EDITAL DE DESIGNAÇÃO 014/2020

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 014/2020

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 001/2020 de Processo Seletivo Municipal, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Processo Seletivo – Edital n.º 001/2020:

CARGO

LOCAL

VAGAS

OBSERVAÇÕES

Auxiliar de Serviços Gerais

Secretaria Municipal de Saúde e PSF’s

01

Contrato com vigência de 01/12/2020 a 31/12/2020, em virtude de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício n.º 089/2020, e de acordo com a Lei Federal n.º 13.979, art. 3º, letra J, §1º, inciso XXI

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 30/11/2020 às 14:00 hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificação no referido cargo e processo seletivo e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos abaixo:

a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);

b) original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;

c) original e fotocópia de comprovante de residência;

d) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

e) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;

f) original e fotocópia do CPF;

g) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;

h) original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;

i) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

j) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

k) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: Fundamental Incompleto;

l) declaração de bens que constituam seu patrimônio;

m) declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;

O não comparecimento do candidato à reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 (noventa) dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.

Moema/MG, 25 de novembro de 2020. 

Julvan Rezende Araújo Lacerda

Prefeito Municipal

Decreto 230/2020

Revoga-se o decreto municipal n 112/2020 de 8 de Junho de 2020 que suspendeu temporariamente os concursos públicos municipais do edital n 01/2020 da Prefeitura Municipal de Moema/MG e Edital n 01/2020 do SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ABRE CADASTRO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS

O cadastro visa o mapeamento de todos que terão direito ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos, bandas, espaços culturais, entidades e profissionais de
arte em geral.

O Governo Municipal de Moema, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu o cadastro de Mapeamento Cultural para os profissionais e organizações
culturais como forma de agilizar o recebimento do auxílio previsto na Lei Aldir Blanc.

O formulário de cadastro está disponível no site da Prefeitura e pode ser acessado pelos links abaixo:

Cadastro de Artistas / Agentes Culturais do Município de Moema

Cadastro de espaços culturais do Município de Moema

A Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 (Aldir Blanc) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no final do mês de junho e tem como
objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio de R$ 3 mil a R$10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, sendo que estes espaços deverão oferecer contrapartida social obrigatória.

Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas,
pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. Não tem o direito de receber aqueles que têm emprego formal ativo, que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Cadastro – Programa habitacional

Fique atento ao cadastro habitacional que acontecerá nos dias 22 a 31 de outubro.

O cadastro poderá ser feito na secretaria de assistência social situada na Rua Caetés, 444 de 8:00h àsss 17:00h.

É necessário levar os documentos pessoais abaixo:

Convite – Audiência Pública

O Prefeito Municipal, senhor JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA e o Presidente do COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS do município de Moema/MG, vêm CONVIDAR Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no rpóximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 19 horas, no Salão Paroquial, situado à Rua Tupís, 218, Moema-MG. Na oportunidade estarão presentes membros da consultoria responsável pela elaboração do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E EXPENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Dessa forma é muito importante a presença de Vossa Senhoria neste Evento, como representante da sociedade civil organizada, no sentido de agir como participante e multiplicador desse importante projeto que visa um futuro melhor qualificado na prestação do serviço de iluminação pública de Moema.

Atenciosamente, contamos com vossa presença.

Julvan Rezende Araújo Lacerda
Prefeito Municipal

Juarez Soares Lacerda Lino
Presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas

AVISO – CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Moema – CCPPP – Moema, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que está aberta a consulta pública, a partir da 00:00 horas do dia 27/12/2018 até às 23:59 horas do dia 31/01/2019, com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de edital, contendo entre seus anexos a minuta de contrato e o projeto básico, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Moema, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Decreto Municipal nºs.: 150 e 151 de 2017, objetivando o desenvolvimento, modernização, ampliação, substituição, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município de Moema. As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração.

AVISO CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

1 – EDITAL – CHAMADA PUBLICA

2 – HIERARQUIA VIARIA

3 – REGISTROS FOTOGRAFICOS PONTOS DE INTERESSE

4 – VIAS MUNICIPAIS E PROJETO LUMINOTECNICO

5 – FISICO-FINANCEIRO-ANALISE FINANCEIRA MOEMA

6 – CRITERIOS PARA ANALISE VALUE FOR MONEY

7 – ANALISE QUANTITATIVA DO VALUE FOR MONEY

8 – ANEXO 1 – ESPECIFICACAO TECNICA

9 – ANEXO 2 – MINUTA DE CONTRATO

10 – ANEXO 3 – MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL – PREMISSAS

11 – ANEXO 4 – CRONOGRAMA – MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS

12 – ANEXO 5 – AVALIACAO DE DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE E EFICIENTIZACAO

13 – ANEXO 6 – MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

14 – ANEXO 7 – MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

15 – ANEXO 8 – MATRIZ DE RISCO

16 – ANEXO 9 – FUNDO DE REPOSICAO DE ATIVOS

17 – ANEXO 10 – NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

18 – ANEXO 11 – COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 020/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 020-2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 018/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 018-2018