Legislação

“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1293/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1289/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024”

“ALTERA O ITEM VII DO § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1655/2019, DE 14/11/2019,INSERE § 3º NO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA FORMOSA RENASCENDO EM DEUS””

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA BATISTA ATITUDE””

“REGULARIZA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA”

“REGULAMENTA PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA”

“AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.637/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021”

“DENOMINA ‘ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO DO COUTO’ A ESTRADARURAL CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CAMARGUEIROS, QUE SE INICIA PRÓXIMO ALAGINHA NA COMUNIDADE DA CHAPADA, LIGANDO A ANTIGA PROPRIEDADE RURALDO SR. JOSÉ CAMARGO A VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO INCLUSIVEAO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MOEMA””

Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, contribuições e auxílios, com base nas consignações orçamentárias e respectivos créditos adicionais até o montante de R$2.053.240,00 (dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais) às seguintes instituições

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DEVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DACÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1155/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO; E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 68, 106 E 122, DA LEI MUNICIPAL N.º 1039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º – Fica nomeadainterinamente a Sr.ªANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRApara exercer o cargo de Controlador da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no período de gozo de 20 dias de férias remuneradas da servidora Neuza Maria Pereira.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 188.410,15 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e dez reais e quinze centavos)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 125.386,99 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos)

“TRANSFERE OFICIALMENTEO FERIADO DE 12/12/2019, QUINTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DE MOEMA, PARA O DIA 13/12/2019, SEXTA-FEIRA”

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 4.392,00 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária. R$ 183.364,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais)

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 14.046,00 (quatorze mil quarenta e seis reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 275.864,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais)

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 12.000,00

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 30.544,00

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária

“EXONERA ASR.ªDANILA AMARAL DOS SANTOS DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E CRIA O PROGRAMA ‘MINHA TERRA LEGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETA:

 Art. 1º – Fica nomeado o Sr.JONAS ANTÔNIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

R$ 22.461,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais)

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

orçamentárias no valor total de R$ 27.491,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e um reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

R$ 488.700,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos  reais)

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

orçamentárias no valor total de R$ 22.360,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta reais)

 Art. 1º – Fica nomeado interinamenteo Sr.MARCOSROBERTO DA SILVA para exercer o cargo de Diretor do SAAE de Moema/MG, no período de gozo de 15 dias de férias remuneradas, de 01/10/2019 a 15/10/2019, da diretora Talita Assunção Franco Barros.

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

orçamentárias no valor total de R$ 27.194,00

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚBLEOCS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA-/MG E CRIA O PROGRAMA ‘MINHA TERRA LEGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º – Considerando o disposto no art. 45 da LDO nº 1607/2018, fica o poder
executivo municipal autorizado a abrir credito adicional especial no
orçamento de 2019 no valor de R$ 134.442,72 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e
setenta e dois centavos), incluindo as seguintes dotações orçamentarias:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
MOEMA/MG”

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019 o (s) seguinte (s) crédito (s)
suplementar (es) para reforço das seguintes dotações orçamentárias. R$ 63.500,00 (sessenta e três mil
quinhentos reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

“NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA
CARDOSO PARA O CARGO INTERINO DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
CULTURA E TURISMO”

“NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA
CARDOSO PARA O CARGO DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO PRÉ-
ESCOLAR”

“EXONERA A SR.ª SHEILA APARECIDA
CARDOSO DO CARGO INTERINO DE
DIRETOR ESCOLAR”

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 223.662,00 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e dois reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 42.832,00 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais)

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei
de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 85.484,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE
ÁGUA E ESGOTO E DOS DEMAIS PREÇOS
PÚBLICOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE E EXPEDE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE
ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 57.415,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quinze reais)

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 37.165,00 (trinta e sete mil cento e sessenta e cinco reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

“CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 17.748,00 (dezessete mil setecentos e quarenta e oito reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

“NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB”.

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 10.300,00 (dez mil trezentos reais)

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil novecentos reais)

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o
seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.
R$ 14.171,00 (quatorze mil cento e setenta e um reais)

“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG
NO DIA 25 DE JULHO DE 2019”

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações
orçamentárias no valor total de R$ 81.654,00

“NOMEIA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE”

DECRETO Nº 00095/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO N.º 094/2019

 “NOMEIA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 093/2019

“NOMEIA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OFICINA”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 092/2019

“EXONERA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 091/2019

“EXONERA O SR. PHILLIPE MATEUS FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OFICINA”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO Nº 00090/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00089/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00088/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

DECRETO Nº 00087/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00086/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO N.º 085/2019

“NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”

O Prefeito Municipal de Moema, usando de suas atribuições e de conformidade com a Resolução SEE n.º 4.142, de 27 de junho de 2019;

DECRETO Nº 00084/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Município de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00083/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO N.º 082/2019

“CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando adequar o Município de Moema/MG às normas legais vigentes,

DECRETO N.º 081/2019

“CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

DECRETO N.º 080/2019

 “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 00079/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e …

DECRETO Nº 00078/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO N.º 077/2019

Vago.

DECRETO Nº 00076/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e

Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

DECRETO N.º 075/2019

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª CÉLIA CRISTINA DA SILVA COUTO DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 074/2019

“PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

 O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 19, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e do que dispõe o item 5, do inciso I – Das Disposições Preliminares, do Edital de Concurso Público n.° 01/2016;

DECRETO Nº 00073/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00072/2019

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e …

DECRETO Nº 00071/2019

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da  Lei Municipal nº.1634 de 17 de Maio de 2019.

Lei n.º 1641/2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1640/2019

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARAMURU LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

LEI N.º 1639/2019

“ALTERA O ART. 18 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1340/2012; CONCEDE ANISTIA DA COBRANÇA DE TARIFAS CONSTANTES NO ART. 17 DA LEI 1340/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 1638/2019

“DENOMINA-SE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA”, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

LEI N.º 1637/2019

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1636/2019

“AUTORIZA REAJUSTE À CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 1635/2019

 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”

LEI N.º 1634/2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 1633/2019

“AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”.

DECRETO N.º 069/2019

“NOMEIA E DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2004 DE 12/08/2004”

DECRETO N.º 067/2019

 “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 066/2019

“SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a CPL do Município de Moema/MG, às normas legais vigentes,

DECRETO N.º 064/2019

 “NOMEIA A SR.ª SHEILA APARECIDA CARDOSO PARA O CARGO INTERINO DE DIRETOR ESCOLAR”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 080/2019 – “PRORROGA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica prorrogada a data de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU do corrente exercício para o dia 05 de julho de 2019.

DECRETO N.º 074/2019

“PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 19, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e do que dispõe o item 5, do inciso I – Das Disposições Preliminares, do Edital de Concurso Público n.° 01/2016;

DECRETO Nº 00060/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

DECRETO Nº 00059/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária

DECRETO Nº 00058/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00057/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

DECRETO N.º 056/2019

 “NOMEIA A SR.ª DANILA AMARAL DOS SANTOS PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema.

DECRETO N.º 055/2019

“NOMEIA A SRT.ª THAMILA ISRAEL DOS REIS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS HABITACIONAIS”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema.

DECRETO N.º 054/2019

“NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema, combinado com o Artigo 54, § 1º da Lei Municipal n.º 1039/2006, Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Pública do Município de Moema/MG.

DECRETO Nº 00053/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias.

DECRETO Nº 00052/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

DECRETO Nº 00051/2019 – ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

D E C R E T A:

Art. 1§. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação abaixo especificada, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais)

DECRETO Nº 00050/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2019, o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária.

R$ 78.307,55 (setenta e oito mil trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

DECRETO N.º 067/2019

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

Art. 1º – Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo NASF previsto no Edital N.º 001/2019, de acordo com seu cronograma, conforme anexo único deste Decreto.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº 00049/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00048/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00047/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00046/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo

com a autorização da  Lei Municipal nº.1629 de 26 de Março de 2019.

DECRETO N.º 045/2019

 “RETOMA O ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019 E RETIFICA O CRONOGRAMA DO MESMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 044/2019

“NOMEIA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO Nº 00043/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO N.º 042/2019

“EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 041/2019

“CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, considerando de adequar o Município de Moema/MG, às normas legais vigentes,

DECRETO Nº 00040/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo

com a autorização da  Lei Municipal nº.1627 de 20 de Fevereiro de 2019.

DECRETO Nº 00039/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO  Nº  033/2019

“Cancela  empenhos  inscritos  em  Restos  a  Pagar  Não Processados do Exercício de 2017”

O Prefeito Municipal de Moema uso de suas atribuições legais DECRETA:

Art. 1o. –  Fica cancelado o seguinte empenho  inscrito em  “Restos a Pagar Não Processados” relativo ao exercício de 2017, conforme memorial anex.

DECRETO Nº 00037/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00036/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00035/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO N.º 034/2019

“NOMEIA A SRTA  NEUSA MARIA PEREIRA PARA O CARGO INTERINO DE CONTROLADORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO – SAAE”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 032/2019

“NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 031/2019

“NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 030/2019

“EXONERA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO N.º 029/2019

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETO Nº 00028/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 027/2019

“CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 O Prefeito Municipal de Moema, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,  tendo em vista o Cancelamento débitos passivos da autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,

DECRETO Nº 00026/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00025/2019 ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00024/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

LEI N.º 1632/2019

“DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA, O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

LEI N.º 1631/2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1630/2019

“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”.

LEI N.º 1629/2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1628/2019

“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1608/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.”

LEI N.º 1627/2019

“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N.º 045/2019

 “RETOMA O ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019 E RETIFICA O CRONOGRAMA DO MESMO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema

DECRETO N.º 038/2019

 “SUSPENDE O PROCESSO SELETIVO NASF PREVISTO NO EDITAL N.º 001/2019”.

DECRETO N.º 023/2019

“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N.º 022/2019

“RATIFICA O DECRETO Nº 175/2018 EDITADO PARA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2019-NASF”

DECRETO Nº 00021/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO N.º 020/2019              

 “NOMEIA O SR. GUILHERME LEVY DOS SANTOS PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”

DECRETO N.º 019/2019

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

DECRETO N.º 018/2019

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER”

DECRETO N.º 017/2019

“EXONERA, A PEDIDO, O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO”

DECRETO N.º 016/2019

“NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

DECRETO N.º 015/2019

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

DECRETO N.º 014/2019

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MICHELLE DE CASTRO TEIXEIRA REIS DO CARGO DE PSICÓLOGO – CRAS”

DECRETO N.º 013/2019

 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE”

DECRETO N.º 012/2019

 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”

DECRETO N.º 011/2019

 “EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

DECRETO N.º 010/2019

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª FÁTIMA MOURÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – CRAS”

DECRETO N.º 009/2019

“NOMEIA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”

DECRETO N.º 008/2019

“ALTERA O DECRETO Nº 042/2016, QUE LIMITA A QUANTIDADE DE DESPESAS DE VIAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE SE DESLOCAM DE MOEMA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”

DECRETO Nº 00007/2019

O Prefeito do Munic¡pio de Moema – MG, no uso de suas atribuições, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;

Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF n§ 42/1999 e Portaria Interministerial STN/SOF n§ 163/2001;

Considerando as definições do artigo 3º da Lei Municipal nº 1607/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019 e a autorização no art. 43º desta mesma Lei:

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação;

DECRETO Nº 00006/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

DECRETO Nº 00005/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Moema, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização da Lei n.º 1623 de 06 de Dezembro de 2018.

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE CHEFE DE GABINETE”

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 114 da Lei Municipal n.° 388 de 05 de agosto de 1983, que “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

“INSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO  NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.583/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018/2021”

“ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.607/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL; DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI N.º 1615/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA ARTIGO DA LEI 1612/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA OS ARTS 15 E 17 DA LEI N. 1.163 DE 2009 – PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MARINA LACERDA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO”

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

ADIA FERIADO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018”

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Decreta luto oficial em todo o Município de Moema pelo prazo de três (03) dias”

“NOMEIA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“EXONERA A SR.ª EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”

“EXONERA A SENHORA EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

NOMEIA O SR. ALEXANDRE RODRIGUES GAMBOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

“EXONERA O SENHOR LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

“REVOGA E APROVA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“EXONERA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

“EXONERA, A PEDIDO, O SR. FRANKS ANDRADE OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO”

“CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“NOMEIA A SR.ª DANIELA LACERDA DE SOUZA LOMMÊZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR”

“REGULAMENTA O PROCESSO PARA AUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE MOEMA”

“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”

“EXONERA A SR.ª DANIELA LACERDA DE SOUZA LOMMÊZ DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR”

“EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE CONTROLADOR”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

“NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE CONTROLADOR”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1220/2010 DE 11/01/2010”

ABRE TRANSFERÊNCIA

RENOMEIA  E ACRESCENTA NOME À  COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO”

ABRE TRANSFERÊNCIA

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, A SR.ª SIMONE DE SOUZA CUNHA LACERDA DOS 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

NOMEIA O SR. ADEMILSON XAVIER GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ABRE TRANSFERÊNCIA

EXONERA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADOR”

NOMEIA A FUNCIONÁRIA DANILA AMARAL DOS SANTOS COORDENADORA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

DESIGNA A SENHORA EDNA RITA DE CÁSSIA VIEIRA COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – MDH”

NOMEIA A SR.ª ANA MARIA FERREIRA MADEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR

DECRETO Nº 00081/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª RAMIRA APARECIDA BARBOSA LOPES REZENDE DO CARGO DE PROFESSOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

AUTORIZA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TESOURARIA A MOVIMENTAR CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAR E EXECUTAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 05 DE 03 DE JUNHO DE 1.955, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA OS ANEXOS III, VI E IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1522/2015 DE 22/12/2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1596/2018 DE 30/01/2018”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

“NOMEIA O SENHOR LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO  PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA”

“NOMEIA A SRTA. IHANNY TELLES SOARES DE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE TRANSFERÊNCIA

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª MARIANA COIMBRA FERREIRA RIBEIRO DO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

EXONERA, A PEDIDO, O SR. ÉDSON FÁBIO PAIVA DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D””

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO”

“NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA”

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA

EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

EXONERA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

NOMEIA A SR.ª IARA DE OLIVEIRA ANDALÉCIO COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEIA A SR.ª EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERA A SR.ª DIRCE DE SOUZA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

“EXONERA O SR. GUILHERME LEVY DOS SANTOS DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”

“NOMEIA A SRA. EDNAMAR APARECIDA DA SILVA CARDOSO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL”

ESTABELECE TARIFAS DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE TRANSFERÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1392/2013 DE 13/11/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICITAÇÃO DA CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1041/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1522/2015, DE 26/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abertura de Crédito Suplementar

Abertura de Transferências

Abertura de Crédito Suplementar

Nomeação

Revogação

Nomeação

Exoneração

Exoneração

Exoneração

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Nomeação

Exoneração

Nomeação

Exoneração

Nomeação

Exoneração

Nomeação

Exoneração

Nomeação

Exoneração

Nomeação

Exoneração

Nomeação

Exoneração

Regulamentação

Reajuste

ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006 DE  23 DE NOVEMBRO DE 2006.

ACRESCENTA E ALTERA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 924/2003.

ALTERA A LEI N.º 1477/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015.

EXONERA O SR. MARCOS ROBERTO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE.

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. JURANDI PESSOA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO.

ABRE TRANSFERÊNCIA.

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MOEMA/MG.

EXONERA A SRT.ª THAMILA ISRAEL DOS REIS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALCIONE CIBELE SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/MOEMA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª HELENIMAR MOREIRA VELOSO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.

Altera Dispositivos da Lei Municipal N.º 1451/2014…

EXONERA, A PEDIDO, O SR. DANIEL JUNIO DA SILVA TAVARES DO CARGO DE MOTORISTA II – CNH “D”.

NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

EXONERA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE.

EXONERA O SR. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

EXONERA O SR. LIBÉRIO FERREIRA DO COUTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018.

Cria critérios para denominação de Vias, Prédios Municipais e Logradouros…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LDO – 2018.

ABRE TRANSFERÊNCIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE TRANSFERÊNCIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DAS RUAS DO BAIRRO “RECANTO DOS SABIÁS.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Mineira de Mucopolissacaridose…

ABRE TRANSFERÊNCIA.

DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES LACERDA” O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À ESCOLA LOCALIZADA À RUA TAMÓIOS, N.º 1749, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios e Conceder Contribuição à CNM…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE TRANSFERÊNCIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.

Dispõe sobre abertura de Créditos…

Autoriza reajuste das Tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal…

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

Nomeação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. LIBÉRIO ALVES DE MESQUITA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Exoneração

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

ABRE TRANSFERÊNCIA.

ABRE TRANSFERÊNCIA.

Homologação

NOMEIA A SR.ª MARIA HELENA GONTIJO SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Cria Comissão de Avaliação e Desempenho

Nomeação

NOMEIA A SR.ª IARA DE OLIVEIRA ANDALÉCIO COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NOMEIA O SR. GERALDO DÂMASO JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

Transfere os saldos orçamentários da categoria de programação especificada.

EXONERA, A PEDIDO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, O SR. JOÃO BATISTA LÚCIO DO CARGO DE TRATORISTA DE MÁQUINA LEVE.

Substituição

NOMEIA A SRT.ª NEUZA MARIA PEREIRA PARA O CARGO DE CONTROLADOR.

NOMEIA O SR. DONIZETE LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA.

NOMEIA A SRT.ª IHANNY TELLES SOARES DE ASSIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.

NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

NOMEIA O SR. ANTÔNIO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA.

NOMEIA A SR.ª HELENA ANTÔNIA PINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR

NOMEIA A SR.ª MARIA DO CARMO RESENDE COUTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

NOMEIA O SR. LUIZ PAULO APARECIDO GONTIJO CAETANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Nomeação

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2017.

ALTERA A LEI N.º 1494/2015 DE 22/06/2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

ALTERA A LEI N.º 1249/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FM PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 1040/2016 E ALTERAÇÕES.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1472/2015.

Cria o Cargo de Gerente Municipal de Convênios – GMC…

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1161/2009, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, DE 23/11/2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006 E ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1479/2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO MÁQUINAS, VEÍCULOS, E BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE MOEMA/MG.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

Altera dispositivos da Lei N.º 1.186/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE MOEMA/MG.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre abertura de Créditos…

Dispõe sobre abertura de Créditos…

Dispõe sobre abertura de Créditos…

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre abertura de Créditos…

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1469/2014, QUE MODIFICOU A LEI 891/2002 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Disciplina o Descarte pela População…

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

Autoriza do Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV…

Dispõe sobre abertura de Créditos…

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157/2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE, BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE DIVINÓPOLIS.

Concede Diploma de Mérito Municipal…

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Altera Dispositivos da Lei N.º 1.386/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS – MG.

DÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO LINO LACERDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES RESERVADAS OU ACESSO RESERVADO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.

DETERMINA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A MANTEREM CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE O CRIME DE DESACATO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre Concessão e Gratificação…

Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções…

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/2009.

Dispõe sobre abertura de Créditos…

ALTERA AS LEIS N.º 928/2004 DE 23 DE MARÇO DE 2004 E LEI N.º 1408/2014 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

RATIFICA ALTERAÇÃO DO INCISO V DA CLÁUSULA SÉTIMA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CISA-URG OESTE

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOEMA NORMAS GERAIS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPRESAS (MEI) ESTABLECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APERFEIÇOADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, N.º 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E N.º 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES DE SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIA DO TCE/MG QUANDO DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – SICOM.

DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA.

Dispõe Sobre a Inclusão da Matéria “Música” nos Currículos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Dispões sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Moema.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE MOEMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES.

DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO FIFA E AOS JOGOS OLÍMPICOS (COI – COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ACRESCENTA O ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N.º 1340/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.041/2006.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nomeação

Nomeação

Nomeação

NOMEIA A SRT.ª NAIARA ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

NOMEIA O SR. FREDERICO CHAVES SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ENCARREGADA DA CONFERÊNCIA DE TODO O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DECLARADO NA TRANSMISSÃO DE CARGO DO EXECUTIVO EM 01/01/2013.

REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA).

NOMEIA O SR. LEONNE MATEUS DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

NOMEIA O SR. LIBÉRIO FERREIRA DO COUTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA.

NOMEIA O SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Nomeação

Nomeação

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS N.os 958/2004 E 1.232/2010.

ALTERA PARTE DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A LEI N.º 1332/2012 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMILICIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2006.

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.211/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG.

ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI Nº 1.054/2007.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.290/2011.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1307/2011 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA (LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054/2007.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR OBJETOS PARA PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROJETO ESCOLAR DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE DO MUNICIPIO DE MOEMA/MG.

ALTERA O SALÁRIO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1154/2008.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a receber doações…

CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOEMA.

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAIL E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.041/2006.

CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1041/2006.

AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2011 – MOEMA FOLIA ANO VI.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O OS MUNICÍPIOS DE LUZ MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. 2° TENENTE JOHN KENEDY DUARTE PEREIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVO JONAS GONTIJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. MAGNO CÉSAR DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVMO. SR. PADRE JOSÉ FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DONIZETE ROSA DOS REIS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ TEODORO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RODRIGO BERNARDES DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR.ª MARIA HELENA GONTIJO SOUZA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MM. SR. DR. ORLANDO ISRAEL DE SOUZA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA,

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549/1992, E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1028/2006.

RATIFICA A RESOLUÇÃO N.º 067/2008 DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL N.º 1.040/2006 E 1.165/2009.

ACRESCENTA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SENDO A LETRA “D” NO INCISO X, DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.040/06, ALTERADA PELA LEI N.º 1.157/09.

AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.

TRANSFORMA A SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO ATUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.040/06.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM.

DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE MOEMA/MG A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO ORIDES LÚCIO FERREIRA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155/2008.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009.

ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/1991.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autoriza a Instituição do Campeonato Municipal de Futebol Amador…

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 1220 QUE ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 710/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVERSIFICADA NO QUADRO CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENVOLVENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO.

Autoriza Premiação, em Pecúnia, aos 03 Blocos Carnavalesco…

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DÁ NOME AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O COMODATO DE IMÓVEL DO SINDICATO RURAL DE MOEMA AO MUNICÍPIO DE MOEMA.

ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.º 710/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

ALTERA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009 O NÍVEL SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE EPIDEMIOLÓGICO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO FERREIRA CARVALHO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª ELIANA ALVIN MESQUITA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO FERREIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SR.ª MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WELLINGTON JOSÉ BRAGA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010-2013.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a Concessão de entrar gratuita aos Menores de doze anos…

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.045/2006.

AUTORIZA PREMIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009.

ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUCOPOLISSACARIDOSE – AMMPS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

CRIA CARGO QUE MENCIONA.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 531/1991.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dá nome ao bem público “Quadra Esportiva Dona Zica”.

Dá as ruas do Bairro Alvorada as denominações.

Dá as ruas do Bairro Palmeiras as denominações.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ADOLESCENTE ATLETA MOEMENSE.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.

REGULAMENTA A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA.

MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 5º, 7º E 8º DA LEI N.º 1040/2006.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N.^OS 1041, 1054/2006 E 1154/2008.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

ALTERA NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DO PSF.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1054/2007 E ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ÀS ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEMENSE, N.º 255.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA/MG E INSTITUI A TABELA SALARIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E FEBRE AMARELA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO MOEMENSE DE SAÚDE.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. JOAQUIM DAMAZO NETO.

DÁ A PRAÇA DE EVENTOS DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DE EVENTOS RAFAEL BERNARDES FERREIRA”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRª. JÚNIA DA CRUZ RAMIRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. ALEXANDRE ALVES GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXMª. SRª. DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRta. AVALONE DANIEL GONÇALVES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOAQUIM ANDALÉCIO MONTEZUMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. EVANE CESAR RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 0685/1995.

DÁ A GARAGEM MUNICIPAL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “GARAGEM MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A ADOÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL E DE SEU CRUZAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECOM.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO E METAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LD0 – LEI N.° 1074/2007.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA – ANEXO III – PROGRAMAS E AÇÕES DO MUNICIPIO CONSTANTE DO PPA – LEI N.° 1003/2005.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO POLIESPORTIVO VEREADOR PEDRO CARLOTA À ESCOLA ESTADUAL CHICO MARÇAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2007.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA CARGOS QUE MENCIONA.

CONCEDE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE FLÁVIO FELISBINO”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI MUNICIPAL N.º 1039/2006.

“DÁ AO ATUAL CENTRO ESPORTIVO DO POVOADO DE CHAPADA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO “OTAVIANO FERREIRA DO AMARAL”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIADO NA LEI MUNICIPAL N.º 1040/2006.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.

INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PÚBLICO, CONSTRUÇÃO E BENFEITORIAS.

AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

Concede Subvenção à Entidade que menciona

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA”.

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA A FAVOR DA SAÚDE DA MULHER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1024, DE 18 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

MODIFICA O ARTIGO 1º, INCISO I, SUPRIMINDO A ALÍNEA “D”, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.034/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOEMA/MG.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA – CONSEP, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO/FM.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS REINADEIROS DE MOEMA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PREVISÃO DE RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A LEI N.º 910/2003, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ADAPTA A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2006 A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI N.º 996/2005, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

ESTABELECE REMUNERAÇÃO SALARIAL PARA TÉCNICO EM NÍVEM MÉDIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOEMA O CENTRO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO EM COMODATO DO BANCO ITAÚ S/A.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MOEMA/MG, ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MOEMA – REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 717 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE MOEMA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 540 DE 20/09/1991, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 518 DE 05/10/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOEMA.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOEMA/MG.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 923/2003.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2002/2005.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADQUIRIR IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA ANTIGA RODOVIA BH-ARAXÁ E TERMINA NA PONTE DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre abertura de Créditos…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE MOEMA/MG, A RECEBER DOAÇÕES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no Salário Base de Professores…

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM FACULDADES E UNIVERSIDADES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ACRESCENTA SERVIÇOS À TABELA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, CONSTANTE NA LEI N.º 388/83 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N.º 388/83.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AO SR. JÚLIO TEIXEIRA RESENDE E OUTROS.

Dispõe sobre abertura de Créditos…

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Dá ao atual Centro Esportivo do bairro Alvorada a denominação de Centro Esportivo José Procópio Ferreira Gontijo…

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 849/2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS.