Cadastro – Programa habitacional

Fique atento ao cadastro habitacional que acontecerá nos dias 22 a 31 de outubro.

O cadastro poderá ser feito na secretaria de assistência social situada na Rua Caetés, 444 de 8:00h àsss 17:00h.

É necessário levar os documentos pessoais abaixo:

Convite – Audiência Pública

O Prefeito Municipal, senhor JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA e o Presidente do COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS do município de Moema/MG, vêm CONVIDAR Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no rpóximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 19 horas, no Salão Paroquial, situado à Rua Tupís, 218, Moema-MG. Na oportunidade estarão presentes membros da consultoria responsável pela elaboração do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E EXPENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Dessa forma é muito importante a presença de Vossa Senhoria neste Evento, como representante da sociedade civil organizada, no sentido de agir como participante e multiplicador desse importante projeto que visa um futuro melhor qualificado na prestação do serviço de iluminação pública de Moema.

Atenciosamente, contamos com vossa presença.

Julvan Rezende Araújo Lacerda
Prefeito Municipal

Juarez Soares Lacerda Lino
Presidente do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 008/2019 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Maria Saninha (manhã) 01 Contrato com vigência de 21/02/2019 a  20/03/2019,  em substituição, para trabalhar no ensino fundamental. 

Edital de Designação n.º 008-2019

Retificação – EDITAL N.º 001/2019 – Processo Seletivo NASF

EDITAL N.º 001/2019 – Processo Seletivo NASF

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

 PUBLICAÇÃO DE ERRATAS

 Face a erros materiais ocorridos na publicação deste Edital, através desta publicação estamos levando ao conhecimento dos interessados as  ERRATAS de correção do ano do Edital 001 nos Itens seguintes que passam a ter a seguinte redação:

“3. Das Inscrições

3.4. Os documentos a seguir mencionados também deverão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no Setor de Protocolo, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, direcionados à Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2019.”

“11. Das Disposições Finais

11.3. Este Processo Seletivo, Edital n.º 001/2019, terá validade até a posse, nos mesmos cargos neste constantes, em definitivo de candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) em Concurso Público, Processo Seletivo de Provas ou de Provas e Títulos, ou, alternativamente, 01 (um) ano, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período por interesse da administração municipal.”

EDITAL 001-2019

EDITAL N.º 001/2019 – Processo Seletivo NASF

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para o fim de contratação temporária de pessoal para desempenho das funções abaixo relacionadas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moema/MG e estabelece as normas que regem a presente seleção.

Edital Nº 001-2019 – Processo Seletivo NASF

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 007/2019

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Agente Epidemiológico Posto da Vigilância Epidemiológica

Rua Araguari, n.º 867, Centro

01 Contrato com vigência a partir da conclusão, com aproveitamento, em curso introdutório de formação inicial e continuada, até 19/04/2019

 

Edital de Designação n.º 007-2019

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 006/2019

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Maria Saninha (manhã) 02 Contrato com vigência de 11/02/2019 a  10/04/2019,  em substituição, para trabalhar com 2º e 3º e em 4º e 5º anos. 

Edital de Designação n.º 006-2019

AVISO – CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Moema – CCPPP – Moema, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que está aberta a consulta pública, a partir da 00:00 horas do dia 27/12/2018 até às 23:59 horas do dia 31/01/2019, com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de edital, contendo entre seus anexos a minuta de contrato e o projeto básico, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Moema, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e Decreto Municipal nºs.: 150 e 151 de 2017, objetivando o desenvolvimento, modernização, ampliação, substituição, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município de Moema. As informações sobre a minuta do edital e seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração.

AVISO CONSULTA PÚBLICA SOBRE MINUTA DE EDITAL PMI Nº 01/2018

1 – EDITAL – CHAMADA PUBLICA

2 – HIERARQUIA VIARIA

3 – REGISTROS FOTOGRAFICOS PONTOS DE INTERESSE

4 – VIAS MUNICIPAIS E PROJETO LUMINOTECNICO

5 – FISICO-FINANCEIRO-ANALISE FINANCEIRA MOEMA

6 – CRITERIOS PARA ANALISE VALUE FOR MONEY

7 – ANALISE QUANTITATIVA DO VALUE FOR MONEY

8 – ANEXO 1 – ESPECIFICACAO TECNICA

9 – ANEXO 2 – MINUTA DE CONTRATO

10 – ANEXO 3 – MODELO PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA COMERCIAL – PREMISSAS

11 – ANEXO 4 – CRONOGRAMA – MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS

12 – ANEXO 5 – AVALIACAO DE DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE E EFICIENTIZACAO

13 – ANEXO 6 – MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITO

14 – ANEXO 7 – MODELOS DE CARTAS E DECLARACOES

15 – ANEXO 8 – MATRIZ DE RISCO

16 – ANEXO 9 – FUNDO DE REPOSICAO DE ATIVOS

17 – ANEXO 10 – NORMAS PARA MEDICAO E PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO

18 – ANEXO 11 – COMPATILHAMENTO DA ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 020/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 020-2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 018/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 018-2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 017/2018 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

Edital de Designação n.º 017-2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 016/2018 (Divulgação de Vagas)

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 18/10/2018 às 14:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terão direito às vagas aqueles que possuírem as melhores pontuações no referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentem original e fotocópia de todos os documentos.

Edital de Designacao n. 016-2018

Edital de Designação 015/2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 015/2018

(Divulgação de Vagas)

 

 

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Coordenador do CRAS CRAS 01 Contrato com vigência de 16/08/2018 a 26/03/2019 em substituição à servidora efetiva Meire Aparecida dos Santos, em gozo de atestado médico e na sequência de licença maternidade e férias anuais.

 

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 15/08/2018 às 13:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificação nos referidos cargo e concurso público e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos abaixo:

 

  1. a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);
  2. b) original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;
  3. c) original e fotocópia de comprovante de residência;
  4. d) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
  5. e) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
  6. f) original e fotocópia do CPF;
  7. g) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;
  8. h) original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;
  9. i) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
  10. j) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
  11. k) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: nível superior com graduação em qualquer área do conhecimento);
  12. l) declaração de bens que constituam seu patrimônio;
  13. m) declaração de que não infringe o 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;

 

O não comparecimento do candidato à reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 (noventa) dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.

 

Moema/MG, 09 de agosto de 2018.

 

 

Julvan Rezende Araújo Lacerda

Prefeito Municipal

Edital de Designação 014/2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 014/2018

(Divulgação de Vagas)

 

 

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Venina Gomes (Tarde) 01 Contrato com vigência de 09/08/2018 a  04/09/2018 em substituição à professora Cláudia Fernandes da Silva Vieira em férias prêmio

 

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 08/08/2018 às 13:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificação nos referidos cargo e concurso público e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos abaixo:

 

  1. a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);
  2. b) original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;
  3. c) original e fotocópia de comprovante de residência;
  4. d) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
  5. e) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
  6. f) original e fotocópia do CPF;
  7. g) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;
  8. h) original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;
  9. i) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
  10. j) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
  11. k) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: formação em nível médio, na modalidade normal);
  12. l) declaração de bens que constituam seu patrimônio;
  13. m) declaração de que não infringe o 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;

 

O não comparecimento do candidato à reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 (noventa) dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.

 

Moema/MG, 06 de agosto de 2018.

 

 

Julvan Rezende Araújo Lacerda

Prefeito Municipal

Festa Junina da Vila Vicentina

Na última sexta-feira, dia 15/06, a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do CRAS, com apoio da Vila Vicentina realizou a Festa Junina da Vila. A atividade é voltada para diversão e à integração social dos moradores, a comunidade e familiares. Tendo como objetivo maior a promoção da saúde física e mental dos moradores da Vila Vicentina. Foi uma tarde de dança e alegria, proporcionando aos idosos uma forma de atividade física capaz de gerar uma série de benefícios para a promoção da qualidade de vida dos mesmos.
O projeto confirma o compromisso do SCFV – Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS com a comunidade externa, além de proporcionar a oportunidade dos usuários vivenciarem o trabalho multidisciplinar desenvolvido pelo CRAS. 
É a Assistência Social chegando até você!

Edital de Designação

A Prefeitura Municipal de Moema libera edital de designação para o cargo de Auxiliar de Serviço Público.

https://drive.google.com/open?id=1nWHO3d7o72Synw6Pcz7V2s9cCV5QgkX9

3º rodada do Campeonato de Bairros 2018 !

A 3° rodada do Campeonato de Bairros 2018 começa nessa quinta-feira. Às 19h no Estádio Municipal jogam Ribeirao x Padre Jonas. No sábado às 17 h, também no Estádio Municipal, jogam Palmeiras II x Centro. 
Administração 2017 a 2020 Moema cada dia melhor!

 

Campeonato de Bairros 2018!

Vem aí o Campeonato Municipal de Bairros! Venha assistir neste sábado, 03 de março, às 17 horas no Estádio Municipal o jogo Palmeiras 1 x Ribeirão. Domingo no Campo do Ipiranga, jogam Alvorada x Palmeiras 2 às 09 horas, e às 17 horas jogam Centro x São João no Estádio Municipal. Administração 2017 a 2020, cada dia melhor!

Capacitação dos Agentes de Controles de Endemias para o uso do fumaçê.

Os técnicos da referência de Controle Vetorial da Regional de Divinópolis, estão em Moema capacitando os Agentes de Controles de Endemias (Ace), para o uso de UBV costal (fumaçê). Os profissionais, que estão em treinamento, farão o combate ao Mosquito Aedes Aegypti em toda área do Município. Houve também uma capacitação dos ACS, para que eles possam combater com precisão mosquito, utilizando outras formas.

Operação Pente Fino!

Nesta sexta (09) a Prefeitura irá realizar a Operação Pente Fino, cujo o objetivo é mapear os imóveis do Município, propícios aos focos da dengue. Pedimos a toda população que abram suas casas e recebam bem os agentes de saúde. Somente com a união de todos vamos conseguir vencer essa batalha contra o mosquito transmissor.

Edital de designação 008/2018 – AGENTE EPIDEMIOLÓGICO

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 008/2018

(Divulgação de Vagas)

 

 

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Agente Epidemiológico Posto da Dengue

Rua Araguari, n.º 867,Centro

02 Contrato com vigência a partir da conclusão, com aproveitamento, em curso introdutório de formação inicial e continuada,até 21/03/2018

 

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 09/02/2018 às 13:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aqueles que possuírem as melhores classificaçõesno referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentemoriginal e fotocópia de todos os documentos abaixo:

 

  1. a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);
  2. b) original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;
  3. c) original e fotocópia de comprovante de residência;
  4. d) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
  5. e) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
  6. f) original e fotocópia do CPF;
  7. g) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;
  8. h) original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;
  9. i) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
  10. j) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
  11. k) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: formação em nível Fundamental Completo);
  12. l) declaração de bens que constituam seu patrimônio;
  13. m) declaração de que não infringe o 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;

 

O não comparecimento do candidatoà reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 (noventa) dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.

 

Moema/MG, 07de fevereiro de 2018.

 

 

Julvan Rezende Araújo Lacerda

Prefeito Municipal

Edital de designação 007/2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 007/2018

(Divulgação de Vagas)

 

 

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Agente Epidemiológico Posto da Dengue

Rua Araguari, n.º 867,Centro

03 Contrato com vigência a partir da conclusão, com aproveitamento, em curso introdutório de formação inicial e continuada,até 19/03/2018

 

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 07/02/2018 às 13:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aqueles que possuírem as melhores classificaçõesno referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentemoriginal e fotocópia de todos os documentos abaixo:

 

  1. a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);
  2. b) original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;
  3. c) original e fotocópia de comprovante de residência;
  4. d) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
  5. e) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
  6. f) original e fotocópia do CPF;
  7. g) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;
  8. h) original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;
  9. i) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
  10. j) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
  11. k) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: formação em nível Fundamental Completo);
  12. l) declaração de bens que constituam seu patrimônio;
  13. m) declaração de que não infringe o 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;

 

O não comparecimento do candidatoà reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 (noventa) dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.

 

Moema/MG, 05de fevereiro de 2018.

 

 

Julvan Rezende Araújo Lacerda

Prefeito Municipal

Luto oficial

O prefeito municipal decretou luto oficial, em razão do falecimento do Secretário Municipal de Agricultura, Sr Antônio Maurílio Vieira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Moema. 

Finalização das obras da nova escola municipal!

Investir em educação é uma das prioridades da Administração 2017/2020. A finalização das obras da nova escola municipal, localizado no bairro Recanto dos Sabias, estão a todo vapor, com ela o ensino no município continuará cada vez melhor. Mais vagas, conforto e qualidade para à população! 

Edital de Designação 06/2018

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 006/2018

(Divulgação de Vagas)

 

 

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Maria Saninha

Turno (Tarde)

01 Contrato com vigência de 06/02/2018 a  07/03/2018.

 

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 05/02/2018 às 13:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificaçãonos referidos cargo e concurso público e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos abaixo:

 

  1. a) laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Moema, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização);
  2. b) original da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, acompanhada de fotocópia das páginas que contenham foto, assinatura, dados da qualificação civil e outros complementares;
  3. c) original e fotocópia de comprovante de residência;
  4. d) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
  5. e) original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
  6. f) original e fotocópia do CPF;
  7. g) original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); ou declaração de que não possui;
  8. h) original e fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;
  9. i) original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
  10. j) original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
  11. k) original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (requisito mínimo: formação em nível médio, na modalidade normal);
  12. l) declaração de bens que constituam seu patrimônio;
  13. m) declaração de que não infringe o 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98;

 

O não comparecimento do candidatoà reunião de designação importará na perda do direito de ser contratado para a vaga oferecida nesse edital, mas não impedirá que o mesmo participe de outras reuniões de designação e concorra a vagas posteriormente oferecidas. O candidato que assinar termo de desistência ou que comece a trabalhar e tenha seu contrato rescindido antes do prazo, independente do motivo, será impedido de concorrer a outras vagas posteriormente oferecidas para o cargo por um período de 90 (noventa) dias, a partir da desistência ou da rescisão do contrato.

 

Moema/MG, 01de fevereiro de 2018.

 

 

Julvan Rezende Araújo Lacerda

Prefeito Municipal

Volta as aulas 2018

Depois de merecidas férias as aulas estão de volta. As escolas municipais estão prontas para receber seus alunos para mais um ano letivo a partir do dia 05 de Fevereiro.