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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios ou clínicas especializada, para realização de testes para detecção do CONVID-19, para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada: LABORATÓRIO SANTOS E SANTOS LTDA – ME, CNPJ nº 12.281.850/0001-94. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 29/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para o credenciamento – Processo Licitatório PRC 390/2020, Credenciamento nº 003/2020, às 13:00 horas do dia 29/05/2020, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios ou clínicas especializada, para realização de testes para detecção do CONVID-19, para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 29/05/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 023/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para ministrar cursos nas oficinas dos equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Esportes no CRAS, nos exatos termos do Anexo I do Edital e proposta anexa. Empresa Contratada  – ELEN CRISTINA DE CASTRO SABINO 07323340632, CNPJ nº 27.548.922/0001-94, R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Data da assinatura: 05/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 34/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de passeios em concreto em vias públicas a serem pavimentadas. Exclusivamente mão de obra. Empresa Contratada  – DANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CPF nº 29.688.970/0001-03, R$4.926,94 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais, noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 25/05/2020. Período de vigência: até 31/08/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020. ContratadaDANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CNPJ nº 29.688.970/0001-03. Objeto: o valor total do contrato passará a ser de R$32.425,28 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), foi acrescido o valor de R$5.238,44 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 33/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas, envolvendo a aplicação de CBUQ e pintura de ligação com emulsão asfáltica (incluindo o frete da usina até o local das obras), nos exatos termos dos projetos, plantas, especificações e planilhas anexas, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada  – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, R$269.370,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais). Data da assinatura: 20/05/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, I (com novos limites, tendo em vista a MP 961, de 06/05/2020). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção de passeios em concreto em vias públicas a serem pavimentadas. Exclusivamente mão de obra. Contratada: DANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CNPJ nº 29.688.970/0001-03. Valor R$4.926,94 (quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Período a ser realizado: até 31/08/2020. Data da ratificação 18/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 420/2020, Adesão à ARP nº 0197/2019 – Pregão Eletrônico nº 0153/2019 – SEPLAG/MG, quarto ciclo, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0197/2019 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 4º CICLO 2020. Empresas VencedorasAcácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$82,68; BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$1.222,22; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$1.002,42; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$40,50; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$222,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$339,80; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$1.227,10; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$1.813,30; Med Center Comercial Ltda – CNPJ nº 00.874.929/0001-40 – Valor R$463,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$268,65; Dupatri Hospitalar Com. Import. E Export. Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$99,00; MedcomEireli – CNPJ nº 22.635.177/0001-05 – Valor R$43,89; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$2.211,20; Oriente Farmacêutica Comércio Import. E Export. Ltda – CNPJ nº 38.681.730/0001-78 – Valor R$143,10. Data da adjudicação e homologação: 18/05/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 31/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços nas oficians do cras – projeto de realização de grupos e oficinas com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socieducativas, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada  – AMANDA APARECIDA PINTO GONTOJO DA SILVA 10583849610, CNPJ nº 36.451.092/0001-73, R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 18/05/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 280/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviços nas oficinas do CRAS – Projeto de realização de grupos e oficinas com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AMANDA APARECIDA PINTO GONTIJO DA SILVA 10583849610, CNPJ nº 36.451.092/0001-73, R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da adjudicação e homologação: 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação Parcial (item 21 – protetor 215/75 R 17,5 e Item 28 – protetor 12- 16.5) do Processo Licitatório PRC nº 370/2020, Pregão Presencial n° 017/2020, cujo objeto trata-se d o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas para frota da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Data da revogação: 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 370/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas para frota da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora 1 – FJ PNEUS LTDA EPP, CNPJ nº 26.551.680/000-25, R$69.160,00 (sessenta e nove mil, cento e sessenta reais), sendo: Item 12 – R$1.645,00 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)/cada; Item 37 – R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)/cada; Item 38 – R$1.645,00 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)/cada. Empresa Vencedora 2 – PATRÍCIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 29.415.860/0001-78, R$106.352,00 (cento e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais), sendo: Item 2 – R$1.325,00 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais)/cada; Item 04 – R$106,00 (cento e seis reais)/cada; Item 06 – R$100,00 (cem reais)/cada; Item 07 – R$4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais)/cada; Item 15 – R$3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)/cada; Item 16 – R$4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)/cada;Item 25 – R$1.061,00 (um mil, sessenta e um reais)/cada; Item 26 – R$1.456,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais)/cada; Item 30 – R$302,00 (trezentos e dois reais)/cada. Empresa Vencedora 3 – PNEU BOM EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.609.270/0001-74, R$78.970,00 (setenta e oito mil, novecentos e setenta reais), sendo: Item 08 – R$1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais)/cada; Item 13 – R$2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais)/cada; Item 24 – R$1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais)/cada; Item 27 – R$140,00 (cento e quarenta reais)/cada; Item 35 – R$3.195,00 (três mil, cento e noventa e cinco reais)/cada. Empresa Licitante 4 – RECALEX – RECAPAGEM ALEX LTDA, CNPJ nº 19.152.198/0001-57, R$97.760,00 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais); sendo: Item 01 – R$415,00 (quatrocentos e quinze reais)/cada; Item 03 – R$740,00 (setecentos e quarenta reais)/cada; Item 05 – R$130,00 (cento e trinta reais)/cada; Item 09 – R$48,00 (quarenta e oito reais)/cada; Item 10 – R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)/cada; Item 11 – R$335,00 (trezentos e trinta e cinco reais)/cada; Item 14 – R$230,00 (duzentos e trinta reais)/cada; Item 17 – R$300,00 (trezentos reais)/cada; Item 18 – R$210,00 (duzentos e dez reais)/cada; Item 19 – R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais)/cada; Item 20 – R$120,00 (cento vinte reais)/cada; Item 22 – R$345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais)/cada; Item 23 – R$58,00 (cinquenta e oito reais)/cada; Item 29 – R$140,00 (cento e quarenta reais)/cada; Item 31 – R$140,00 (cento e quarenta reais)/cada; Item 32 – R$180,00 (cento e oitenta reais)/cada; Item 33 – R$140,00 (cento e quarenta reais)/cada; Item 34 – R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais)/cada; Item 36 – R$920,00 (novecentos e vinte reais)/cada. Data da adjudicação e homologação: 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 338/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento de vias públicas (mão de obras, equipamentos e frete dos produtos da usina até a obras), nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 19.268.374/0001-10, R$ 269.370,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais). Data da adjudicação e homologação: 20/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II (com novos limites, tendo em vista a MP 961, de 06/05/2020). Objeto: contratação de empresa especializada para destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Moema/MG, através da disposição final em aterro classe II, conforme normas técnicas e legislação vigentes. Contratada: ESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, CNPJ nº 07.004.980/0001-40. Valor R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Período a ser realizado: até 31/12/2020. Data da ratificação 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata complementar de esclarecimentos, referente ao processo licitatório PRC 338/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, menor valor global, às 15:00 horas do dia 18/05/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas, envolvendo aplicação de CBUQ e pintura de ligação com emulsão asfáltica (incluindo frete dos produtos da usina até local das obras), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2019. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alterar o valor do item gasolina comum, passando para R$3,999. Data da assinatura 27/04/2020. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata complementar de recebimento de documentação, referente ao processo licitatório PRC 280/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviços nas oficinas do CRAS – Projeto de realização de grupos e oficinas com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, nos exatos termos do edital e seus anexos – menor valor global, às 16:00 horas do dia 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 370/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas para frota da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus Anexos – menor valor pr item, às 13:00 horas do dia 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 30/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma e adequação do velório municipal de Moema-MG, localizado no Bairro Alvorada. Exclusivamente mão de obra. Empresa Contratada – DANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CPF nº 29.688.970/0001-03, R$11.622,00 (onze mil, seiscentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 07/05/2020. Período de vigência: até 07/08/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018. Contratada: Maitê Samara da Silva Tavares – ME. Objeto aditivo: prorrogar o prazo de vigência até 20/04/2021 e o valor do presente aditivo será de R$7.000,00 (sete mil reais), sendo o valor por autenticação será de R$1,00 (um real). Data da assinatura 08/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020. Contratada: Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli. Objeto: alterar o valor do contrato, passando para R$11.655,60 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo acrescido o valor de R$1.256,25 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura 22/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Contratada: AGP Acadêmia de Gestão Pública S/A, CNPJ nº 10.532.822/0001-77. Objeto: passando o valor do contrato a ser de R$100.785,28 (cem mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal de R$8.440,44 (oito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), inclusão do módulo obras. Data da assinatura 23/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019. Contratada: Construtora Inácio Neto Ltda EPP, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 08/05/2021. Data da assinatura 30/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato da Ordem de Início de Serviço nº 001, ordenando à empresa EFFES SERVICE LTDA – ME, CNPJ nº 18.301.044/0001-17, a iniciar os serviços de execução descrito no Contrato nº 028/2019, cujo objeto é é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da assinatura: 11/05/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 338/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, menor valor global, às 13:30 horas do dia 12/05/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas, envolvendo aplicação de CBUQ e pintura de ligação com emulsão asfáltica (incluindo frete dos produtos da usina até local das obras), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 12/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 338/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, menor valor global, às 13:00 horas do dia 12/05/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas, envolvendo aplicação de CBUQ e pintura de ligação com emulsão asfáltica (incluindo frete dos produtos da usina até local das obras), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 12/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma e adequação do velório municipal, localizado no Bairro Alvorada, em Moema/MG. Exclusivamente mão de obras. Contratada: Daniel Matos Gonçalves 07185802652, CNPJ nº 29.688.970/0001-03. Valor R$11.622,00 (onze mil, seiscentos e vinte e dois mil reais). Período a ser realizado: até 07/08/2020. Data da ratificação 07/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII Objeto: prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QMV 1376 – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, revisão de 30.000km. Contratada: Minauto Minas Automóveis Ltda, CNPJ nº 18.524.868/0004-07. Valor R$979,59 (novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Período a ser realizado: até 08/05/2020. Data da ratificação 30/04/2020.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 009/2020

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Agente Epidemiológico Posto da Vigilância Epidemiológica

Rua Araguari, n.º 867, Centro

01 Contrato com vigência a partir da conclusão, com aproveitamento, em curso introdutório de formação inicial e continuada, até 30/06/2020

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RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EDITAL N.º 001/2020.

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Decreto 094/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de mascara de proteção por atendente e usuários de serviços públicos e privados e atividades industriais e comerciais na cidade de Moema MG.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II Objeto: aquisição de uma balança mecânica ME retangular, de marca COIMMA com capacidade total de 1.500 kg, para auxílio e incentivo aos produtores rurais do Município de Moema/MG. Local da instalação: Parque de Exposições. Contratada: COIMMA com. Ind. de Mad. Met. São Cristóvão Ltda, CNPJ nº 44.878.981/0001-40. Valor R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Período a ser realizado: até 15/06/2020. Data da ratificação 30/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII Objeto: prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654 – revisão de 80.592km, QQN 1650 – revisão de 71.005km, veículos da Secretaria Municipal de Saúde; QUJ 6068 – revisão de 20.337km, da Secretaria Municipal de Assistência Social e QUJ 6074 – revisão 22.900km, da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$3.458,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Período a ser realizado: até 08/05/2020. Data da ratificação 28/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019. Contratada: Panificadora Pão Com Arte Ltda – ME. Objeto: alterar o valor do contrato, passando para R$116.133,79 (cento e dezesseis mil, cento e trinta e três reais e setenta e nove centavos), sendo acrescido o valor de R$22.634,33 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Data da assinatura 01/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018. Contratada: Itaú Unibanco S/A. Objeto aditivo: prorrogar o prazo de vigência até 20/04/2021 e o valor do presente aditivo será de R$7.000,00 (sete mil reais), sendo o valor por autenticação será de R$1,00 (um real). Data da assinatura 08/04/2020.

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Resultado Geral Provisório do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2019. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alterar o valor do item gasolina comum, passando para R$4,049. Data da assinatura 13/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2019. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alterar o valor do item óleo diesel comum, passando para R$3,559 e o item gasolina comum, passando para R$4,319. Data da assinatura 03/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II Objeto: prestação de serviços de quatro furos de sondagem SPT para recuperação de pontes em estradas da zona rural, Ponte Gonçalo, próximo à Vargem Grande e Ponte Zuis do Gídio, Estrada Próxima Chapada, Moema-MG. Contratada: DW Fundações Ltda, CNPJ nº 33.682.479/0001-42. Valor R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Período a ser realizado: até 30/04/2020. Data da ratificação 13/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018. Contratada: K.L.A Comercial Ltda – ME. Objeto aditivo: prorrogar o prazo de vigência até 20/04/2021 e o valor do presente aditivo será de R$7.000,00 (sete mil reais), sendo o valor por autenticação será de R$1,00 (um real). Data da assinatura 08/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 29/2020, cujo objeto é a locação de imóvel, tipo residencial simples, destinado a abrigar o PSF do Distrito de Chapada, Rua JK, nº 78, Chapada, Moema-MG. Empresa Contratada – SEBASTIÃO DE JESUS GRACIANO FILHO, CPF nº 325.087.006-49, R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sendo o valor mensal de R$300,00 (trezentos reais). Data da assinatura: 08/04/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Alto São Francisco Ltda – SICOOB CREDIPRATA. Objeto aditivo: prorrogar o prazo de vigência até 20/04/2021 e o valor do presente aditivo será de R$7.000,00 (sete mil reais), sendo o valor por autenticação será de R$1,00 (um real). Data da assinatura 08/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 259/2020, Tomada de Preços nº 003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento de vias públicas (mão de obras, equipamentos e frete dos produtos da usina até a obras), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 06/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 002/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de CBUQ e RR2C para execução de obras de recapeamento de vias públicas do município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, R$926.375,00 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo CBUQ – R$340,00/tonelada e RR2C – R$4,75/quilo. Data da assinatura: 31/03/2020. Período de vigência: até 30/03/2021.

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EDITAL N.º 001/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 008/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência até 24/04/2020 a 02/10/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 28/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada (profissionais médicos) para prestação de serviços na realização de pequenas cirurgias, exames de ultrassonografia e consultas médicas, em atendimento a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – WELINGTON JOSÉ BRAGA – ME, CNPJ nº 36.444.508/0001-26, R$75.150,00 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Data da assinatura: 07/04/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Contratada: Asafe Engenharia Ltda. Objeto: passando o valor do contrato a ser de R$216.955,01 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), acréscimo de R$17.999,37 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), alteração planilha orçamentária. Data da assinatura 26/03/2020.

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DECRETO N. 082-2020

IMPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de empresa especializada (profissionais médicos) para prestação de serviços na realização de pequenas cirurgias, exames de ultrassonografia e consultas médicas, em atendimento a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: WELINGTON JOSÉ BRAGA – ME, CNPJ nº 36.444.508/0001-26. Valor R$75.150,00 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 07/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de empresa especializada (profissionais médicos) para prestação de serviços na realização de pequenas cirurgias, exames de ultrassonografia e consultas médicas, em atendimento a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: WELINGTON JOSÉ BRAGA – ME, CNPJ nº 36.444.508/0001-26. Valor R$75.150,00 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 07/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 259/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2020, menor valor global, às 13:00 horas do dia 06/04/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento de vias públicas (mão de obras, equipamentos e frete dos produtos da usina até a obras), nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Data 06/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 280/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviços nas oficinas do CRAS – Projeto de realização de grupos e oficinas com adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, nos exatos termos do edital e seus anexos – menor valor global, às 13:00 horas do dia 07/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para o credenciamento – Processo Licitatório PRC 262/2020, Credenciamento nº 002/2020, às 14:30 horas do dia 06/04/2020, cujo objeto é: credenciamento de empresa especializada (profissionais médicos) para prestação de serviços na realização de pequenas cirurgias, exames de ultrassonografia e consultas médicas, em atendimento a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 06/04/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a retificação do extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, X. Objeto: locação de imóvel para abrigar o PSF do Distrito de Chapada, localizado na Rua JK, nº 78, Chapada, Moema-MG. Contratada: Sebastião de Jesus Graciano Filho, CPF nº 325.087.006-49. Valor R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sendo o valor mensal de R$300,00 (trezentos reais). Período a ser realizado: 08/04/2020 a 31/12/2020. Data da ratificação 08/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 027/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em convênio com o Município de Moema-MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 0123139-74/2015/MAPA, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Empresa Contratada – CONSTRUÇÕES REIS & REIS DE ABAETÉ EIRELI, CNPJ nº 16.781.933/0001-01, Valor contratado: R$ R$258.851,36 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 23/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação de seguro total e contra terceiros para veículos da frota da Prefeitura Municipal de Moema-MG. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor R$13.800,41 (treze mil, oitocentos reais e quarenta e um centavos). Período a ser realizado: 01/04/2020 a 31/12/2020. Data da ratificação 31/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 300/2020, Adesão à ARP nº 0197/2019 – Pregão Eletrônico nº 0153/2019 – SEPLAG/MG, terceiro ciclo, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0197/2019 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 3º CICLO 2020. Empresas Vencedoras – BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$1.969,15; Med Center Comercial Ltda – CNPJ nº 00.874.929/0001-40 – Valor R$354,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$2.890,23; SolumedDist. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$1.202,57; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$123,00; Atons do Brasil Dist. Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$18,00; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$1.370,73; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$1.294,29; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$639,80; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$40,50; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$349,80; Dupatri Hospitalar Com. Import. E Export. Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$132,66. Data da adjudicação e homologação: 31/03/2020.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 007/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência até 15/04/2020 a 02/10/2020

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ordem de Início de Serviço nº 001, ordenando à empresa DANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CNPJ nº 29.688.970/0001-03, iniciar os serviços de execução descrito no Contrato nº 025/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para construção de muro divisório entre as casas e passeios no Conjunto Habitacional Novo Horizonte – 1ª Etapa, nos termos do Convite e seus anexos. Data da assinatura: 13/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ordem de Início de Serviço nº 001, ordenando à empresa ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, iniciar os serviços de execução descrito no Contrato nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Data da assinatura: 30/03/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 676/2019 – modalidade Carta Convite nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 24/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 258/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 015/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de CBUQ e RR 2C, para execução de obras de recapeamento de vias públicas do município de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, R$926.375,00 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo Item 01 – CBUQ – R$340,00 (trezentos e quarenta reais)/tonelada e Item 02 – Emulsão – R$4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos)/quilo. Data da adjudicação e homologação: 30/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 258/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 015/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de CBUQ e RR 2C, para execução de obras de recapeamento de vias públicas do município de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos, – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 30/03/2020. Data 30/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2019. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alterar o valor do item óleo diesel – S-10, que passará a vigorar com o valor unitário de R$3.499, acompanhando as oscilações do valor de mercado. Data da assinatura 17/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2019. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alterar o valor do item óleo diesel S-10, passando para R$3,829. Data da assinatura 03/02/2020.

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DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE, inscrito no CNPJ sob o nº 20.221.271/0001-84, com sede na Rua Tabajaras, nº 125, Bairro São Vicente, Moema-MG, torna público o Termo de Fomento nº 1491000193/2019/SEGOV/PADEM, firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: aquisição de veículo de 5 lugares, 1.0, zero km, flex, direção hidráulica, câmbio manual, tapetes e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme plano de trabalho, decorrente da Emenda Parlamentar nº 556/2019. Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Data da assinatura 13/08/2019 – Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba diário oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 443/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em convênio com o Município de Moema-MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 0123139-74/2015/MAPA, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUÇÕES REIS & REIS DE ABAETÉ EIRELI, CNPJ nº 16.781.933/0001-01, R$258.851,36 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 23/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, IV e artigo 8º do Decreto Municipal nº 056/2020 de 16/03/2020. Objeto: aquisição de insumos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia coronarívus (CONVID-19) e contingência para enfrentamento das arboviroses. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ nº 25.725.813/0001-70. Valor R$18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais). Período a ser realizado IMEDIATO. Data da ratificação 20/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 096/2020 – modalidade Carta Convite nº 004/2020, cujo objeto é a aquisição de material de papelaria para manutenção das atividades das diversas secretarias, durante o ano de 2020, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – USB COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 11.142.731/0001-98, R$15.092,17 (quinze mil, noventa e dois reais e dezessete centavos), itens 1, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 42, 44, 48, 49, 53, 54, 56, 61, 62, 66, 70, 74, 77, 81, 84, 86, 89, 91, 92, 93, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 108, 111, 113 e 114; Empresa Vencedora 2 – MAITÊ SAMARA DA SILVA TAVARES 03682358654, CNPJ nº 13.304.386/0001-77, R$40.518,84 (quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), itens 2, 15, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 87, 88, 90, 95, 97, 102, 106, 109, 110, 112, 115 e 116. Data da adjudicação e homologação: 19/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 216/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (ultrabooks), para implantação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do SUS no município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – TCA MINAS INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 07.371.029/0001-29, R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 20/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 216/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (ultrabooks), para implantação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do SUS no município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 20/03/2020. Data 20/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 026/2020, cujo objeto é a aquisição de leitor de sensores Freestyle Libre, para paciente diabético como prevenção à hipoglicemia, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01, R$7.347,90 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), sendo o Leitor no valor de R$349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)/cada e o Sensor Libre no valor de R$349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)/cada. Data da assinatura: 11/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 020/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para ministrar cursos nas oficinas dos equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Música (violão, e coordenação dos cursos de violino, acordeon), incluindo a criação de uma fanfarra, nos exatos termos do Anexo I do Edital e proposta anexa. Empresa Contratada – VANDERLEI RODRIGUES FLÁVIO 11278814698, CNPJ nº 30.849.383/0001-38, R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo o valor mensal de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Data da assinatura: 04/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para ministrar cursos nas oficinas dos equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Música (Projeto Música Violino/Acordeon), nos exatos termos do Anexo I do Edital e proposta anexa. Empresa Contratada – TIAGO GONÇALVES DA SILVA 07689352618, CNPJ nº 36.078.829/0001-54, R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Data da assinatura: 04/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2019. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alterar o valor do item óleo diesel comum, passando para R$3,599 e o item gasolina comum, passando para R$4,499. Data da assinatura 01/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2015. Contratada: Rita Maria de Araújo. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 190/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 013/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos médico hospitalar para manutenção das atividades dos PSF’s do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1– ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, R$6.393,00 (seis mil, trezentos e noventa e três reais), itens 7, 29, 11, 25, 26, 21, 8 19, 4, 23, 14, 16; Empresa Vencedora 2– EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, R$3.645,80 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), itens 02, 03, 22; Empresa Vencedora 3– MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 00.207.500/0001-07, R$3.453,76 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), itens 09, 05, 15, 30, 01, 06, 24, 27, 28, 17, 18, 12, 20, 31 e 10; Empresa Vencedora 4– PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 19.188.783/0001-07, R$168,00 (cento e sessenta e oito reais), item 13. Data da adjudicação e homologação: 17/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 190/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 013/2020 – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 17/03/2020, cujo objeto é: a aquisição de produtos médico hospitalar para manutenção das atividades dos PSF’s do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 17/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de areia grosa e areia fina para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – ELETROBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.411.460/0001-61 – Item 1 – Areia Fina R$77,00 (setenta e sete reais)/m³ e Item 2 – Areia Grossa R$67,00 (sessenta e sete reais)/m³. Período a ser realizado até 09/02/2021. Data da assinatura 10/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 183/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos odontológicos (material de consumo) para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos dos PSF’s do Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – EDILSON APARECIDO DA SILVA 01357400616 – DENTAL INOVAR, CNPJ nº 27.651.175/0001-15, Itens 1, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 28, 29, 31, 32, R$6.445,83 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos); Empresa Vencedora 2 – DOMINUS COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ nº 27.417.234/0001-07, Itens 3, 4, 17 e 27 – R$489,06 (quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos); Empresa Vencedora 3 – EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, Itens 2, 10, 11, 18, 21, 22, 23, 25 e 26 – R$2.035,51 (dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos); Empresa Vencedora 4 – EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.417.234/000107, Item 30 – R$249,00 (duzentos e quarenta e nove reais); Empresa Vencedora 5 – PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 19.188.783/0001-07, Item 6 – R$60,60 (sessenta reais e sessenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 13/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 096/2020 – modalidade Carta Convite nº 004/2020 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 16/03/2020, cujo objeto é: aquisição de material de papelaria para manutenção das atividades das diversas secretarias, durante o ano de 2020, nos exatos termos do Convite e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 096/2020 – modalidade Carta Convite nº 004/2020 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 16/03/2020, cujo objeto é: aquisição de material de papelaria para manutenção das atividades das diversas secretarias, durante o ano de 2020, nos exatos termos do Convite e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 183/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 012/2020 – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 13/03/2020, cujo objeto é: a aquisição de produtos odontológicos (material de consumo) para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos dos PSF’s do Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 13/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 170/2020 – modalidade Carta Convite nº 005/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 10/03/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para construção de muro divisório entre as casas e passeios no Conjunto Habitacional Novo Horizonte, 1ª Etapa, nos exatos termos do Convite e seus anexos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 025/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para construção de muro divisório entre as casas e passeios no Conjunto Habitacional Novo Horizonte – 1ª Etapa, nos termos do Convite e seus anexos. Empresa Contratada – DANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CNPJ nº 29.688.970/0001-03, R$27.186,84 (vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 11/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 443/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em convênio com o Município de Moema-MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 0123139-74/2015/MAPA, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUÇÕES REIS & REIS DE ABAETÉ EIRELI, CNPJ nº 16.781.933/0001-01, R$258.847,33 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Data da adjudicação e homologação: 10/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação Parcial (itens 02 – jump, 03 – elásticos e 04 – steps) do Processo Licitatório PRC nº 164/2020, Pregão Presencial n° 011/2020, cujo objeto trata-se da aquisição de instrumentos musicais para criação da fanfarra e aulas de música do CRAS; aparelhos para cursos de esportes do CRAS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 06/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Contratada: Cirurgia Plástica Avançada Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$62.434,80 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), sendo uma média de 45 consultas por mês, no valor de R$115,62 (cento e quinze reais e sessenta e dois centavos)/cada. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 170/2020 – modalidade Carta Convite nº 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para construção de muro divisório entre as casas e passeios no Conjunto Habitacional Novo Horizonte, 1ª Etapa, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Empresa Vencedora – DANIEL MATOS GONÇALVES 07185802652, CNPJ nº 29.688.970/0001-03, R$27.186,84 (vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da adjudicação e homologação: 11/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 164/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais para criação da fanfarra e aulas de música do CRAS; aparelhos para cursos de esportes do CRAS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – FORMUSICA LTDA EPP, CNPJ nº 16.701.864/0001-70, Itens 05, 06, 07, 08 e 12 – R$305,00 (trezentos e cinco reais); Empresa Vencedora 2 – LONDON REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.913.232/0001-48, Item 01 – R$11.057,20 (onze mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos); Empresa Vencedora 3 – MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 71.107.320/0001-93, Itens 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 – R$22.019,80 (vinte e dois mil, dezenove reais e oitenta centavos); Empresa Vencedora 4 – MULT SOM LTDA – ME, CNPJ nº 05.911.518/0001-09, Itens 11, 13, 22, 23 e 24 – R$6.001,00 (seis mil e um reais). Data da adjudicação e homologação: 09/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MO.EMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 163/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 010/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços nas oficinas do CRAS, Projeto Artes Marciais e Projeto Esporte no CRAS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – DOUGLAS DA SILVA PINTO 09974827770, CNPJ nº 36.138.211/0001-32, R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Empresa Vencedora 2 – ELEN CRISTINA DE CASTRO SABINO 07323340632, CNPJ nº 27.548.922/0001-94, R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data da adjudicação e homologação: 05/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 146/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para ministrar cursos nas oficinas do equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Balé, violão, violino, acordeon e criação de uma fanfarra, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – LEANDRA CASSIA FERREIRA 135548186-40, CNPJ nº 36.175.419/0001-21, Item 1 – Projeto Balé, valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Empresa Vencedora 2 – VANDERLEI RODRIGUES FLAVIO 11278814698, CNPJ nº 30.849.383/0001-38, Item 2 – Projeto Violão, valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Empresa Vencedora 3 – TIAGO GONÇALVES DA SILVA 07689352618, CNPJ nº 36.078.829/0001-54, Item 3 – Projeto Violino, valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data da adjudicação e homologação: 04/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata complementar para recebimento de documentação, referente ao processo licitatório PRC 164/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 011/2020 – menor valor por item, às 12:00 horas do dia 09/03/2020, cujo objeto é: a aquisição de instrumentos musicais para criação da fanfarra e aulas de música do CRAS; aparelhos para cursos de esportes do CRAS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 09/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 164/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 011/2020 – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 06/03/2020, cujo objeto é: a aquisição de instrumentos musicais para criação da fanfarra e aulas de música do CRAS; aparelhos para cursos de esportes do CRAS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 06/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 15/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos, ou de tecnologia similar, de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos ativos do Município de Moema, nos exatos termos contratuais. Empresa Contratada – COOPELIFE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CONVÊNIO LTDA, CNPJ nº 01.498.330/0001-11. Valor de R$591.881,28 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 06/02/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 170/2020 – modalidade Carta Convite nº 005/2020 – menor preço global, às 16:00 horas do dia 05/03/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para construção de muro divisório entre as casas e passeios no Conjunto Habitacional Novo Horizonte, 1ª Etapa, nos exatos termos do Convite e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 163/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 010/2020 – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 05/03/2020, cujo objeto é: a contratação de empresa para prestação de serviços nas oficinas do CRAS, Projeto Artes Marciais e Projeto Esporte no CRAS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 05/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata complementar para recebimento de documentação, referente ao processo licitatório PRC 146/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 008/2020 – menor valor por item, às 12:00 horas do dia 04/03/2020, cujo objeto é: a contratação de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para ministrar cursos nas oficinas do equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Balé, violão, violino, acordeon e criação de uma fanfarra, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 04/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 18/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Empresa Contratada – MATEUS LOPES GONTIJO – ME – CNPJ nº 29.171.935/0001-12. Valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor por partida de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 18/02/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654 – Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 60.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$785,96 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Período a ser realizado até 06/03/2020. Data da ratificação 28/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 155/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 009/2020, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar (insumos), para pacientes diabéticos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, Item 01 – R$10.236,00 (dez mil, duzentos e trinta e seis reais) e Item 02 – R$707,25 (setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Empresa Vencedora 2 – EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, Item 03 – R$1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). Data da adjudicação e homologação: 03/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação Parcial (Item 4) do Processo Licitatório PRC nº 146/2020, Pregão Presencial 008/2020, que tem por objeto a contratação de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para ministrar cursos nas oficinas do equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Balé, violão, violino, acordeon e criação de uma fanfarra, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 28/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Empresa Contratada – ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, R$198.955,64 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 03/03/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 088/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 002/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Empresa Vencedora – ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, R$198.955,64 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data da adjudicação e homologação: 03/03/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 155/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 009/2020 – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 03/03/2020, cujo objeto é: a aquisição de material médico-hospitalar (insumos), para pacientes diabéticos encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/03/2020.

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Concurso Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPPPedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 13/04/2020 a 15/04/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br. Inscrições: 04/05/2020 a 03/06/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas: 14/06/2020. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua dos Caetés, nº 444, Centro, CEP 35604-000, Moema/MG – Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 11h30 às 17h30 – Telefone (37) 3525-1355 – e-mail moema@moema.mg.gov.br; e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Moema (MG), 28/02/2020. Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650 – Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 60.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$823,90 (oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Período a ser realizado até 28/02/2020. Data da ratificação 28/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 135/2020, Pregão Presencial 007/2020, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (ultra-book), para implantação e fornecimento das ações de cadastramento dos usuários do SUS, no Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 27/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 16/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de ministrar cursos profissionalizantes, através do SENAC MINAS, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cras, nos exatos termos contratuais. Empresa Contratada – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, CNPJ nº 03.447.242/0037-27. Valor de R$32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 06/02/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 146/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 008/2020 – menor valor por item, às 13:00 horas do dia 28/02/2020, cujo objeto é: a contratação de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para ministrar cursos nas oficinas do equipamentos socioassistenciais do CRAS – Projeto Balé, violão, violino, acordeon e criação de uma fanfarra, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 135/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 007/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 27/02/2020, cujo objeto é: aquisição de equipamentos de informática (ultrabook I7) para implantação e fortalecimento do cadastramento dos usuários do SUS, no Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 27/02/2020.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG – N.º 006/2020 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica

Escola Municipal Maria Saninha (manhã)

01

Contrato com vigência de 04/03/2020 a  04/05/2020,  em substituição, para trabalhar no  2º,  3º,    4º e 5º anos. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 17/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria para administração pública, visando o acompanhamento dos processos orçamentário e financeiro, processos de tesouraria, controle interno, folha de pagamento e gestão de compras e licitações, atividades de análise dos fluxos da receita e despesa, adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, execução de diagnóstico para planejamento estratégico, visando pontos de melhoria de gestão, conforme especificado no Termo de Referência e proposta da Contratada. Empresa Contratada – SIGMIX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 07.105.705/0001-02. Valor de R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Data da assinatura: 07/02/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 134/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, cujo objeto é a aquisição de leitor e sensores Freestyle Libre, para paciente diabético, como prevenção à hipoglicemia, nos exatos termos do edital e seus anexos.. Empresa Vencedora – ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01, R$7.347,90 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Data da adjudicação e homologação: 21/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 134/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 21/02/2020, cujo objeto é: aquisição de leitor e sensores diabético como prevenção à hipoglicemia, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 068/2020 – modalidade Carta Convite nº 003/2020, cujo objeto é aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – MATERCOSTA LTDA – ME, CNPJ nº 18.814.822/0001-71, R$107.070,00 (cento e sete mil e setenta reais); Empresa Vencedora 2 – ELÉTRICA MOEMA LTDA, CNPJ nº 11.617.034/0001-46, R$67.704,50 (sessenta e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 19/02/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo QOK 8081, da Secretaria Municipal de Assistência Social, revisão programada de 22.622 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.861,86 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Período a ser realizado até 21/02/2020. Data da ratificação 14/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 119/2020, Credenciamento nº 001/2020, que tem por objeto o credenciamento, sem caráter de exclusividade, para fornecimento de mão-de-obra para prestação de serviços de limpeza (capina, roçada e coleta de material) de locais sujeitos à proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI, no Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 12/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 160/2020, Adesão à ARP nº 0197/2019 – Pregão Eletrônico nº 0153/2019 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0197/2019 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 1º CICLO 2020. Empresas Vencedoras – BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$1.997,10; Med Center Comercial Ltda – CNPJ nº 00.874.929/0001-40 – Valor R$151,33; AlfalagosLtda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$418,48; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$8,26; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$1.802,92; SolumedDist. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$1.133,09; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$54,90; Atons do Brasil Dist. Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$7,20; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$1.701,28; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$2.822,23; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$234,60; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$90,55; Oriente Farmacêutica Comércio Imp. Exp. Ltda – CNPJ nº 38.681.730/0001-78 – Valor R$28,62; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$43,74; Dupatri Hospitalar Com. Import. E Export. Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$19,80; MedcomEireli – CNPJ nº 22.635.177/0001-05 – Valor R$43,89. Data da adjudicação e homologação: 11/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 062/2020 – modalidade Carta Convite nº 002/2020, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para composição de 240 (duzentas e quarenta) cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, R$21.223,20 (vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). Data da adjudicação e homologação: 17/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 088/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 002/2020 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 19/02/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Data 19/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 088/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 002/2020 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 19/02/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Data 19/02/2020.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 005/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Auxiliar de Serviço Público CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil

(Bairro Alvorada)

01 Contrato com vigência de 27/02/2020 a 18/12/2020, para trabalhar em serviços de limpeza em geral (banheiros, salas e demais dependências da escola), cuidados com crianças, auxiliar na cantina para servir a merenda escolar e outras tarefas correlatas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2020 e acréscimo de valor. Valor: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Moema – CNPJ nº 23.777.915/0001-03. Data da assinatura 27/12/20219 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento 002/2017. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2020 e acréscimo de valor. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Moema – CNPJ nº 23.777.915/0001-03. Data da assinatura 27/12/20219 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019. Contratada: ASAFE ENGENHARIA LTDA. Objeto: passar o valor total do contrato a ser de R$29.452,60 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), com acréscimo de R$2.432,91 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). Data da assinatura 27/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 061/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – MATEUS LOPES GONTIJO – ME, CNPJ nº 29.171.935/0001-12 – R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da adjudicação e homologação: 14/02/2020.

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MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 006/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 239.694 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$3.985,43 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Período a ser realizado até 20/02/2020. Data da ratificação 07/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 068/2020 – modalidade Carta Convite nº 003/2020 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 14/02/2020, cujo objeto é: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 14/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 068/2020 – modalidade Carta Convite nº 003/2020 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 14/02/2020, cujo objeto é: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 14/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 12/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.703.289/0001-85, Item 13 – açúcar – R$2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Item 17 – farinha de trigo com fermento – R$1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais); Item 19 – gelatina – R$932,00 (novecentos e trinta e dois reais); Item 20 – macarrão tipo espaguete – R$2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Item 4 – sal refinado – R$97,90 (noventa e sete reais e noventa centavos); Item 8 – vinagre – R$193,50 (cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 27/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC Nº 145/2020 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 435/2018 – ARP nº 061/2019, SEPLAG/MG, cujo objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 0061/2019 para aquisição de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, tendo como beneficiária a Prefeitura Municipal de Moema – O Programa Farmácia de Todos. FORNECEDORES: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$349,36 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 41.896.538/0001-42 – Valor R$127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos); Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$109,76 (cento e nove reais e setenta e seis centavos); Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$12,00 (doze reais); Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$596,55 (quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$471,59 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data da adjudicação e homologação: 10/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 060/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de areia grossa e areia fina para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ELETROBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.411.460/0001-61 – Item 1 – Areia Fina R$77,00 (setenta e sete reais)/m³ e Item 2 – Areia Grossa R$67,00 (sessenta e sete reais)/m³. Data da adjudicação e homologação: 07/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 578/2018 – modalidade Carta Convite nº 010/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em administração pública, com o objetivo final de melhoria da gestão, nos exatos termos do Convite e seus Anexos. Empresa Vencedora – Sigmix Tecnologia da Informação Ltda – EPP, CNPJ nº 07.105.561/0001-02, R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Data da adjudicação e homologação: 01/10/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Contratada: Margarida Maria Alocoque. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo o valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Contratada: Margarida Maria Alacoque. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019. Contratada: CONSTRUTURA ANDRADE FL LTDA – ME. Objeto: passar o valor total do contrato a ser de R$347.929,62 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), com acréscimo de R$15.353,16 (quinze mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura 27/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 062/2020 – modalidade Carta Convite nº 002/2020 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 12/02/2020, cujo objeto é:aquisição de gêneros alimentícios para composição de 240 (duzentas e quarenta) cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 12/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 062/2020 – modalidade Carta Convite nº 002/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 12/02/2020, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para composição de 240 (duzentas e quarenta) cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 12/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para o credenciamento – Processo Licitatório PRC 119/2020, Credenciamento nº 001/2020, às 13:30 horas do dia 10/02/2020, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra, para prestação de serviços de limpeza (capina, roçada e coleta do material) de locais sujeitos à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no Município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/02/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 061/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 10/02/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/02/2020

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 004/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica  

Escola Municipal Maria Saninha (manhã)

 

 

 

 

01

 

 

 

 

Contrato com vigência de 13/02/2020 a  13/04/2020,  em substituição, para trabalhar no  2º,  3º,    4º e 5º anos. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 060/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 004/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 07/02/2020, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de areia grosa e areia fina para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/02/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 030/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção integral do equipamento nº 12651 – Plataforma Elevatória, instalada no Centro Administrativo José Evaristo de Lacerda, sede da Prefeitura Municipal de Moema/MG. Empresa Contratada –MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01, Valor total de R$4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$380,00 (trezentos e oitenta reais). Período a ser realizado até 31/01/2021. Data da assinatura 30/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 055/2020 – modalidade Carta Convite nº 001/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretariais, durante o ano de 2020, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02 – R$46.304,63 (quarenta e seis mil, trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos); Empresa Vencedora 2 – LEÃO EMBALAGENS LTDA – CNPJ nº 02.510.388/0001-04 – R$10.733,40 (dez mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 06/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XIII. Objeto: contratação do SENAC-Minas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), para ministrar cursos profissionalizantes, durante o ano de 2020, no município de Moema-MG, incluindo a utilização da Unidade Móvel do SENAC (carreta). Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-Minas, CNPJ nº 03.447.242/0037-27. Valor R$32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 31/01/2020.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 003/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica  

Escola Municipal Maria Saninha (manhã)

 

 

 

 

01

 

 

 

 

Contrato com vigência de 12/02/2020 a  12/04/2020,  em substituição, para trabalhar no  2º,  3º,    4º e 5º anos. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 11/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.582.375/0001-72, Item 28 – alho – R$1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais); Item 11 – café em pó – R$2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais); Item 22 – extrato de urucum – R$23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos); Item 9 – farinha de mandioca – R$86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos); Item 15 – feijão – R$1.775,00 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais); Item 6 – fubá – R$116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos); Item 3 – óleo de soja – R$4.268,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais); Item 5 – tempero de alho e sal – R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 27/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 10/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 68.513.084/0001-09, ITEM 23 – carne bovina – R$37.410,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais) e ITEM 24 – linguiça – R$10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 27/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 08/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública do Município de Moema/MG, englobando zona urbana e rural, nos termos contratuais, em conformidade com o Pregão Presencial nº 001/2019, Licitação Compartilhada COMASF – Consórcio de Municípios do Alto São Francisco. Empresa Contratada – QUARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 12.496.490/0001-48. Valor Total do Contrato: R$445.770,76 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 21/01/2020. Período de vigência: até 20/01/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 004/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar (conforme anexo I) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento da resolução nº 026/2013 do FNDE, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA SERRANA, CNPJ nº 11.688.375/0001-02, Item 08 Melancia- R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo o valor de R$2,80 (dois reais e oitenta centavos)/kg. Data da assinatura: 10/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 003/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar (conforme anexo I) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento da resolução nº 026/2013 do FNDE, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada – PRODUTOR RURAL SR. WALDECI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 036.318.526-73 e IRENE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 038.067.626-51, Item 13 – Polpa de Caju – R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), sendo R$13,00 (treze reais)/kg e Item 11 – Polpa de Maracujá – R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo R$14,00 (quatorze reais)/kg. Data da assinatura: 10/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1654 e QQN 1647 – Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 60.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.673,66 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Período a ser realizado até 05/02/2020. Data da ratificação 28/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para produção executiva do Carnaval 2020, envolvendo: palco, som, banheiros químicos, segurança. Local: Praça de Eventos, nos dias 21 a 25/02/2020. A Contratada poderá explorar comercialmente o local. Contratada: JN Tendas e Sonorização Eireli, CNPJ nº 27.413.507/0001-23. Valor R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Período a ser realizado até 31/03/2020. Data da ratificação 24/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, III. Objeto: contratação de banda para produção de show artístico de Ellen E Banda, nos dias 21 e 23/02/2020, por ocasião da realização do carnaval 2020, na Praça de Eventos, no Município de Moema-MG. Contratada: HELLEN MANUELA DE FREITAS TAVARES, CNPJ nº 36.147.389/0001-40. Valor R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 31/03/2020. Data da ratificação 24/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, III. Objeto: contratação de banda para produção de show artístico de Fabiana Mello e Banda, no dia 24/02/2020, por ocasião da realização do carnaval 2020, na Praça de Eventos, no Município de Moema-MG. Contratada: JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CNPJ nº 19.595.260/0001-85. Valor R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 31/03/2020. Data da ratificação 24/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação por Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, III. Objeto: contratação de banda para produção de show artístico de Saulo Morais e Banda, no dia 22/02/2020, por ocasião da realização do carnaval 2020, na Praça de Eventos, no Município de Moema-MG. Contratada: MARIA DE FÁTIMA MOURA MORAIS, CNPJ nº 19.136.651/0001-31. Valor R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 31/03/2020. Data da ratificação 24/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 026/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos ou de tecnologia similar de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – COOPELIFE – ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ nº 01.498.330/0001-11, valor de R$ 591.881,28 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da adjudicação e homologação: 30/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 007/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Centro Administrativo José Evaristo de Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ELETRO JATO AR CONDICIONADO E MÁQUINAS DE LAVRAR LTDA, CNPJ nº 26.315.887/0007-09 – R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 03/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 001/2020, Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002- SUS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data da revogação: 27/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Rescisão Contratual – Contrato nº 012/2015. Contratada: QUARK ENGENHARIA LTDA – EPP. Objeto: rescisão contratual a partir do dia 31/01/2020. Data da assinatura 24/01/2020.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 002/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 001/2019 – Processo Seletivo NASF, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Processo Seletivo NASF – Edital n.º 001/2019, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando, e que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Nutricionista – NASF PSF’s Municipais 01 Contrato com vigência de 10/02/2020 a 10/08/2020, em substituição de funcionária em gozo de licença médica e posterior Licença Maternidade. 

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 001/2020 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Maria Saninha (manhã)

 

Educação Infantil

03

 

 

 

01

Contrato com vigência de 10/02/2020 a  10/04/2020,  em substituição, para trabalhar na Educação Infantil  e no  2º,  3º,    4º e 5º anos. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 09/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada 1 – G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.234.033/0001-50, sendo o item gasolina no valor de R$4,408/litro e o item óleo diesel comum no valor de R$3,538/litro; Empresa Contratada 2 – UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08, sendo o item óleo diesel S10 no valor de R$3,929/litro. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 055/2020 – modalidade Carta Convite nº 001/2020 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 03/02/2020, cujo objeto é: aquisição de produtos de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/02/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 055/2020 – modalidade Carta Convite nº 001/2020 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 03/02/2020, cujo objeto é: aquisição de produtos de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/02/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Contratada: TM Mercearia Ltda. Objeto: alterar o valor total do contrato para R$63.728,70 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), com acréscimo de R$5.652,22 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 18/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. Contratada: Vanderlei Rodrigues Flávio 11278814698, CNPJ nº 30.849.383/0001-38. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), sendo em doze parcelas de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 14/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – TM MERCEARIA LTDA – ME – CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Item 16 – arroz 5 kg – R$3.740,80 (três mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos); Item 27 – batata – R$3.824,00 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Item 21 – bicabornato – R$299,70 (duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos); Item 25 – cebola – R$1.138,80 (um mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos); Item 26 – cenoura – R$1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais); Item 18 – extrato de tomate – R$5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Item 7 – farinha de milho – R$326,00 (trezentos e vinte e seis reais); Item 10 – leite tipo C – R$17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais); Item 01 – ovo de granja – R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Item 12 – peito de frango – R$17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 27/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a aquisição de um ônibus escolar ORE 1 (4×4) para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Contratada – SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 93.785.822/0001-06. Valor Total do Contrato: R$274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 20/01/2020. Período de vigência: até 19/01/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 026/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 003/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 30/01/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada no ramo, para administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos ou de tecnologia similar de vale alimentação mensal, destinados aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 30/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 09/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos da prefeitura municipal de Moema e para servidores do SAAE, nos, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ nº 04.976.094/0001-90, valor de R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Data da assinatura: 23/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 008/2019, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de brita (0, 01 e 02), areia fina e grossa e pedra marroada, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada 1 – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0005-44, Itens Brita “0” R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)/ton; Brita 1 R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)/ton; Pedra Marroada R$47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); Empresa Contratada 2 – NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, CNPJ nº 04.612.844/0001-44, Item Brita 2 R$60,00 (sessenta reais)/ton, totalizando o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada: Júlio César Quintino 859253636-15, CNPJ nº 08.581.132/0001-66. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), em doze parcelas de R$1.280,00 (um mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 007/2020 – modalidade Pregão Presencial nº 002/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 28/01/2020, cujo objeto é: aquisição de aparelhos de ar condicionado para o centro administrativo José Evaristo de Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 969/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1– ANDORINHA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 68.513.084/0001-09, ITEM 23 – carne bovina – R$37.410,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais) e ITEM 24 – linguiça – R$10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais); Empresa Vencedora 2 – CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.582.375/0001-72, Item 28 – alho – R$1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais); Item 11 – café em pó – R$2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais); Item 22 – extrato de urucum – R$23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos); Item 9 – farinha de mandioca – R$86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos); Item 15 – feijão – R$1.775,00 (um mil, setecentos e setenta e cinco reais); Item 6 – fubá – R$116,40 (cento e dezesseis reais e quarenta centavos); Item 3 – óleo de soja – R$4.268,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais); Item 5 – tempero de alho e sal – R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais); Empresa Vencedora 3 – ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.703.289/0001-85, Item 13 – açúcar – R$2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Item 17 – farinha de trigo com fermento – R$1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais); Item 19 – gelatina – R$932,00 (novecentos e trinta e dois reais); Item 20 – macarrão tipo espaguete – R$2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); Item 4 – sal refinado – R$97,90 (noventa e sete reais e noventa centavos); Item 8 – vinagre – R$193,50 (cento e noventa e três reais e cinquenta centavos); Empresa Vencedora 4 – FORTUMEL – MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO – ME, CNPJ nº 22.483.299/0001-15, Item 14 – achocolatado – R$2.146,50 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Item 2 – biscoitos – R$7.503,00 (sete mil, quinhentos e três reais); Empresa Vencedora 5 – TM MERCEARIA LTDA – ME – CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Item 16 – arroz 5 kg – R$3.740,80 (três mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos); Item 27 – batata – R$3.824,00 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Item 21 – bicabornato – R$299,70 (duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos); Item 25 – cebola – R$1.138,80 (um mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos); Item 26 – cenoura – R$1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais); Item 18 – extrato de tomate – R$5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Item 7 – farinha de milho – R$326,00 (trezentos e vinte e seis reais); Item 10 – leite tipo C – R$17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais); Item 01 – ovo de granja – R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Item 12 – peito de frango – R$17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Data da adjudicação e homologação: 24/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 001/2020 – modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 27/01/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Chapada, conforme proposta nº 11302.3350001-19-002 – SUS, nos exatos termos da tomada de preços e seus anexos. Data 27/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 981/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 031/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos da prefeitura municipal de Moema e para servidores do SAAE, nos, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ nº 04.976.094/0001-90, valor de R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Data da adjudicação e homologação: 22/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 969/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 001/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/01/2020, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 24/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 981/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 031/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 22/01/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos da prefeitura municipal de Moema e para servidores do SAAE, nos, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC Nº 050/2020, Licitação Comportilhada – COMASF, Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção da iluminação pública, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – QUARK ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 12.496.490/0001-48, valor de R$445.770,76 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 09/01/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016. Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017. Contratada: AMM – Associação Mineira de Municípios, CNPJ nº 20.513.859/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$340,00 (trezentos e quarenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Contratada: Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/03/2020 e o valor do aditivo será de R$876,33 (oitocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), sendo R$0,21 por ponto e o valor mensal de R$292,11 (duzentos e noventa e dois reais e onze centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019. Contratada: Crescer Eireli, CNPJ nº 26.623.721/0001-41. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda, CNPJ nº 05.549.830/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor mensal de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). São 40 consulta/mês com o valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais)/cada. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017. Contratada: CR Comunicação Ltda – ME, CNPJ nº 13.591.966/0001-92. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), sendo o valor de cada inserção do informativo de R$1.000,00 (um mil reais) e cada edição da revista no valor de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Contratada: AGP Acadêmia de Gestão Pública S/A, CNPJ nº 10.532.822/0001-77. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$98.285,28 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal de R$8.190,44 (oito mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Contratada: Fadepe/JF – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão, CNPJ nº 00.703.697/0001-67. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$690,00 (seiscentos e noventa reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Contratada: Mindello Arquitetos Associados Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 006/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cirurgias de castração de animais, no caso cadelas abandonadas nas ruas do município, conforme orientação da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada – ASSOCIAÇÃO BONDESPACHENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CNPJ nº 08.849.991/0001-93. Valor Total do Contrato: R$17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o valor por cada animal castrado de R$100,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 14/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 005/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar (conforme anexo I) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento da resolução nº 026/2013 do FNDE, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARCOS/MG, CNPJ n 30.865.108/0001-08, Item 01 – Alface – R$576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), sendo R$1,44 (um reais e quarenta e quatro centavos)/unidade; Item 07 – Banana – R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$1,60 (um real e sessenta centavos)/kg. Data da assinatura: 10/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar (conforme anexo I) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento da resolução nº 026/2013 do FNDE, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR, CNPJ nº 33.270.327/0001-32, Item 10 – Abobora – R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg, Item 3 – Beterraba – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 12 – Cara – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 4 – Chuchu – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$ 0,90 (noventa centavos)/kg, Item 2 – Laranja – R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 9 – Mamão – R$400,00 (quatrocentos reais), sendo R$1,00 (um real)/kg, Item 5 – Repolho – R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), sendo R$0,50 (cinquenta centavos)/kg, Item 6 – Tomate – R$900,00 (novecentos reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg. Data da assinatura: 10/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga fibra óptica, com velocidade mínima de 10 megas, para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. Contratada: Nitronet Ltda, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Valor R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo o valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ponto. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 02/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de realização de cirurgias de castração de animais, no caso, cadelas abandonadas nas ruas do município, conforme orientação da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Associação Bondespachense de Proteção Animais – Associação Bicho Amigo, CNPJ nº 08.849.991/0001-93. Valor R$17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o valor de R$100,00 (cem reais)/por animal castrado. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 02/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC Nº 046/2020, Adesão ao Pregão Eletrônico nº 011/2019, Ata de Registro de Preços nº 011/2019, cujo objeto é a aquisição de um ônibus escolar ORE 1 (4×4) para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 93.785.822/0001-06, valor de R$274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Data da adjudicação e homologação: 09/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a decisão do recurso interposto pela empresa licitante Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Arcos-MG, Processo Licitatório PRC nº 920/2019, Pregão Presencial nº 0028/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 028/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – EFFES SERVICE LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 03.795.936/0001-44, Valor R$ R$204.766,01 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e um centavos). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. Contratada: Ipiranga Esporte Clube, CNPJ nº 20.221.156/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,00 (doze mil reais, sendo o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016. Contratada: Cristiano Luis Carlos Mesquita Fernandes. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,00 (doze mil reais), em doze parcelas de R$1.000,00 (um mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o esclarecimento do Processo Licitatório PRC nº 0608/2019, sob a modalidade Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos básicos para Farmácia de Minas (distribuição gratuita à população), complementando as compras do Estado de Minas, nos exatos termos do Edital e seus anexos, tratando-se da recomposição de preços do item Paracetamol 500mg 500 CPR/Prati Donaduzzi, passando o valor de R$0,04 (quatro centavos) para R$0,07 (sete centavos), a partir do dia 02/01/2020. – maiores informações: www.moema.mg.gov.br – Moema/MG – 13/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014. Contratada: NITRONET LTDA – ME, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,96 (doze mil reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$1.000,08 (um mil reais e oito centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017, firmado entre o Município de Moema e a Doce Lar Vicentino Moemense, CNPJ nº 20.221.271/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2020 e viabilizar o repasse de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o exercício de 2020. Validade até 31/12/2020. Data de assinatura 27/12/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2017, firmado entre o Município de Moema e a Associação de Futebol Amador “Cuidar e Educar” de Moema – AFACEM, CNPJ nº 11.525.454/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2020 e viabilizar o repasse de R$9.000,00 (nove mil reais) para o exercício de 2020. Validade até 31/12/2020. Data de assinatura 27/12/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Convênio nº 004/2019, firmado entre o Município de Moema e a Fundação Moemense de Saúde, CNPJ nº 09.269.235/0001-58. Objeto: viabilizar a manutenção do pronto atendimento médico da população de Moema-MG. Validade até 31/12/2020. Valor total de R$1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais). Data de assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017. Contratada: Sabrina Mendes da Costa 08693631667, CNPJ nº 27.257.639/0001-03. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Contratada: André Silva Machado 08503887673, CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019. Contratada: Construtora BMV Ltda – ME, CNPJ nº 20.949.499/0001-95. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019. Contratada: Construtora BMV Ltda – ME, CNPJ nº 20.949.499/0001-95. Objeto: prorrogação da vigência até 29/02/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014. Contratada: Irmãos Castro Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e o valor do aditivo será de R$90.000,00 (noventa mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015. Contratada: Quark Engenharia Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/03/2020 e o valor do aditivo será de R$23.273,73 (vinte e três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. Contratada: Manoel Otávio Gontijo Ferreira. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$900,00 (novecentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Contratada: Welington José Braga -ME, CNPJ 07.254.834/0001-72. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015. Contratada: Welington José Braga – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo o valor por exame USG de R$35,00 (trinta e cinco reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017. Contratada: Max Copy Ltda – EPP, CNPJ nº 03.323.627/0001-71. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor por cópia de R$0,08 (oito centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0031-34. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Contratada: CMP Serviços de Medicina Ltda, CNPJ nº 13.701.642/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017. Contratada: NITRONET LTDA – ME, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), seno do valor mensal de R$7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019. Contratada: Laboratório Moema Ltda, CNPJ nº 33.693.285/0001-42. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 001/2020, Credenciamento nº 005/2019, Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de procedimentos médicos: cirurgias, avaliações cirúrgicas, avaliação pré-anestésica e consultas especializadas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus – Santa Casa de Bom Despacho, CNPJ nº 16.742. 355/0001-96. Valor Contratado: R$150.642,92 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 08/01/2020. Período de vigência: 08/01/2020 a 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. Contratada: Ismar Cardoso Assunção Júnior, 53344901672, CNPJ nº 29.337.341/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o valor por hora R$120,00 (cento e vinte reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. Contratada: Vanessa Esteves e Filhos Eireli, CNPJ nº 24.121.814/0001-42. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$36.288,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais), sendo o valor mensal de R$3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017. Contratada: Facilita Gestão Pública Inteligente eireli – ME, CNPJ nº 21.765.221/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 029/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – PÃO COM ARTE PANIFICADORA LTDA, CNPJ nº 42.970.855/0001-95, Valor total de R$ R$93.499,46 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$2,4212 Leite tipo C, R$11,3495 Manteiga, R$13,6118 Pão doce e R$9,7530 Pão francês. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 26/12/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, Caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na realização de cirurgias, avaliações cirurgicas, avaliação pré-anestésica e consultas especializadas, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus – Santa Casa de Bom Despacho, CNPJ nº 16.742.355/0001-96. Valor R$150.642,92 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 07/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral do equipamento nº 12651 – plataforma elevatória, instalada no Centro Administrativo José Evaristo de Lacerda. Contratada: Montele Indústria de Elevadores Ltda, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. Valor R$4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$380,00 (trezentos e oitenta reais)/mês. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 30/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC Nº 920/2019, Pregão Presencial nº 0028/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, ano letivo 2020, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA SERRANA, CNPJ nº 11.688.375/0001-02, Item 08 Melancia- R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo o valor de R$2,80 (dois reais e oitenta centavos)/kg; Empresa Vencedora 2 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARCOS/MG, CNPJ n 30.865.108/0001-08, Item 01 – Alface – R$576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), sendo R$1,44 (um reais e quarenta e quatro centavos)/unidade; Item 07 – Banana – R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$1,60 (um real e sessenta centavos)/kg; Empresa Vencedora 3 – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR, CNPJ nº 33.270.327/0001-32, Item 10 – Abobora – R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg, Item 3 – Beterraba – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 12 – Cara – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 4 – Chuchu – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$ 0,90 (noventa centavos)/kg, Item 2 – Laranja – R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 9 – Mamão – R$400,00 (quatrocentos reais), sendo R$1,00 (um real)/kg, Item 5 – Repolho – R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), sendo R$0,50 (cinquenta centavos)/kg, Item 6 – Tomate – R$900,00 (novecentos reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg; Empresa Vencedora 4 – PRODUTOR RURAL SR. WALDECI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 036.318.526-73 e IRENE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 038.067.626-51, Item 13 – Polpa de Caju – R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), sendo R$13,00 (treze reais)/kg e Item 11 – Polpa de Maracujá – R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo R$14,00 (quatorze reais)/kg. Data da adjudicação e homologação: 03/01/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para o credenciamento – Processo Licitatório PRC 971/2019, Credenciamento nº 005/2019, às 13:00 horas do dia 07/01/2020, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na realização de cirurgias, avaliações cirúrgicas, avaliação pré-anestésica e consultas especializadas, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de complementar, referente ao processo licitatório PRC 920/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 028/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 03/01/2020, cujo objeto é: aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 235.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.100,00 (um mil e cem reais). Período a ser realizado até 06/01/2020. Data da ratificação 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a decisão do recurso interposto pela empresa licitante Cooperativa Agrícola Mista de Formiga, Processo Licitatório PRC nº 920/2019, Pregão Presencial nº 0028/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 946/2019, Pregão Presencial nº 030/2019, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.234.033/0001-50, sendo o item gasolina no valor de R$4,408/litro e o item óleo diesel comum no valor de R$3,538/litro; Empresa Vencedora 2 – UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08, sendo o item óleo diesel S10 no valor de R$3,929/litro. Data da adjudicação e homologação: 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 945/2019, Pregão Presencial nº 029/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – PÃO COM ARTE PANIFICADORA LTDA, CNPJ nº 42.970.855/0001-95, Valor total de R$ R$93.499,46 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$2,4212 Leite tipo C, R$11,3495 Manteiga, R$13,6118 Pão doce e R$9,7530 Pão francês. Data da adjudicação e homologação: 26/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 946/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 030/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 27/12/2019, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 27/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 945/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 029/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 26/12/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 26/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. Contratada: M & S Serviços Administrativos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alteração do valor do contrato, sendo R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data da assinatura: 19/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650 – Secretaria Municipal de Saúde, Revisão de 50.500 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.076,36 (um mil, setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Período a ser realizado até 24/12/2019. Data da ratificação 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QMV 1376 – Polícia Militar, Revisão de 20.000 KM. Contratada: Minauto Minas automoveis Ltda, CNPJ nº 18.524.868/0004-07. Valor R$918,60 (novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Período a ser realizado até 23/12/2019. Data da ratificação 19/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório PRC nº 693/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da Prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Fornecedor 1 – MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI – ME, CNPJ nº 04.526.944/0001-58, Item 2 peças Fiat – desconto de 20% (vinte por cento); Fornecedor 2 – AR COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.814.517/0001-64, Item 9 peças Ford – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 1 peças Citroen – desconto de 20% (vinte por cento); Fornecedor 3 – OSVALDO MELO DE ARAÚJO, CNPJ nº 00.912.099/0001-06, Item 3 peças Honda – desconto 5% (cinco por cento) e Item 7 peças Volkswagem – desconto 18% (dezoito por cento); Fornecedor 4 – AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 41.909.672/0002-82, Item 4 peças Marcopolo – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 5 Iveco – desconto 17% (dezessete por cento); Fornecedor 5 – CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME, CNPJ nº 26.579.601/0001-94, Item 6 peças Mercedes Benz – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 8 peças Volkswagem – desconto 17% (dezessete por cento). Data da assinatura: 08/10/2019. Período de vigência: até 08/10/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 881/2019, Tomada de Preço nº 007/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EFFES SERVICE LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 03.795.936/0001-44, Valor R$ R$204.766,01 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e um centavos). Data da adjudicação e homologação: 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 031/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1647 – Secretaria Municipal de Saúde, Revisão de 52.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.062,86 (um mil, sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Período a ser realizado até 18/12/2019. Data da ratificação 09/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 920/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 028/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 19/12/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 19/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Quarto Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,739 – aumento de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 02/12/2019. Data da assinatura: 02/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 027/2019, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios ou clínicas para a prestação de serviços laboratoriais por profissionais de nível superior, para a realização de exames de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do Hospital Professor Basílio, nos exatos termos do edital e seus anexos, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação nº 007/2019, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações. Empresa Contratada – LABORATÓRIO SANTOS & SANTOS LTDA – ME, CNPJ nº 12.281.850/0001-94. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 16/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 909/2019, Pregão Presencial nº 027/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita (0, 01 e 02), areia fina e grossa, pedra marroada, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0005-44, Itens Brita “0” R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)/ton; Brita 1 R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)/ton; Pedra Marroada R$47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); Empresa Vencedora 2 – NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, CNPJ nº 04.612.844/0001-44, Item Brita 2 R$60,00 (sessenta reais)/ton, totalizando o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da adjudicação e homologação: 17/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para os veículos PUM 8137, PUS 6667, PZM 2272, PXZ 6350, OPQ 9729, PZX 0864, PUM 8130, PUM 8137, QOK 8081, da frota municipal. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor R$7.278,91 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Período a ser realizado até 03/06/2020. Data da ratificação 16/12/2019.

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Médico do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência de 23/12/2019 à 31/03/2020.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e plantão do Hospital Professor Basílio, durante o ano de 2020, conforme tabela do SUS – Sistema Único de Saúde, nos exatos termos do Edital do Credenciamento e seus anexos. Contratada: Laboratório Santos & Santos Ltda, CNPJ nº 12.281.850/0001-94. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período a ser realizado: com início em 01/01/2020 até 31/12/2020. Data da ratificação 11/12/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 909/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 027/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 17/12/2019, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita (0, 01 e 02), areia fina e grossa, pedra marroada, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 17/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório PRC nº 961/2019, Credenciamento nº 002/2019, às 13:00 horas do dia 16/12/2019, cujo objeto é: credenciamento, sem caráter de exclusividade, para realização de exames laboratoriais em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do hospital Professor Basílio, conforme tabela SUS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 16/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 026/2019, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas, com profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para prestação de serviços de consultas especializadas e atividades correlatas, para apoio, diagnóstico e tratamento especificado no cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2019, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações. Empresa Contratada – CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA E TO LTDA, CNPJ nº 35.717.819/0001-59. Valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 09/12/2019. D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QUJ 6068 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Revisão de 10.000 KM e veículo QUJ 6074 – Secretaria Municipal de Obras, Revisão de 10.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.314,92 (um mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Período a ser realizado até 13/12/2019. Data da ratificação 09/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 881/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 007/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 10/12/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 881/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 10/12/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, com profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para prestação de serviços de consultas especializadas e atividades correlatas, para apoio, diagnóstico e tratamento especificado no cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA E TO LTDA, CNPJ nº 35.717.819/0001-59. Valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 13/12/2020. Data da ratificação 09/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório PRC nº 842/2019, Credenciamento nº 004/2019, às 13:00 horas do dia 09/12/2019, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas, com profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para prestação de serviços de consultas especializadas e atividades correlatas, para apoio, diagnóstico e tratamento especificado no cadastro do Sistema ùnico de Saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 09/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 025/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de show artístico (cantor Marcelinho de Lima e Banda) por ocasião das comemorações pelo aniversário do Município de Moema, no dia 13/12/2019, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação nº 005/2019, com fulcro no artigo 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações. Empresa Contratada – CARLOS EDUARDO FRAGA – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02, Valor R$18.000,00 (dezoito mil reais). Data da assinatura 03/12/2019 com vigência até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 024/2019, Processo Licitatório PRC nº 790/2019, Tomada de Preços 06/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme Contrato de Repasse nº 866945/2018, firmado entre o Município de Moema e o Ministério do Desenvolvimento Regional, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Contratada – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$220.256,26 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura 03/12/2019 com vigência até 31/12/2020.

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Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

ACS – Agente
Comunitário de
Saúde

PSF Lázaro Lino
Lacerda:
Povoado da
Chapada.

01
Contrato com vigência a
partir da conclusão,
com aproveitamento,
em curso introdutório
de formação inicial e
continuada, até
30/06/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 790/2019, Tomada de Preço nº 006/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866945/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – A EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$ R$220.256,26 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 03/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação para evento por ocasião das festividades comemorativas pelo aniversário de emancipação política e administrativa do município, dias 13, 14 e 15 de dezembro/2019. Contratada: JN Tendas e Sonorização Eireli, CNPJ nº 27.413.507/0001-23. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais). Período a ser realizado 13 a 15/12/2019. Data da ratificação 27/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 855/2019, Pregão Presencial nº 026/2019, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para o Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 26/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 855/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 026/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 26/11/2019, cujo objeto é: a aquisição de eletrodomésticos para o Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 26/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de cantor para execução de show musical no dia 13 de dezembro de 2019, no município de Moema, por ocasião das festividades do aniversário de emancipação política administrativa do município, com apresentação do cantor Marcelinho de Lima. Contratada: Carlos Eduardo Fraga – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02. Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Período a ser realizado até 13/12/2019. Data da ratificação 27/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 027/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 230.000 KM. Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$3.932,45 (três mil, novecentos trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Período a ser realizado 28/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: alterar o valor do contrato passando a ser de R$61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), com acréscimo de R$12.000,00 (doze mil reais). Data da assinatura: 14/11/2019. D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 50.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Período a ser realizado até 29/11/2019. Data da ratificação 25/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 790/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 006/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 25/11/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866945/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 25/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 801/2019, Carta Convite nº 009/2019, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para o Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Convite e seus anexos (inclusive memorial descritivo e projetos dos móveis). Empresa Vencedora – ADRIANA MARIA COUTO AMARAL 03715180676, CNPJ nº 24.242.132/0001-98, Valor R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da adjudicação e homologação: 13/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 810/2019, Pregão Presencial nº 025/2019, cujo objeto é a aquisição de uma roçadeira hidráulica central e lateral, projetada para diversos tipos de vegetação, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IMPLEMENTOS BH – MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI – EPP, CNPJ nº 10.449.391/0001-80, Valor R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 18/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Nono Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,9047 – acompanhando as oscilações do valor de mercado, a partir de 09/09/2019. Data da assinatura: 09/09/2019.

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – CHAPADA

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesno Povoado de CHAPADA, no município de Moema/MG: a saber: Milton Rodrigues do Couto; Ivo Amaral de Souza; Paulo Ricardo dos Santos, Josué Filisbino Ferreira, Rafael Martins Costa, Maria Imaculada Amaral, CPF 008.353.346-00, residente no distrito da chapada; Otelino Barbosa da Silva, CPF 028.568.036-60; Antônio José de Resende, CPF 277.348.036-87; Agripino Basílio Vargas

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO PADRE JONAS

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesno Bairro PADRE JONAS, na cidade de Moema/MG: a saber: Herdeiros de Cassimira Andalécio de Assunção, rua Tamoios, 704-centro/Moema/MG; Herdeiros de Andalécio de Assunção Costa, rua Tamoios, 475, centro/ Moema/MG;AntônioAndelécioAssunção, CPF 186.294.236-68, herdeiros de Joaquim Andalécio Montezuma e Margarida Maria, residente a rua Caetés, 200, centro, Moema/MG; Osvaldo de Fátima Gontijo, rua Guaraciaba, 715, bairro Rosário, Moema/MG; Sebastião Alves Mesquita, CPF 131.406.476/20, Rodovia BH/Araxá, bairro Pe. Jonas, Moema/MG; Tarcisio Aparecido Gontijo, rua Guaraciaba, 715, bairro Pe. Jonas, Donizete Jorge Pereira, Rua Guaraciaba, 35 Bairro Ipiranga, Romeu

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO IPIRANGA

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantes no Bairro IPIRANGA, na cidade de Moema/MG: a saber; José Luiz Gontijo da Silva, CPF 081.817.996/15, rua Cesário Alves,  991, Apartamento 301, Bairro Pe. Eustáquio, Belo Horizonte/MG; CEP 35.604-000, em Moema/MG; Herdeiros de  Joaquim Andalécio Montezuma, CPF 081.817.996-15, rodovia BH/Araxá, 1.867, bairro Ipiranga, na cidade de Moema/MG; residente na Praça Pedro Ferreira da Silva, 146,centro., na cidade de Moema/MG;, Rua Jussara226, centro, em Moema/MG; Sebastião Alves Mesquita, CPF 131.406.476-20, Rodovia BH/Araxá, 1038; que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social, que tem por objetivo regularizar a núcleo

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 EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – CENTRO

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesno Bairro CENTRO, na cidade de Moema/MG: a sabe: Herdeiros de Joaquim Andalécio Montezuma e Margarida Maria Alacoque, CPF 597.867.876-68, rua dos Caetés, 200, centro, na cidade de Moema/MG; Libério Ferreira Couto, CPF 597.867.876-68, rua Tupã, 83. Bairro Benedito Cornélio/Moema Minas Geraisque

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – LAGOA SECA

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesnos Bairros LAGOA SECA 1- Matricula 41.506, Altivo Modesto Gontijo; LAGOA SECA 2, Alex Geraldo Gontijo, servidor público municipal, matricula 23.440/2.541;LAGOA SECA 3 – matricula 1909.517-José Francisco Gamboa; LAGOA SECA 4 – Geraldo Magela Gamboa; Neuza Aparecida Pereira Gamboa; Nesclar Donizete, José Francisco Gamboa; Maria Imaculada Gamboa, Arlindo Batista da Silva, Viviane Aparecida da Silva, Fabricio Sidney Ferreira, Juliana Paula Gamboa Silva, LucyanaKely Gamboa Silva, Marcos Vinicius Gamboa da Silva, Antônio Eustáquio Gamboa; LAGOA SECA 5 – José Landim da Silva; LAGOA SECA 6 – Francisco Ribeiro Souza e LAGOA SECA 7 -Maria José da Silva, Paulo Gregório e outros, no município de Moema/MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 810/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 025/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 18/11/2019, cujo objeto é: a aquisição de uma roçadeira hidráulica central e lateral, projetada para diversos tipos de vegetação, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/11/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 790/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 006/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 14/11/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866945/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 14/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 795/2019, Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação geral de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – Item 1 – Lavação veículos leves – IGOR DE PAULA SILVA, CNPJ nº 31.388.264/0001-98, Valor R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$40,00 (quarenta reais)/hora; Empresa Vencedora 2 – Item 2 – Lavação caminhões e máquinas– NILSON IMÍDIO PINTO DA SILVA, CNPJ nº 31.291.947/0001-22, Valor R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$70,00 (setenta reais)/hora. Data da adjudicação e homologação: 07/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 801/2019 – modalidade Carta Convite nº 009/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 08/11/2019, cujo objeto é: aquisição de mobiliário para o Centro administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Convite e seus anexos (inclusive memorial descritivo e projetos dos móveis). Data 08/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 801/2019 – modalidade Carta Convite nº 009/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 08/11/2019, cujo objeto é: aquisição de mobiliário para o Centro administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Convite e seus anexos (inclusive memorial descritivo e projetos dos móveis). Data 08/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2019, Processo Licitatório PRC nº 795/2019, Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura do município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Fornecedor 1 – Item 1 – Lavação veículos leves – IGOR DE PAULA SILVA, CNPJ nº 31.388.264/0001-98, Valor R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$40,00 (quarenta reais)/hora; Fornecedor 2 – Item 2 – Lavação caminhões e máquinas– NILSON IMÍDIO PINTO DA SILVA, CNPJ nº 31.291.947/0001-22, Valor R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$70,00 (setenta reais)/hora. Data da assinatura: 08/11/2019. Período de vigência: até 10/11/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Locador: Ênio José Cardoso. Objeto: alterar o valor do contrato passando a ser de R$20.000,00 (vinte mil reais), com acréscimo de R$5.000,00 (cinco mil reais) e prorrogar o prazo de vigência para 31/12/2019. Data da assinatura: 28/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 795/2019, Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação geral de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 40.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Período a ser realizado até 08/11/2019. Data da ratificação 01/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 023/2019, Processo Licitatório PRC nº 728/2019, Tomada de Preços 05/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, Valor R$27.019,69 (vinte e sete mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). Data da assinatura 29/10/2019 com vigência até 30/06/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 773/2019, Pregão Presencial nº 023/2019, cujo objeto a aquisição de bebedouro acessíveis para pessoas com necessidades especiais, a serem instalados no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – COMERCIAL SABRINA MELO COSTA EIRELI – ME, CNPJ nº 12.077.342/0001-99, Valor R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 01/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 773/2019, Pregão Presencial nº 023/2019, cujo objeto é a aquisição de bebedouro acessíveis para pessoas com necessidades especiais, a serem instalados no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 01/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1647, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 40.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Período a ser realizado até 31/10/2019. Data da ratificação 25/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 728/2019, Tomada de Preço nº 005/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, Valor R$27.019,69 (vinte e sete mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). Data da adjudicação e homologação: 29/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 022/2019, Processo Licitatório PRC nº 788/2019, Inexigibilidade nº 004/2019, cujo objeto contratação de banda para execução de show musical no dia 14 de dezembro de 2019, no município de Moema/MG, por ocasião do aniversário de emancipação política administrativa do município, com a apresentação do cantor David Quinlan e Banda. Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 07.097.278/0001-78. Valor R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura 23/10/2019 com vigência até 31/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018. Contratada: Diagnóstica Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30/09/2020, a partir do dia 01/10/2019. Data da assinatura: 27/09/2019.

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FICHA DE APURAÇÃO DE VOTOS DA ELEIÇÃO

DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

MOEMA/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019. Conveniada: Fundação Moemense de Saúde. Objeto: acrescer o valor de R$376.000,00, passando o valor total a ser de R$1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 17/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019. Conveniada: Fundação Moemense de Saúde. Objeto: alterar a redação do item 4.1, da Cláusula Quarta do instrumento. Data da assinatura: 25/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 40.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Período a ser realizado até 18/10/2019. Data da ratificação 15/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de banda para execução de show musical no dia 14 de dezembro de 2019, no município de Moema, por ocasião das festividades do aniversário de emancipação política administrativa do município, com apresentação do cantor David Quinlan e Banda. Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 07.097.278/0001-78. Valor R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Período a ser realizado até 14/12/2019. Data da ratificação 18/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,619 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 01/10/2019. Data da assinatura: 30/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 728/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 005/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 21/10/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 728/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 005/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 21/10/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 704/2019, Pregão Presencial nº 022/2019, cujo objeto é a aquisição de material didático para educação infantil e ensino fundamental, composto de obras literárias, coleções e CD’s, para ser utilizado nas atividades do CEMEI e escolas do município, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Lote 01 – R$8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais) e Lote 02 – R$8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais). Data da adjudicação e homologação: 15/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 746/2019, Carta Convite nº 008/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pessoas carentes do Município através de determinação judicial e para outros por determinação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Empresa Vencedora – DROGARIA E DRUGSTORE MEDCENTER LTDA, CNPJ nº 13.844.801/0001-85, Valor R$92.530,00 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais). Data da adjudicação e homologação: 21/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 006/2019, Processo Licitatório PRC nº 698/2019, Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Fornecedor – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.068.643/0001-84, Lote 1 – Case, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 2 – New Holland, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 3 – Caterpillar, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 4 – Randon, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 5 – Pá Carreg. XG 035, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 6 – Retro JCB 3CX, desconto de 22% (vinte e dois por cento). Data da assinatura: 09/10/2019. Período de vigência: até 09/10/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 746/2019 – modalidade Carta Convite nº 008/2019 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 16/10/2019, cujo objeto é: aquisição de medicamentos para pessoas carentes do município, através de determinação judicial e para outros, por determinação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 16/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 746/2019 – modalidade Carta Convite nº 008/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 16/10/2019, cujo objeto é: aquisição de medicamentos para pessoas carentes do município, através de determinação judicial e para outros, por determinação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 16/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 704/2019, Pregão Presencial nº 022/2019, cujo objeto é a aquisição de material didático para educação infantil e ensino fundamental, composto de obras literárias, coleções e CD’s, para ser utilizado nas atividades do CEMEI e escolas do Município, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 15/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 022/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 219.000 KM. Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.883,66 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Período a ser realizado 10/10/2019. Data da ratificação 10/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 699/2019, Pregão Presencial nº 021/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita a famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora 1: Matercosta Ltda ME – CNPJ nº 18.814.822/0001-71, Valor de R$170.420,00 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte reais); Empresa vencedora 2 – Eletrober Materiais de Construção Eireli CNPJ nº 33.411.460/0001-61, Valor de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data da adjudicação e homologação: 10/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 698/2019, Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora: WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.068.643/0001-84, Lote 1 – Case, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 2 – New Holland, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 3 – Caterpillar, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 4 – Randon, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 5 – Pá Carreg. XG 035, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 6 – Retro JCB 3CX, desconto de 22% (vinte e dois por cento). Data da adjudicação e homologação: 08/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 752/2019, Adesão ARP nº 061/2019, Pregão Eletrônico nº 435/2019, SEPLAG/MG, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2019, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 8º Ciclo 2019. Fornecedores: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$281,18; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0002-98 – Valor R$471,59; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$548,83; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$24,00; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$318,00; Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$198,85. Data da adjudicação e homologação: 04/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 754/2019, Adesão ARP nº 197/2019, Pregão Eletrônico nº 153/2019, SEPLAG/MG, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 197/2019, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 8º Ciclo 2019. Fornecedores: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$82,68; AlfalagosLtda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$121,92; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$7,20; BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$352,38; Biohosp Produtos Hospitalares S/A – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$2.822,74; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0001-00 – Valor R$65,78; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$246,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$378,60; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$79,20; Med Center Comercial Ltda – CNPJ nº 00.874.929/0001-40 – Valor R$578,75; MedcomEireli – CNPJ nº 22.635.177/0001-05 – Valor R$87,79; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$1.178,17; Oriente Farmacêutica Comércio Importação e Exportação Ltda – CNPJ nº 38.681.730/0001-78 – Valor R$429,30; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$3.225,70; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$1.308,97; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$182,40. Data da adjudicação e homologação: 04/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 699/2019, Pregão Presencial nº 021/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita a famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 10/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Contratada: CMP Serviços de Medicina Ltda. Objeto: Alteração de valores: total R$57.480,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), valor mensal R$4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 09/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor mensal será de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 09/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 698/2019, Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 08/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 693/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI – ME, CNPJ nº 04.526.944/0001-58, Item 2 peças Fiat – desconto de 20% (vinte por cento); AR COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.814.517/0001-64, Item 9 peças Ford – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 1 peças Citroen – desconto de 20% (vinte por cento); OSVALDO MELO DE ARAÚJO, CNPJ nº 00.912.099/0001-06, Item 3 peças Honda – desconto 5% (cinco por cento) e Item 7 peças Volkswagem – desconto 18% (dezoito por cento); AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 41.909.672/0002-82, Item 4 peças Marcopolo – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 5 Iveco – desconto 17% (dezessete por cento); CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME, CNPJ nº 26.579.601/0001-94, Item 6 peças Mercedes Benz – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 8 peças Volkswagem – desconto 17% (dezessete por cento). Data da adjudicação e homologação: 04/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 693/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 04/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,879 e gasolina comum com o valor de R$4,569 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 20/09/2019. Data da assinatura: 19/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,789 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 17/09/2019. Data da assinatura: 17/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,739 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 09/09/2019. Data da assinatura: 09/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Credenciamento e Parceria nº 001/2019, Processo Licitatório, Credenciamento nº 003/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019, cujo objeto: empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços especializados de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB de núcleos urbanos informais, nas modalidades REURB-S, REURB-E e REURB-I, de lotes urbanos, suburbanos ((lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no município de Moema/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, em parceria com o Município de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Credenciada: Legaliza Brasil Regularização Fundiária Ltda – EPP CNPJ nº 34.372.346/0001-32. Valor: não haverá repasse de verbas. Data da assinatura 01/10/2019 com vigência até 30/09/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, Caput. Objeto: credenciamento, sem caráter de exclusividade, credenciamento, sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento), a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB, nos exatos termos do edital e seus anexos. Credenciamento nº 003/2019. Contratada: Legaliza Brasil Regularização fundiária Ltda – EPP, CNPJ nº 34.372.346/0001-32. Valor: sem repasse de valores para a contratada. Período a ser realizado até 30/09/2020. Data da ratificação 30/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019. Contratada: Construtora BMV Ltda – ME. Objeto: acréscimo de valor de R$97.769,19 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) e passando o valor do contrato a ser de R$334.655,42 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 20/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório, Credenciamento nº 003/2019, às 13:00 horas do dia 30/09/2019, cujo objeto é: credenciamento, sem caráter de exclusividade, credenciamento, sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento), a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 30/09/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 676/2019 – modalidade Carta Convite nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 24/09/2019.

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Ofício n.º: 253/2019

Assunto: Convocação (faz)

Serviço: Gabinete do Prefeito

Moema/MG, 20 de setembro de 2019.

Sr.(a) Candidato(a),

Conforme aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Moema/MG, Edital n.º 01/2016, convocamos V. S.ª a comparecer na Secretaria Municipal de Administração desta instituição, sediada à rua Caetés, n.° 359, Centro, nesta cidade, no dia 01 de outubro de 2019, no horário de 12:00 às 17:30hs, munido dos seguintes documentos:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 675/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora Item 3 – HEALTH SANTA LUZIA LTDA – EPP, CNPJ nº 27.602.134/0001-39, valor do item 1 – R$1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), valor do item 2 – R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), sendo o valor total de R$7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais). Data da adjudicação e homologação: 25/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 675/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 25/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 021/2019, Processo Licitatório PRC nº 617/2019, Tomada de Preços 04/2019, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de CONCUSÃO da uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Palmeiras – Projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: Construtora Andrade FL Ltda – ME, CNPJ nº 05.148.834/0001-62. Valor R$332.576,46 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta e seis centavos). Data da assinatura 18/09/2019 com vigência até 31/03/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 617/2019, Tomada de Preço nº 004/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde – projeto padronizado padrão 1 Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras em Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA ANDRADE FL LTDA – ME, CNPJ nº 05.148.834/0001-62, Valor R$332.576,46 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 18/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. Objeto: alteração da conta bancária descrita o item 2.6, da Cláusula Segunda do contrato. Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Alto São Francisco Ltda – Sicoob Crediprata. Data da assinatura 11/09/2019 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para contratação de show artístico (Matheus & Luan) para Festa do Reinado na comunidade de Chapada no dia 28/09/2019 Contratada: Ronaldo José dos Santos 89364023668, CNPJ nº 17.460.147/0001-67. Valor R$3.000,00 (três mil reais). Período a ser realizado 28/09/2019. Data da ratificação 16/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1647, QQN 1650 e QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 30.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais). Período a ser realizado até 20/09/2019. Data da ratificação 16/09/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e o Centro Social e Cultural de Chapada, CNPJ nº 12.266.267/0001-04. Validade prevista até outubro/2019, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de assinatura do relatório de homologação 11/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 635/2019, Pregão Presencial nº 017/2019, cujo objeto é a aquisição de um servidor para complementação da implantação do Sistema ESUS e equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora Item 3 – ARENNA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.528.036/0001-91, valor de R$8.000,00 (oito mil reais). Data da adjudicação e homologação: 11/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 635/2019, Pregão Presencial nº 017/2019, cujo objeto é a aquisição de um servidor para complementação da implantação do Sistema ESUS e equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 11/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. Objeto: prorrogação da vigência até 21/08/2010, cujo termo inicial é 22/08/2019. Contratada: Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima Ltda – ME. Data da assinatura 16/08/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 617/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 10/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde – projeto padronizado padrão 1 Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras em Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 617/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 10/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde – projeto padronizado padrão 1 Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras em Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 608/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronização medicação farmácia, para atendimento da população de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras, conforme anexo. Data da adjudicação e homologação: 06/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata complementar de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 608/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronização medicação farmácia, para atendimento da população de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 06/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 608/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronização medicação farmácia, para atendimento da população de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 05/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 001/2019, Processo Licitatório PRC nº 170/2019, Pregão Presencial nº 007/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora 1 – ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, CNPJ nº 74.434.457/0001-40, Valor R$68.917,20 (sessenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos), itens 18, 23, 22, 25, 2, 11; Empresa Fornecedora 2 – JRS PNEUS LTDA, CNPJ nº 07.620.907/0001-00, Valor R$34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), itens 28, 31, 5, 29, 4, 3, 9, 20, 10, 26; Empresa Fornecedora 3 – LF EMPRESARIAL EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.895.235/0001-69, Valor R$107.274,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais), itens 6, 8, 34, 1, 13, 35, 38, 37; Empresa Fornecedora 4 – MICHAEL MAGNO BARTH, CNPJ nº 30.999.990/0001-84, Valor R$18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais), itens 15, 33, 12, 27, 32, 7; Empresa Fornecedora 5 – RECALEX – RECAPAGEM ALEX LTDA, CNPJ nº 19.152.198/0001-57, Valor R$39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais), itens 24, 17, 14, 36, 16, 30, 19, 21. Data da assinatura: 08/04/2019. Período de vigência: 08/04/2019 a 08/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 563/2019, Pregão Presencial nº 015/2019, cujo objeto é a a aquisição de vigas I Chapa laminada de 4″, chapa 5/16, para produção de mata-burros para estradas rurais do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Casa Alvorada Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 18.809.541/0001-20, Valor R$25.855,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), sendo o valor unitário de R$6,30 (seis reais e trinta centavos)/kg. Data da adjudicação e homologação: 16/08/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: rescisão contratual a partir do dia 31/07/2019. Data da assinatura: 31/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Oitavo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,8047 – acompanhando as oscilações do valor de mercado, a partir de 02/08/2019. Data da assinatura: 01/08/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato 021/2018, Tomada de Preço nº 002/2018, Convênio OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/206, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades, recapeamento asfáltico de vias públicas. Objeto: alteração do valor global do contrato, passando a ser R$610.825,39 (seiscentos e dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), com acréscimo de R$10.894,08 (dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Data da assinatura 13/08/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 021/2017, Processo Licitatório PRC nº 129/2017, Tomada de Preços nº 001/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ nº 15.211.038/0001-80. Objeto: rescisão contratual a partir do dia 31/07/2019, da contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de edifícios em alvenaria de Unidade Básica de Saúde, projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras, Termo de Compromisso 488/5324, firmado entre o Município de Moema/MG e o Ministério da Saúde. Data da assinatura: 31/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,519 e o óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,689 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 02/08/2019. Data da assinatura: 01/08/2019.

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Resolução nº 02 do Conselho de Assistência Social de Moema-MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 563/2019, Pregão Presencial nº 015/2019, cujo objeto é a aquisição de vigas I Chapa laminada de 4″, chapa 5/16, para produção de mata-burros para estradas rurais do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 16/08/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 20.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 617,67 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Período a ser realizado até 08/08/2019. Data da ratificação 01/08/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 200.000 KM (complemento). Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.528,54 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Período a ser realizado 05/08/2019. Data da ratificação 29/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 591/2019, Adesão ARP nº 061/2019, Pregão Eletrônico nº 435/2019 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2019, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 7º Ciclo 2019. Fornecedores: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$4.327,95; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0002-98 – Valor R$471,59; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$109,76; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$60,00; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$424,00; Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$278,39. Data da adjudicação e homologação: 08/08/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG – N.º 022/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 15/08/2019 a 06/10/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 021/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 13/08/2019 a 06/10/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 443/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 05/08/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Convênio com o Município de Moema/MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 1023139-74/2015/MAPA, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 05/08/2019.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 020/2019 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 07/08/2019 a 06/10/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

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Diário Oficial

Comunicado de Abertura das Propostas de Preços, Tomada de Preços nº 003/2019
Dia 05/08/2019, 13h.

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Diário Oficial

Ata da Nonagésima Segunda Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural.

PMM01082019

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Diário Oficial

Ata da Nonagésima Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural

PMM01082019_0001

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Diário Oficial

Ata da Nonagésima Primeira Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural.

PMM01082019_0002

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Concurso Público

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG
N.º 019/2019
(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 31/07/2019 a 30/09/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 31/07/2019 às 15:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificação nos referidos cargo e concurso público e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos

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Concurso Público

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG
018/2019
(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições divulga as seguintes vagas para designação:

CARGO ESCOLA VAGAS TURNO OBSERVAÇÕES
Motorista II – CNH “D” Escola Municipal Professora Maria Saninha (Chapada) 01 Manhã e tarde Conduzir veículo de transporte escolar, a partir das 05:00 horas da manhã, apanhando alunos nas imediações do Povoado da Chapada até a Escola M. Maria Saninha.

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 31/07/2019, às 14:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terão direito às vagas aqueles que possuírem as melhores pontuações no referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentem original e fotocópia de todos os documentos

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1647 e QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 20.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 1.235,34 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Período a ser realizado até 31/07/2019. Data da ratificação 22/07/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,449 – redução de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 17/07/2019. Data da assinatura: 17/07/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 443/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/07/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Convênio com o Município de Moema/MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 1023139-74/2015/MAPA, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 24/07/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2019. Entidade: Associação dos Reinadeiros de Moema. Objeto: alteração do valor, acréscimo de R$9.000,00 (nove mil reais). Data da assinatura: 22/07/2019.

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Diário Oficial