – Contrato nº 04/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0003 – Contrato nº 03/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0002 – Contrato nº 02/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0001 – Contrato nº 01/2018 – Concessão Táxi

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CCF26022018_0006 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016

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CCF26022018_0004 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2017

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CCF26022018_0001 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016

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CCF24022018_0016 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 01/2018

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CCF24022018_0015 – Termos de Homologação e Adjudicação – Concorrência Pública nº 01/2017

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CCF24022018_0014 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2018

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CCF24022018_0013 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013

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CCF24022018_0012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015

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CCF24022018_0011 – Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018

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CCF24022018_0010 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 04/2018

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CCF24022018_0009 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 02/2018

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CCF24022018_0008 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 02/2018

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CCF24022018_0007 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 04/2018

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CCF24022018_0006 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2015

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CCF24022018_0005 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 03/2018

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CCF24022018_0004 – Termo De Ratificação de Dispensa de Licitação nº 03/2018

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CCF24022018_0003 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 03/2018

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CCF24022018_0002 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2015

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CCF24022018_0001 – Termo de Ratificação do Chamamento Público nº 01/2018 – PMI

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CCF24022018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04/2018

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CCF19022018_0001 – Ata de Abertura e Julgamento de Documentação e Propostas – Pregão Presencial nº 04/2018

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CCF16022018_0002 – Ata de Abertura e Julgamento de Documentação e Propostas – Pregão Presencial nº 03/2018

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CCF16022018 – Recurso Administrativo – Concorrência Pública nº 01/2017 – Parecer Conclusivo

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CCF15022018_0001 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentação para Habilitação – Pregão Presencial nº 02/2018

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CCF12022018_0034 – Termos de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 01/2018

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CCF12022018_0033 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2014 – Mindello

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CCF12022018_0032 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016 – Ecológica

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CCF12022018_0031 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014 – Nitronet

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CCF12022018_0030 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2016 – Coopelife

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CCF12022018_0029 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017 – Nitronet

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CCF12022018_0028 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017 – Tiago Sabino Júnior

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CCF12022018_0027 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017 – Supra

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CCF12022018_0026 – Contrato nº 02/2018 – Oscar Aparecido da Silva – ME

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CCF12022018_0025 – Termos de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 37/2017

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CCF12022018_0024 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 – FADEPE

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CCF12022018_0023 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2017 – CR Comunicação

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CCF12022018_0022 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017 – Empreser

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CCF12022018_0021 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017 – Chaves & Delgado

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CCF12022018_0020 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017 – Exati Tecnologia

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CCF12022018_0019 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016 – AGP Academia de Gestão Pública

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CCF12022018_0018 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016 – Ademílson Xavier Gonçalves ME

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CCF12022018_0017 – Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2016 – Uiler Pedra – Posto Moema

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CCF12022018_0016 – Contrato nº 01/2018 – Uiler Pedra – Posto Moema

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CCF12022018_0015 – Termos de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 33/2017 – Combustíveis

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CCF12022018_0014 –  Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016 – Brisolo Calcário Agrícola

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CCF12022018_0013 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2015 – Guilherme da Silva Gontijo

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CCF12022018_0012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2015 – Rita Maria de Araújo

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CCF12022018_0011 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2017 – MCM Empreendimentos

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CCF12022018_0010 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016 – Maia Engenharia

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CCF12022018_0009 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2017 – Denise Aparecida Silva Sousa

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CCF12022018_0008– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017 – Empreser

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CCF12022018_0007 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 – Empreser

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CCF12022018_0006 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016 – Empreser

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CCF12022018_0005 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2017 – Empreser

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CCF12022018_0004 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016 – Empreser

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CCF12022018_0003 – Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015 – Air Liquide

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CCF12022018_0002 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015 – Air Liquide

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CCF12022018_0001 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2017 – Maia Engenharia

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CCF12022018 – Contrato nº 41/2017 – Minasmáquinas

 

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CCF09022018_0003

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2018

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O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga.

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Ata de Recebimento e Abertura da documentação referente ao Processo Licitatório PRC709/2017 – Modalidade Concorrência  001/2017 – Concessão de Licenças.