Numero | Data | Tipo | Situação | Ementa | Arquivos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
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1682/2020 | Leis | Ativa | Estima a receita e fixas despesa do município de Moema para o exercício de 2021 |
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256/2020 | Decretos | Ativa | TRANSFERE OFICIALMENTE O FERIADO DE 08/12/2020, TERÇA-FEIRA, PARA O DIA 07/12/2020, SEGUNDA-FEIRA |
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DECRETO 230/2020 | 3 de novembro de 2020 | Decretos | Ativa | Revoga-se o decreto municipal n 112/2020 de 8 de Junho de 2020. Que suspendeu temporariamente os concursos públicos municipais de edital n 01/2020 da Prefeitura Municipal de Moema/MG e Edital n 01/2020 do SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Moema/MG |
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160/2020 | 16 de julho de 2020 | Decretos | Ativa | Decreto 160/2020 Dispõe sobre adesão do Município de Moema ao Plano Minas Consciente e dá outras providencias… |
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DECRETO 103/2020 | 21 de maio de 2020 | Decretos | Ativa | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS QUE ESTEJAM SUSPENSAS OU RESTRITAS EM RAZÃO DO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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082/2020 | 14 de abril de 2020 | Decretos | Ativa | DECRETO N. 082-2020 IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 069/2020 | Decretos | Ativa | “EXONERA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO |
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DECRETO 067/2020 | Decretos | Ativa | “EXONERA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” |
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DECRETO N.º 023/2020 | Decretos | Ativa | DECRETA: |
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DECRETO N.º 022/2020 | Decretos | Ativa | O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, |
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DECRETO N.º 021/2020 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO N.º 020/2020 | Decretos | Ativa | O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, em especial ao art. 100 da lei 4.320/64 e em conformidade com o art. 89, inciso IX da Lei Orgânica: |
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DECRETO N.º 019/2020 | Decretos | Ativa | Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e |
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DECRETO N.º 018/2020 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema |
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DECRETO N.º 017/2020 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 017/2020 “NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER” |
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DECRETO N.º 016/2020 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. EDIMILSON BATISTA NUNES DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” |
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DECRETO N.º 015/2020 | Decretos | Ativa | Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e |
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DECRETO N.º 014/2020 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO N.º 012/2020 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. EDIMILSON BATISTA NUNES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema |
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DECRETO N.º 011/2020 | Decretos | Ativa | DECRETA: |
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DECRETO N.º 010/2020 | Decretos | Ativa | “EXONERA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema |
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DECRETO N.º 009/2020 | Decretos | Ativa | “EXONERA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema |
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DECRETO N.º 008/2020 | Decretos | Ativa | “NOMEIA A SR.ª TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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DECRETO N.º 007/2020 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. JUAREZ SOARES LACERDA LINO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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DECRETO N.º 006/2020 | Decretos | Ativa | Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e |
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DECRETO N.º 005/2020 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO N.º 004/2020 | Decretos | Ativa | O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; |
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DECRETO N.º 003/2020 | Decretos | Ativa | “REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA)” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 114 da Lei Municipal n.° 388 de 05 de agosto de 1983, que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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DECRETO N.º 002/2020 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 002/2020 “NOMEIA A SR.ª JUSSARA SIGRIDY ASSUNÇÃO MEDEIROS PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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DECRETO N.º 001/2020 | Decretos | Ativa | “EXONERA A SR.ª TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE”O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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DECRETO Nº 00186/2019 | Decretos | Ativa | “CANCELA ATIVOS FINANCEIROS E O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, em especial ao art. 100 da lei 4.320/64 e em conformidade com o art. 89, Inciso IX da Lei Orgânica: |
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DECRETO Nº 00185/2019 | Decretos | Ativa | Considerando que o os valores que compõe os quadros Devedores Diversos no Ativo Financeiro OP 00936, Conta 273 – Valores a Regularizar onde se tratava de um haver do Município c/ o INSS, sendo que este foi regularizado através de compensação junto a Receita Federal GEFIP – SEFIP competência 06/2019 na data de 17/07/2019. |
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DECRETO Nº 00184/2019 | Decretos | Ativa | “CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando de adequar o Município de Moema/MG, às normas legais vigentes, |
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DECRETO Nº 00183/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, |
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DECRETO Nº 00182/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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DECRETO Nº 00181/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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DECRETO Nº 00180/2019 | Decretos | Ativa | “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019” |
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DECRETO Nº 00179/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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DECRETO Nº 00178/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, |
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DECRETO Nº 00177/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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DECRETO Nº 00176/2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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DECRETO Nº 00175/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o RECURSO(S) MUNICÍPIO DE MOEMA – CLASSIFICAÇÃO FICHA FONTE DR VALOR R$ 27.900,00 |
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DECRETO Nº 00174/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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DECRETO Nº 00173/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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DECRETO Nº 00172/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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DECRETO Nº 00171/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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DECRETO Nº 00170/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o RECURSO(S) MUNICÍPIO DE MOEMA – CLASSIFICAÇÃO FICHA FONTE DR VALOR R$ 94.332,00 |
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DECRETO Nº 00169/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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DECRETO Nº 00168/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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DECRETO Nº 00167/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o RECURSO(S) MUNICÍPIO DE MOEMA – CLASSIFICAÇÃO FICHA FONTE DR VALOR R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil duzentos reais) |
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DECRETO Nº 00166/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o RECURSO(S) R$ 39.172,20 |
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DECRETO Nº 00165/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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DECRETO Nº 00164/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o R$ 15.269,86 (quinze mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) |
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DECRETO Nº 00163/2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA |
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DECRETO Nº 00162/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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DECRETO Nº 00161/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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LEI N.º1665/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1293/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º1664/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 1663/2019 | Leis | Ativa | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º1662/2019 | Leis | Ativa | “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º1661/2019 | Leis | Ativa | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024” |
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LEI N.º1660/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA O ITEM VII DO § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1655/2019, DE 14/11/2019,INSERE § 3º NO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º1659/2019 | Leis | Ativa | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE” |
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LEI N.º 1658/2019 | Leis | Ativa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA FORMOSA RENASCENDO EM DEUS”” |
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LEI N.º 1657/2019 | Leis | Ativa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA ATITUDE”” |
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LEI N.º1656/2019 | Leis | Ativa | “REGULARIZA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA” |
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LEI N.º1655/2019 | Leis | Ativa | “REGULAMENTA PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA” |
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LEI N.º 1654/2019 | Leis | Ativa | “AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 1653/2019 | Leis | Ativa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020” |
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LEI N.º 1652/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.637/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º 1651/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021” |
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LEI N.º 1650/2019 | Leis | Ativa | “DENOMINA ‘ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO DO COUTO’ A ESTRADARURAL CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CAMARGUEIROS, QUE SE INICIA PRÓXIMO ALAGINHA NA COMUNIDADE DA CHAPADA, LIGANDO A ANTIGA PROPRIEDADE RURALDO SR. JOSÉ CAMARGO A VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO INCLUSIVEAO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º 1649/2019 | Leis | Ativa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MOEMA”” |
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LEI N.º 1648/2019 | Leis | Ativa | Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, contribuições e auxílios, com base nas consignações orçamentárias e respectivos créditos adicionais até o montante de R$2.053.240,00 (dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) às seguintes instituições |
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LEI N.º 1647/2019 | Decretos | Ativa | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 1646/2019 | Leis | Ativa | “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DEVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DACÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º 1645/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1155/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º 1644/2019 | Decretos | Ativa | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO; E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 1643/2019 | Leis | Ativa | “ALTERA OS ARTIGOS 68, 106 E 122, DA LEI MUNICIPAL N.º 1039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006” |
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LEI N.º 1642/2019 | Leis | Ativa | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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LEI N.º 1641/2019 | Leis | Ativa | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 160/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica nomeadainterinamente a Sr.ªANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRApara exercer o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no período de gozo de 20 dias de férias remuneradas da servidora Neuza Maria Pereira. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. |
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DECRETO Nº 00159/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações |
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DECRETO Nº 00158/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO N.º157/2019 | Decretos | Ativa | “TRANSFERE OFICIALMENTEO FERIADO DE 12/12/2019, QUINTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DE MOEMA, PARA O DIA 13/12/2019, SEXTA-FEIRA” |
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DECRETO Nº 00156/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações |
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DECRETO Nº 00155/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. R$ 183.364,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais) |
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DECRETO Nº 00154/2019 | Decretos | Ativa | Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: |
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DECRETO Nº 00153/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 14.046,00 (quatorze mil quarenta e seis reais) |
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DECRETO Nº 00152/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO Nº 00151/2019 | Decretos | Ativa | Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: |
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DECRETO Nº 00150/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO Nº 00149/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações |
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DECRETO Nº 00148/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária |
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DECRETO Nº 00147/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária |
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DECRETO N.º 146/2019 | Decretos | Ativa | “EXONERA ASR.ªDANILA AMARAL DOS SANTOS DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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DECRETO Nº 00145/2019 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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DECRETO Nº 00144/2019 | Decretos | Ativa | Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei |
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DECRETO Nº 00143/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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DECRETO 142/2019 | Decretos | Ativa | “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E CRIA O PROGRAMA ‘MINHA TERRA LEGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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DECRETO Nº 00141/2019 | Decretos | Ativa | Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: |
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DECRETO Nº 00140/2019 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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DECRETO N.º 139/2019 | Decretos | Ativa | DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Sr.JONAS ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Moema/MG. |
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DECRETO Nº 00138/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 22.461,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais) |
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DECRETO Nº 00137/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 27.491,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e um reais) |
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DECRETO Nº 00136/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. R$ 488.700,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos reais) |
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DECRETO Nº 00135/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 22.360,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta reais) |
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DECRETO N.º 134/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica nomeado interinamenteo Sr.MARCOSROBERTO DA SILVA para exercer o cargo de Diretor do SAAE de Moema/MG, no período de gozo de 15 dias de férias remuneradas, de 01/10/2019 a 15/10/2019, da diretora Talita Assunção Franco Barros. |
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DECRETO Nº 00133/2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 27.194,00 |
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142/2019 | 22 de outubro de 2019 | Decretos | Ativa | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚBLEOCS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA-/MG E CRIA O PROGRAMA ‘MINHA TERRA LEGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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132/2019 | 27 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Considerando o disposto no art. 45 da LDO nº 1607/2018, fica o poder |
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131/2019 | 27 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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103/2019 | 26 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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129/2019 | 25 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO |
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128/2019 | 20 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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127/2019 | 20 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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126/2019 | 20 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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125/2019 | 16 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019 o (s) seguinte (s) crédito (s) |
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124/2019 | 16 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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123/2019 | 9 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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122/2019 | 9 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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121/2019 | 6 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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120/2019 | 5 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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119/2019 | 2 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA |
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118/2019 | 2 de setembro de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA |
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117/2019 | 30 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | “EXONERA A SR.ª SHEILA APARECIDA |
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116/2019 | 30 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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115/2019 | 30 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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114/2019 | 26 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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113/2019 | 22 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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112/2019 | 19 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei |
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111/2019 | 19 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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110/2019 | 19 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE |
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109/2019 | 15 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | “APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE |
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108/2019 | 12 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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107/2019 | 12 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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106/2019 | 1 de agosto de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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105/2019 | 29 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE |
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104/2019 | 29 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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103/2019 | 22 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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102/2019 | 22 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O |
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101/2019 | 19 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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100/2019 | 19 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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099/2019 | 17 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o |
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098/2019 | 17 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
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097/2019 | 17 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de |
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096/2019 | 15 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE” |
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00095/2019 | 10 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00095/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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094/2019 | 1 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 094/2019 “NOMEIA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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093/2019 | 1 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 093/2019 “NOMEIA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OFICINA” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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092/2019 | 28 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 092/2019 “EXONERA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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091/2019 | 28 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 091/2019 “EXONERA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OFICINA” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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00090/2019 | 1 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00090/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de dezembro de 2018. |
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00089/2019 | 1 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00089/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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00088/2019 | 1 de julho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00088/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; |
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00087/2019 | 28 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00087/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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00086/2019 | 28 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00086/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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085/2019 | 28 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 085/2019 “NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MOEMA” O Prefeito Municipal de Moema, usando de suas atribuições e de conformidade com a Resolução SEE n.º 4.142, de 27 de junho de 2019; |
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00084/2019 | 19 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00084/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Município de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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00083/2019 | 19 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00083/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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082/2019 | 17 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 082/2019 “CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando adequar o Município de Moema/MG às normas legais vigentes, |
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081/2019 | 14 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 081/2019 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, |
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080/2019 | 14 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 080/2019 “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2019” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, |
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00079/2019 | 12 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00079/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e … |
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00078/2019 | 7 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00078/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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077/2019 | 3 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 077/2019 Vago. |
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00076/2019 | 31 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00076/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: |
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075/2019 | 28 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 075/2019 “EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª CÉLIA CRISTINA DA SILVA COUTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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074/2019 | 24 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 074/2019 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.” O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 19, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e do que dispõe o item 5, do inciso I – Das Disposições Preliminares, do Edital de Concurso Público n.° 01/2016; |
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00073/2019 | 24 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00073/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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00072/2019 | 24 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00072/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e … |
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00071/2019 | 20 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00071/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei Municipal nº.1634 de 17 de Maio de 2019. |
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1641/2019 | 6 de setembro de 2019 | Leis | Ativa | Lei n.º 1641/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1640/2019 | 26 de agosto de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1640/2019 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG” |
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1639/2019 | 26 de agosto de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1639/2019 “ALTERA O ART. 18 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1340/2012; CONCEDE ANISTIA DA COBRANÇA DE TARIFAS CONSTANTES NO ART. 17 DA LEI 1340/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1638/2019 | 6 de junho de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1638/2019 “DENOMINA-SE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA”, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG” |
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1637/2019 | 17 de maio de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1637/2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1636/2019 | 17 de maio de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1636/2019 “AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1635/2019 | 17 de maio de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1635/2019 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS” |
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1634/2019 | 17 de maio de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1634/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1633/2019 | 16 de abril de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1633/2019 “AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”. |
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70/2019 | 20 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO No 00070/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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69/2019 | 20 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 069/2019 “NOMEIA E DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2004 DE 12/08/2004” |
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68/2019 | 20 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO No 00068/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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67/2019 | 16 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 067/2019 “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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66/2019 | 16 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 066/2019 “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a CPL do Município de Moema/MG, às normas legais vigentes, |
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65/2019 | 14 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO No 00065/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3o da Lei Municipal no 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43o desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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64/2019 | 6 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 064/2019 “NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA CARDOSO PARA O CARGO INTERINO DE DIRETOR ESCOLAR” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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63/2019 | 6 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO No 00063/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Município de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3o da Lei Municipal no 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43o desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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62/2019 | 6 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO No 00062/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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61/2019 | 2 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO No 00061/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.o 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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080/2019 | 14 de junho de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 080/2019 – “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2019” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º – Fica prorrogada a data de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU do corrente exercício para o dia 05 de julho de 2019. |
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074/2019 | 24 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 074/2019 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.” O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 19, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e do que dispõe o item 5, do inciso I – Das Disposições Preliminares, do Edital de Concurso Público n.° 01/2016; |
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00060/2019 | 30 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00060/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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00059/2019 | 23 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00059/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária |
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00058/2019 | 23 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00058/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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00057/2019 | 22 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00057/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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056/2019 | 22 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 056/2019 “NOMEIA A SR.ª DANILA AMARAL DOS SANTOS PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema. |
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055/2019 | 15 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 055/2019 “NOMEIA A SRT.ª THAMILA ISRAEL DOS REIS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema. |
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054/2019 | 10 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 054/2019 “NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, combinado com o Artigo 54, § 1º da Lei Municipal n.º 1039/2006, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Pública do Município de Moema/MG. |
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00053/2019 | 10 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00053/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias. |
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00052/2019 | 10 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00052/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. |
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00051/2019 | 1 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00051/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; D E C R E T A: Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais) |
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00050/2019 | 1 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00050/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. R$ 78.307,55 (setenta e oito mil trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) |
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067/2019 | 16 de maio de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 067/2019 “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo NASF previsto no Edital N.º 001/2019, de acordo com seu cronograma, conforme anexo único deste Decreto. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. |
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0049/2019 | 29 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00049/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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0048/2019 | 28 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00048/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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0047/2019 | 26 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00047/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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0046/219 | 26 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00046/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei Municipal nº.1629 de 26 de Março de 2019. |
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0045/2019 | 26 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 045/2019 “RETOMA O ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019 E RETIFICA O CRONOGRAMA DO MESMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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0044/2019 | 20 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 044/2019 “NOMEIA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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0043/2019 | 18 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00043/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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0042/2019 | 18 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 042/2019 “EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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0041/2019 | 15 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 041/2019 “CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando de adequar o Município de Moema/MG, às normas legais vigentes,
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0040/2019 | 8 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00040/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei Municipal nº.1627 de 20 de Fevereiro de 2019. |
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0039/2019 | 8 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00039/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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033/2019 | 20 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 033/2019 “Cancela empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados do Exercício de 2017” O Prefeito Municipal de Moema uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1o. – Fica cancelado o seguinte empenho inscrito em “Restos a Pagar Não Processados” relativo ao exercício de 2017, conforme memorial anex. |
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00037/2019 | 28 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00037/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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00036/2019 | 28 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00036/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;
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00035/2019 | 22 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00035/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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034/2019 | 20 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 034/2019 “NOMEIA A SRTA NEUSA MARIA PEREIRA PARA O CARGO INTERINO DE CONTROLADORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO – SAAE” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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032/2019 | 18 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 032/2019 “NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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031/2019 | 18 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 031/2019 “NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,
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030/2019 | 18 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 030/2019 “EXONERA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,
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029/2019 | 18 de abril de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 029/2019 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, |
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00028/2019 | 14 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00028/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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027/2019 | 11 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 027/2019 “CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Moema, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vista o Cancelamento débitos passivos da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, |
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00026/2019 | 11 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00026/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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00025/2019 | 4 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00025/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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00024/2019 | 4 de fevereiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00024/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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1632/2019 | 3 de abril de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1632/2019 “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA, O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG” |
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1631/2019 | 26 de março de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1631/2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1630/2019 | 26 de março de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1630/2019 “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”. |
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1629/2019 | 26 de março de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1629/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1628/2019 | 26 de março de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1628/2019 “ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1608/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.” |
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1627/2019 | 20 de fevereiro de 2019 | Leis | Ativa | LEI N.º 1627/2019 “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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045/2019 | 26 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 045/2019 “RETOMA O ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019 E RETIFICA O CRONOGRAMA DO MESMO” O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema |
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0038/2019 | 8 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 038/2019 “SUSPENDE O PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”. |
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0023/2019 | 31 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 023/2019 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS” |
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0022/2019 | 28 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 022/2019 “RATIFICA O DECRETO Nº 175/2018 EDITADO PARA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2019-NASF” |
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0021/2019 | 28 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00021/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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0020/2019 | 21 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 020/2019 “NOMEIA O SR. GUILHERME LEVY DOS SANTOS PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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0019/2019 | 21 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 019/2019 “NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER” |
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0018/2019 | 16 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 018/2019 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER” |
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0017/2019 | 16 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 017/2019 “EXONERA, A PEDIDO, O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO” |
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0016/2019 | 14 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 016/2019 “NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” |
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0015/2019 | 14 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 015/2019 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO” |
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0014/2019 | 14 de março de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 014/2019 “EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MICHELLE DE CASTRO TEIXEIRA REIS DO CARGO DE PSICÓLOGO – CRAS” |
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0013/2019 | 14 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 013/2019 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE” |
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0012/2019 | 14 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 012/2019 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS” |
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0011/2019 | 14 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 011/2019 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO” |
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0010/2019 | 4 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 010/2019 “EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª FÁTIMA MOURÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – CRAS” |
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0009/2019 | 3 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 009/2019 “NOMEIA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” |
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0008/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO N.º 008/2019 “ALTERA O DECRETO Nº 042/2016, QUE LIMITA A QUANTIDADE DE DESPESAS DE VIAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE SE DESLOCAM DE MOEMA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO” |
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0007/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00007/2019 O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001; Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei: Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação; |
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0006/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00006/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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0005/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00005/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018. |
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004/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE”
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003/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”
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002/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO” |
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001/2019 | 2 de janeiro de 2019 | Decretos | Ativa | O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 114 da Lei Municipal n.° 388 de 05 de agosto de 1983, que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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1626/2018 | 6 de dezembro de 2018 | Leis | Ativa | “INSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG”
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1625/2018 | 6 de dezembro de 2018 | Leis | Ativa | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1624/2018 | 6 de dezembro de 2018 | Leis | Ativa | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”
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1623/2018 | 6 de dezembro de 2018 | Leis | Ativa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
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1622/2018 | 6 de dezembro de 2018 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021”
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1621/2018 | 6 de dezembro de 2018 | Leis | Ativa | “ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.607/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1620/2018 | 28 de novembro de 2018 | Leis | Ativa | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL; DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1619/2018 | 9 de novembro de 2018 | Leis | Ativa | “ALTERA A LEI N.º 1615/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1618/2018 | 4 de outubro de 2018 | Leis | Ativa | “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1617/2018 | 4 de outubro de 2018 | Leis | Ativa | “REVOGA ARTIGO DA LEI 1612/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1616/2018 | 19 de setembro de 2018 | Leis | Ativa | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1615/2018 | 19 de setembro de 2018 | Leis | Ativa | “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1614/2018 | 19 de setembro de 2018 | Leis | Ativa | “ALTERA OS ARTS 15 E 17 DA LEI N. 1.163 DE 2009 – PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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1613/2018 | 23 de agosto de 2018 | Leis | Ativa | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1612/2018 | 23 de agosto de 2018 | Leis | Ativa | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 156/2018 | 26 de novembro de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MARINA LACERDA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO” |
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Decreto 149/2018 | 31 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” |
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Decreto 148/2018 | 31 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ADIA FERIADO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018” |
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Decreto 147/2018 | 31 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018” |
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Decreto 146/2018 | 31 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 145/2018 | 25 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 144/2018 | 22 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 143/2018 | 8 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 142/2018 | 8 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 140/2018 | 3 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | Decreta luto oficial em todo o Município de Moema pelo prazo de três (03) dias” |
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Decreto 139/2018 | 3 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | “NOMEIA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
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Decreto 138/2018 | 3 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 137/2018 | 1 de outubro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 136/2018 | 28 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL” |
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Decreto 135/2018 | 28 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA A SENHORA EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” |
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Decreto 134/2018 | 28 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 133/2018 | 28 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 132/2018 | 24 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 131/2018 | 24 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 129/2018 | 19 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 128/2018 | 11 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. ALEXANDRE RODRIGUES GAMBOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
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Decreto 127/2018 | 10 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa |
“EXONERA O SENHOR LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
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Decreto 126/2018 | 10 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto 125/2018 | 10 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 124/2018 | 5 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 123/2018 | 3 de setembro de 2018 | Decretos | Ativa | “REVOGA E APROVA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 122/2018 | 31 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” |
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Decreto 121/2018 | 31 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 120/2018 | 27 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS” |
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Decreto 119/2018 | 23 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 118/2018 | 23 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”
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Decreto 117/2018 | 23 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO” |
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Decreto 116/2018 | 23 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 115/2018 | 23 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 114/2018 | 23 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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Decreto 113/2018 | 17 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA, A PEDIDO, O SR. FRANKS ANDRADE OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO” |
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Decreto 112/2018 | 17 de dezembro de 2018 | Decretos | Ativa | “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018” |
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Decreto 111/2018 | 9 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 110/2018 | 6 de agosto de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 109/2018 | 31 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | “NOMEIA A SR.ª DANIELA LACERDA DE SOUZA LOMMÊZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR” |
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Decreto 108/2018 | 31 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | “REGULAMENTA O PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE MOEMA” |
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Decreto 107/2018 | 30 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 106/2018 | 30 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA A SR.ª DANIELA LACERDA DE SOUZA LOMMÊZ DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR” |
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Decreto 105/2018 | 30 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE CONTROLADOR” |
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Decreto 104/2018 | 30 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 103/2018 | 23 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 102/2018 | 19 de julho de 2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 101/2018 | 19 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 100/2018 | 6 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | “NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE CONTROLADOR” |
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Decreto 099/2018 | 2 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 098/2018 | 2 de julho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 097/2018 | 28 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | “POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1220/2010 DE 11/01/2010” |
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Decreto 096/2018 | 28 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 095/2018 | 25 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | RENOMEIA E ACRESCENTA NOME À COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO” |
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Decreto 094/2018 | 26 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 093/2018 | 22 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª SIMONE DE SOUZA CUNHA LACERDA DOS 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR |
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Decreto 091/2018 | 15 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 090/2018 | 15 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 089/2018 | 15 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 088/2018 | 7 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 087/2018 | 6 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Decreto 086/2018 | 6 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 085/2018 | 4 de junho de 2018 | Decretos | Ativa | EXONERA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADOR” |
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Decreto 084/2018 | 25 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | NOMEIA A FUNCIONÁRIA DANILA AMARAL DOS SANTOS COORDENADORA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG |
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Decreto 083/2018 | 25 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | DESIGNA A SENHORA EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – MDH” |
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Decreto 082/2018 | 21 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR |
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Decreto 081/2018 | 18 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | DECRETO Nº 00081/2018 |
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Decreto 080/2018 | 8 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 |
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Decreto 079/2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 078/2018 | 7 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 077/2018 | 4 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª RAMIRA APARECIDA BARBOSA LOPES REZENDE DO CARGO DE PROFESSOR |
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Decreto 076/2018 | 4 de maio de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 075/2018 | 30 de abril de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 074/2018 | 25 de abril de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 073/2018 | 20 de abril de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 072/2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 071/2018 | 13 de abril de 2018 | Decretos | Ativa | CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 |
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Decreto 070/2018 | 13 de abril de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 069/2018 | 13 de abril de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 068/2018 | 9 de abril de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 067/2018 | 5 de abril de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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Decreto 066/2018 | 5 de abril de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 065/2018 | 5 de abril de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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Decreto 064/2018 | 28 de março de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 063/2018 | 23 de março de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 062/2018 | 15 de março de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 061/218 | 15 de março de 2018 | Decretos | AUTORIZA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA A MOVIMENTAR CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB |
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Lei 1611/2018 | 13 de julho de 2018 | Leis | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR E EXECUTAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 1610/2018 | 5 de julho de 2018 | Leis | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Lei 1609/2018 | 5 de julho de 2018 | Leis | ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 1608/2018 | 5 de julho de 2018 | Leis | “CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006.” |
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Lei 1607/2018 | 5 de julho de 2018 | Leis | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Lei 1606/2018 | 5 de julho de 2018 | Leis | “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1596/2018 DE 30/01/2018” |
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Decreto 060/2018 | 14 de março de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 059/2018 | 9 de março de 2018 | Decretos | “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO” |
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Decreto 058/2018 | 7 de março de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 057/2018 | 1 de março de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 056/2018 | 28 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 055/2018 | 26 de agosto de 2018 | Decretos | “NOMEIA O SENHOR LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA” |
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Decreto 054/2018 | 26 de fevereiro de 2018 | Decretos | “NOMEIA A SRTA. IHANNY TELLES SOARES DE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO” |
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Decreto 053/2018 | 26 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 052/2018 | 26 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 051/2018 | 19 de fevereiro de 2018 | Decretos | EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MARIANA COIMBRA FERREIRA RIBEIRO DO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM |
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Decreto 050/2018 | 19 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 049/2018 | 9 de fevereiro de 2018 | Decretos | EXONERA, A PEDIDO, O SR. ÉDSON FÁBIO PAIVA DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D”” |
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Decreto 048/2018 | 9 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 047/2018 | 9 de fevereiro de 2018 | Decretos | “NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO” |
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Decreto 046/2018 | 9 de fevereiro de 2018 | Decretos | “NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA” |
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Decreto 045/2018 | 9 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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Decreto 044/2018 | 5 de fevereiro de 2018 | Decretos | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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Decreto 043/2018 | 3 de fevereiro de 2018 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA |
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Decreto 042/2018 | 31 de janeiro de 2018 | Decretos | EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
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Decreto 041/2018 | 31 de janeiro de 2018 | Decretos | EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA |
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Decreto 040/2018 | 19 de janeiro de 2018 | Decretos | NOMEIA A SR.ª IARA DE OLIVEIRA ANDALÉCIO COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decreto 039/2018 | 18 de janeiro de 2018 | Decretos | NOMEIA A SR.ª EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decreto 038/2018 | 18 de janeiro de 2018 | Decretos | EXONERA A SR.ª DIRCE DE SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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Decreto 037/2018 | 18 de janeiro de 2018 | Decretos | “EXONERA O SR. GUILHERME LEVY DOS SANTOS DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”
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Decreto 036/2018 | 18 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | “NOMEIA A SRA. EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL”
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Decreto 035/2018 | 18 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | ESTABELECE TARIFAS DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 034/2018 | 17 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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1605/2018 | 19 de abril de 2018 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1604/2018 | 19 de abril de 2018 | Leis | Ativa | “CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1603/2018 | 19 de abril de 2018 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1602/2018 | 19 de abril de 2018 | Leis | Ativa | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1392/2013 DE 13/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1601/2018 | 19 de abril de 2018 | Leis | Ativa | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS |
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1600/2018 | 10 de abril de 2018 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1599/2018 | 5 de abril de 2018 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1598/2018 | 5 de abril de 2018 | Leis | Ativa | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1597/2018 | 30 de janeiro de 2018 | Leis | Ativa | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1041/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1596/2018 | 30 de janeiro de 2018 | Leis | Ativa | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1522/2015, DE 26/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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033/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Abertura de Crédito Suplementar |
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032/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Abertura de Transferências |
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031/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Abertura de Crédito Suplementar |
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030/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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029/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Revogação |
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028/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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027/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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026/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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025/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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024/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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023/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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022/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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021/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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020/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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019/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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018/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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017/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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016/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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015/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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014/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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013/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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012/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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011/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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010/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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009/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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008/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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007/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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006/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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005/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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004/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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003/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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002/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Regulamentação |
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001/2018 | 2 de janeiro de 2018 | Decretos | Ativa | Reajuste |
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1595/2017 | 26 de dezembro de 2017 | Leis | Ativa | ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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1591/2017 | 15 de dezembro de 2017 | Leis | Ativa | ACRESCENTA E ALTERA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 924/2003. |
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1590/2017 | 23 de novembro de 2017 | Leis | Ativa | ALTERA A LEI N.º 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015. |
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146/2017 | 10 de outubro de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE. |
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141/2017 | 2 de outubro de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. JURANDI PESSOA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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00140/2017 | 27 de setembro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA. |
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1580/2017 | 27 de setembro de 2017 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOEMA/MG. |
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139/2017 | 26 de setembro de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA A SRT.ª THAMILA ISRAEL DOS REIS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS. |
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134/2017 | 14 de setembro de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALCIONE CIBELE SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR. |
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130/2017 | 6 de setembro de 2017 | Decretos | Ativa | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/MOEMA. |
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1579/2017 | 22 de agosto de 2017 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS. |
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1578/2017 | 22 de agosto de 2017 | Leis | Ativa | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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00123/2017 | 9 de agosto de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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00124/2017 | 9 de agosto de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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120/2017 | 3 de agosto de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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00117/2017 | 25 de julho de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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115/2017 | 21 de julho de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. |
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00113/2017 | 20 de julho de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1577/2017 | 19 de julho de 2017 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1575/2017 | 19 de julho de 2017 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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112/2017 | 17 de julho de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª HELENIMAR MOREIRA VELOSO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. |
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1574/2017 | 10 de julho de 2017 | Leis | Ativa | Altera Dispositivos da Lei Municipal N.º 1451/2014… |
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108/2017 | 7 de julho de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO, O SR. DANIEL JUNIO DA SILVA TAVARES DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D”. |
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104/2017 | 3 de julho de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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098/2017 | 30 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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095/2017 | 30 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE. |
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100/2017 | 30 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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101/2017 | 30 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA O SR. LIBÉRIO FERREIRA DO COUTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER. |
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1571/2017 | 29 de junho de 2017 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018. |
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1573/2017 | 29 de junho de 2017 | Leis | Ativa | Cria critérios para denominação de Vias, Prédios Municipais e Logradouros… |
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1571/2017 | 29 de junho de 2017 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018. |
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00093/2017 | 21 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA |
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00089/2017 | 1 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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00088/2017 | 1 de junho de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA. |
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00083/2017 | 24 de maio de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1570/2017 | 17 de maio de 2017 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DAS RUAS DO BAIRRO “RECANTO DOS SABIÁS. |
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1569/2017 | 17 de maio de 2017 | Leis | Ativa | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Mineira de Mucopolissacaridose… |
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00078/2017 | 8 de maio de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA. |
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1568/2017 | 5 de maio de 2017 | Leis | Ativa | DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES LACERDA” O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA TAMÓIOS, N.º 1749, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG. |
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1567/2017 | 5 de maio de 2017 | Leis | Ativa | Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios e Conceder Contribuição à CNM… |
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00077/2017 | 3 de maio de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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00073/2017 | 20 de abril de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA. |
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00072/2017 | 20 de abril de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1565/2017 | 19 de abril de 2017 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. |
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1565/2017 | 19 de abril de 2017 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. |
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1564/2017 | 19 de abril de 2017 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1562/2017 | 19 de abril de 2017 | Leis | Ativa | Autoriza reajuste das Tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal… |
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070/2017 | 10 de abril de 2017 | Decretos | Ativa | CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
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066/2017 | 4 de abril de 2017 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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00063/2017 | 23 de março de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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061/2017 | 10 de março de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. LIBÉRIO ALVES DE MESQUITA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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00060/2017 | 10 de março de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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055/2017 | 1 de março de 2017 | Decretos | Ativa | Exoneração |
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00051/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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00052/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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00050/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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00051/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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00048/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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00050/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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00049/2017 | 22 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1560/2017 | 21 de fevereiro de 2017 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1557/2017 | 21 de fevereiro de 2017 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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00045/2017 | 10 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA. |
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00045/2017 | 10 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | ABRE TRANSFERÊNCIA. |
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046/2017 | 10 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | Homologação |
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043/2017 | 6 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SR.ª MARIA HELENA GONTIJO SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA. |
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042/2017 | 6 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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041/2017 | 6 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | Cria Comissão de Avaliação e Desempenho |
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044/2017 | 6 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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034/2017 | 1 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SR.ª IARA DE OLIVEIRA ANDALÉCIO COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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037/2017 | 1 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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035/2017 | 1 de fevereiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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030/2017 | 30 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. |
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00031/2017 | 30 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | Transfere os saldos orçamentários da categoria de programação especificada. |
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028/2017 | 12 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. JOÃO BATISTA LÚCIO DO CARGO DE TRATORISTA DE MÁQUINA LEVE. |
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026/2017 | 12 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | Substituição |
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015/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SRT.ª NEUZA MARIA PEREIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR. |
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012/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. DONIZETE LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. |
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016/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. |
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009/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SRT.ª IHANNY TELLES SOARES DE ASSIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE. |
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002/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO. |
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005/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. |
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019/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SR.ª HELENA ANTÔNIA PINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR |
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018/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SR.ª MARIA DO CARMO RESENDE COUTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. |
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014/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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004/2017 | 2 de janeiro de 2017 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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1555/2016 | 20 de dezembro de 2016 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1554/2016 | 20 de dezembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007. |
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1552/2016 | 20 de dezembro de 2016 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2017. |
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1553/2016 | 20 de dezembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA A LEI N.º 1494/2015 DE 22/06/2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. |
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1547/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA A LEI N.º 1249/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS. |
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1546/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 1040/2016 E ALTERAÇÕES. |
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1543/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1472/2015. |
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1545/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | Cria o Cargo de Gerente Municipal de Convênios – GMC… |
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1541/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1161/2009, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA. |
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1548/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES. |
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1549/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, DE 23/11/2006, E SUAS ALTERAÇÕES. |
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1542/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006 E ALTERAÇÕES. |
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1544/2016 | 22 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1540/2016 | 9 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2015. |
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1538/2016 | 9 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
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1537/2016 | 9 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMA/MG. |
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1534/2016 | 9 de novembro de 2016 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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013/2016 | 29 de setembro de 2016 | Leis | Ativa | Altera dispositivos da Lei N.º 1.186/2013 |
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1533/2016 | 15 de julho de 2016 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1532/2016 | 8 de julho de 2016 | Leis | Ativa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE MOEMA/MG. |
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1530/2016 | 8 de julho de 2016 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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008/2016 | 17 de junho de 2016 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1528/2016 | 16 de junho de 2016 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1524/2016 | 16 de fevereiro de 2016 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1525/2016 | 16 de fevereiro de 2016 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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001/2016 | 25 de janeiro de 2016 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1522/2015 | 22 de dezembro de 2015 | Leis | Ativa | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1469/2014, QUE MODIFICOU A LEI 891/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA. |
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1518/2015 | 11 de dezembro de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1517/2015 | 20 de novembro de 2015 | Leis | Ativa | Disciplina o Descarte pela População… |
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1515/2015 | 20 de novembro de 2015 | Leis | Ativa | Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013 |
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1513/2015 | 6 de novembro de 2015 | Leis | Ativa | Autoriza do Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV… |
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1512/2015 | 6 de novembro de 2015 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1510/2015 | 6 de novembro de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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1514/2015 | 6 de novembro de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1508/2018 | 23 de outubro de 2015 | Leis | Ativa | MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157/2009. |
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1507/2015 | 9 de outubro de 2015 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE, BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE DIVINÓPOLIS. |
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1503/2015 | 21 de setembro de 2015 | Leis | Ativa | Concede Diploma de Mérito Municipal… |
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1505/2015 | 21 de setembro de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1504/2015 | 21 de setembro de 2015 | Leis | Ativa | Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013 |
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1498/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS – MG. |
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1500/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | DÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO LINO LACERDA. |
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1502/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES RESERVADAS OU ACESSO RESERVADO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO. |
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1501/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO. |
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1496/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1495/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. |
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1497/2015 | 14 de julho de 2015 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1494/2015 | 22 de junho de 2015 | Leis | Ativa | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. |
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1439/2015 | 26 de maio de 2015 | Leis | Ativa | DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O CRIME DE DESACATO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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1492/2015 | 8 de maio de 2015 | Leis | Ativa | Dispõe sobre Concessão e Gratificação… |
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1490/2015 | 8 de maio de 2015 | Leis | Ativa | Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções… |
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1488/2015 | 24 de abril de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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1480/2015 | 24 de março de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1483/2015 | 24 de março de 2015 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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1485/2015 | 24 de março de 2015 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1479/2015 | 20 de março de 2015 | Leis | Ativa | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/2009. |
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1473/2015 | 10 de março de 2015 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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1477/2015 | 10 de março de 2015 | Leis | Ativa | ALTERA AS LEIS N.º 928/2004 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E LEI N.º 1408/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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1475/2015 | 10 de março de 2015 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1474/2015 | 10 de março de 2015 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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1470/2014 | 23 de dezembro de 2014 | Leis | Ativa | RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CISA-URG OESTE |
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1463/2014 | 19 de novembro de 2014 | Leis | Ativa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPRESAS (MEI) ESTABLECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APERFEIÇOADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, N.º 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E N.º 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. |
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1436/2014 | 13 de maio de 2014 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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1425/2014 | 16 de abril de 2014 | Leis | Ativa | AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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1413/2014 | 20 de março de 2014 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DE SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIA DO TCE/MG QUANDO DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – SICOM. |
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1390/2013 | 6 de novembro de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA. |
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1398/2013 | 3 de dezembro de 2013 | Leis | Ativa | Dispõe Sobre a Inclusão da Matéria “Música” nos Currículos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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1399/2013 | 3 de dezembro de 2013 | Leis | Ativa | Dispões sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer”. |
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1396/2013 | 3 de dezembro de 2013 | Leis | Ativa | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Moema. |
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1386/2013 | 6 de novembro de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017. |
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1386/2013 | 6 de novembro de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017. |
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1387/2013 | 6 de novembro de 2013 | Leis | Ativa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES. |
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1389/2013 | 6 de novembro de 2013 | Leis | Ativa | AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE MOEMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES. |
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1391/2013 | 6 de novembro de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO FIFA E AOS JOGOS OLÍMPICOS (COI – COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL). |
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1385/2013 | 23 de outubro de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1379/2013 | 9 de agosto de 2013 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
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1377/2013 | 9 de agosto de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1378/2013 | 9 de agosto de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1376/20013 | 9 de agosto de 2013 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
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1373/2013 | 16 de julho de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014. |
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1371/2013 | 24 de junho de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1369/2013 | 10 de maio de 2013 | Leis | Ativa | ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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1367/2013 | 19 de março de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1364/2013 | 5 de março de 2013 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006. |
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1363/2013 | 20 de fevereiro de 2013 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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011/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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016/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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013/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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019/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | NOMEIA A SRT.ª NAIARA ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO. |
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020/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. FREDERICO CHAVES SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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022/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ENCARREGADA DA CONFERÊNCIA DE TODO O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DECLARADO NA TRANSMISSÃO DE CARGO DO EXECUTIVO EM 01/01/2013. |
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012/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA). |
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010/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO. |
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017/2017 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. LIBÉRIO FERREIRA DO COUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA. |
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018/2013 | 3 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | NOMEIA O SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
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005/2013 | 2 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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009/2013 | 2 de janeiro de 2013 | Decretos | Ativa | Nomeação |
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1360/2012 | 28 de dezembro de 2012 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1359/2012 | 21 de dezembro de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N.os 958/2004 E 1.232/2010. |
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1356/2012 | 11 de dezembro de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006. |
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1355/2012 | 11 de dezembro de 2012 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS. |
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1351/2012 | 26 de novembro de 2012 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A LEI N.º 1332/2012 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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1354/2012 | 26 de novembro de 2012 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG. |
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1348/2012 | 7 de novembro de 2012 | Leis | Ativa | INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMILICIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG. |
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1341/2012 | 10 de agosto de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006. |
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1347/2012 | 5 de outubro de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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1338/2012 | 24 de julho de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.211/2009. |
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1332/2012 | 22 de junho de 2012 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013. |
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1333/2012 | 22 de junho de 2012 | Leis | Ativa | AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG. |
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1334/2012 | 22 de junho de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1.054/2007. |
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1336/2012 | 22 de junho de 2012 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.290/2011. |
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1326/2012 | 24 de fevereiro de 2012 | Leis | Ativa | AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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1320/2011 | 16 de dezembro de 2011 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1307/2011 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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1321/2011 | 16 de dezembro de 2011 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1316/2011 | 14 de dezembro de 2011 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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1315/2011 | 14 de dezembro de 2011 | Leis | Ativa | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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1318/2011 | 14 de dezembro de 2011 | Leis | Ativa | ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA (LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006). |
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1309/2011 | 23 de agosto de 2011 | Leis | Ativa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE. |
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1304/2011 | 30 de junho de 2011 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054/2007. |
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1305/2011 | 30 de junho de 2011 | Leis | Ativa | ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007. |
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1301/2011 | 8 de junho de 2011 | Leis | Ativa | AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG. |
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1298/2011 | 1 de junho de 2011 | Leis | Ativa | ALTERA O SALÁRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1154/2008. |
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1296/2011 | 5 de maio de 2011 | Leis | Ativa | Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber doações… |
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1295/2011 | 7 de abril de 2011 | Leis | Ativa | CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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1289/2011 | 25 de março de 2011 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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1290/2011 | 24 de março de 2011 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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1293/2011 | 24 de março de 2011 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA. |
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1294/2011 | 24 de março de 2011 | Leis | Ativa | ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAIL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.041/2006. |
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1288/2011 | 24 de março de 2011 | Leis | Ativa | CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006. |
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1286/2011 | 4 de março de 2011 | Leis | Ativa | AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2011 – MOEMA FOLIA ANO VI. |
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1285/2010 | 16 de dezembro de 2010 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O OS MUNICÍPIOS DE LUZ MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. |
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1274/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA. |
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1266/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. 2° TENENTE JOHN KENEDY DUARTE PEREIRA. |
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1277/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVO JONAS GONTIJO. |
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1268/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. MAGNO CÉSAR DA SILVA. |
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1267/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. SR. PADRE JOSÉ FERREIRA. |
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1270/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DONIZETE ROSA DOS REIS. |
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1279/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ TEODORO DOS SANTOS. |
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1271/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RODRIGO BERNARDES DE CASTRO. |
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1265/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. |
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1272/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA HELENA GONTIJO SOUZA. |
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1273/2010 | 24 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MM. SR. DR. ORLANDO ISRAEL DE SOUZA. |
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1262/2010 | 22 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, |
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1260/2010 | 5 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013. |
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1259/2010 | 5 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1257/2010 | 5 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS. |
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1258/2010 | 5 de novembro de 2010 | Leis | Ativa | REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549/1992, E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1028/2006. |
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1254/2010 | 20 de outubro de 2010 | Leis | Ativa | RATIFICA A RESOLUÇÃO N.º 067/2008 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2009. |
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1243/2010 | 23 de agosto de 2010 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL N.º 1.040/2006 E 1.165/2009. |
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1245/2010 | 23 de agosto de 2010 | Leis | Ativa | ACRESCENTA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SENDO A LETRA “D” NO INCISO X, DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.040/06, ALTERADA PELA LEI N.º 1.157/09. |
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1244/2010 | 23 de agosto de 2010 | Leis | Ativa | AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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1247/2010 | 23 de agosto de 2010 | Leis | Ativa | TRANSFORMA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO ATUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.040/06. |
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1241/2010 | 4 de agosto de 2010 | Leis | Ativa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM. |
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1239/2010 | 10 de junho de 2010 | Leis | Ativa | DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE MOEMA/MG A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO ORIDES LÚCIO FERREIRA. |
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1238/2010 | 10 de junho de 2010 | Leis | Ativa | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155/2008. |
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1237/2010 | 10 de junho de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009. |
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1235/2010 | 18 de maio de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/1991. |
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1236/2010 | 18 de maio de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005. |
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1234/2010 | 5 de maio de 2010 | Leis | Ativa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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1224/2010 | 4 de fevereiro de 2010 | Leis | Ativa | Autoriza a Instituição do Campeonato Municipal de Futebol Amador… |
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1232/2010 | 20 de abril de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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1231/2010 | 20 de abril de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 1220 QUE ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 710/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
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1230/2010 | 8 de abril de 2010 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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1226/2010 | 2 de março de 2010 | Leis | Ativa | INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVERSIFICADA NO QUADRO CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENVOLVENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO. |
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1225/2010 | 4 de fevereiro de 2010 | Leis | Ativa | Autoriza Premiação, em Pecúnia, aos 03 Blocos Carnavalesco… |
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1223/2010 | 27 de janeiro de 2010 | Leis | Ativa | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA. |
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1222/2010 | 27 de janeiro de 2010 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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1221/2010 | 11 de janeiro de 2010 | Leis | Ativa | DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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1216/2010 | 11 de janeiro de 2010 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA AO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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1220/2010 | 11 de janeiro de 2010 | Leis | Ativa | ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
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1217/2010 | 11 de janeiro de 2010 | Leis | Ativa | ALTERA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009 O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO. |
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1213/2009 | 10 de dezembro de 2009 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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1211/2009 | 17 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL. |
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1193/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES. |
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1207/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO FERREIRA CARVALHO. |
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1194/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUITA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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1210/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO FERREIRA. |
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1197/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA. |
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1200/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA. |
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1202/2009 | 5 de novembro de 2009 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WELLINGTON JOSÉ BRAGA. |
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1187/2009 | 23 de outubro de 2009 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013. |
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1188/2009 | 23 de outubro de 2009 | Leis | Ativa | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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1185/2009 | 24 de setembro de 2009 | Leis | Ativa | Dispõe sobre a Concessão de entrar gratuita aos Menores de doze anos… |
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1184/2009 | 24 de setembro de 2009 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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1183/2009 | 24 de setembro de 2009 | Leis | Ativa | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.045/2006. |
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1173/2009 | 8 de julho de 2009 | Leis | Ativa | AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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1177/2009 | 20 de agosto de 2009 | Leis | Ativa | ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG. |
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1176/2009 | 6 de agosto de 2009 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE – AMMPS. |
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1172/2009 | 8 de julho de 2009 | Leis | Ativa | ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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1175/2009 | 8 de julho de 2009 | Leis | Ativa | CRIA CARGO QUE MENCIONA. |
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1170/2009 | 3 de junho de 2009 | Leis | Ativa | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991. |
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1169/2009 | 3 de junho de 2009 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1166/2009 | 19 de maio de 2009 | Leis | Ativa | Dá nome ao bem público “Quadra Esportiva Dona Zica”. |
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1168/2009 | 19 de maio de 2009 | Leis | Ativa | Dá as ruas do Bairro Alvorada as denominações. |
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1167/2009 | 19 de maio de 2009 | Leis | Ativa | Dá as ruas do Bairro Palmeiras as denominações. |
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1165/2009 | 23 de abril de 2009 | Leis | Ativa | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1164/2009 | 30 de março de 2009 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE. |
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1163/2009 | 24 de março de 2009 | Leis | Ativa | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG. |
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1161/2009 | 3 de março de 2009 | Leis | Ativa | REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA. |
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1157/2009 | 20 de fevereiro de 2009 | Leis | Ativa | MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040/2006. |
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1156/2009 | 20 de fevereiro de 2009 | Leis | Ativa | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.OS 1041, 1054/2006 E 1154/2008. |
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1159/2009 | 20 de fevereiro de 2009 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. |
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1160/2009 | 20 de fevereiro de 2009 | Leis | Ativa | ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO PSF. |
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1152/2008 | 22 de dezembro de 2008 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS. |
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1154/2008 | 22 de dezembro de 2008 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1054/2007 E ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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1155/2008 | 22 de dezembro de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES. |
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1150/2008 | 22 de dezembro de 2008 | Leis | Ativa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEMENSE, N.º 255. |
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1149/2008 | 4 de dezembro de 2008 | Leis | Ativa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1147/2008 | 4 de dezembro de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1146/2008 | 24 de novembro de 2008 | Leis | Ativa | MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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1145/2008 | 27 de outubro de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS. |
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1142/2008 | 18 de setembro de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1141/2008 | 28 de agosto de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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1140/2008 | 28 de agosto de 2008 | Leis | Ativa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE. |
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1139/2008 | 19 de agosto de 2008 | Leis | Ativa | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE. |
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1136/2008 | 1 de julho de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009. |
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1137/2008 | 1 de julho de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA/MG E INSTITUI A TABELA SALARIAL. |
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1132/2008 | 1 de julho de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E FEBRE AMARELA. |
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1135/2008 | 1 de julho de 2008 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE. |
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1116/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOAQUIM DAMAZO NETO. |
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1113/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | DÁ A PRAÇA DE EVENTOS DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DE EVENTOS RAFAEL BERNARDES FERREIRA”. |
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1127/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRª. JÚNIA DA CRUZ RAMIRES. |
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1128/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. ALEXANDRE ALVES GOMES. |
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1129/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXMª. SRª. DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO. |
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1130/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRta. AVALONE DANIEL GONÇALVES. |
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1119/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM ANDALÉCIO MONTEZUMA. |
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1123/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. EVANE CESAR RODRIGUES. |
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112/2008 | 3 de junho de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1109/2008 | 30 de maio de 2008 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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1110/2008 | 30 de maio de 2008 | Leis | Ativa | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 0685/1995. |
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1107/2008 | 24 de abril de 2008 | Leis | Ativa | DÁ A GARAGEM MUNICIPAL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “GARAGEM MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO”. |
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1105/2008 | 14 de abril de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL E DE SEU CRUZAMENTO. |
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1104/2008 | 26 de março de 2008 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECOM. |
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1103/2008 | 26 de março de 2008 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER. |
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1098/2007 | 4 de dezembro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LD0 – LEI N.° 1074/2007. |
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1096/2007 | 4 de dezembro de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS. |
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1095/2007 | 4 de dezembro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICIPIO CONSTANTE DO PPA – LEI N.° 1003/2005. |
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1094/2007 | 20 de novembro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1092/2007 | 7 de novembro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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1093/2007 | 7 de novembro de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTIVO VEREADOR PEDRO CARLOTA À ESCOLA ESTADUAL CHICO MARÇAL. |
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1091/2007 | 16 de outubro de 2007 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2007. |
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1087/2007 | 2 de outubro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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1085/2007 | 2 de outubro de 2007 | Leis | Ativa | ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS QUE MENCIONA. |
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1090/2007 | 2 de outubro de 2007 | Leis | Ativa | CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE FLÁVIO FELISBINO”. |
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1086/2007 | 2 de outubro de 2007 | Leis | Ativa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI MUNICIPAL N.º 1039/2006. |
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1089/2007 | 2 de outubro de 2007 | Leis | Ativa | “DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO “OTAVIANO FERREIRA DO AMARAL” |
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1084/2007 | 18 de setembro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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1083/2007 | 22 de agosto de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1080/2007 | 22 de agosto de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1040/2006. |
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1082/2007 | 22 de agosto de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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1074/2007 | 10 de julho de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008. |
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1079/2007 | 10 de julho de 2007 | Leis | Ativa | INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA. |
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1078/2007 | 10 de julho de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1077/2007 | 10 de julho de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO. |
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1073/2007 | 10 de julho de 2007 | Leis | Ativa | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
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1075/2007 | 10 de julho de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PÚBLICO, CONSTRUÇÃO E BENFEITORIAS. |
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1070/2007 | 23 de maio de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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1067/2007 | 23 de maio de 2007 | Leis | Ativa | Concede Subvenção à Entidade que menciona |
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1069/2007 | 23 de maio de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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1066/2007 | 8 de maio de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”. |
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1064/2007 | 24 de abril de 2007 | Leis | Ativa | APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA. |
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1062/2007 | 16 de março de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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1057/2007 | 2 de março de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA SAÚDE DA MULHER. |
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1055/2007 | 23 de fevereiro de 2007 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO. |
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1054/2007 | 8 de janeiro de 2007 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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1053/2006 | 18 de dezembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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1048/2006 | 5 de dezembro de 2006 | Leis | Ativa | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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1049/2006 | 5 de dezembro de 2006 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS. |
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1046/2006 | 5 de dezembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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014/2006 | 4 de dezembro de 2006 | Leis | Ativa | DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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1041/2006 | 23 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA. |
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1043/2006 | 23 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.034/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG. |
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1042/2006 | 23 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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1044/2006 | 23 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1045/2006 | 23 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA – CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA. |
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1040/2006 | 7 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA. |
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1039/2006 | 7 de novembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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1035/2006 | 15 de setembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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1036/2006 | 15 de setembro de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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1033/2006 | 15 de setembro de 2006 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO/FM. |
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1030/2006 | 25 de julho de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS DE MOEMA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1024/2006 | 18 de julho de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007. |
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1019/2006 | 9 de maio de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL. |
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1015/2006 | 10 de abril de 2006 | Leis | Ativa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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1010/2006 | 22 de março de 2006 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PREVISÃO DE RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A LEI N.º 910/2003, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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1008/2006 | 22 de março de 2006 | Leis | Ativa | ADAPTA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2006 A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
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1011/2006 | 22 de março de 2006 | Leis | Ativa | DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI N.º 996/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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1006/2006 | 16 de março de 2006 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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1003/2005 | 28 de dezembro de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009. |
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997/2005 | 7 de dezembro de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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993/2005 | 7 de dezembro de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS. |
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990/2005 | 19 de outubro de 2005 | Leis | Ativa | ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO. |
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991/2005 | 19 de outubro de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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992/2005 | 19 de outubro de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. |
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989/2005 | 19 de setembro de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA O CENTRO CULTURAL. |
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988/2005 | 19 de setembro de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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986/2005 | 26 de agosto de 2005 | Leis | Ativa | CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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987/2005 | 26 de agosto de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL. |
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985/2005 | 12 de julho de 2005 | Leis | Ativa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO. |
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981/2005 | 7 de julho de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO ITAÚ S/A. |
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983/2005 | 7 de julho de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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984/2005 | 7 de julho de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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982/2005 | 7 de julho de 2005 | Leis | Ativa | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MOEMA – REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 717 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. |
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980/2005 | 7 de julho de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 |
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979/2005 | 11 de maio de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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978/2005 | 11 de maio de 2005 | Leis | Ativa | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA. |
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974/2005 | 12 de abril de 2005 | Leis | Ativa | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05/10/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA. |
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976/2005 | 12 de abril de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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977/2005 | 12 de abril de 2005 | Leis | Ativa | ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG. |
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975/2005 | 12 de abril de 2005 | Leis | Ativa | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. |
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972/2005 | 4 de abril de 2005 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. |
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973/2005 | 4 de abril de 2005 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG. |
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971/2004 | 27 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 923/2003. |
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927/2004 | 20 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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967/2004 | 13 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS. |
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966/2004 | 13 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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965/2004 | 13 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005. |
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969/2004 | 13 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADQUIRIR IMÓVEIS. |
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970/2004 | 13 de dezembro de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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961/2004 | 14 de setembro de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA ANTIGA RODOVIA BH-ARAXÁ E TERMINA NA PONTE DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO. |
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960/2004 | 26 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
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958/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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942/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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941/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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943/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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944/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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951/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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952/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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953/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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954/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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956/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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949/2004 | 12 de agosto de 2004 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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937/2004 | 21 de junho de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. |
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938/2004 | 21 de junho de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES. |
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935/2004 | 27 de maio de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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932/2004 | 21 de maio de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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934/2004 | 21 de maio de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA. |
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931/2004 | 11 de maio de 2004 | Leis | Ativa | Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no Salário Base de Professores… |
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928/2004 | 23 de março de 2004 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES. |
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926/2004 | 6 de fevereiro de 2004 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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924/2003 | 31 de dezembro de 2003 | Leis | Ativa | ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 388/83 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG. |
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923/2003 | 31 de dezembro de 2003 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388/83. |
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918/2003 | 19 de dezembro de 2003 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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920/2003 | 19 de dezembro de 2003 | Leis | Ativa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS |
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922/2003 | 19 de dezembro de 2003 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RESENDE E OUTROS. |
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917/2003 | 10 de dezembro de 2003 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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916/2003 | 27 de novembro de 2003 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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915/2003 | 27 de novembro de 2003 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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912/2003 | 24 de novembro de 2003 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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914/2003 | 24 de novembro de 2003 | Leis | Ativa | Dá ao atual Centro Esportivo do bairro Alvorada a denominação de Centro Esportivo José Procópio Ferreira Gontijo… |
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911/2003 | 23 de outubro de 2003 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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909/2003 | 15 de outubro de 2003 | Leis | Ativa | REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849/2001. |
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907/2003 | 9 de outubro de 2003 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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899/2003 | 26 de junho de 2003 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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901/2003 | 26 de junho de 2003 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS. |
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900/2003 | 26 de junho de 2003 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004. |
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905/2003 | 26 de junho de 2003 | Leis | Ativa | CRIA O DIPLOMA DO CINQÜENTENÁRIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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898/2003 | 26 de junho de 2003 | Leis | Ativa | DENOMINA-SE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARQUE DA IGUALDADE. |
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895/2003 | 9 de janeiro de 2003 | Leis | Ativa | EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 011/2002. |
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891/2002 | 30 de dezembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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892/2002 | 30 de dezembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. |
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890/2002 | 27 de dezembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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880/2002 | 26 de dezembro de 2002 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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879/2002 | 16 de dezembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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875/2002 | 13 de novembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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874/2002 | 1 de novembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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872/2002 | 26 de setembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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868/2002 | 10 de setembro de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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869/2002 | 10 de setembro de 2002 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. CLÁUDIO HONÓRIO CARDOSO, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS. |
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866/2002 | 29 de julho de 2002 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO-CISASF, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR BASÍLIO DE MOEMA-MG. |
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864/2002 | 5 de julho de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003. |
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863/2002 | 12 de junho de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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861/2002 | 9 de maio de 2002 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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856/2002 | 24 de abril de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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857/2002 | 24 de abril de 2002 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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855/2002 | 11 de abril de 2002 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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847/2001 | 28 de dezembro de 2001 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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846/2001 | 28 de dezembro de 2001 | Leis | Ativa | MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388/83. |
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848/2001 | 28 de dezembro de 2001 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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845/2001 | 28 de dezembro de 2001 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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849/2001 | 28 de dezembro de 2001 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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842/2001 | 28 de novembro de 2001 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. |
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843/2001 | 27 de dezembro de 2001 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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841/2001 | 23 de novembro de 2001 | Leis | Ativa | ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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839/2001 | 12 de novembro de 2001 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO. |
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834/2001 | 26 de setembro de 2001 | Leis | Ativa | CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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833/2001 | 26 de setembro de 2001 | Leis | Ativa | ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO. |
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831/2001 | 14 de setembro de 2001 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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832/2001 | 14 de setembro de 2001 | Leis | Ativa | Cria diploma 500 anos – Rio São Francisco. |
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830/2001 | 22 de agosto de 2001 | Leis | Ativa | Dispõe sobre o regime de adiantamento. |
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829/2001 | 17 de agosto de 2001 | Leis | Ativa | INCLUI RECEITAS E DESPESAS EM DOTAÇÕES GLOBAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. |
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827/2001 | 17 de agosto de 2001 | Leis | Ativa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA PARA O CHEFE DO EXECUTIVO. |
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828/2001 | 17 de agosto de 2001 | Leis | Ativa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MENCIONADO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO. |
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826/2001 | 17 de agosto de 2001 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MOEMA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. |
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820/2001 | 3 de julho de 2001 | Leis | Ativa | ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 802/2000. |
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823/2001 | 28 de junho de 2001 | Leis | Ativa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA-MG, INSTRUMENTOS DE RETIRADA DE AR DOS HIDRÔMETROS, DENOMINADOS “VENTOSAS”. |
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822/2001 | 28 de junho de 2001 | Leis | Ativa | REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PORTA DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOEMA. |
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824/2001 | 28 de junho de 2001 | Leis | Ativa | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar Empréstimos com consignação em folha de pagamento. |
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821/2001 | 28 de junho de 2001 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002. |
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825/2001 | 28 de junho de 2001 | Leis | Ativa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CHEFE DO EXECUTIVO. |
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819/2001 | 29 de maio de 2001 | Leis | Ativa | DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA NAS RUAS TUPÃ, AIMORÉS E CAETÉS. |
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818/2001 | 22 de maio de 2001 | Leis | Ativa | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “ BOLSA – ESCOLA”. |
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813/2000 | 11 de dezembro de 2000 | Leis | Ativa | DÁ AO LOTEAMENTO URBANO AS MARGENS DA MG-170 O NOME DE BAIRRO PALMEIRAS. |
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809/2000 | 1 de dezembro de 2000 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
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804/2000 | 18 de julho de 2000 | Leis | Ativa | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇAÕ DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001. |
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803/2000 | 9 de junho de 2000 | Leis | Ativa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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800/2000 | 9 de junho de 2000 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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796/2000 | 16 de março de 2000 | Leis | Ativa | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 546 DE 10 DE ABRIL DE 1992, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA. |
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795/2000 | 30 de dezembro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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793/99 | 23 de dezembro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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794/99 | 23 de dezembro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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791/99 | 2 de dezembro de 1999 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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790/99 | 19 de novembro de 1999 | Leis | Ativa | DÁ A RUA A DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA TAÍSSA LÚCIA FERREIRA. |
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788/99 | 19 de novembro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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785/99 | 26 de outubro de 1999 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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784/99 | 26 de outubro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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786/99 | 26 de outubro de 1999 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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783/99 | 13 de outubro de 1999 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO À COMPANHIA TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL – CTBC – UMA SALA SITUADA NO DISTRITO DA CHAPADA. |
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778/99 | 4 de outubro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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776/99 | 15 de setembro de 1999 | Leis | Ativa | ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 540/91. |
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773/99 | 11 de agosto de 1999 | Leis | Ativa | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA. |
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771/99 | 2 de agosto de 1999 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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770/99 | 2 de agosto de 1999 | Leis | Ativa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE MOEMA. |
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769/99 | 5 de julho de 1999 | Leis | Ativa | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000. |
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765/99 | 17 de junho de 1999 | Leis | Ativa | DÁ A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA SANINHA. |
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764/99 | 17 de junho de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PATAXÓS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA MARIA RITA DA COSTA. |
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763/99 | 17 de junho de 1999 | Leis | Ativa | Dispõe sobre abertura de Créditos… |
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762/99 | 14 de junho de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS. |
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759/99 | 14 de junho de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS. |
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758/99 | 31 de maio de 1999 | Leis | Ativa | DÁ A RUA “B” DO BAIRRO BREJINHO A DENOMINAÇÃO DE RUA BENONE RESENDE. |
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757/99 | 21 de maio de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICO, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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754/99 | 7 de abril de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOEMA. |
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751/99 | 9 de fevereiro de 1999 | Leis | Ativa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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749/99 | 27 de janeiro de 1999 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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741/98 | 21 de dezembro de 1998 | Leis | Ativa | DÁ A RUA “A” DO BAIRRO IPIRANGA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO PESSOA. |
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742/98 | 21 de dezembro de 1998 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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740/98 | 11 de setembro de 1998 | Leis | Ativa | ALTERA DISPOSITIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998DA LEI 733, DE 15 DE MAIO DE 1998. |
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739/98 | 10 de setembro de 1998 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA MERENDA ESCOLAR AO ORÇAMENTO VIGENTE |
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738/98 | 29 de julho de 1998 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE ZONEAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS “QUINCAS LACERDA””CARAMURU” E “VENINA GOMES”. |
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735/98 | 23 de julho de 1998 | Leis | Ativa | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, DO EXERCÍCIO DE 1999. |
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731/98 | 31 de maio de 1998 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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732/98 | 21 de maio de 1998 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO “AS ORIGENS DO DOCE”, DE AUDITORIA DO DR. TARCISIO JOSÉ MARTINS. |
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733/98 | 15 de maio de 1998 | Leis | Ativa | Autoriza a abertura de Créditos… |
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730/98 | 16 de março de 1998 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO. |
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725/97 | 9 de dezembro de 1997 | Leis | Ativa | DÁ A ATUAL RUA A, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO LUÍZ DA SILVA. |
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724/97 | 9 de dezembro de 1997 | Leis | Ativa | DÁ A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO JOSÉ EVARISTO DE LACERDA. |
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726/97 | 9 de dezembro de 1997 | Leis | Ativa | DÁ A ATUAL RUA B, DO BAIRRO POPULARES A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO FERREIRA DA COSTA. |
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722/97 | 9 de dezembro de 1997 | Leis | Ativa | PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998, 1999, 2000. |
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721/97 | 9 de dezembro de 1997 | Leis | Ativa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 663/94. |
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720/97 | 9 de dezembro de 1997 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO. |
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718/97 | 30 de outubro de 1997 | Leis | Ativa | DÁ A ATUAL RUA A, A DENOMINAÇÃO E RUA PROFESSORA MAZE. |
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716/97 | 12 de setembro de 1997 | Leis | Ativa | Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural de Moema, a fazer operações financeiras ativas e Passivas com a Prefeitura Municipal… |
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714/97 | 2 de setembro de 1997 | Leis | Ativa | PROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDES. |
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712/97 | 9 de junho de 1997 | Leis | Ativa | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias… |
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710/97 | 9 de junho de 1997 | Leis | Ativa | CRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS. |
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709/97 | 10 de março de 1997 | Leis | Ativa | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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707/97 | 14 de fevereiro de 1997 | Leis | Ativa | MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS. |
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705/96 | 17 de dezembro de 1996 | Leis | Ativa | AUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ºE 3º PERÍODO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA ZONA URBANA QUE PODERÁ FUNCIONAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS. |
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704/96 | 17 de dezembro de 1996 | Leis | Ativa | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. |
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706/96 | 17 de dezembro de 1996 | Leis | Ativa | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL. |
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703/96 | 10 de dezembro de 1996 | Leis | Ativa | Autorização doação de Imóvel… |
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702/96 | 4 de dezembro de 1996 | Leis | Ativa | CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. |
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701/96 | 4 de dezembro de 1996 | Leis | Ativa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
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694/96 | 13 de março de 1996 | Leis | Ativa | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, |
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690/95 | 7 de dezembro de 1995 | Leis | Ativa | CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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685/95 | 24 de outubro de 1995 | Leis | Ativa | CRIA O DILOMA DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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684/95 | 27 de setembro de 1995 | Leis | Ativa | “Dá a sede da Banda de Música Santa Cecília a denominação de: SEDE DONA DO DOCA”. |
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683/95 | 12 de setembro de 1995 | Leis | Ativa | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E SUA PERMUTA POR UMA CASINHA E SEU RESPECTIVO LOTE. |
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682/95 | 8 de setembro de 1995 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA CARENTE. |
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388/83 | 5 de agosto de 1983 | Leis | Ativa | Dispõe sobre o código tributário, do Município de Moema – MG. |
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0389/1983 | 5 de agosto de 1983 | Leis | Ativa | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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387/83 | 25 de julho de 1983 | Leis | Ativa | Institui o Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Moema. |
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09/73 | 10 de julho de 1973 | Leis | Ativa | Dispõe sobre feriados municipais. |
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