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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 020/2018, cujo objeto e o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal e SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IGOR DE PAULA SILVA (LAVAJATO EXCLUSIVO) CNPJ nº 31.388.264/0001-98 – Valor limpeza veículos: R$ 50,00 (cinquenta reais)/hora, – Valor limpeza veículos pesados: R$ 100,00 (cem reais)/hora. Data da adjudicação e homologação: 18/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$4.515,71 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 01/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 620/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 020/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 18/10/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal e SAAE, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Valor total de R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência até 04/12/2018. Data da assinatura: 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 031/2018, celebrado com a Difarmig Ltda, CNPJ nº 19.961.036/0001-60. Objeto: aquisição de alimento nutricional NEOCATE LCP 400 gramas, em atendimento as determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor total de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência até 10/10/2019. Data da assinatura: 10/10/2018.

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A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 18/10/2018 às 14:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terão direito às vagas aqueles que possuírem as melhores pontuações no referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentem original e fotocópia de todos os documentos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 019/2018, cujo objeto aquisição de alimento nutricional NEOCATE LCP 400 gramas, em atendimento as determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – DIFARMIG LTDA, CNPJ nº 19.961.036/0001-60 – Valor R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 597/2018 – modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 09/10/2018, cujo objeto é: aquisição de alimento nutricional Neocate LCP 400 gramas, em atendimento às determinações judiciais números: 39609-95.2018.8.13.0074 e 42991-96.2018.8.13.0074, em caráter liminar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 09/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10 – Valor R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da adjudicação e homologação: 08/10/2018.

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Resolução nº 06, do Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS

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Resolução nº 05, do Conselho Municipal de Assistência Social de Moema – CMAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 025/2018, celebrado com a Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima Ltda – ME, CNPJ nº 10.571.078/0001-10. Objeto: aquisição de botijões de gás P-13, P-45 e galões com 20 litros de água mineral, nos termos do edital e seus anexos. Valor total R$28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). Vigência até 21/08/2019. Data da assinatura 23/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 549/2018 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 28/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 549/2018 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 28/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato de nº 027/2018. Contratada: CM5 Serviços Ltda – ME – CNPJ nº 09.496.033/0001-49 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico por ocasião das comemorações pelo aniversário do Município de Moema, no dia 14/12/2018, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Valor total R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 19/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Licitante vencedor 1 – Osvaldo Melo de Araújo – ME – CNPJ nº 00.912.099/0001-06 – Lote I – Chevrolet 19% (dezenove por cento); Lote IX – Ford 20% (vinte por cento); Lote III – Honda 15% (quinze por cento); Lote VII – Volkswagen leve 19% (dezenove por cento); Licitante vencedor 2 – Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eireli – ME – CNPJ nº 04.526.944/0001-58 – Lote II – Fiat 22% (vinte e dois por cento); Licitante vencedor 3 – AMP Comércio e Distribuidora Ltda – CNPJ nº 41.909.672/0002-82 – Lote V – IVECO 20% (vinte por cento); Lote IV – Marcopolo 18% (dezoito por cento); Licitante vencedor 4 – Horizonte Transporte Logística e Peças Ltda – CNPJ nº 27.602.170/0001-00 – Lote VI – Mercedes Benz 23% (vinte e três por cento); Lote VIII – Volkswagen pesado 23% (vinte e três por cento). Data da adjudicação e homologação: 21/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 26/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 26/09/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 26/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de empresa especializada (banda musical) para apresentação, no dia 15/12/2018, por ocasião do aniversário do Município de Moema. Banda artística de reconhecimento local, regional e estadual, com apresentações, inclusive, fora do Estado de Minas Gerais, Cantora Nívea Soares. Contratada: GFS Edições e Dublagens Ltda – CNPJ nº 09.496.033/0001-49. Valor R$20.000,00 (vinte mil reais). Data da ratificação 24/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 018/2018, objeto: cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.068.643/0001-84 – lote 1 – Case – 35% (trinta e cinco por cento); lote 2 – Huber Warco – 35% (trinta e cinco por cento); lote 3 – Massey Fergusson – 20% (vinte por cento); lote 4 – New Holland – 33% (trinta e três por cento); lote 5 – Caterpillar – 32% (trinta e dois por cento); lote 6 – Randon – 20% (vinte por cento); lote 7 – Pá Carregadeira – 15% (quinze por cento). Data da adjudicação e homologação: 25/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 567/2018 – modalidade Pregão nº 018/2018 – menor preço por lote, às 14:00 horas do dia 25/09/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital. Data 25/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$2.018,48 (dois mil, dezoito reais e quarenta e oito centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 17/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: acréscimo valor de R$19.458,07 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 31/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018. Objeto: supressão de valor R$11.581,03 (onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e três centavos). UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08. Data da assinatura 09/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$448.488,83 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$6.542,67 (seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura 10/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 504/2018 – modalidade Pregão nº 016/2018 – menor preço por lote, às 14:00 horas do dia 21/09/2018, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças/acessórios novos originais e contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da frota da prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 017/2018, objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares (ar condicionado, BIPAP, eletrocardiógrafos, aspirador de secreções), para manutenção das atividades dos psf’s, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor 1: Licitapatos Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 13.704.844/0001-65, R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e Licitante Vencedor 2: Atuante Comercial Ltda, CNPJ nº 03.479.428/0001-57, R$13.000,00 (treze mil reais). Data da adjudicação e homologação: 18/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de empresa especializada (banda musical) para apresentação, no dia 14/12/2018, por ocasião do aniversário do Município de Moema. Banda artística de reconhecimento local, regional e estadual, com apresentações, inclusive, fora do Estado de Minas Gerais. Contratada: CM5 Serviços Ltda ME – CNPJ nº 09.496.033/0001-49. Valor R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data da ratificação 17/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 544/2018 – modalidade Pregão nº 017/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 18/09/2018, cujo objeto é: aquisição de equipamentos médico hospitalares (ar condicionado, BIPAP, eletrocardiógrafos, aspirador de secreções), para manutenção das atividades dos PSFs, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/09/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2018. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10 – Objeto: acréscimo de valor R$51.906,41 (cinquenta e um mil, novecentos e seis reais e quarenta e um centavos), referente aos serviços de execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades. Data da assinatura 31/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2017. Contratada: Ricart Jonas Ferreira – ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82. Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar ano letivo 2018, aditivo de acréscimo de valor de R$1.584,10 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Data da assinatura 12/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Contrato nº 26/2018. Contratada: André Silva Machado – CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e fotografias, incluindo a preparação e pesquisa para divulgação institucional de atos da Administração. Criação de artes para redes sociais, site oficial, jornais e TV, incluindo a produção de vídeos institucionais para a utilização de drones, quando necessário. Registrar em vídeo e foto todas as realizações da Administração Municipal, em conformidade com o que determinado pela Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito. Valor total do contrato R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data da assinatura 31/08/2018, com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens e fotografias, incluindo a preparação e pesquisa para divulgação institucional de atos da Administração. Criação de artes para redes sociais, site oficial, jornais e TV, incluindo a produção de vídeos institucionais para a utilização de drones, quando necessário. Registrar em vídeo e foto todas as realizações da Administração Municipal, em conformidade com o que determinado pela Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito. Contratada: Contratada: André Silva Machado, CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Valor total do contrato R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Data da ratificação 30/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 009/2018, objeto: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades das diversas Secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor 1 – Matercosta Ltda – ME – CNPJ nº 18.814.822/0001-71, valor de R$102.667,10 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos); Licitante Vencedor 2 – Elétrica Moema Ltda – ME – CNPJ nº 11.617.034/0001-46, valor de R$67.194,51 (sessenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da adjudicação e homologação: 23/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018. Contratada: Waldelano Sanches Igreja – CNPJ nº 29.084.718/0001-95. Objeto: acréscimo de valor de R$850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 20/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 024/2018, celebrado com a Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, CNPJ nº 08.374.053/0001-84. Objeto: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas em praça pública (academia ao ar livre), nos termos do edital e seus anexos. Valor total R$18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 15/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a suspensão do Processo Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 16/2018, que aconteceria no dia 27/08/2018, às 14:00 horas, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais e prestação de serviços especializados, para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos – 24/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 015/2018, objeto: aquisição de botijões de gás p-13, p-45 e galões de água mineral 20 litros, para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA DE GÁS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 10.571.078/0001-10, Valor R$28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). Data da adjudicação e homologação: 22/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de envelopes e abertura da proposta de preço e habilitação, referente ao processo licitatório PRC 492/2018 – modalidade Pregão nº 015/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 22/08/2018, cujo objeto é: aquisição de botijões de gás p-13, p-45 e galões de água mineral 20 litros, para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 483/2018 – modalidade Carta Convite nº 009/2018 – menor preço por item, às 14:30 horas do dia 17/08/2018, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretaria, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 17/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 483/2018 – modalidade Carta Convite nº 009/2018 – menor preço por item, às 14:00 horas do dia 17/08/2018, cujo objeto é: futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das diversas secretaria, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 17/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 014/2018, objeto: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas ao ar livre (academia ao ar livre), nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante Vencedor: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 08.374.053/0001-84, Valor R$18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Data da adjudicação e homologação: 14/08/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da proposta de preço e documentação, referente ao processo licitatório PRC 453/20188 – modalidade Pregão Presencial nº 014/2018 – menor valor global, cujo objeto é: aquisição de equipamentos para prática de atividades físicas ao ar livre (academais ao ar livre), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 14/08/2018.

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Edital de Designação 015/2018

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Edital de Designação 014/2018

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Resolução nº 04 – CMAS – Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal 2018

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Resolução nº 03 CMAS – Aprovação do Questionário Semestral do Piso Mínimo Fixo 2018

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Resolução nº 02 – CMAS – Aprovação da Retificação do Demonstrativo

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Resolução nº 01 – CMAS – Aprovação do Plano Semestral 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: aditivo de acréscimo de valor de R$7.611,32 (sete mil, seiscentos e onze reais, trinta e dois centavos). Data da assinatura 12/07/2018. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016 (COMPLEMENTO). Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais. Valor total do contrato R$441.946,16 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$7.161,49. Data da assinatura 02/07/2018 com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica, em período de garantia do veículo PYA 3807, da Secretaria Municipal de Educação, transporte escolar, revisão programada de 38.500 km. Contratada: Deva Veículos Ltda – CNPJ nº 20.762.552/0003-02. Valor R$6.435,05 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Data da ratificação 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 023/2018, celebrado com a Thor Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 20.781.417/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) da Escola de Seis Salas, FNDE, Bairro Recanto dos Sabiás, nos termos da Carta Convite e seus anexos. Valor total R$61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) na escola de seis salas, Bairro Recanto dos Sabiás, neste município, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Licitante Vencedora: Thor Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 20.781.417/0001-46, valor de R$61.050,00 (sessenta e um mil e cinquenta reais). Data da Homologação e Adjudicação 23/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Adesão ARP nº 153/2017 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0153/2017 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – Quinto Ciclo 2018 – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Data da Homologação e Adjudicação 09/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público as atas de recebimento e abertura da documentação e abertura da proposta de preço, referente ao processo licitatório PRC 403/2018 – modalidade carta convite nº 008/2018 – menor preço global, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras complementares (construção de quadra poliesportiva) na Escola de Seis Salas – Bairro Recanto dos Sabiás, neste município, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 18/07/2018.

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Retificação da Página 01 Termo de Fomento 002/2018

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Termo de Fomento nº 002/2018, firmado entre o Município de Moema e a Associação dos Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade até 11/09/2018. Valor total de R$9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura 11/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de serviços para o projeto de oficinas de música/violão para crianças, adultos, jovens amparados pelo CRAS, Projeto de Musicalização Acordes do Doce, visando trazer a educação musical e cultural para os assistidos pela Assistência Social do Município, em especial do CRAS. Contratada: Vanderlei Rodrigues Flávio – 112.788.146-98 – CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Valor R$5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Data da ratificação 04/07/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 022/2018, celebrado com Vanderlei Rodrigues Flávio 112.788.146-98, CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Objeto: contratação de serviços para o projeto de oficinas de música/violão para crianças, adultos, jovens amparados pelo CRAS, Projeto de Musicalização Acordes do Doce, visando trazer a educação musical e cultural para os assistidos pela Assistência Social do Município, em especial do CRAS. Valor R$5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais). Vigência até 31/12/2018. Data da assinatura 04/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2018, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 110.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A – CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.469,34 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da ratificação 28/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 16/2018. Contratada Maitê Samara da Silva Tavares, CNPJ nº 13.304.386/0001-77. Objeto: credenciamento de instituições bancárias e não bancárias para prestação de serviços recebimento de tributos de competência do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Valor por autenticação R$0,70 (setenta centavos de real). Vigência até 20/04/2019. Data da assinatura 20/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 35/2015. Contratada: Júlio César Quintino – CPF nº 859.253.636-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2018 e o valor total passará a ser de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), em 12 (doze) parcelas de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura 26/12/2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Termo da Carta Convite nº 007/2018, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pessoas carentes por determinação judicial e por solicitação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Licitante 1 – André Geraldo dos Santos – ME – CNPJ nº 04.889.394/0001-31, valor de R$13.130,00 (treze mil, cento e trinta reais); Licitante 2 – Drogaria Medcenter Ltda ME, CNPJ nº 13.844.801/0001-85, valor R$43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais) – Data da Homologação e Adjudicação 27/06/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2016. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda – CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Obras de pavimentação, Planos de Trabalho nº 0594/2016 e 0773/2016 – firmados entre o Município de Moema e o Governo do Estado de Minas Gerais.  Valor total do contrato R$434.784,67 sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$15.136,01. Data da assinatura 26/06/2018 com vigência até 31/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 019/2018, Pregão Eletrônico nº 010/2017, Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – FNDE, celebrado com a Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda – CNPJ nº 21.306.287/0001-52, com fornecimento através da empresa Cantares Magazine Eireli, CNPJ nº 07.831.740/0001-19. Objeto: aquisição de mobiliário escolar – FNDE. Valor total R$57.202,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e dois reais). Vigência até 28/05/2019. Data da assinatura 28/05/2018.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2018, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação de Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade prevista até setembro/2018, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$9.000,00 (nove mil reais). Data de assinatura do relatório de homologação 02/07/2018. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba Transparência. Julvan Rezende Araújo Lacerda, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Termo de Adesão ARP 074/2018 – SEPLAG/MG, ata de Registro de Preços nº 074/2018, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – Quarto Ciclo 2018 – nos exatos termos do edital e seus anexos. Licitante 1 – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, valor R$809,45 (oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos); Licitante 2 – Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ nº 73.856.593/0010-57, valor R$1.186,85 (um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Licitante 3 – Multifarma Comercial Ltda, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, valor R$220,93 (duzentos e vinte reais e noventa e três centavos); Licitante 4 – Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, valor R$47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Licitante 5 – Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, Valor R$204,60 (duzentos e quatro reais e sessenta centavos); Licitante 6 – Alfalagos Ltda, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, valor R$60,30 (sessenta reais e trinta centavos) – Data da Homologação e Adjudicação 25/06/2018.

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016

Alteração no valor do contrato e prorrogação da vigência até 31/12/2018

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Diário Oficial

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016

Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017

Acréscimo no valor do contrato de R$2.659,26 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017

Prorrogação Vigência Contratual até 31/12/2018

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Contrato nº 021/2018

Município de Moema e a Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Moema, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades, conforme edital da Tomada de Preços nº 002/2018.

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Ata de Registro de Preço nº 003/2018 – Pregão 012/2018

Objeto: Contratação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Moema e sua autarquia o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

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Contrato nº 017/2018

 

Objeto: serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do Município, emitias e enviadas pelo mesmo.

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Quarto Termo Aditivo ao Contrato 014/2016

 

Objeto: Pavimentação de estrada

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018

Objeto: fornecimento de combustíveis

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Adjudicação e Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico nº 010/2017 e Ata de Registro de Preços nº 05/2018 – FNDE

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar

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Contrato nº 015/2018 – Município de Moema x Sicoob Crediprata

Objeto: serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do município, emitidas e enviadas pelo mesmo.

 

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Contrato nº 018/2018 – Município de Moema x Itaú Unibanco S/A

Objeto: Serviços no recebimento das guias de arrecadação de tributos de competência do Município, emitidas e enviadas pelo mesmo.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 013/2018

(Divulgação de Vagas)

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Contrato nº12/2018, referente a telefonia móvel

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Pregão Presencial n. 010/2018 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentação.

Contratação de Instituição Financeira para pagamento de vencimentos e similares.

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Termo de Rescisão Contratual n. 011/2016.

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Processo Licitatório n. 0278/2018 – Pregão Presencial n. 011/2018.

Aquisição de material medico hospitalar para manutenção de atividades dos PSF’s.

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Adesão Ata Registro de preços n. 153/2017 para compra de medicamentos.

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Diário Oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na organização executiva e artística para realização da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.

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Diário Oficial

Ratificação de Dispensa de Licitação 07/2018.

Contratação empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais.

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Diário Oficial

Ratificação de Dispensa de Licitação 08/2018.
Contratação de serviços de internet banda larga.

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Diário Oficial

Ata de abertura e julgamento de Proposta e Documentação – Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N. 011/2018, PRC N. 278/2018 – Licitação menor preço.

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Diário Oficial

Adendo Modificador do Edital de licitação – Processo Licitatório N. 0252/2018 – Pregão Presencial N. 010/2018
Contratação de Instituição Financeira.

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Diário Oficial

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. 01/2018.

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Publicações

Processo Licitatório N. 0139/2018 – Tomada de Preços N. 01/2018

Contrato Administrativo de Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais N. 14/2018

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Transparência

Resultado do processo licitatório 0220/2018 – Carta Convite 06/2018

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Diário Oficial

CCF03052018_0003 – Ata de Registro de Preços nº 02/2018

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Diário Oficial

CCF26042018 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 08/2018

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Diário Oficial

CCF25042018_0003 – Termo de Ratificação de Compra Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018

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Diário Oficial

CCF25042018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 09/2018

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Diário Oficial

CCF25042018 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 (SUPRESSÃO DE VALOR)

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Diário Oficial

CCF24042018_0004 – Ata de Abertura e Julgamento – Propostas e Documentação – Pregão Presencial nº 09/2018

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Diário Oficial

CCF20042018 – Termo de Supressão ao Contrato nº 20/2016

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Diário Oficial

CCF19042018_0002 – Ata de Registro de Preços nº 01/2018 – futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores para equipar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal.

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Diário Oficial

AVISO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

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Diário Oficial

CCF18042018 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 05/2018

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Diário Oficial

CCF17042018_0006 – Ata de Abertura e Julgamento – Propostas e Documentação – Pregão Presencial nº 08/2018

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Diário Oficial

CCF09042018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços nº 01/2018

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CCF06042018 – Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial nº 07/2018

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CCF03042018_0004 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentações – Pregão Presencial nº 07/2018

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Diário Oficial

Edital de Designação N. 012/2018 – Divulgação de vagas.

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Diário Oficial

Edital de Designação N. 011/2018 – Divulgação de vagas.

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Diário Oficial

CCF28032018 – Atas de Abertura e Julgamento Documentações e Propostas – Tomada de Preços nº 01/2018

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Diário Oficial

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CCF21032018_0004 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017

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Diário Oficial

CCF21032018_0003 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2017

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Diário Oficial

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CCF20032018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 06/2018

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CCF14032018_0004 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016

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CCF14032018_0003 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016

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CCF14032018_0002 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017

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CCF14032018_0001 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 06/2018

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Diário Oficial

CCF14032018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 05/2018

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Publicações

Pregão Presencial n. 006/2018 – Processo Licitatório n. 087/2018 – Licitação Menor Preço por item –

Ata de abertura e julgamento de proposta e documentação.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 010/2018

(Divulgação de Vagas)

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 009/2018

(Divulgação de Vagas)

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Diário Oficial

CCF05032018_0005 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017

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Diário Oficial

CCF05032018_0004 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016

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Diário Oficial

CCF05032018_0002 – Termos de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial nº 05/2018

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CCF05032018_0001 – Termos de Adjudicação e Homologação da ARP nº 153/2017 – Seplag/MG – aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerias – Programa Farmácia de Todos.

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Diário Oficial

CCF02032018_0002 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentações – Pregão Presencial nº 05/2018

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CCF02032018_0001 – Quinto e Sexto Termos Aditivos ao Contrato nº 24/2014

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CCF01032018 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016

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CCF28022018 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017

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CCF27022018_0005 – Contrato nº 05/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0004 – Contrato nº 04/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0003 – Contrato nº 03/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0002 – Contrato nº 02/2018 – Concessão Táxi

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CCF27022018_0001 – Contrato nº 01/2018 – Concessão Táxi

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CCF26022018_0006 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016

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CCF26022018_0004 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2017

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CCF26022018_0001 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016

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CCF24022018_0016 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 01/2018

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CCF24022018_0015 – Termos de Homologação e Adjudicação – Concorrência Pública nº 01/2017

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CCF24022018_0014 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2018

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CCF24022018_0013 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013

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CCF24022018_0012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015

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CCF24022018_0011 – Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018

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CCF24022018_0010 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 04/2018

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CCF24022018_0009 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 02/2018

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CCF24022018_0008 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 02/2018

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CCF24022018_0007 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 04/2018

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CCF24022018_0006 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2015

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CCF24022018_0005 – Termos de Homologação e Adjudicação – Carta Convite nº 03/2018

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CCF24022018_0004 – Termo De Ratificação de Dispensa de Licitação nº 03/2018

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CCF24022018_0003 – Termos de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial nº 03/2018

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CCF24022018_0002 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2015

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CCF24022018_0001 – Termo de Ratificação do Chamamento Público nº 01/2018 – PMI

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CCF24022018 – Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04/2018

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CCF19022018_0001 – Ata de Abertura e Julgamento de Documentação e Propostas – Pregão Presencial nº 04/2018

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CCF16022018_0002 – Ata de Abertura e Julgamento de Documentação e Propostas – Pregão Presencial nº 03/2018

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CCF16022018 – Recurso Administrativo – Concorrência Pública nº 01/2017 – Parecer Conclusivo

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CCF15022018_0001 – Ata de Abertura e Julgamento de Propostas e Documentação para Habilitação – Pregão Presencial nº 02/2018

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CCF12022018_0034 – Termos de Homologação e Adjudicação da Carta Convite nº 01/2018

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CCF12022018_0033 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2014 – Mindello

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CCF12022018_0032 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016 – Ecológica

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CCF12022018_0031 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2014 – Nitronet

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CCF12022018_0030 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2016 – Coopelife

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CCF12022018_0029 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017 – Nitronet

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CCF12022018_0028 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017 – Tiago Sabino Júnior

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CCF12022018_0027 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017 – Supra

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CCF12022018_0026 – Contrato nº 02/2018 – Oscar Aparecido da Silva – ME

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CCF12022018_0025 – Termos de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 37/2017

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CCF12022018_0024 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 – FADEPE

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CCF12022018_0023 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2017 – CR Comunicação

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CCF12022018_0022 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017 – Empreser

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CCF12022018_0021 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2017 – Chaves & Delgado

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CCF12022018_0020 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017 – Exati Tecnologia

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CCF12022018_0019 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016 – AGP Academia de Gestão Pública

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CCF12022018_0018 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016 – Ademílson Xavier Gonçalves ME

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CCF12022018_0017 – Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2016 – Uiler Pedra – Posto Moema

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CCF12022018_0016 – Contrato nº 01/2018 – Uiler Pedra – Posto Moema

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CCF12022018_0015 – Termos de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 33/2017 – Combustíveis

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CCF12022018_0014 –  Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016 – Brisolo Calcário Agrícola

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CCF12022018_0013 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2015 – Guilherme da Silva Gontijo

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CCF12022018_0012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2015 – Rita Maria de Araújo

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CCF12022018_0011 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2017 – MCM Empreendimentos

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CCF12022018_0010 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016 – Maia Engenharia

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CCF12022018_0009 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2017 – Denise Aparecida Silva Sousa

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CCF12022018_0008– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017 – Empreser

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CCF12022018_0007 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 – Empreser

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CCF12022018_0006 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016 – Empreser

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CCF12022018_0005 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2017 – Empreser

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CCF12022018_0004 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016 – Empreser

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CCF12022018_0003 – Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015 – Air Liquide

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CCF12022018_0002 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015 – Air Liquide

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CCF12022018_0001 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2017 – Maia Engenharia

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CCF12022018 – Contrato nº 41/2017 – Minasmáquinas

 

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CCF09022018_0003

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2018

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O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga.

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Ata de Recebimento e Abertura da documentação referente ao Processo Licitatório PRC709/2017 – Modalidade Concorrência  001/2017 – Concessão de Licenças.