SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ABRE CADASTRO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS

O cadastro visa o mapeamento de todos que terão direito ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos, bandas, espaços culturais, entidades e profissionais de
arte em geral.

O Governo Municipal de Moema, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu o cadastro de Mapeamento Cultural para os profissionais e organizações
culturais como forma de agilizar o recebimento do auxílio previsto na Lei Aldir Blanc.

O formulário de cadastro está disponível no site da Prefeitura e pode ser acessado pelos links abaixo:

Cadastro de Artistas / Agentes Culturais do Município de Moema

Cadastro de espaços culturais do Município de Moema

A Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 (Aldir Blanc) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no final do mês de junho e tem como
objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio de R$ 3 mil a R$10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, sendo que estes espaços deverão oferecer contrapartida social obrigatória.

Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas,
pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. Não tem o direito de receber aqueles que têm emprego formal ativo, que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Cadastro – Programa habitacional

Fique atento ao cadastro habitacional que acontecerá nos dias 22 a 31 de outubro.

O cadastro poderá ser feito na secretaria de assistência social situada na Rua Caetés, 444 de 8:00h àsss 17:00h.

É necessário levar os documentos pessoais abaixo:

Convite – Audiência Pública

O Prefeito Municipal, senhor JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA e o Presidente do COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS do município de Moema/MG, vêm CONVIDAR Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no rpóximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 19 horas, no Salão Paroquial, situado à Rua Tupís, 218, Moema-MG. Na oportunidade estarão presentes membros da consultoria responsável pela elaboração do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E EXPENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Dessa forma é muito importante a presença de Vossa Senhoria neste Evento, como representante da sociedade civil organizada, no sentido de agir como participante e multiplicador desse importante projeto que visa um futuro melhor qualificado na prestação do serviço de iluminação pública de Moema.

Atenciosamente, contamos com vossa presença.

Julvan Rezende Araújo Lacerda
Prefeito Municipal

Juarez Soares Lacerda Lino
Presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas

AVISO – CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Moema – CCPPP – Moema, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que está aberta a consulta pública, a partir da 00:00 horas do dia 27/12/2018 até às 23:59 horas do dia 31/01/2019, com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de edital, contendo entre seus anexos a minuta de contrato e o projeto básico, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Moema, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Decreto Municipal nºs.: 150 e 151 de 2017, objetivando o desenvolvimento, modernização, ampliação, substituição, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município de Moema. As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração.

AVISO CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

1 – EDITAL – CHAMADA PUBLICA

2 – HIERARQUIA VIARIA

3 – REGISTROS FOTOGRAFICOS PONTOS DE INTERESSE

4 – VIAS MUNICIPAIS E PROJETO LUMINOTECNICO

5 – FISICO-FINANCEIRO-ANALISE FINANCEIRA MOEMA

6 – CRITERIOS PARA ANALISE VALUE FOR MONEY

7 – ANALISE QUANTITATIVA DO VALUE FOR MONEY

8 – ANEXO 1 – ESPECIFICACAO TECNICA

9 – ANEXO 2 – MINUTA DE CONTRATO

10 – ANEXO 3 – MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL – PREMISSAS

11 – ANEXO 4 – CRONOGRAMA – MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS

12 – ANEXO 5 – AVALIACAO DE DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE E EFICIENTIZACAO

13 – ANEXO 6 – MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

14 – ANEXO 7 – MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

15 – ANEXO 8 – MATRIZ DE RISCO

16 – ANEXO 9 – FUNDO DE REPOSICAO DE ATIVOS

17 – ANEXO 10 – NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

18 – ANEXO 11 – COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 020/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 020-2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 018/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 018-2018