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142/2019 22 de outubro de 2019 Decretos Ativa

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚBLEOCS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA-/MG E CRIA O PROGRAMA ‘MINHA TERRA LEGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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132/2019 27 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Considerando o disposto no art. 45 da LDO nº 1607/2018, fica o poder
executivo municipal autorizado a abrir credito adicional especial no
orçamento de 2019 no valor de R$ 134.442,72 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e
setenta e dois centavos), incluindo as seguintes dotações orçamentarias:

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131/2019 27 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

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103/2019 26 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

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129/2019 25 de setembro de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
MOEMA/MG”

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128/2019 20 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

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127/2019 20 de setembro de 2019 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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126/2019 20 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

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125/2019 16 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019 o (s) seguinte (s) crédito (s)
suplementar (es) para reforço das seguintes dotações orçamentárias. R$ 63.500,00 (sessenta e três mil
quinhentos reais)

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124/2019 16 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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123/2019 9 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

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122/2019 9 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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121/2019 6 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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120/2019 5 de setembro de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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119/2019 2 de setembro de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA
CARDOSO PARA O CARGO INTERINO DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA E TURISMO”

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118/2019 2 de setembro de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA
CARDOSO PARA O CARGO DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO PRÉ-
ESCOLAR”

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117/2019 30 de agosto de 2019 Decretos Ativa

“EXONERA A SR.ª SHEILA APARECIDA
CARDOSO DO CARGO INTERINO DE
DIRETOR ESCOLAR”

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116/2019 30 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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115/2019 30 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 223.662,00 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e dois reais)

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114/2019 26 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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113/2019 22 de agosto de 2019 Decretos Ativa

1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 42.832,00 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais)

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112/2019 19 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei
de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta

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111/2019 19 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 85.484,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais)

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110/2019 19 de agosto de 2019 Decretos Ativa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE
ÁGUA E ESGOTO E DOS DEMAIS PREÇOS
PÚBLICOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE E EXPEDE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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109/2019 15 de agosto de 2019 Decretos Ativa

“APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE
ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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108/2019 12 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 57.415,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quinze reais)

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107/2019 12 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 37.165,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e cinco reais)

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106/2019 1 de agosto de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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105/2019 29 de julho de 2019 Decretos Ativa

“CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

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104/2019 29 de julho de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 17.748,00 (dezessete mil setecentos e quarenta e oito reais)

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103/2019 22 de julho de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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102/2019 22 de julho de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB”.

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101/2019 19 de julho de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 10.300,00 (dez mil trezentos reais)

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100/2019 19 de julho de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil novecentos reais)

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099/2019 17 de julho de 2019 Decretos Ativa

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 14.171,00 (quatorze mil cento e setenta e um reais)

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098/2019 17 de julho de 2019 Decretos Ativa

“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG
NO DIA 25 DE JULHO DE 2019”

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097/2019 17 de julho de 2019 Decretos Ativa

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 81.654,00

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096/2019 15 de julho de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE”

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00095/2019 10 de julho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00095/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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094/2019 1 de julho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 094/2019

 “NOMEIA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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093/2019 1 de julho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 093/2019

“NOMEIA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OFICINA”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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092/2019 28 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 092/2019

“EXONERA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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091/2019 28 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 091/2019

“EXONERA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OFICINA”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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00090/2019 1 de julho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00090/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de dezembro de 2018.

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00089/2019 1 de julho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00089/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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00088/2019 1 de julho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00088/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

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00087/2019 28 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00087/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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00086/2019 28 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00086/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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085/2019 28 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 085/2019

“NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”

O Prefeito Municipal de Moema, usando de suas atribuições e de conformidade com a Resolução SEE n.º 4.142, de 27 de junho de 2019;

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00084/2019 19 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00084/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Município de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

 
   

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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00083/2019 19 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00083/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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082/2019 17 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 082/2019

“CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando adequar o Município de Moema/MG às normas legais vigentes,

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081/2019 14 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 081/2019

“CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

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080/2019 14 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 080/2019

 “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

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00079/2019 12 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00079/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e …

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00078/2019 7 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00078/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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077/2019 3 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 077/2019

Vago.

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00076/2019 31 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00076/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

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075/2019 28 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 075/2019

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª CÉLIA CRISTINA DA SILVA COUTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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074/2019 24 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 074/2019

“PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

 O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 19, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e do que dispõe o item 5, do inciso I – Das Disposições Preliminares, do Edital de Concurso Público n.° 01/2016;

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00073/2019 24 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00073/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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00072/2019 24 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00072/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e …

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00071/2019 20 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00071/2019

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da  Lei Municipal nº.1634 de 17 de Maio de 2019.

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1641/2019 6 de setembro de 2019 Leis Ativa

Lei n.º 1641/2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1640/2019 26 de agosto de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1640/2019

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

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1639/2019 26 de agosto de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1639/2019

“ALTERA O ART. 18 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1340/2012; CONCEDE ANISTIA DA COBRANÇA DE TARIFAS CONSTANTES NO ART. 17 DA LEI 1340/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1638/2019 6 de junho de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1638/2019

“DENOMINA-SE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA”, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

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1637/2019 17 de maio de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1637/2019

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1636/2019 17 de maio de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1636/2019

“AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1635/2019 17 de maio de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1635/2019

 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”

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1634/2019 17 de maio de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1634/2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1633/2019 16 de abril de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1633/2019

“AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”.

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70/2019 20 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO No 00070/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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69/2019 20 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 069/2019

“NOMEIA E DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2004 DE 12/08/2004”

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68/2019 20 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO No 00068/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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67/2019 16 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 067/2019

 “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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66/2019 16 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 066/2019

“SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a CPL do Município de Moema/MG, às normas legais vigentes,

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65/2019 14 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO No 00065/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3o da Lei Municipal no 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43o desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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64/2019 6 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 064/2019

 “NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA CARDOSO PARA O CARGO INTERINO DE DIRETOR ESCOLAR”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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63/2019 6 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO No 00063/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Município de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3o da Lei Municipal no 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43o desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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62/2019 6 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO No 00062/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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61/2019 2 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO No 00061/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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080/2019 14 de junho de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 080/2019 – “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica prorrogada a data de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU do corrente exercício para o dia 05 de julho de 2019.

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074/2019 24 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 074/2019

“PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 19, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e do que dispõe o item 5, do inciso I – Das Disposições Preliminares, do Edital de Concurso Público n.° 01/2016;

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00060/2019 30 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00060/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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00059/2019 23 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00059/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária

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00058/2019 23 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00058/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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00057/2019 22 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00057/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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056/2019 22 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 056/2019

 “NOMEIA A SR.ª DANILA AMARAL DOS SANTOS PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema.

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055/2019 15 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 055/2019

“NOMEIA A SRT.ª THAMILA ISRAEL DOS REIS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema.

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054/2019 10 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 054/2019

“NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, combinado com o Artigo 54, § 1º da Lei Municipal n.º 1039/2006, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Pública do Município de Moema/MG.

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00053/2019 10 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00053/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias.

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00052/2019 10 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00052/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

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00051/2019 1 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00051/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais)

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00050/2019 1 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00050/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

R$ 78.307,55 (setenta e oito mil trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

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067/2019 16 de maio de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 067/2019

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo NASF previsto no Edital N.º 001/2019, de acordo com seu cronograma, conforme anexo único deste Decreto.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

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0049/2019 29 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00049/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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0048/2019 28 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00048/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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0047/2019 26 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00047/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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0046/219 26 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00046/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo

com a autorização da  Lei Municipal nº.1629 de 26 de Março de 2019.

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0045/2019 26 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 045/2019

 “RETOMA O ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019 E RETIFICA O CRONOGRAMA DO MESMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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0044/2019 20 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 044/2019

“NOMEIA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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0043/2019 18 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00043/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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0042/2019 18 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 042/2019

“EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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0041/2019 15 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 041/2019

“CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando de adequar o Município de Moema/MG, às normas legais vigentes,

 

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0040/2019 8 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00040/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo

com a autorização da  Lei Municipal nº.1627 de 20 de Fevereiro de 2019.

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0039/2019 8 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00039/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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033/2019 20 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO  Nº  033/2019

“Cancela  empenhos  inscritos  em  Restos  a  Pagar  Não Processados do Exercício de 2017”

O Prefeito Municipal de Moema uso de suas atribuições legais DECRETA:

Art. 1o. –  Fica cancelado o seguinte empenho  inscrito em  “Restos a Pagar Não Processados” relativo ao exercício de 2017, conforme memorial anex.

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00037/2019 28 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00037/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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00036/2019 28 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00036/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

 

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00035/2019 22 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00035/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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034/2019 20 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 034/2019

“NOMEIA A SRTA  NEUSA MARIA PEREIRA PARA O CARGO INTERINO DE CONTROLADORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO – SAAE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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032/2019 18 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 032/2019

“NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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031/2019 18 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 031/2019

“NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

 

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030/2019 18 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 030/2019

“EXONERA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

 

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029/2019 18 de abril de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 029/2019

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

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00028/2019 14 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00028/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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027/2019 11 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 027/2019

“CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 O Prefeito Municipal de Moema, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,  tendo em vista o Cancelamento débitos passivos da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,

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00026/2019 11 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00026/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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00025/2019 4 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00025/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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00024/2019 4 de fevereiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00024/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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1632/2019 3 de abril de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1632/2019

“DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA, O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

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1631/2019 26 de março de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1631/2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1630/2019 26 de março de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1630/2019

“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”.

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1629/2019 26 de março de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1629/2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1628/2019 26 de março de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1628/2019

“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1608/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.”

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1627/2019 20 de fevereiro de 2019 Leis Ativa

LEI N.º 1627/2019

“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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045/2019 26 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 045/2019

 “RETOMA O ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019 E RETIFICA O CRONOGRAMA DO MESMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema

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0038/2019 8 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 038/2019

 “SUSPENDE O PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”.

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0023/2019 31 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 023/2019

“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”

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0022/2019 28 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 022/2019

“RATIFICA O DECRETO Nº 175/2018 EDITADO PARA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2019-NASF”

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0021/2019 28 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00021/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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0020/2019 21 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 020/2019              

 “NOMEIA O SR. GUILHERME LEVY DOS SANTOS PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”

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0019/2019 21 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 019/2019

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

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0018/2019 16 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 018/2019

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

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0017/2019 16 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 017/2019

“EXONERA, A PEDIDO, O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO”

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0016/2019 14 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 016/2019

“NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

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0015/2019 14 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 015/2019

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

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0014/2019 14 de março de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 014/2019

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MICHELLE DE CASTRO TEIXEIRA REIS DO CARGO DE PSICÓLOGO – CRAS”

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0013/2019 14 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 013/2019

 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE”

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0012/2019 14 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 012/2019

 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”

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0011/2019 14 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 011/2019

 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

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0010/2019 4 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 010/2019

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª FÁTIMA MOURÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – CRAS”

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0009/2019 3 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 009/2019

“NOMEIA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”

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0008/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO N.º 008/2019

“ALTERA O DECRETO Nº 042/2016, QUE LIMITA A QUANTIDADE DE DESPESAS DE VIAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE SE DESLOCAM DE MOEMA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”

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0007/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00007/2019

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

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0006/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00006/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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0005/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00005/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

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004/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE”

 

 

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003/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”

 

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002/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

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001/2019 2 de janeiro de 2019 Decretos Ativa

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 114 da Lei Municipal n.° 388 de 05 de agosto de 1983, que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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1626/2018 6 de dezembro de 2018 Leis Ativa

INSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO  NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG”

 

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1625/2018 6 de dezembro de 2018 Leis Ativa

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

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1624/2018 6 de dezembro de 2018 Leis Ativa

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”

 

 

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1623/2018 6 de dezembro de 2018 Leis Ativa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019

 

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1622/2018 6 de dezembro de 2018 Leis Ativa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021”

 

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1621/2018 6 de dezembro de 2018 Leis Ativa
“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.607/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1620/2018 28 de novembro de 2018 Leis Ativa

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL; DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1619/2018 9 de novembro de 2018 Leis Ativa

“ALTERA A LEI N.º 1615/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1618/2018 4 de outubro de 2018 Leis Ativa

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1617/2018 4 de outubro de 2018 Leis Ativa

“REVOGA ARTIGO DA LEI 1612/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1616/2018 19 de setembro de 2018 Leis Ativa

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1615/2018 19 de setembro de 2018 Leis Ativa

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1614/2018 19 de setembro de 2018 Leis Ativa

“ALTERA OS ARTS 15 E 17 DA LEI N. 1.163 DE 2009 – PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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1613/2018 23 de agosto de 2018 Leis Ativa

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

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1612/2018 23 de agosto de 2018 Leis Ativa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

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Decreto 156/2018 26 de novembro de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MARINA LACERDA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO”

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Decreto 149/2018 31 de outubro de 2018 Decretos Ativa

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

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Decreto 148/2018 31 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ADIA FERIADO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018”

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Decreto 147/2018 31 de outubro de 2018 Decretos Ativa

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018”

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Decreto 146/2018 31 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 145/2018 25 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 144/2018 22 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 143/2018 8 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 142/2018 8 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 140/2018 3 de outubro de 2018 Decretos Ativa

Decreta luto oficial em todo o Município de Moema pelo prazo de três (03) dias”

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Decreto 139/2018 3 de outubro de 2018 Decretos Ativa

“NOMEIA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

 

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Decreto 138/2018 3 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 137/2018 1 de outubro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 136/2018 28 de setembro de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”

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Decreto 135/2018 28 de setembro de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA A SENHORA EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

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Decreto 134/2018 28 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 133/2018 28 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 132/2018 24 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 131/2018 24 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 129/2018 19 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 128/2018 11 de setembro de 2018 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. ALEXANDRE RODRIGUES GAMBOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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Decreto 127/2018 10 de setembro de 2018 Decretos Ativa

 

“EXONERA O SENHOR LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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Decreto 126/2018 10 de setembro de 2018 Decretos Ativa

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto 125/2018 10 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 124/2018 5 de setembro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 123/2018 3 de setembro de 2018 Decretos Ativa

“REVOGA E APROVA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto 122/2018 31 de agosto de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”

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Decreto 121/2018 31 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 120/2018 27 de agosto de 2018 Decretos Ativa

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”

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Decreto 119/2018 23 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 118/2018 23 de agosto de 2018 Decretos Ativa

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

 

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Decreto 117/2018 23 de agosto de 2018 Decretos Ativa

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

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Decreto 116/2018 23 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 115/2018 23 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 114/2018 23 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

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Decreto 113/2018 17 de agosto de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA, A PEDIDO, O SR. FRANKS ANDRADE OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO”

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Decreto 112/2018 17 de dezembro de 2018 Decretos Ativa

“CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018”

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Decreto 111/2018 9 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 110/2018 6 de agosto de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 109/2018 31 de julho de 2018 Decretos Ativa

“NOMEIA A SR.ª DANIELA LACERDA DE SOUZA LOMMÊZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR”

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Decreto 108/2018 31 de julho de 2018 Decretos Ativa

“REGULAMENTA O PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE MOEMA”

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Decreto 107/2018 30 de julho de 2018 Decretos Ativa

“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto 106/2018 30 de julho de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA A SR.ª DANIELA LACERDA DE SOUZA LOMMÊZ DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR”

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Decreto 105/2018 30 de julho de 2018 Decretos Ativa

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE CONTROLADOR”

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Decreto 104/2018 30 de julho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 103/2018 23 de julho de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 102/2018 19 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 101/2018 19 de julho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 100/2018 6 de julho de 2018 Decretos Ativa

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE CONTROLADOR”

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Decreto 099/2018 2 de julho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 098/2018 2 de julho de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 097/2018 28 de junho de 2018 Decretos Ativa

“POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1220/2010 DE 11/01/2010”

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Decreto 096/2018 28 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 095/2018 25 de junho de 2018 Decretos Ativa

RENOMEIA  E ACRESCENTA NOME À  COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”

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Decreto 094/2018 26 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 093/2018 22 de junho de 2018 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª SIMONE DE SOUZA CUNHA LACERDA DOS 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR

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Decreto 091/2018 15 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 090/2018 15 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 089/2018 15 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 088/2018 7 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 087/2018 6 de junho de 2018 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Decreto 086/2018 6 de junho de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 085/2018 4 de junho de 2018 Decretos Ativa

EXONERA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADOR”

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Decreto 084/2018 25 de maio de 2018 Decretos Ativa

NOMEIA A FUNCIONÁRIA DANILA AMARAL DOS SANTOS COORDENADORA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

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Decreto 083/2018 25 de maio de 2018 Decretos Ativa

DESIGNA A SENHORA EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – MDH”

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Decreto 082/2018 21 de maio de 2018 Decretos Ativa

NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR

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Decreto 081/2018 18 de maio de 2018 Decretos Ativa

DECRETO Nº 00081/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 080/2018 8 de maio de 2018 Decretos Ativa

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018

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Decreto 079/2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 078/2018 7 de maio de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 077/2018 4 de maio de 2018 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª RAMIRA APARECIDA BARBOSA LOPES REZENDE DO CARGO DE PROFESSOR

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Decreto 076/2018 4 de maio de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 075/2018 30 de abril de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 074/2018 25 de abril de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 073/2018 20 de abril de 2018 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 072/2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 071/2018 13 de abril de 2018 Decretos Ativa

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

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Decreto 070/2018 13 de abril de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 069/2018 13 de abril de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 068/2018 9 de abril de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 067/2018 5 de abril de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

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Decreto 066/2018 5 de abril de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 065/2018 5 de abril de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

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Decreto 064/2018 28 de março de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 063/2018 23 de março de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 062/2018 15 de março de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 061/218 15 de março de 2018 Decretos

AUTORIZA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA A MOVIMENTAR CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB

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Lei 1611/2018 13 de julho de 2018 Leis

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR E EXECUTAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1610/2018 5 de julho de 2018 Leis

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei 1609/2018 5 de julho de 2018 Leis

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1608/2018 5 de julho de 2018 Leis

“CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006.”

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Lei 1607/2018 5 de julho de 2018 Leis

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei 1606/2018 5 de julho de 2018 Leis

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1596/2018 DE 30/01/2018”

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Decreto 060/2018 14 de março de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 059/2018 9 de março de 2018 Decretos

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

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Decreto 058/2018 7 de março de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 057/2018 1 de março de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 056/2018 28 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 055/2018 26 de agosto de 2018 Decretos

“NOMEIA O SENHOR LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO  PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA”

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Decreto 054/2018 26 de fevereiro de 2018 Decretos

“NOMEIA A SRTA. IHANNY TELLES SOARES DE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO”

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Decreto 053/2018 26 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 052/2018 26 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 051/2018 19 de fevereiro de 2018 Decretos

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MARIANA COIMBRA FERREIRA RIBEIRO DO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM

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Decreto 050/2018 19 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 049/2018 9 de fevereiro de 2018 Decretos

EXONERA, A PEDIDO, O SR. ÉDSON FÁBIO PAIVA DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D””

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Decreto 048/2018 9 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 047/2018 9 de fevereiro de 2018 Decretos

“NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO”

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Decreto 046/2018 9 de fevereiro de 2018 Decretos

“NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA”

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Decreto 045/2018 9 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE TRANSFERÊNCIA

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Decreto 044/2018 5 de fevereiro de 2018 Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Decreto 043/2018 3 de fevereiro de 2018 Decretos

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA

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Decreto 042/2018 31 de janeiro de 2018 Decretos

EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

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Decreto 041/2018 31 de janeiro de 2018 Decretos

EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

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Decreto 040/2018 19 de janeiro de 2018 Decretos

NOMEIA A SR.ª IARA DE OLIVEIRA ANDALÉCIO COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Decreto 039/2018 18 de janeiro de 2018 Decretos

NOMEIA A SR.ª EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Decreto 038/2018 18 de janeiro de 2018 Decretos

EXONERA A SR.ª DIRCE DE SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

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Decreto 037/2018 18 de janeiro de 2018 Decretos

“EXONERA O SR. GUILHERME LEVY DOS SANTOS DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”

 

 

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Decreto 036/2018 18 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

“NOMEIA A SRA. EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL”

 

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Decreto 035/2018 18 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

ESTABELECE TARIFAS DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 034/2018 17 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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1605/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1604/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

“CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1603/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1602/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1392/2013 DE 13/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1601/2018 19 de abril de 2018 Leis Ativa

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS

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1600/2018 10 de abril de 2018 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1599/2018 5 de abril de 2018 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1598/2018 5 de abril de 2018 Leis Ativa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1597/2018 30 de janeiro de 2018 Leis Ativa

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1041/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1596/2018 30 de janeiro de 2018 Leis Ativa

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1522/2015, DE 26/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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033/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Crédito Suplementar

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032/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Transferências

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031/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Abertura de Crédito Suplementar

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030/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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029/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Revogação

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028/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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027/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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026/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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025/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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024/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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023/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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022/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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021/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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020/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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019/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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018/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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017/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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016/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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015/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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014/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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013/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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012/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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011/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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010/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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009/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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008/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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007/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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006/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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005/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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004/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Nomeação

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003/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Exoneração

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002/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Regulamentação

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001/2018 2 de janeiro de 2018 Decretos Ativa

Reajuste

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1595/2017 26 de dezembro de 2017 Leis Ativa

ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006 DE  23 DE NOVEMBRO DE 2006.

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1591/2017 15 de dezembro de 2017 Leis Ativa

ACRESCENTA E ALTERA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 924/2003.

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1590/2017 23 de novembro de 2017 Leis Ativa

ALTERA A LEI N.º 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015.

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146/2017 10 de outubro de 2017 Decretos Ativa

EXONERA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE.

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141/2017 2 de outubro de 2017 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. JURANDI PESSOA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO.

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00140/2017 27 de setembro de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA.

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1580/2017 27 de setembro de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOEMA/MG.

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139/2017 26 de setembro de 2017 Decretos Ativa

EXONERA A SRT.ª THAMILA ISRAEL DOS REIS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.

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134/2017 14 de setembro de 2017 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALCIONE CIBELE SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR.

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130/2017 6 de setembro de 2017 Decretos Ativa

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/MOEMA.

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1579/2017 22 de agosto de 2017 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.

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1578/2017 22 de agosto de 2017 Leis Ativa

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

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00123/2017 9 de agosto de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

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00124/2017 9 de agosto de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

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120/2017 3 de agosto de 2017 Decretos Ativa

EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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00117/2017 25 de julho de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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115/2017 21 de julho de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

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00113/2017 20 de julho de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1577/2017 19 de julho de 2017 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1575/2017 19 de julho de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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112/2017 17 de julho de 2017 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª HELENIMAR MOREIRA VELOSO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.

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1574/2017 10 de julho de 2017 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei Municipal N.º 1451/2014…

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108/2017 7 de julho de 2017 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO, O SR. DANIEL JUNIO DA SILVA TAVARES DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D”.

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104/2017 3 de julho de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

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098/2017 30 de junho de 2017 Decretos Ativa

EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

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095/2017 30 de junho de 2017 Decretos Ativa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE.

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100/2017 30 de junho de 2017 Decretos Ativa

EXONERA O SR. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

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101/2017 30 de junho de 2017 Decretos Ativa

EXONERA O SR. LIBÉRIO FERREIRA DO COUTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER.

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1571/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018.

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1573/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

Cria critérios para denominação de Vias, Prédios Municipais e Logradouros…

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1571/2017 29 de junho de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018.

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00093/2017 21 de junho de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA

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00089/2017 1 de junho de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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00088/2017 1 de junho de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA.

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00083/2017 24 de maio de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1570/2017 17 de maio de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DAS RUAS DO BAIRRO “RECANTO DOS SABIÁS.

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1569/2017 17 de maio de 2017 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Mineira de Mucopolissacaridose…

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00078/2017 8 de maio de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA.

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1568/2017 5 de maio de 2017 Leis Ativa

DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES LACERDA” O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA TAMÓIOS, N.º 1749, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG.

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1567/2017 5 de maio de 2017 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios e Conceder Contribuição à CNM…

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00077/2017 3 de maio de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

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00073/2017 20 de abril de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA.

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00072/2017 20 de abril de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1565/2017 19 de abril de 2017 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

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1565/2017 19 de abril de 2017 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

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1564/2017 19 de abril de 2017 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1562/2017 19 de abril de 2017 Leis Ativa

Autoriza reajuste das Tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal…

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070/2017 10 de abril de 2017 Decretos Ativa

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

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066/2017 4 de abril de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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00063/2017 23 de março de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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061/2017 10 de março de 2017 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. LIBÉRIO ALVES DE MESQUITA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO.

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00060/2017 10 de março de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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055/2017 1 de março de 2017 Decretos Ativa

Exoneração

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00051/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

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00052/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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00050/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

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00051/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

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00048/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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00050/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

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00049/2017 22 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1560/2017 21 de fevereiro de 2017 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1557/2017 21 de fevereiro de 2017 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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00045/2017 10 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA.

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00045/2017 10 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

ABRE TRANSFERÊNCIA.

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046/2017 10 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Homologação

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043/2017 6 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA A SR.ª MARIA HELENA GONTIJO SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.

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042/2017 6 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

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041/2017 6 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Cria Comissão de Avaliação e Desempenho

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044/2017 6 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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034/2017 1 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA A SR.ª IARA DE OLIVEIRA ANDALÉCIO COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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037/2017 1 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

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035/2017 1 de fevereiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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030/2017 30 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

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00031/2017 30 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

Transfere os saldos orçamentários da categoria de programação especificada.

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028/2017 12 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. JOÃO BATISTA LÚCIO DO CARGO DE TRATORISTA DE MÁQUINA LEVE.

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026/2017 12 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

Substituição

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015/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA A SRT.ª NEUZA MARIA PEREIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR.

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012/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. DONIZETE LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

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016/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA.

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009/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA A SRT.ª IHANNY TELLES SOARES DE ASSIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.

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002/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

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005/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA.

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019/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA A SR.ª HELENA ANTÔNIA PINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR

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018/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA A SR.ª MARIA DO CARMO RESENDE COUTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

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014/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

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004/2017 2 de janeiro de 2017 Decretos Ativa

Nomeação

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1555/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1554/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.

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1552/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2017.

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1553/2016 20 de dezembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA A LEI N.º 1494/2015 DE 22/06/2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

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1547/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA A LEI N.º 1249/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.

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1546/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 1040/2016 E ALTERAÇÕES.

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1543/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1472/2015.

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1545/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

Cria o Cargo de Gerente Municipal de Convênios – GMC…

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1541/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1161/2009, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA.

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1548/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES.

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1549/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, DE 23/11/2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

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1542/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006 E ALTERAÇÕES.

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1544/2016 22 de novembro de 2016 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1540/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2015.

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1538/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

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1537/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMA/MG.

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1534/2016 9 de novembro de 2016 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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013/2016 29 de setembro de 2016 Leis Ativa

Altera dispositivos da Lei N.º 1.186/2013

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1533/2016 15 de julho de 2016 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1532/2016 8 de julho de 2016 Leis Ativa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE MOEMA/MG.

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1530/2016 8 de julho de 2016 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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008/2016 17 de junho de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1528/2016 16 de junho de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1524/2016 16 de fevereiro de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1525/2016 16 de fevereiro de 2016 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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001/2016 25 de janeiro de 2016 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1522/2015 22 de dezembro de 2015 Leis Ativa

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1469/2014, QUE MODIFICOU A LEI 891/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA.

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1518/2015 11 de dezembro de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1517/2015 20 de novembro de 2015 Leis Ativa

Disciplina o Descarte pela População…

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1515/2015 20 de novembro de 2015 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

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1513/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

Autoriza do Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV…

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1512/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1510/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1514/2015 6 de novembro de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1508/2018 23 de outubro de 2015 Leis Ativa

MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157/2009.

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1507/2015 9 de outubro de 2015 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE, BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE DIVINÓPOLIS.

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1503/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

Concede Diploma de Mérito Municipal…

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1505/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1504/2015 21 de setembro de 2015 Leis Ativa

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

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1498/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS – MG.

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1500/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

DÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO LINO LACERDA.

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1502/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES RESERVADAS OU ACESSO RESERVADO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

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1501/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

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1496/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1495/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.

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1497/2015 14 de julho de 2015 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1494/2015 22 de junho de 2015 Leis Ativa

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

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1439/2015 26 de maio de 2015 Leis Ativa

DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O CRIME DE DESACATO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

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1492/2015 8 de maio de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre Concessão e Gratificação…

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1490/2015 8 de maio de 2015 Leis Ativa

Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções…

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1488/2015 24 de abril de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1480/2015 24 de março de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1483/2015 24 de março de 2015 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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1485/2015 24 de março de 2015 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1479/2015 20 de março de 2015 Leis Ativa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/2009.

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1473/2015 10 de março de 2015 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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1477/2015 10 de março de 2015 Leis Ativa

ALTERA AS LEIS N.º 928/2004 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E LEI N.º 1408/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

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1475/2015 10 de março de 2015 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1474/2015 10 de março de 2015 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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1470/2014 23 de dezembro de 2014 Leis Ativa

RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CISA-URG OESTE

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1463/2014 19 de novembro de 2014 Leis Ativa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPRESAS (MEI) ESTABLECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APERFEIÇOADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, N.º 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E N.º 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

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1436/2014 13 de maio de 2014 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

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1425/2014 16 de abril de 2014 Leis Ativa

AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

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1413/2014 20 de março de 2014 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DE SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIA DO TCE/MG QUANDO DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – SICOM.

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1390/2013 6 de novembro de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA.

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1398/2013 3 de dezembro de 2013 Leis Ativa

Dispõe Sobre a Inclusão da Matéria “Música” nos Currículos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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1399/2013 3 de dezembro de 2013 Leis Ativa

Dispões sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer”.

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1396/2013 3 de dezembro de 2013 Leis Ativa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Moema.

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1386/2013 6 de novembro de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

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1386/2013 6 de novembro de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

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1387/2013 6 de novembro de 2013 Leis Ativa

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES.

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1389/2013 6 de novembro de 2013 Leis Ativa

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE MOEMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES.

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1391/2013 6 de novembro de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO FIFA E AOS JOGOS OLÍMPICOS (COI – COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL).

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1385/2013 23 de outubro de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1379/2013 9 de agosto de 2013 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES.

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1377/2013 9 de agosto de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1378/2013 9 de agosto de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1376/20013 9 de agosto de 2013 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES.

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1373/2013 16 de julho de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.

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1371/2013 24 de junho de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1369/2013 10 de maio de 2013 Leis Ativa

ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

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1367/2013 19 de março de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1364/2013 5 de março de 2013 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006.

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1363/2013 20 de fevereiro de 2013 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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011/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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016/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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013/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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019/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

NOMEIA A SRT.ª NAIARA ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

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020/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. FREDERICO CHAVES SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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022/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ENCARREGADA DA CONFERÊNCIA DE TODO O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DECLARADO NA TRANSMISSÃO DE CARGO DO EXECUTIVO EM 01/01/2013.

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012/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA).

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010/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

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017/2017 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. LIBÉRIO FERREIRA DO COUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA.

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018/2013 3 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

NOMEIA O SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

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005/2013 2 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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009/2013 2 de janeiro de 2013 Decretos Ativa

Nomeação

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1360/2012 28 de dezembro de 2012 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1359/2012 21 de dezembro de 2012 Leis Ativa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N.os 958/2004 E 1.232/2010.

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1356/2012 11 de dezembro de 2012 Leis Ativa

ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.

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1355/2012 11 de dezembro de 2012 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS.

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1351/2012 26 de novembro de 2012 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A LEI N.º 1332/2012 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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1354/2012 26 de novembro de 2012 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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1348/2012 7 de novembro de 2012 Leis Ativa

INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMILICIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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1341/2012 10 de agosto de 2012 Leis Ativa

ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.

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1347/2012 5 de outubro de 2012 Leis Ativa

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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1338/2012 24 de julho de 2012 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.211/2009.

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1332/2012 22 de junho de 2012 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.

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1333/2012 22 de junho de 2012 Leis Ativa

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG.

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1334/2012 22 de junho de 2012 Leis Ativa

ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1.054/2007.

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1336/2012 22 de junho de 2012 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.290/2011.

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1326/2012 24 de fevereiro de 2012 Leis Ativa

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1320/2011 16 de dezembro de 2011 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1307/2011 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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1321/2011 16 de dezembro de 2011 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1316/2011 14 de dezembro de 2011 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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1315/2011 14 de dezembro de 2011 Leis Ativa

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

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1318/2011 14 de dezembro de 2011 Leis Ativa

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA (LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006).

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1309/2011 23 de agosto de 2011 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE.

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1304/2011 30 de junho de 2011 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054/2007.

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1305/2011 30 de junho de 2011 Leis Ativa

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.

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1301/2011 8 de junho de 2011 Leis Ativa

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG.

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1298/2011 1 de junho de 2011 Leis Ativa

ALTERA O SALÁRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1154/2008.

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1296/2011 5 de maio de 2011 Leis Ativa

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber doações…

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1295/2011 7 de abril de 2011 Leis Ativa

CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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1289/2011 25 de março de 2011 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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1290/2011 24 de março de 2011 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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1293/2011 24 de março de 2011 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA.

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1294/2011 24 de março de 2011 Leis Ativa

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAIL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.041/2006.

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1288/2011 24 de março de 2011 Leis Ativa

CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006.

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1286/2011 4 de março de 2011 Leis Ativa

AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2011 – MOEMA FOLIA ANO VI.

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1285/2010 16 de dezembro de 2010 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O OS MUNICÍPIOS DE LUZ MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

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1274/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

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1266/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. 2° TENENTE JOHN KENEDY DUARTE PEREIRA.

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1277/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVO JONAS GONTIJO.

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1268/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. MAGNO CÉSAR DA SILVA.

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1267/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. SR. PADRE JOSÉ FERREIRA.

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1270/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DONIZETE ROSA DOS REIS.

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1279/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ TEODORO DOS SANTOS.

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1271/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RODRIGO BERNARDES DE CASTRO.

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1265/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.

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1272/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA HELENA GONTIJO SOUZA.

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1273/2010 24 de novembro de 2010 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MM. SR. DR. ORLANDO ISRAEL DE SOUZA.

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1262/2010 22 de novembro de 2010 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA,

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1260/2010 5 de novembro de 2010 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.

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1259/2010 5 de novembro de 2010 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1257/2010 5 de novembro de 2010 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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1258/2010 5 de novembro de 2010 Leis Ativa

REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549/1992, E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1028/2006.

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1254/2010 20 de outubro de 2010 Leis Ativa

RATIFICA A RESOLUÇÃO N.º 067/2008 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2009.

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1243/2010 23 de agosto de 2010 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL N.º 1.040/2006 E 1.165/2009.

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1245/2010 23 de agosto de 2010 Leis Ativa

ACRESCENTA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SENDO A LETRA “D” NO INCISO X, DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.040/06, ALTERADA PELA LEI N.º 1.157/09.

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1244/2010 23 de agosto de 2010 Leis Ativa

AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.

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1247/2010 23 de agosto de 2010 Leis Ativa

TRANSFORMA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO ATUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.040/06.

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1241/2010 4 de agosto de 2010 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM.

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1239/2010 10 de junho de 2010 Leis Ativa

DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE MOEMA/MG A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO ORIDES LÚCIO FERREIRA.

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1238/2010 10 de junho de 2010 Leis Ativa

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155/2008.

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1237/2010 10 de junho de 2010 Leis Ativa

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009.

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1235/2010 18 de maio de 2010 Leis Ativa

ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/1991.

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1236/2010 18 de maio de 2010 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005.

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1234/2010 5 de maio de 2010 Leis Ativa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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1224/2010 4 de fevereiro de 2010 Leis Ativa

Autoriza a Instituição do Campeonato Municipal de Futebol Amador…

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1232/2010 20 de abril de 2010 Leis Ativa

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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1231/2010 20 de abril de 2010 Leis Ativa

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 1220 QUE ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 710/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

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1230/2010 8 de abril de 2010 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

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1226/2010 2 de março de 2010 Leis Ativa

INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVERSIFICADA NO QUADRO CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENVOLVENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO.

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1225/2010 4 de fevereiro de 2010 Leis Ativa

Autoriza Premiação, em Pecúnia, aos 03 Blocos Carnavalesco…

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1223/2010 27 de janeiro de 2010 Leis Ativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.

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1222/2010 27 de janeiro de 2010 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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1221/2010 11 de janeiro de 2010 Leis Ativa

DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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1216/2010 11 de janeiro de 2010 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA AO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1220/2010 11 de janeiro de 2010 Leis Ativa

ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

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1217/2010 11 de janeiro de 2010 Leis Ativa

ALTERA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009 O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO.

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1213/2009 10 de dezembro de 2009 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

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1211/2009 17 de novembro de 2009 Leis Ativa

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.

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1193/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES.

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1207/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO FERREIRA CARVALHO.

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1194/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUITA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.

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1210/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO FERREIRA.

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1197/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA.

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1200/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA.

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1202/2009 5 de novembro de 2009 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WELLINGTON JOSÉ BRAGA.

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1187/2009 23 de outubro de 2009 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.

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1188/2009 23 de outubro de 2009 Leis Ativa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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1185/2009 24 de setembro de 2009 Leis Ativa

Dispõe sobre a Concessão de entrar gratuita aos Menores de doze anos…

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1184/2009 24 de setembro de 2009 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1183/2009 24 de setembro de 2009 Leis Ativa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.045/2006.

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1173/2009 8 de julho de 2009 Leis Ativa

AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009.

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1177/2009 20 de agosto de 2009 Leis Ativa

ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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1176/2009 6 de agosto de 2009 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE – AMMPS.

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1172/2009 8 de julho de 2009 Leis Ativa

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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1175/2009 8 de julho de 2009 Leis Ativa

CRIA CARGO QUE MENCIONA.

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1170/2009 3 de junho de 2009 Leis Ativa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991.

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1169/2009 3 de junho de 2009 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1166/2009 19 de maio de 2009 Leis Ativa

Dá nome ao bem público “Quadra Esportiva Dona Zica”.

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1168/2009 19 de maio de 2009 Leis Ativa

Dá as ruas do Bairro Alvorada as denominações.

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1167/2009 19 de maio de 2009 Leis Ativa

Dá as ruas do Bairro Palmeiras as denominações.

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1165/2009 23 de abril de 2009 Leis Ativa

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1164/2009 30 de março de 2009 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE.

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1163/2009 24 de março de 2009 Leis Ativa

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.

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1161/2009 3 de março de 2009 Leis Ativa

REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA.

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1157/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040/2006.

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1156/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1041, 1054/2006 E 1154/2008.

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1159/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

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1160/2009 20 de fevereiro de 2009 Leis Ativa

ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO PSF.

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1152/2008 22 de dezembro de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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1154/2008 22 de dezembro de 2008 Leis Ativa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1054/2007 E ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

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1155/2008 22 de dezembro de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES.

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1150/2008 22 de dezembro de 2008 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEMENSE, N.º 255.

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1149/2008 4 de dezembro de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1147/2008 4 de dezembro de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1146/2008 24 de novembro de 2008 Leis Ativa

MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

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1145/2008 27 de outubro de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS.

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1142/2008 18 de setembro de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1141/2008 28 de agosto de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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1140/2008 28 de agosto de 2008 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE.

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1139/2008 19 de agosto de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE.

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1136/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.

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1137/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA/MG E INSTITUI A TABELA SALARIAL.

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1132/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E FEBRE AMARELA.

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1135/2008 1 de julho de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE.

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1116/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOAQUIM DAMAZO NETO.

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1113/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

DÁ A PRAÇA DE EVENTOS DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DE EVENTOS RAFAEL BERNARDES FERREIRA”.

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1127/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRª. JÚNIA DA CRUZ RAMIRES.

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1128/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. ALEXANDRE ALVES GOMES.

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1129/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXMª. SRª. DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO.

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1130/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRta. AVALONE DANIEL GONÇALVES.

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1119/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM ANDALÉCIO MONTEZUMA.

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1123/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. EVANE CESAR RODRIGUES.

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112/2008 3 de junho de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1109/2008 30 de maio de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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1110/2008 30 de maio de 2008 Leis Ativa

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 0685/1995.

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1107/2008 24 de abril de 2008 Leis Ativa

DÁ A GARAGEM MUNICIPAL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “GARAGEM MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO”.

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1105/2008 14 de abril de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL E DE SEU CRUZAMENTO.

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1104/2008 26 de março de 2008 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECOM.

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1103/2008 26 de março de 2008 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER.

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1098/2007 4 de dezembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LD0 – LEI N.° 1074/2007.

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1096/2007 4 de dezembro de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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1095/2007 4 de dezembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICIPIO CONSTANTE DO PPA – LEI N.° 1003/2005.

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1094/2007 20 de novembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1092/2007 7 de novembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

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1093/2007 7 de novembro de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTIVO VEREADOR PEDRO CARLOTA À ESCOLA ESTADUAL CHICO MARÇAL.

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1091/2007 16 de outubro de 2007 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2007.

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1087/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

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1085/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS QUE MENCIONA.

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1090/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE FLÁVIO FELISBINO”.

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1086/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI MUNICIPAL N.º 1039/2006.

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1089/2007 2 de outubro de 2007 Leis Ativa

“DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO “OTAVIANO FERREIRA DO AMARAL”

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1084/2007 18 de setembro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1083/2007 22 de agosto de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1080/2007 22 de agosto de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1040/2006.

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1082/2007 22 de agosto de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1074/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.

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1079/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA.

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1078/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1077/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO.

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1073/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

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1075/2007 10 de julho de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PÚBLICO, CONSTRUÇÃO E BENFEITORIAS.

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1070/2007 23 de maio de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1067/2007 23 de maio de 2007 Leis Ativa

Concede Subvenção à Entidade que menciona

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1069/2007 23 de maio de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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1066/2007 8 de maio de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”.

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1064/2007 24 de abril de 2007 Leis Ativa

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA.

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1062/2007 16 de março de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

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1057/2007 2 de março de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA SAÚDE DA MULHER.

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1055/2007 23 de fevereiro de 2007 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO.

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1054/2007 8 de janeiro de 2007 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1053/2006 18 de dezembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

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1048/2006 5 de dezembro de 2006 Leis Ativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

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1049/2006 5 de dezembro de 2006 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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1046/2006 5 de dezembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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014/2006 4 de dezembro de 2006 Leis Ativa

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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1041/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

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1043/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.034/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.

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1042/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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1044/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1045/2006 23 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA – CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA.

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1040/2006 7 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.

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1039/2006 7 de novembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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1035/2006 15 de setembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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1036/2006 15 de setembro de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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1033/2006 15 de setembro de 2006 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO/FM.

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1030/2006 25 de julho de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS DE MOEMA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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1024/2006 18 de julho de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.

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1019/2006 9 de maio de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.

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1015/2006 10 de abril de 2006 Leis Ativa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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1010/2006 22 de março de 2006 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PREVISÃO DE RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A LEI N.º 910/2003, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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1008/2006 22 de março de 2006 Leis Ativa

ADAPTA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2006 A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

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1011/2006 22 de março de 2006 Leis Ativa

DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI N.º 996/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.

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1006/2006 16 de março de 2006 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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1003/2005 28 de dezembro de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

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997/2005 7 de dezembro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

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993/2005 7 de dezembro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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990/2005 19 de outubro de 2005 Leis Ativa

ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO.

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991/2005 19 de outubro de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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992/2005 19 de outubro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

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989/2005 19 de setembro de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA O CENTRO CULTURAL.

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988/2005 19 de setembro de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

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986/2005 26 de agosto de 2005 Leis Ativa

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

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987/2005 26 de agosto de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL.

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985/2005 12 de julho de 2005 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO.

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981/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO ITAÚ S/A.

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983/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

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984/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

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982/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MOEMA – REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 717 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.

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980/2005 7 de julho de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006

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979/2005 11 de maio de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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978/2005 11 de maio de 2005 Leis Ativa

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

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974/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05/10/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.

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976/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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977/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG.

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975/2005 12 de abril de 2005 Leis Ativa

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.

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972/2005 4 de abril de 2005 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

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973/2005 4 de abril de 2005 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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971/2004 27 de dezembro de 2004 Leis Ativa

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 923/2003.

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927/2004 20 de dezembro de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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967/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

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966/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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965/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005.

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969/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADQUIRIR IMÓVEIS.

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970/2004 13 de dezembro de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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961/2004 14 de setembro de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA ANTIGA RODOVIA BH-ARAXÁ E TERMINA NA PONTE DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO.

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960/2004 26 de agosto de 2004 Leis Ativa

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

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958/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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942/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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941/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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943/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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944/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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951/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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952/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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953/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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954/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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956/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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949/2004 12 de agosto de 2004 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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937/2004 21 de junho de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.

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938/2004 21 de junho de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES.

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935/2004 27 de maio de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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932/2004 21 de maio de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

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934/2004 21 de maio de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.

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931/2004 11 de maio de 2004 Leis Ativa

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no Salário Base de Professores…

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928/2004 23 de março de 2004 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES.

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926/2004 6 de fevereiro de 2004 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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924/2003 31 de dezembro de 2003 Leis Ativa

ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 388/83 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

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923/2003 31 de dezembro de 2003 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388/83.

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918/2003 19 de dezembro de 2003 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

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920/2003 19 de dezembro de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

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922/2003 19 de dezembro de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RESENDE E OUTROS.

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917/2003 10 de dezembro de 2003 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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916/2003 27 de novembro de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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915/2003 27 de novembro de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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912/2003 24 de novembro de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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914/2003 24 de novembro de 2003 Leis Ativa

Dá ao atual Centro Esportivo do bairro Alvorada a denominação de Centro Esportivo José Procópio Ferreira Gontijo…

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911/2003 23 de outubro de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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909/2003 15 de outubro de 2003 Leis Ativa

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849/2001.

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907/2003 9 de outubro de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

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899/2003 26 de junho de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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901/2003 26 de junho de 2003 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS.

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900/2003 26 de junho de 2003 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004.

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905/2003 26 de junho de 2003 Leis Ativa

CRIA O DIPLOMA DO CINQÜENTENÁRIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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898/2003 26 de junho de 2003 Leis Ativa

DENOMINA-SE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARQUE DA IGUALDADE.

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895/2003 9 de janeiro de 2003 Leis Ativa

EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 011/2002.

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891/2002 30 de dezembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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892/2002 30 de dezembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.

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890/2002 27 de dezembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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880/2002 26 de dezembro de 2002 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

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879/2002 16 de dezembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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875/2002 13 de novembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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874/2002 1 de novembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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872/2002 26 de setembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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868/2002 10 de setembro de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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869/2002 10 de setembro de 2002 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. CLÁUDIO HONÓRIO CARDOSO, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS.

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866/2002 29 de julho de 2002 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO-CISASF, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR BASÍLIO DE MOEMA-MG.

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864/2002 5 de julho de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.

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863/2002 12 de junho de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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861/2002 9 de maio de 2002 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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856/2002 24 de abril de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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857/2002 24 de abril de 2002 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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855/2002 11 de abril de 2002 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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847/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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846/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388/83.

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848/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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845/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

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849/2001 28 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

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842/2001 28 de novembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

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843/2001 27 de dezembro de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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841/2001 23 de novembro de 2001 Leis Ativa

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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839/2001 12 de novembro de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO.

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834/2001 26 de setembro de 2001 Leis Ativa

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

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833/2001 26 de setembro de 2001 Leis Ativa

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

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831/2001 14 de setembro de 2001 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

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832/2001 14 de setembro de 2001 Leis Ativa

Cria diploma 500 anos – Rio São Francisco.

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830/2001 22 de agosto de 2001 Leis Ativa

Dispõe sobre o regime de adiantamento.

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829/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

INCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAÇÕES GLOBAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

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827/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO.

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828/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MENCIONADO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO.

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826/2001 17 de agosto de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

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820/2001 3 de julho de 2001 Leis Ativa

ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 802/2000.

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823/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, INSTRUMENTOS DE RETIRADA DE AR DOS HIDRÔMETROS, DENOMINADOS “VENTOSAS”.

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822/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PORTA DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOEMA.

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824/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar Empréstimos com consignação em folha de pagamento.

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821/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002.

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825/2001 28 de junho de 2001 Leis Ativa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CHEFE DO EXECUTIVO.

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819/2001 29 de maio de 2001 Leis Ativa

DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NAS RUAS TUPÃ, AIMORÉS E CAETÉS.

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818/2001 22 de maio de 2001 Leis Ativa

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “ BOLSA – ESCOLA”.

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813/2000 11 de dezembro de 2000 Leis Ativa

DÁ AO LOTEAMENTO URBANO AS MARGENS DA MG-170 O NOME DE BAIRRO PALMEIRAS.

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809/2000 1 de dezembro de 2000 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

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804/2000 18 de julho de 2000 Leis Ativa

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇAÕ DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001.

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803/2000 9 de junho de 2000 Leis Ativa

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

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800/2000 9 de junho de 2000 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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796/2000 16 de março de 2000 Leis Ativa

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 546 DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA.

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795/2000 30 de dezembro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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793/99 23 de dezembro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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794/99 23 de dezembro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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791/99 2 de dezembro de 1999 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA  E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

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790/99 19 de novembro de 1999 Leis Ativa

DÁ A RUA A DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA TAÍSSA LÚCIA FERREIRA.

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788/99 19 de novembro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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785/99 26 de outubro de 1999 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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784/99 26 de outubro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO.

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786/99 26 de outubro de 1999 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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783/99 13 de outubro de 1999 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO À COMPANHIA TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL – CTBC – UMA SALA SITUADA NO DISTRITO DA CHAPADA.

778/99 4 de outubro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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776/99 15 de setembro de 1999 Leis Ativa

ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 540/91.

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773/99 11 de agosto de 1999 Leis Ativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.

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771/99 2 de agosto de 1999 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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770/99 2 de agosto de 1999 Leis Ativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE MOEMA.

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769/99 5 de julho de 1999 Leis Ativa

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000.

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765/99 17 de junho de 1999 Leis Ativa

DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA SANINHA.

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764/99 17 de junho de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PATAXÓS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARIA RITA DA COSTA.

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763/99 17 de junho de 1999 Leis Ativa

Dispõe sobre abertura de Créditos…

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762/99 14 de junho de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS.

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759/99 14 de junho de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS.

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758/99 31 de maio de 1999 Leis Ativa

DÁ A RUA “B” DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA BENONE RESENDE.

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757/99 21 de maio de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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754/99 7 de abril de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

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751/99 9 de fevereiro de 1999 Leis Ativa

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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749/99 27 de janeiro de 1999 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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741/98 21 de dezembro de 1998 Leis Ativa

DÁ A RUA “A” DO BAIRRO IPIRANGA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO PESSOA.

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742/98 21 de dezembro de 1998 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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740/98 11 de setembro de 1998 Leis Ativa

ALTERA DISPOSITIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998.

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739/98 10 de setembro de 1998 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MERENDA ESCOLAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

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738/98 29 de julho de 1998 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS “QUINCAS LACERDA””CARAMURU” E “VENINA GOMES”.

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735/98 23 de julho de 1998 Leis Ativa

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DO EXERCÍCIO DE 1999.

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731/98 31 de maio de 1998 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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732/98 21 de maio de 1998 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS DO DOCE”, DE AUDITORIA DO DR. TARCISIO JOSÉ MARTINS.

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733/98 15 de maio de 1998 Leis Ativa

Autoriza a abertura de Créditos…

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730/98 16 de março de 1998 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO.

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725/97 9 de dezembro de 1997 Leis Ativa

DÁ A ATUAL RUA A, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO LUÍZ DA SILVA.

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724/97 9 de dezembro de 1997 Leis Ativa

DÁ A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO JOSÉ EVARISTO DE LACERDA.

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726/97 9 de dezembro de 1997 Leis Ativa

DÁ A ATUAL RUA B, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FERREIRA DA COSTA.

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722/97 9 de dezembro de 1997 Leis Ativa

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999, 2000.

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721/97 9 de dezembro de 1997 Leis Ativa

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 663/94.

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720/97 9 de dezembro de 1997 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO.

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718/97 30 de outubro de 1997 Leis Ativa

DÁ A ATUAL RUA A, A DENOMINAÇÃO E RUA PROFESSORA MAZE.

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716/97 12 de setembro de 1997 Leis Ativa

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Moema, a fazer operações financeiras ativas e Passivas com a Prefeitura Municipal…

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714/97 2 de setembro de 1997 Leis Ativa

PROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDES.

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712/97 9 de junho de 1997 Leis Ativa

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias…

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710/97 9 de junho de 1997 Leis Ativa

CRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS.

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709/97 10 de março de 1997 Leis Ativa

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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707/97 14 de fevereiro de 1997 Leis Ativa

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS.

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705/96 17 de dezembro de 1996 Leis Ativa

AUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ºE 3º PERÍODO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA ZONA URBANA QUE PODERÁ FUNCIONAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

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704/96 17 de dezembro de 1996 Leis Ativa

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.

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706/96 17 de dezembro de 1996 Leis Ativa

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

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703/96 10 de dezembro de 1996 Leis Ativa

Autorização doação de Imóvel…

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702/96 4 de dezembro de 1996 Leis Ativa

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

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701/96 4 de dezembro de 1996 Leis Ativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

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694/96 13 de março de 1996 Leis Ativa

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO,

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690/95 7 de dezembro de 1995 Leis Ativa

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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685/95 24 de outubro de 1995 Leis Ativa

CRIA O DILOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.

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684/95 27 de setembro de 1995 Leis Ativa

“Dá a sede da Banda de Música Santa Cecília a denominação de: SEDE DONA DO DOCA”.

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683/95 12 de setembro de 1995 Leis Ativa

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E SUA PERMUTA POR UMA CASINHA E SEU RESPECTIVO LOTE.

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682/95 8 de setembro de 1995 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE.

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388/83 5 de agosto de 1983 Leis Ativa

Dispõe sobre o código tributário, do Município de Moema – MG.

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0389/1983 5 de agosto de 1983 Leis Ativa

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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387/83 25 de julho de 1983 Leis Ativa

Institui o Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Moema.

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09/73 10 de julho de 1973 Leis Ativa

Dispõe sobre feriados municipais. 

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