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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC 981/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 031/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos da prefeitura municipal de Moema e para servidores do SAAE, nos, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ nº 04.976.094/0001-90, valor de R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Data da adjudicação e homologação: 22/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 969/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 001/2020 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/01/2020, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 24/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 981/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 031/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 22/01/2020, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos da prefeitura municipal de Moema e para servidores do SAAE, nos, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC Nº 050/2020, Licitação Comportilhada – COMASF, Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção da iluminação pública, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – QUARK ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 12.496.490/0001-48, valor de R$445.770,76 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 09/01/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016. Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017. Contratada: AMM – Associação Mineira de Municípios, CNPJ nº 20.513.859/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$340,00 (trezentos e quarenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Contratada: Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/03/2020 e o valor do aditivo será de R$876,33 (oitocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), sendo R$0,21 por ponto e o valor mensal de R$292,11 (duzentos e noventa e dois reais e onze centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019. Contratada: Crescer Eireli, CNPJ nº 26.623.721/0001-41. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda, CNPJ nº 05.549.830/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor mensal de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). São 40 consulta/mês com o valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais)/cada. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017. Contratada: CR Comunicação Ltda – ME, CNPJ nº 13.591.966/0001-92. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), sendo o valor de cada inserção do informativo de R$1.000,00 (um mil reais) e cada edição da revista no valor de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Contratada: AGP Acadêmia de Gestão Pública S/A, CNPJ nº 10.532.822/0001-77. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$98.285,28 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal de R$8.190,44 (oito mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Contratada: Fadepe/JF – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão, CNPJ nº 00.703.697/0001-67. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$690,00 (seiscentos e noventa reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Contratada: Mindello Arquitetos Associados Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 006/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cirurgias de castração de animais, no caso cadelas abandonadas nas ruas do município, conforme orientação da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada – ASSOCIAÇÃO BONDESPACHENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CNPJ nº 08.849.991/0001-93. Valor Total do Contrato: R$17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o valor por cada animal castrado de R$100,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 14/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 005/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar (conforme anexo I) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento da resolução nº 026/2013 do FNDE, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARCOS/MG, CNPJ n 30.865.108/0001-08, Item 01 – Alface – R$576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), sendo R$1,44 (um reais e quarenta e quatro centavos)/unidade; Item 07 – Banana – R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$1,60 (um real e sessenta centavos)/kg. Data da assinatura: 10/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar (conforme anexo I) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2020, em atendimento da resolução nº 026/2013 do FNDE, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR, CNPJ nº 33.270.327/0001-32, Item 10 – Abobora – R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg, Item 3 – Beterraba – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 12 – Cara – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 4 – Chuchu – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$ 0,90 (noventa centavos)/kg, Item 2 – Laranja – R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 9 – Mamão – R$400,00 (quatrocentos reais), sendo R$1,00 (um real)/kg, Item 5 – Repolho – R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), sendo R$0,50 (cinquenta centavos)/kg, Item 6 – Tomate – R$900,00 (novecentos reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg. Data da assinatura: 10/01/2020. Período de vigência: até 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga fibra óptica, com velocidade mínima de 10 megas, para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. Contratada: Nitronet Ltda, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Valor R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sendo o valor de R$50,00 (cinquenta reais) por ponto. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 02/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2020, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de realização de cirurgias de castração de animais, no caso, cadelas abandonadas nas ruas do município, conforme orientação da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Associação Bondespachense de Proteção Animais – Associação Bicho Amigo, CNPJ nº 08.849.991/0001-93. Valor R$17.000,00 (dezessete mil reais), sendo o valor de R$100,00 (cem reais)/por animal castrado. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 02/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC Nº 046/2020, Adesão ao Pregão Eletrônico nº 011/2019, Ata de Registro de Preços nº 011/2019, cujo objeto é a aquisição de um ônibus escolar ORE 1 (4×4) para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 93.785.822/0001-06, valor de R$274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Data da adjudicação e homologação: 09/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a decisão do recurso interposto pela empresa licitante Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Arcos-MG, Processo Licitatório PRC nº 920/2019, Pregão Presencial nº 0028/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 028/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – EFFES SERVICE LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 03.795.936/0001-44, Valor R$ R$204.766,01 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e um centavos). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. Contratada: Ipiranga Esporte Clube, CNPJ nº 20.221.156/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,00 (doze mil reais, sendo o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016. Contratada: Cristiano Luis Carlos Mesquita Fernandes. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,00 (doze mil reais), em doze parcelas de R$1.000,00 (um mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o esclarecimento do Processo Licitatório PRC nº 0608/2019, sob a modalidade Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos básicos para Farmácia de Minas (distribuição gratuita à população), complementando as compras do Estado de Minas, nos exatos termos do Edital e seus anexos, tratando-se da recomposição de preços do item Paracetamol 500mg 500 CPR/Prati Donaduzzi, passando o valor de R$0,04 (quatro centavos) para R$0,07 (sete centavos), a partir do dia 02/01/2020. – maiores informações: www.moema.mg.gov.br – Moema/MG – 13/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014. Contratada: NITRONET LTDA – ME, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,96 (doze mil reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$1.000,08 (um mil reais e oito centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2017, firmado entre o Município de Moema e a Doce Lar Vicentino Moemense, CNPJ nº 20.221.271/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2020 e viabilizar o repasse de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o exercício de 2020. Validade até 31/12/2020. Data de assinatura 27/12/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2017, firmado entre o Município de Moema e a Associação de Futebol Amador “Cuidar e Educar” de Moema – AFACEM, CNPJ nº 11.525.454/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2020 e viabilizar o repasse de R$9.000,00 (nove mil reais) para o exercício de 2020. Validade até 31/12/2020. Data de assinatura 27/12/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Convênio nº 004/2019, firmado entre o Município de Moema e a Fundação Moemense de Saúde, CNPJ nº 09.269.235/0001-58. Objeto: viabilizar a manutenção do pronto atendimento médico da população de Moema-MG. Validade até 31/12/2020. Valor total de R$1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais). Data de assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017. Contratada: Sabrina Mendes da Costa 08693631667, CNPJ nº 27.257.639/0001-03. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Contratada: André Silva Machado 08503887673, CNPJ nº 30.783.563/0001-64. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019. Contratada: Construtora BMV Ltda – ME, CNPJ nº 20.949.499/0001-95. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019. Contratada: Construtora BMV Ltda – ME, CNPJ nº 20.949.499/0001-95. Objeto: prorrogação da vigência até 29/02/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014. Contratada: Irmãos Castro Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e o valor do aditivo será de R$90.000,00 (noventa mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015. Contratada: Quark Engenharia Ltda – EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/03/2020 e o valor do aditivo será de R$23.273,73 (vinte e três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. Contratada: Manoel Otávio Gontijo Ferreira. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$900,00 (novecentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Contratada: Welington José Braga -ME, CNPJ 07.254.834/0001-72. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015. Contratada: Welington José Braga – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo o valor por exame USG de R$35,00 (trinta e cinco reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017. Contratada: Max Copy Ltda – EPP, CNPJ nº 03.323.627/0001-71. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor por cópia de R$0,08 (oito centavos). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ nº 00.331.788/0031-34. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Contratada: CMP Serviços de Medicina Ltda, CNPJ nº 13.701.642/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017. Contratada: NITRONET LTDA – ME, CNPJ nº 13.385.261/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), seno do valor mensal de R$7.000,00 (sete mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019. Contratada: Laboratório Moema Ltda, CNPJ nº 33.693.285/0001-42. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 001/2020, Credenciamento nº 005/2019, Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de procedimentos médicos: cirurgias, avaliações cirúrgicas, avaliação pré-anestésica e consultas especializadas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus – Santa Casa de Bom Despacho, CNPJ nº 16.742. 355/0001-96. Valor Contratado: R$150.642,92 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 08/01/2020. Período de vigência: 08/01/2020 a 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. Contratada: Ismar Cardoso Assunção Júnior, 53344901672, CNPJ nº 29.337.341/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o valor por hora R$120,00 (cento e vinte reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. Contratada: Vanessa Esteves e Filhos Eireli, CNPJ nº 24.121.814/0001-42. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$36.288,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais), sendo o valor mensal de R$3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020. Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017. Contratada: Facilita Gestão Pública Inteligente eireli – ME, CNPJ nº 21.765.221/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2020 e passando o valor do contrato a ser de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Data da assinatura 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 029/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – PÃO COM ARTE PANIFICADORA LTDA, CNPJ nº 42.970.855/0001-95, Valor total de R$ R$93.499,46 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$2,4212 Leite tipo C, R$11,3495 Manteiga, R$13,6118 Pão doce e R$9,7530 Pão francês. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 26/12/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, Caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na realização de cirurgias, avaliações cirurgicas, avaliação pré-anestésica e consultas especializadas, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus – Santa Casa de Bom Despacho, CNPJ nº 16.742.355/0001-96. Valor R$150.642,92 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 07/01/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral do equipamento nº 12651 – plataforma elevatória, instalada no Centro Administrativo José Evaristo de Lacerda. Contratada: Montele Indústria de Elevadores Ltda, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. Valor R$4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$380,00 (trezentos e oitenta reais)/mês. Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da ratificação 30/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do PRC Nº 920/2019, Pregão Presencial nº 0028/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, ano letivo 2020, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA SERRANA, CNPJ nº 11.688.375/0001-02, Item 08 Melancia- R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo o valor de R$2,80 (dois reais e oitenta centavos)/kg; Empresa Vencedora 2 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARCOS/MG, CNPJ n 30.865.108/0001-08, Item 01 – Alface – R$576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), sendo R$1,44 (um reais e quarenta e quatro centavos)/unidade; Item 07 – Banana – R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo R$1,60 (um real e sessenta centavos)/kg; Empresa Vencedora 3 – COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA – CAMFOR, CNPJ nº 33.270.327/0001-32, Item 10 – Abobora – R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg, Item 3 – Beterraba – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 12 – Cara – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 4 – Chuchu – R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), sendo R$ 0,90 (noventa centavos)/kg, Item 2 – Laranja – R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), sendo R$0,90 (noventa centavos)/kg, Item 9 – Mamão – R$400,00 (quatrocentos reais), sendo R$1,00 (um real)/kg, Item 5 – Repolho – R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), sendo R$0,50 (cinquenta centavos)/kg, Item 6 – Tomate – R$900,00 (novecentos reais), sendo R$0,60 (sessenta centavos)/kg; Empresa Vencedora 4 – PRODUTOR RURAL SR. WALDECI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 036.318.526-73 e IRENE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 038.067.626-51, Item 13 – Polpa de Caju – R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), sendo R$13,00 (treze reais)/kg e Item 11 – Polpa de Maracujá – R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo R$14,00 (quatorze reais)/kg. Data da adjudicação e homologação: 03/01/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para o credenciamento – Processo Licitatório PRC 971/2019, Credenciamento nº 005/2019, às 13:00 horas do dia 07/01/2020, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na realização de cirurgias, avaliações cirúrgicas, avaliação pré-anestésica e consultas especializadas, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de complementar, referente ao processo licitatório PRC 920/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 028/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 03/01/2020, cujo objeto é: aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 03/01/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 235.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.100,00 (um mil e cem reais). Período a ser realizado até 06/01/2020. Data da ratificação 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a decisão do recurso interposto pela empresa licitante Cooperativa Agrícola Mista de Formiga, Processo Licitatório PRC nº 920/2019, Pregão Presencial nº 0028/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 946/2019, Pregão Presencial nº 030/2019, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.234.033/0001-50, sendo o item gasolina no valor de R$4,408/litro e o item óleo diesel comum no valor de R$3,538/litro; Empresa Vencedora 2 – UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08, sendo o item óleo diesel S10 no valor de R$3,929/litro. Data da adjudicação e homologação: 27/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 945/2019, Pregão Presencial nº 029/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – PÃO COM ARTE PANIFICADORA LTDA, CNPJ nº 42.970.855/0001-95, Valor total de R$ R$93.499,46 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$2,4212 Leite tipo C, R$11,3495 Manteiga, R$13,6118 Pão doce e R$9,7530 Pão francês. Data da adjudicação e homologação: 26/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 946/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 030/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 27/12/2019, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 27/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 945/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 029/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 26/12/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos de panificação para lanche dos servidores públicos, durante o ano de 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 26/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. Contratada: M & S Serviços Administrativos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alteração do valor do contrato, sendo R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data da assinatura: 19/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 033/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650 – Secretaria Municipal de Saúde, Revisão de 50.500 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.076,36 (um mil, setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Período a ser realizado até 24/12/2019. Data da ratificação 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 032/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QMV 1376 – Polícia Militar, Revisão de 20.000 KM. Contratada: Minauto Minas automoveis Ltda, CNPJ nº 18.524.868/0004-07. Valor R$918,60 (novecentos e dezoito reais e sessenta centavos). Período a ser realizado até 23/12/2019. Data da ratificação 19/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório PRC nº 693/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da Prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Fornecedor 1 – MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI – ME, CNPJ nº 04.526.944/0001-58, Item 2 peças Fiat – desconto de 20% (vinte por cento); Fornecedor 2 – AR COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.814.517/0001-64, Item 9 peças Ford – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 1 peças Citroen – desconto de 20% (vinte por cento); Fornecedor 3 – OSVALDO MELO DE ARAÚJO, CNPJ nº 00.912.099/0001-06, Item 3 peças Honda – desconto 5% (cinco por cento) e Item 7 peças Volkswagem – desconto 18% (dezoito por cento); Fornecedor 4 – AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 41.909.672/0002-82, Item 4 peças Marcopolo – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 5 Iveco – desconto 17% (dezessete por cento); Fornecedor 5 – CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME, CNPJ nº 26.579.601/0001-94, Item 6 peças Mercedes Benz – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 8 peças Volkswagem – desconto 17% (dezessete por cento). Data da assinatura: 08/10/2019. Período de vigência: até 08/10/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 881/2019, Tomada de Preço nº 007/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EFFES SERVICE LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 03.795.936/0001-44, Valor R$ R$204.766,01 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e um centavos). Data da adjudicação e homologação: 20/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 031/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1647 – Secretaria Municipal de Saúde, Revisão de 52.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.062,86 (um mil, sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Período a ser realizado até 18/12/2019. Data da ratificação 09/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 920/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 028/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 19/12/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos da agricultura familiar para merenda escolar ano letivo 2020, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 19/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Quarto Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,739 – aumento de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 02/12/2019. Data da assinatura: 02/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 027/2019, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios ou clínicas para a prestação de serviços laboratoriais por profissionais de nível superior, para a realização de exames de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do Hospital Professor Basílio, nos exatos termos do edital e seus anexos, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação nº 007/2019, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações. Empresa Contratada – LABORATÓRIO SANTOS & SANTOS LTDA – ME, CNPJ nº 12.281.850/0001-94. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 16/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 909/2019, Pregão Presencial nº 027/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita (0, 01 e 02), areia fina e grossa, pedra marroada, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0005-44, Itens Brita “0” R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)/ton; Brita 1 R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)/ton; Pedra Marroada R$47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); Empresa Vencedora 2 – NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, CNPJ nº 04.612.844/0001-44, Item Brita 2 R$60,00 (sessenta reais)/ton, totalizando o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da adjudicação e homologação: 17/12/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 030/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para os veículos PUM 8137, PUS 6667, PZM 2272, PXZ 6350, OPQ 9729, PZX 0864, PUM 8130, PUM 8137, QOK 8081, da frota municipal. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor R$7.278,91 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Período a ser realizado até 03/06/2020. Data da ratificação 16/12/2019.

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Concurso Público

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Médico do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência de 23/12/2019 à 31/03/2020.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e plantão do Hospital Professor Basílio, durante o ano de 2020, conforme tabela do SUS – Sistema Único de Saúde, nos exatos termos do Edital do Credenciamento e seus anexos. Contratada: Laboratório Santos & Santos Ltda, CNPJ nº 12.281.850/0001-94. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período a ser realizado: com início em 01/01/2020 até 31/12/2020. Data da ratificação 11/12/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 909/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 027/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 17/12/2019, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de brita (0, 01 e 02), areia fina e grossa, pedra marroada, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 17/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório PRC nº 961/2019, Credenciamento nº 002/2019, às 13:00 horas do dia 16/12/2019, cujo objeto é: credenciamento, sem caráter de exclusividade, para realização de exames laboratoriais em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do hospital Professor Basílio, conforme tabela SUS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 16/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 026/2019, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas, com profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para prestação de serviços de consultas especializadas e atividades correlatas, para apoio, diagnóstico e tratamento especificado no cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2019, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações. Empresa Contratada – CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA E TO LTDA, CNPJ nº 35.717.819/0001-59. Valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 31/12/2020. Data da assinatura 09/12/2019. D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QUJ 6068 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Revisão de 10.000 KM e veículo QUJ 6074 – Secretaria Municipal de Obras, Revisão de 10.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.314,92 (um mil, trezentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Período a ser realizado até 13/12/2019. Data da ratificação 09/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 881/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 007/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 10/12/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 881/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 10/12/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866922/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com o artigo 25, caput. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, com profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para prestação de serviços de consultas especializadas e atividades correlatas, para apoio, diagnóstico e tratamento especificado no cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: CLÍNICA FONOAUDIOLÓGICA E TO LTDA, CNPJ nº 35.717.819/0001-59. Valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Período a ser realizado até 13/12/2020. Data da ratificação 09/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório PRC nº 842/2019, Credenciamento nº 004/2019, às 13:00 horas do dia 09/12/2019, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas, com profissionais fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para prestação de serviços de consultas especializadas e atividades correlatas, para apoio, diagnóstico e tratamento especificado no cadastro do Sistema ùnico de Saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 09/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 025/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de show artístico (cantor Marcelinho de Lima e Banda) por ocasião das comemorações pelo aniversário do Município de Moema, no dia 13/12/2019, em virtude de processo de inexigibilidade de licitação nº 005/2019, com fulcro no artigo 25, III da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações. Empresa Contratada – CARLOS EDUARDO FRAGA – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02, Valor R$18.000,00 (dezoito mil reais). Data da assinatura 03/12/2019 com vigência até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 024/2019, Processo Licitatório PRC nº 790/2019, Tomada de Preços 06/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme Contrato de Repasse nº 866945/2018, firmado entre o Município de Moema e o Ministério do Desenvolvimento Regional, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Contratada – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$220.256,26 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura 03/12/2019 com vigência até 31/12/2020.

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Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

ACS – Agente
Comunitário de
Saúde

PSF Lázaro Lino
Lacerda:
Povoado da
Chapada.

01
Contrato com vigência a
partir da conclusão,
com aproveitamento,
em curso introdutório
de formação inicial e
continuada, até
30/06/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 790/2019, Tomada de Preço nº 006/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866945/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – A EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$ R$220.256,26 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 03/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som e iluminação para evento por ocasião das festividades comemorativas pelo aniversário de emancipação política e administrativa do município, dias 13, 14 e 15 de dezembro/2019. Contratada: JN Tendas e Sonorização Eireli, CNPJ nº 27.413.507/0001-23. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais). Período a ser realizado 13 a 15/12/2019. Data da ratificação 27/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 855/2019, Pregão Presencial nº 026/2019, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para o Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 26/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 855/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 026/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 26/11/2019, cujo objeto é: a aquisição de eletrodomésticos para o Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 26/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de cantor para execução de show musical no dia 13 de dezembro de 2019, no município de Moema, por ocasião das festividades do aniversário de emancipação política administrativa do município, com apresentação do cantor Marcelinho de Lima. Contratada: Carlos Eduardo Fraga – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02. Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Período a ser realizado até 13/12/2019. Data da ratificação 27/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 027/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 230.000 KM. Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$3.932,45 (três mil, novecentos trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Período a ser realizado 28/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: alterar o valor do contrato passando a ser de R$61.440,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), com acréscimo de R$12.000,00 (doze mil reais). Data da assinatura: 14/11/2019. D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 50.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Período a ser realizado até 29/11/2019. Data da ratificação 25/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 790/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 006/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 25/11/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866945/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 25/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 801/2019, Carta Convite nº 009/2019, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para o Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Convite e seus anexos (inclusive memorial descritivo e projetos dos móveis). Empresa Vencedora – ADRIANA MARIA COUTO AMARAL 03715180676, CNPJ nº 24.242.132/0001-98, Valor R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da adjudicação e homologação: 13/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 810/2019, Pregão Presencial nº 025/2019, cujo objeto é a aquisição de uma roçadeira hidráulica central e lateral, projetada para diversos tipos de vegetação, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – IMPLEMENTOS BH – MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI – EPP, CNPJ nº 10.449.391/0001-80, Valor R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 18/11/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Nono Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,9047 – acompanhando as oscilações do valor de mercado, a partir de 09/09/2019. Data da assinatura: 09/09/2019.

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – CHAPADA

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesno Povoado de CHAPADA, no município de Moema/MG: a saber: Milton Rodrigues do Couto; Ivo Amaral de Souza; Paulo Ricardo dos Santos, Josué Filisbino Ferreira, Rafael Martins Costa, Maria Imaculada Amaral, CPF 008.353.346-00, residente no distrito da chapada; Otelino Barbosa da Silva, CPF 028.568.036-60; Antônio José de Resende, CPF 277.348.036-87; Agripino Basílio Vargas

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO PADRE JONAS

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesno Bairro PADRE JONAS, na cidade de Moema/MG: a saber: Herdeiros de Cassimira Andalécio de Assunção, rua Tamoios, 704-centro/Moema/MG; Herdeiros de Andalécio de Assunção Costa, rua Tamoios, 475, centro/ Moema/MG;AntônioAndelécioAssunção, CPF 186.294.236-68, herdeiros de Joaquim Andalécio Montezuma e Margarida Maria, residente a rua Caetés, 200, centro, Moema/MG; Osvaldo de Fátima Gontijo, rua Guaraciaba, 715, bairro Rosário, Moema/MG; Sebastião Alves Mesquita, CPF 131.406.476/20, Rodovia BH/Araxá, bairro Pe. Jonas, Moema/MG; Tarcisio Aparecido Gontijo, rua Guaraciaba, 715, bairro Pe. Jonas, Donizete Jorge Pereira, Rua Guaraciaba, 35 Bairro Ipiranga, Romeu

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO IPIRANGA

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantes no Bairro IPIRANGA, na cidade de Moema/MG: a saber; José Luiz Gontijo da Silva, CPF 081.817.996/15, rua Cesário Alves,  991, Apartamento 301, Bairro Pe. Eustáquio, Belo Horizonte/MG; CEP 35.604-000, em Moema/MG; Herdeiros de  Joaquim Andalécio Montezuma, CPF 081.817.996-15, rodovia BH/Araxá, 1.867, bairro Ipiranga, na cidade de Moema/MG; residente na Praça Pedro Ferreira da Silva, 146,centro., na cidade de Moema/MG;, Rua Jussara226, centro, em Moema/MG; Sebastião Alves Mesquita, CPF 131.406.476-20, Rodovia BH/Araxá, 1038; que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social, que tem por objetivo regularizar a núcleo

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 EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – CENTRO

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesno Bairro CENTRO, na cidade de Moema/MG: a sabe: Herdeiros de Joaquim Andalécio Montezuma e Margarida Maria Alacoque, CPF 597.867.876-68, rua dos Caetés, 200, centro, na cidade de Moema/MG; Libério Ferreira Couto, CPF 597.867.876-68, rua Tupã, 83. Bairro Benedito Cornélio/Moema Minas Geraisque

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EDITAL DE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – LAGOA SECA

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de MOEMA-MG, no uso de suas atribuiçõeslegais, FAZ SABER aosproprietários de direitos reais, confrontantes e terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos proprietários e confrontantesnos Bairros LAGOA SECA 1- Matricula 41.506, Altivo Modesto Gontijo; LAGOA SECA 2, Alex Geraldo Gontijo, servidor público municipal, matricula 23.440/2.541;LAGOA SECA 3 – matricula 1909.517-José Francisco Gamboa; LAGOA SECA 4 – Geraldo Magela Gamboa; Neuza Aparecida Pereira Gamboa; Nesclar Donizete, José Francisco Gamboa; Maria Imaculada Gamboa, Arlindo Batista da Silva, Viviane Aparecida da Silva, Fabricio Sidney Ferreira, Juliana Paula Gamboa Silva, LucyanaKely Gamboa Silva, Marcos Vinicius Gamboa da Silva, Antônio Eustáquio Gamboa; LAGOA SECA 5 – José Landim da Silva; LAGOA SECA 6 – Francisco Ribeiro Souza e LAGOA SECA 7 -Maria José da Silva, Paulo Gregório e outros, no município de Moema/MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 810/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 025/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 18/11/2019, cujo objeto é: a aquisição de uma roçadeira hidráulica central e lateral, projetada para diversos tipos de vegetação, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/11/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura da documentação, referente ao processo licitatório PRC 790/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 006/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 14/11/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica, conforme contato de repasse nº 866945/2018, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 14/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 795/2019, Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação geral de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – Item 1 – Lavação veículos leves – IGOR DE PAULA SILVA, CNPJ nº 31.388.264/0001-98, Valor R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$40,00 (quarenta reais)/hora; Empresa Vencedora 2 – Item 2 – Lavação caminhões e máquinas– NILSON IMÍDIO PINTO DA SILVA, CNPJ nº 31.291.947/0001-22, Valor R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$70,00 (setenta reais)/hora. Data da adjudicação e homologação: 07/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 801/2019 – modalidade Carta Convite nº 009/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 08/11/2019, cujo objeto é: aquisição de mobiliário para o Centro administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Convite e seus anexos (inclusive memorial descritivo e projetos dos móveis). Data 08/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 801/2019 – modalidade Carta Convite nº 009/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 08/11/2019, cujo objeto é: aquisição de mobiliário para o Centro administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Convite e seus anexos (inclusive memorial descritivo e projetos dos móveis). Data 08/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2019, Processo Licitatório PRC nº 795/2019, Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação para manutenção dos veículos e as máquinas pesadas pertencentes à frota da Prefeitura do município de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Fornecedor 1 – Item 1 – Lavação veículos leves – IGOR DE PAULA SILVA, CNPJ nº 31.388.264/0001-98, Valor R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$40,00 (quarenta reais)/hora; Fornecedor 2 – Item 2 – Lavação caminhões e máquinas– NILSON IMÍDIO PINTO DA SILVA, CNPJ nº 31.291.947/0001-22, Valor R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$70,00 (setenta reais)/hora. Data da assinatura: 08/11/2019. Período de vigência: até 10/11/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Locador: Ênio José Cardoso. Objeto: alterar o valor do contrato passando a ser de R$20.000,00 (vinte mil reais), com acréscimo de R$5.000,00 (cinco mil reais) e prorrogar o prazo de vigência para 31/12/2019. Data da assinatura: 28/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 795/2019, Pregão Presencial nº 024/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavação/limpeza e lubrificação geral de veículos leves/pesados e máquinas pesadas da frota da Prefeitura Municipal de Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 40.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Período a ser realizado até 08/11/2019. Data da ratificação 01/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 023/2019, Processo Licitatório PRC nº 728/2019, Tomada de Preços 05/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, Valor R$27.019,69 (vinte e sete mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). Data da assinatura 29/10/2019 com vigência até 30/06/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 773/2019, Pregão Presencial nº 023/2019, cujo objeto a aquisição de bebedouro acessíveis para pessoas com necessidades especiais, a serem instalados no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – COMERCIAL SABRINA MELO COSTA EIRELI – ME, CNPJ nº 12.077.342/0001-99, Valor R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Data da adjudicação e homologação: 01/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 773/2019, Pregão Presencial nº 023/2019, cujo objeto é a aquisição de bebedouro acessíveis para pessoas com necessidades especiais, a serem instalados no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 01/11/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1647, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 40.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Período a ser realizado até 31/10/2019. Data da ratificação 25/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 728/2019, Tomada de Preço nº 005/2019, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ASAFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.470.145/0001-78, Valor R$27.019,69 (vinte e sete mil, dezenove reais e sessenta e nove centavos). Data da adjudicação e homologação: 29/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 022/2019, Processo Licitatório PRC nº 788/2019, Inexigibilidade nº 004/2019, cujo objeto contratação de banda para execução de show musical no dia 14 de dezembro de 2019, no município de Moema/MG, por ocasião do aniversário de emancipação política administrativa do município, com a apresentação do cantor David Quinlan e Banda. Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 07.097.278/0001-78. Valor R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura 23/10/2019 com vigência até 31/12/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018. Contratada: Diagnóstica Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30/09/2020, a partir do dia 01/10/2019. Data da assinatura: 27/09/2019.

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FICHA DE APURAÇÃO DE VOTOS DA ELEIÇÃO

DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

MOEMA/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019. Conveniada: Fundação Moemense de Saúde. Objeto: acrescer o valor de R$376.000,00, passando o valor total a ser de R$1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 17/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019. Conveniada: Fundação Moemense de Saúde. Objeto: alterar a redação do item 4.1, da Cláusula Quarta do instrumento. Data da assinatura: 25/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 023/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 40.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Período a ser realizado até 18/10/2019. Data da ratificação 15/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, III. Objeto: contratação de banda para execução de show musical no dia 14 de dezembro de 2019, no município de Moema, por ocasião das festividades do aniversário de emancipação política administrativa do município, com apresentação do cantor David Quinlan e Banda. Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 07.097.278/0001-78. Valor R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Período a ser realizado até 14/12/2019. Data da ratificação 18/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,619 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 01/10/2019. Data da assinatura: 30/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 728/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 005/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 21/10/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 728/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 005/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 21/10/2019, cujo objeto é: a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 704/2019, Pregão Presencial nº 022/2019, cujo objeto é a aquisição de material didático para educação infantil e ensino fundamental, composto de obras literárias, coleções e CD’s, para ser utilizado nas atividades do CEMEI e escolas do município, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Lote 01 – R$8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais) e Lote 02 – R$8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais). Data da adjudicação e homologação: 15/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 746/2019, Carta Convite nº 008/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para pessoas carentes do Município através de determinação judicial e para outros por determinação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Empresa Vencedora – DROGARIA E DRUGSTORE MEDCENTER LTDA, CNPJ nº 13.844.801/0001-85, Valor R$92.530,00 (noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais). Data da adjudicação e homologação: 21/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 006/2019, Processo Licitatório PRC nº 698/2019, Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Fornecedor – WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.068.643/0001-84, Lote 1 – Case, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 2 – New Holland, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 3 – Caterpillar, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 4 – Randon, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 5 – Pá Carreg. XG 035, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 6 – Retro JCB 3CX, desconto de 22% (vinte e dois por cento). Data da assinatura: 09/10/2019. Período de vigência: até 09/10/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 746/2019 – modalidade Carta Convite nº 008/2019 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 16/10/2019, cujo objeto é: aquisição de medicamentos para pessoas carentes do município, através de determinação judicial e para outros, por determinação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 16/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 746/2019 – modalidade Carta Convite nº 008/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 16/10/2019, cujo objeto é: aquisição de medicamentos para pessoas carentes do município, através de determinação judicial e para outros, por determinação do Conselho Municipal de Saúde, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 16/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 704/2019, Pregão Presencial nº 022/2019, cujo objeto é a aquisição de material didático para educação infantil e ensino fundamental, composto de obras literárias, coleções e CD’s, para ser utilizado nas atividades do CEMEI e escolas do Município, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 15/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 022/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 219.000 KM. Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.883,66 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). Período a ser realizado 10/10/2019. Data da ratificação 10/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 699/2019, Pregão Presencial nº 021/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita a famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora 1: Matercosta Ltda ME – CNPJ nº 18.814.822/0001-71, Valor de R$170.420,00 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte reais); Empresa vencedora 2 – Eletrober Materiais de Construção Eireli CNPJ nº 33.411.460/0001-61, Valor de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data da adjudicação e homologação: 10/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 698/2019, Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora: WS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.068.643/0001-84, Lote 1 – Case, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 2 – New Holland, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 3 – Caterpillar, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 4 – Randon, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 5 – Pá Carreg. XG 035, desconto de 22% (vinte e dois por cento); Lote 6 – Retro JCB 3CX, desconto de 22% (vinte e dois por cento). Data da adjudicação e homologação: 08/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 752/2019, Adesão ARP nº 061/2019, Pregão Eletrônico nº 435/2019, SEPLAG/MG, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2019, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 8º Ciclo 2019. Fornecedores: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$281,18; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0002-98 – Valor R$471,59; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$548,83; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$24,00; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$318,00; Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$198,85. Data da adjudicação e homologação: 04/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 754/2019, Adesão ARP nº 197/2019, Pregão Eletrônico nº 153/2019, SEPLAG/MG, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 197/2019, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 8º Ciclo 2019. Fornecedores: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$82,68; AlfalagosLtda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$121,92; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$7,20; BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$352,38; Biohosp Produtos Hospitalares S/A – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$2.822,74; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0001-00 – Valor R$65,78; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$246,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$378,60; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$79,20; Med Center Comercial Ltda – CNPJ nº 00.874.929/0001-40 – Valor R$578,75; MedcomEireli – CNPJ nº 22.635.177/0001-05 – Valor R$87,79; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$1.178,17; Oriente Farmacêutica Comércio Importação e Exportação Ltda – CNPJ nº 38.681.730/0001-78 – Valor R$429,30; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda – CNPJ nº 73.856.593/0010-57 – Valor R$3.225,70; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$1.308,97; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$182,40. Data da adjudicação e homologação: 04/10/2019. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 699/2019, Pregão Presencial nº 021/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita a famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 10/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Contratada: CMP Serviços de Medicina Ltda. Objeto: Alteração de valores: total R$57.480,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), valor mensal R$4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 09/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor mensal será de R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 09/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 698/2019, Pregão Presencial nº 020/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 08/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 693/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI – ME, CNPJ nº 04.526.944/0001-58, Item 2 peças Fiat – desconto de 20% (vinte por cento); AR COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.814.517/0001-64, Item 9 peças Ford – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 1 peças Citroen – desconto de 20% (vinte por cento); OSVALDO MELO DE ARAÚJO, CNPJ nº 00.912.099/0001-06, Item 3 peças Honda – desconto 5% (cinco por cento) e Item 7 peças Volkswagem – desconto 18% (dezoito por cento); AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 41.909.672/0002-82, Item 4 peças Marcopolo – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 5 Iveco – desconto 17% (dezessete por cento); CAIÇARA PEÇAS DIESEL EIRELI – ME, CNPJ nº 26.579.601/0001-94, Item 6 peças Mercedes Benz – desconto 17% (dezessete por cento) e Item 8 peças Volkswagem – desconto 17% (dezessete por cento). Data da adjudicação e homologação: 04/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 693/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças novas/originais para manutenção da frota de veículos leves e pesados (exceto máquinas pesadas) da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 04/10/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,879 e gasolina comum com o valor de R$4,569 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 20/09/2019. Data da assinatura: 19/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,789 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 17/09/2019. Data da assinatura: 17/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Vigésimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,739 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 09/09/2019. Data da assinatura: 09/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Credenciamento e Parceria nº 001/2019, Processo Licitatório, Credenciamento nº 003/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019, cujo objeto: empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços especializados de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária – REURB de núcleos urbanos informais, nas modalidades REURB-S, REURB-E e REURB-I, de lotes urbanos, suburbanos ((lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no município de Moema/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, em parceria com o Município de Moema/MG, nos exatos termos do edital e seus anexos. Credenciada: Legaliza Brasil Regularização Fundiária Ltda – EPP CNPJ nº 34.372.346/0001-32. Valor: não haverá repasse de verbas. Data da assinatura 01/10/2019 com vigência até 30/09/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, Caput. Objeto: credenciamento, sem caráter de exclusividade, credenciamento, sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento), a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB, nos exatos termos do edital e seus anexos. Credenciamento nº 003/2019. Contratada: Legaliza Brasil Regularização fundiária Ltda – EPP, CNPJ nº 34.372.346/0001-32. Valor: sem repasse de valores para a contratada. Período a ser realizado até 30/09/2020. Data da ratificação 30/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019. Contratada: Construtora BMV Ltda – ME. Objeto: acréscimo de valor de R$97.769,19 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) e passando o valor do contrato a ser de R$334.655,42 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 20/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório, Credenciamento nº 003/2019, às 13:00 horas do dia 30/09/2019, cujo objeto é: credenciamento, sem caráter de exclusividade, credenciamento, sem caráter de exclusividade, para prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento), a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos e rurais informais, nas modalidades REURB, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 30/09/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 676/2019 – modalidade Carta Convite nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Farmácia de Minas – Rua Maria Rita da Costa, nº 214, Centro, Moema-MG, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 24/09/2019.

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Ofício n.º: 253/2019

Assunto: Convocação (faz)

Serviço: Gabinete do Prefeito

Moema/MG, 20 de setembro de 2019.

Sr.(a) Candidato(a),

Conforme aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Moema/MG, Edital n.º 01/2016, convocamos V. S.ª a comparecer na Secretaria Municipal de Administração desta instituição, sediada à rua Caetés, n.° 359, Centro, nesta cidade, no dia 01 de outubro de 2019, no horário de 12:00 às 17:30hs, munido dos seguintes documentos:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 675/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora Item 3 – HEALTH SANTA LUZIA LTDA – EPP, CNPJ nº 27.602.134/0001-39, valor do item 1 – R$1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), valor do item 2 – R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), sendo o valor total de R$7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais). Data da adjudicação e homologação: 25/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 675/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 25/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 021/2019, Processo Licitatório PRC nº 617/2019, Tomada de Preços 04/2019, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de CONCUSÃO da uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Palmeiras – Projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Contratada: Construtora Andrade FL Ltda – ME, CNPJ nº 05.148.834/0001-62. Valor R$332.576,46 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta e seis centavos). Data da assinatura 18/09/2019 com vigência até 31/03/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 617/2019, Tomada de Preço nº 004/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde – projeto padronizado padrão 1 Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras em Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA ANDRADE FL LTDA – ME, CNPJ nº 05.148.834/0001-62, Valor R$332.576,46 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 18/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. Objeto: alteração da conta bancária descrita o item 2.6, da Cláusula Segunda do contrato. Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Alto São Francisco Ltda – Sicoob Crediprata. Data da assinatura 11/09/2019 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 021/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para contratação de show artístico (Matheus & Luan) para Festa do Reinado na comunidade de Chapada no dia 28/09/2019 Contratada: Ronaldo José dos Santos 89364023668, CNPJ nº 17.460.147/0001-67. Valor R$3.000,00 (três mil reais). Período a ser realizado 28/09/2019. Data da ratificação 16/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1647, QQN 1650 e QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 30.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais). Período a ser realizado até 20/09/2019. Data da ratificação 16/09/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2019, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e o Centro Social e Cultural de Chapada, CNPJ nº 12.266.267/0001-04. Validade prevista até outubro/2019, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de assinatura do relatório de homologação 11/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 635/2019, Pregão Presencial nº 017/2019, cujo objeto é a aquisição de um servidor para complementação da implantação do Sistema ESUS e equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa vencedora Item 3 – ARENNA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.528.036/0001-91, valor de R$8.000,00 (oito mil reais). Data da adjudicação e homologação: 11/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 635/2019, Pregão Presencial nº 017/2019, cujo objeto é a aquisição de um servidor para complementação da implantação do Sistema ESUS e equipamentos para gabinetes odontológicos dos PSF’s, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 11/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. Objeto: prorrogação da vigência até 21/08/2010, cujo termo inicial é 22/08/2019. Contratada: Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima Ltda – ME. Data da assinatura 16/08/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 617/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 10/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde – projeto padronizado padrão 1 Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras em Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 617/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 004/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 10/09/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde – projeto padronizado padrão 1 Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras em Moema, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 608/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronização medicação farmácia, para atendimento da população de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras, conforme anexo. Data da adjudicação e homologação: 06/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata complementar de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 608/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronização medicação farmácia, para atendimento da população de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 06/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 608/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos padronização medicação farmácia, para atendimento da população de Moema, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 05/09/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 001/2019, Processo Licitatório PRC nº 170/2019, Pregão Presencial nº 007/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora 1 – ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, CNPJ nº 74.434.457/0001-40, Valor R$68.917,20 (sessenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos), itens 18, 23, 22, 25, 2, 11; Empresa Fornecedora 2 – JRS PNEUS LTDA, CNPJ nº 07.620.907/0001-00, Valor R$34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), itens 28, 31, 5, 29, 4, 3, 9, 20, 10, 26; Empresa Fornecedora 3 – LF EMPRESARIAL EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.895.235/0001-69, Valor R$107.274,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais), itens 6, 8, 34, 1, 13, 35, 38, 37; Empresa Fornecedora 4 – MICHAEL MAGNO BARTH, CNPJ nº 30.999.990/0001-84, Valor R$18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais), itens 15, 33, 12, 27, 32, 7; Empresa Fornecedora 5 – RECALEX – RECAPAGEM ALEX LTDA, CNPJ nº 19.152.198/0001-57, Valor R$39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais), itens 24, 17, 14, 36, 16, 30, 19, 21. Data da assinatura: 08/04/2019. Período de vigência: 08/04/2019 a 08/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 563/2019, Pregão Presencial nº 015/2019, cujo objeto é a a aquisição de vigas I Chapa laminada de 4″, chapa 5/16, para produção de mata-burros para estradas rurais do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Casa Alvorada Ferro e Aço Ltda, CNPJ nº 18.809.541/0001-20, Valor R$25.855,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), sendo o valor unitário de R$6,30 (seis reais e trinta centavos)/kg. Data da adjudicação e homologação: 16/08/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: rescisão contratual a partir do dia 31/07/2019. Data da assinatura: 31/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Oitavo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,8047 – acompanhando as oscilações do valor de mercado, a partir de 02/08/2019. Data da assinatura: 01/08/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato 021/2018, Tomada de Preço nº 002/2018, Convênio OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/206, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades, recapeamento asfáltico de vias públicas. Objeto: alteração do valor global do contrato, passando a ser R$610.825,39 (seiscentos e dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), com acréscimo de R$10.894,08 (dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Data da assinatura 13/08/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 021/2017, Processo Licitatório PRC nº 129/2017, Tomada de Preços nº 001/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ nº 15.211.038/0001-80. Objeto: rescisão contratual a partir do dia 31/07/2019, da contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de edifícios em alvenaria de Unidade Básica de Saúde, projeto Padronizado Padrão 1 – Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras, Termo de Compromisso 488/5324, firmado entre o Município de Moema/MG e o Ministério da Saúde. Data da assinatura: 31/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,519 e o óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,689 – alteração de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 02/08/2019. Data da assinatura: 01/08/2019.

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Resolução nº 02 do Conselho de Assistência Social de Moema-MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 563/2019, Pregão Presencial nº 015/2019, cujo objeto é a aquisição de vigas I Chapa laminada de 4″, chapa 5/16, para produção de mata-burros para estradas rurais do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 16/08/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 019/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1650, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 20.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 617,67 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Período a ser realizado até 08/08/2019. Data da ratificação 01/08/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 200.000 KM (complemento). Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.528,54 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Período a ser realizado 05/08/2019. Data da ratificação 29/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 591/2019, Adesão ARP nº 061/2019, Pregão Eletrônico nº 435/2019 – SEPLAG/MG, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2019, para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos, nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 7º Ciclo 2019. Fornecedores: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$4.327,95; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0002-98 – Valor R$471,59; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$109,76; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$60,00; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 11.896.538/0001-42 – Valor R$424,00; Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$278,39. Data da adjudicação e homologação: 08/08/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG – N.º 022/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 15/08/2019 a 06/10/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 021/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 13/08/2019 a 06/10/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 443/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 05/08/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Convênio com o Município de Moema/MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 1023139-74/2015/MAPA, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 05/08/2019.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 020/2019 – (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 07/08/2019 a 06/10/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

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Diário Oficial

Comunicado de Abertura das Propostas de Preços, Tomada de Preços nº 003/2019
Dia 05/08/2019, 13h.

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Diário Oficial

Ata da Nonagésima Segunda Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural.

PMM01082019

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Diário Oficial

Ata da Nonagésima Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural

PMM01082019_0001

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Diário Oficial

Ata da Nonagésima Primeira Reunião do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural.

PMM01082019_0002

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Concurso Público

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG
N.º 019/2019
(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escolas Municipais (manhã ou tarde) 01 Contrato com vigência de 31/07/2019 a 30/09/2019, em substituição a professoras em gozo de férias prêmio, no ensino fundamental.

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 31/07/2019 às 15:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terá direito à vaga aquele que possuir a melhor classificação nos referidos cargo e concurso público e que juntamente também apresente original e fotocópia de todos os documentos

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Concurso Público

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG
018/2019
(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições divulga as seguintes vagas para designação:

CARGO ESCOLA VAGAS TURNO OBSERVAÇÕES
Motorista II – CNH “D” Escola Municipal Professora Maria Saninha (Chapada) 01 Manhã e tarde Conduzir veículo de transporte escolar, a partir das 05:00 horas da manhã, apanhando alunos nas imediações do Povoado da Chapada até a Escola M. Maria Saninha.

A designação será realizada na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, no dia 31/07/2019, às 14:00hs, onde, dentre os candidatos presentes terão direito às vagas aqueles que possuírem as melhores pontuações no referido cargo e concurso público e que juntamente também apresentem original e fotocópia de todos os documentos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1647 e QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 20.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$ 1.235,34 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Período a ser realizado até 31/07/2019. Data da ratificação 22/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,449 – redução de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 17/07/2019. Data da assinatura: 17/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 443/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 003/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 24/07/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão do galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Convênio com o Município de Moema/MG, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015 – Processo nº 1023139-74/2015/MAPA, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 24/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2019. Entidade: Associação dos Reinadeiros de Moema. Objeto: alteração do valor, acréscimo de R$9.000,00 (nove mil reais). Data da assinatura: 22/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo PZM 2272, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 200.000 KM. Contratada: Minasmaquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Período a ser realizado 22/07/2019. Data da ratificação 19/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,729 – acompanhando as oscilações do valor de mercado, a partir de 02/07/2019. Data da assinatura: 02/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,699 – acompanhando as oscilações do valor de mercado, a partir de 02/07/2019. Data da assinatura: 02/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,649 – redução de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 27/06/2019. Data da assinatura: 27/06/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Nono Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,699. Data da assinatura: 24/05/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: supressão de metas no valor de R$5.323,69 (cinco mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), correspondente às estradas nº 11 e 12 da planilha orçamentária original, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF, artigo 50, da Portaria Interministerial nº 507/2011, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e Ministério do Controle e da Transparência. Data da assinatura: 10/07/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG – 018/2019

(Divulgação de Vagas)

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação para os candidatos classificados ao cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016:

CARGO ESCOLA VAGAS TURNO OBSERVAÇÕES
Motorista II – CNH “D” Escola Municipal Professora Maria Saninha (Chapada) 01 Manhã e tarde Conduzir veículo de transporte escolar, a partir das 05:00 horas da manhã, apanhando alunos nas imediações do Povoado da Chapada até a Escola M. Maria Saninha.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018. Contratada: Fundação Guimarães Rosa. Objeto: acréscimo de valor ao contrato, passando para R$133.210,33 (cento e trinta e três mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), sendo acrescido o valor de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 08/05/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Termo de Fomento nº 004/2019, firmado entre o Município de Moema e a Associação dos Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade até 17/09/2019. Valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura 17/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,619 – aumento de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 02/07/2019. Data da assinatura: 02/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. Contratada: Agro Ambiental Controle Integrado de Pragas Ltda – ME. Objeto: acréscimo de valor ao contrato, passando para R$10.620,00, em função da implantação do Sistema de Campo Eletromagnético do controle de pombos nas escolas municipais. Data da assinatura: 28/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017, Processo Licitatório PRC nº 129/2017, Tomada de Preços nº 001/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ nº 15.211.038/0001-80. Objeto: acréscimo ao valor original a quantia de R$13.312,43 (treze mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos), referente às obras de construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1, Ministério da Saúde, localizado no Bairro Palmeiras, Termo de Compromisso 488/5324. Data da assinatura: 02/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. Contratada: Ismar Cardoso Assunção Júnior 533.449.016-72. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$12.000,00 (doze mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: retificação do prazo contratual para 01/11/2019, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF. Data da assinatura: 02/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 019/2019, Processo Licitatório PRC nº 428/2019, Pregão Presencial nº 014/2019, cujo objeto é a aquisição de CBUQ e RR1C para manutenção das vias públicas (operação tapa buracos), conforme necessidades da Secretaria Municipal de obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, R$ Valor R$116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais), sendo o valor unitário do item 01 CBUQ de R$344,00/TN e o valor unitário do item 02 RR1C de R$4,50/LT. Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 02/07/2019.

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Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2019, para celebração de parceria a ser firmada entre o Município de Moema e a Associação de Reinadeiros de Moema, CNPJ nº 23.778.012/0001-47. Validade prevista até setembro/2019, com estimativa de liberação de recursos na ordem de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura do relatório de homologação 08/07/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG – 017/2019

(Divulgação de Vagas)

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação para os candidatos classificados ao cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016:

CARGO ESCOLA VAGAS TURNO OBSERVAÇÕES
Motorista II – CNH “D” Escola Municipal Professora Maria Saninha (Chapada) 01 Manhã e tarde Conduzir veículo de transporte escolar, a partir das 05:00 horas da manhã, apanhando alunos nas imediações do Povoado da Chapada até a Escola M. Maria Saninha.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e formação para os professores e pedagogos da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, em dois eventos presenciais em sábados pré-agendados, em cronograma definido com a Secretaria Municipal de Educação, de 4h cada, no município de Moema/MG, e à distância, através da liberação de acesso a atividades no site eaceducação.com.br. Contratada: Edemar Amaral Cavalcante ME, CNPJ nº 32.854.664/0001-04. Valor R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Período a ser realizado de julho a dezembro/2019. Data da ratificação 01/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 020/2019, Processo Licitatório PRC nº 433/2019, Inexigibilidade 02/2019, cujo objeto credenciamento, sem caráter de exclusividade, para realização de exames laboratoriais em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do Hospital Professor Basílio, conforme tabela SUS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Credenciamento nº 002/2019. Contratada: Laboratório Moema Ltda, CNPJ nº 33.693.285/0001-42. Valor R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Período a ser realizado até 27/06/2020. Data da assinatura 02/07/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG 016/2019

(Divulgação de Vagas)

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados entre a 12ª (décima segunda) e a 26ª (vigésima sexta) colocação do cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, já que os demais aprovados já estão trabalhando, desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO ESCOLA VAGAS TURNO OBSERVAÇÕES
Motorista II – CNH “D” Escola Municipal Professora Maria Saninha (Chapada) 01 Manhã e tarde Conduzir veículo de transporte escolar, a partir das 05:00 horas da manhã, apanhando alunos nas imediações do Povoado da Chapada até a Escola M. Maria Saninha.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Convênio nº 003/2019, cujo objeto é o apoio financeiro para a manutenção das atividades operacionais da unidade. Entidade – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Moema-MG, CNPJ nº 23.777.915/0001-03, Valor R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em parcelas mensais de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 26/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 014/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e contra terceiros para os veículos novos, chassis: Citroen Aircross 935SUNFN1KB521763, Gol 9BWAG45U6LT006655 e Saveiro Robust 9BWJB45U9LP000047. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor R$3.384,56 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Período a ser realizado até 16/05/2020. Data da ratificação 28/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 025/2017, Processo Licitatório PRC nº 227/2017, Tomada de Preços nº 002/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ nº 15.211.038/0001-80. Objeto: rescisão contratual a partir do dia 26/06/2019, da contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão expositor do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, conforme Contrato de Repasse nº OGU CR 816728/2015, Processo nº 1023139-74/2015/MAPA, firmado entre o Município de Moema e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data da assinatura: 26/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, Caput. Objeto: credenciamento, sem caráter de exclusividade, para realização de exames laboratoriais em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do Hospital Professor Basílio, conforme tabela SUS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Credenciamento nº 002/2019. Contratada: Laboratório Moema Ltda, CNPJ nº 33.693.285/0001-42. Valor R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Período a ser realizado até 27/06/2020. Data da ratificação 28/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 428/2019, Pregão Presencial nº 014/2019, cujo objeto é a aquisição de CBUQ e RR1C para manutenção das vias públicas (operação tapa buracos), conforme necessidades da Secretaria Municipal de obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais), sendo o valor unitário do item 01 CBUQ de R$344,00/TN e o valor unitário do item 02 RR1C de R$4,50/LT. Data da adjudicação e homologação: 01/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,599 – redução de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 20/06/2019. Data da assinatura: 20/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 018/2019, Processo Licitatório PRC nº 373/2019, Tomada de Preço nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais – térreo – padrão popular, no Bairro Novo Horizonte, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – CONSTRUTORA BMV LTDA, CNPJ nº 20.949.499/0001-95, Valor R$1.515.000,00 (um milhão, quinhentos e quinze mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 01/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Convênio nº 002/2019, cujo objeto é o apoio financeiro para a implantação da estrutura física da seda da Associação. Entidade – Associação Comercial e Empresarial de Moema – ACE Moema-MG, CNPJ nº 33.156.250/0001-74, R$ Valor R$8.000,00 (oito mil reais). Período a ser realizado até 27/08/2019. Data da assinatura 27/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório PRC nº 433/2019, Credenciamento nº 002/2019, às 13:00 horas do dia 28/06/2019, cujo objeto é: credenciamento, sem caráter de exclusividade, para realização de exames laboratoriais em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e plantão do hospital Professor Basílio, conforme tabela SUS, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 28/06/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 428/2019, Pregão Presencial nº 014/2019, cujo objeto é a aquisição de CBUQ e RR1C para manutenção das vias públicas (operação tapa buracos), conforme necessidades da Secretaria Municipal de obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 01/07/2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo de Fomento nº 003/2017. Entidade: Doce Lar Vicentino Moemense. Objeto: alteração do valor do repasse mensal para R$4.000,00 (quatro mil reais) a partir de julho/2019. Data da assinatura: 24/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação para credenciamento, Processo Licitatório PRC nº 285/2019, Credenciamento nº 001/2019, às 13:00 horas do dia 10/05/2019, cujo objeto é: credenciamento de pessoas jurídicas, profissionais médicos especialistas, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias), nos tratamentos especificados no Cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar a Rede Municipal de Saúde, Incremento Temporário Piso Atenção Básica – Grupo 4 – Procedimentos Cirúrgicos, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/05/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 373/2019, Tomada de Preço nº 002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais – térreo – padrão popular, no Bairro Novo Horizonte, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA BMV LTDA, CNPJ nº 20.949.499/0001-95, Valor R$1.515.000,00 (um milhão, quinhentos e quinze mil reais). Data da adjudicação e homologação: 01/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2018, Tomada de Preço nº 002/2018, Convênio OGU CR 829584/2016 – Processo nº 1029613-96/206, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades, recapeamento asfáltico de vias públicas. Objeto: alteração do valor global do contrato, em conformidade com a Planilha Orçamentária apresentada na reprogramação do convênio. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Data da assinatura 14/06/2019 –

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 373/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 002/2019 – menor preço global, às 13:30 horas do dia 18/06/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais – térreo – padrão popular, no Bairro Novo Horizonte, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/06/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 373/2019 – modalidade Tomada de Preços nº 002/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 18/06/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais – térreo – padrão popular, no Bairro Novo Horizonte, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 18/06/2019.

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Resolução nº 001/2019 – CMAS – Conselho de Assistência Social de Moema, para aprovação do Plano de Serviço para o ano de 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Décimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,669; alteração do valor do Item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,539 – redução de valor tendo em vista a variação de preços do mercado a partir de 10/06/2019. Data da assinatura: 10/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 017/2019, Processo Licitatório PRC nº 341/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Festa do Cavalo e Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário (Bem Cultural Inventariado), nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – Carlos Eduardo Fraga – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02, Valor R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 30/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 004/2019, Processo Licitatório PRC nº 362/2019, Pregão Presencial nº 013/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos e similares para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa 1 – ERNANE ELICIO GONTIJO – ME 068.599.126-18, CNPJ Nº 07.006.680/0001-08, prestação de serviços elétricos em veículos pesados e máquinas – valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais)/hora; Empresa 2 – DENILSON JONAS MACEDO – ME 037.552.726-52, CNPJ nº 02.205.251/0001-38, prestação de serviços elétricos em veículos leves, valor R$ 80,00 (oitenta reais)/hora; Empresa 3 – GUILHERME DA SILVA GONTIJO – ME 057.485.876-88, CNPJ nº 14.313.048/0001- 64, prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas – valor de R$ 70,00 (setenta reais)/hora e prestação de serviços de borracharia em veículos leves – valor de R$40,00 (quarenta reais)/hora; Empresa 4 – AUTO PEÇAS E LANTERNAGEM SILVA LTDA – ME, CNPJ Nº 09.202.758/0001-87, prestação de serviços de lanternagem e pintura de veículos leves e pesados, sendo o valor de R$90,00 (noventa reais)/hora para lanternagem e o valor de R$80,00 (oitenta reais)/hora para pintura; Empresa 5 – CENTRO AUTOMOTIVO JF LTDA – ME, CNPJ nº 05.422.283/0001-83, prestação de serviços mecânicos em veículos leves, no valor R$ 90,00 (noventa reais/hora) e alinhamento e balanceamento, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)/hora; Empresa 6 – GALENO LACERDA DE SOUSA, CNPJ Nº 08.664,422/0001-73, item 13, prestação de serviços de tornearia e solda – valor de R$85,00 (oitenta e cinco reais)/hora; Empresa 7 – ROLIANI CORREA DA SILVA – ME – CPF 668.834.586-20, CNPJ nº 01.962.904/0001-60, prestação de serviços mecânicos em máquinas pesadas – valor R$88,00 (oitenta e oito reais)/hora e prestação de serviços mecânicos em veículos pesados – valor R$90,00 (noventa reais)/hora. Data da assinatura: 11/06/2019. Período de vigência: até 12/06/2020. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba Diário Oficial – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, celebrado com a Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 04/12/2019, trata-se da execução de obras de recuperação de estradas vicinais, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº 1.422.00/2013, firmado entre o Município de Moema e a CODEVASF. Valor total do contrato: R$135.493,90 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da assinatura: 04/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 386/2019, Carta Convite nº 06/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus Anexos.. Empresa Vencedora 1 – JOSÉ ESMERALDINO DE SOUSA – ME, CNPJ nº 15.741.074/0001-56, itens 5, 19, 21, 37, 41, Valor R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); Empresa Vencedora 2 – MATERCOSTA LTDA – ME, CNPJ nº 18.814.822/0001-71, itens 7, 8, 9, 10, 11, 22, 24, 26, 32, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 52, 55, 56, Valor R$ 72.780,00 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais); Empresa Vencedora 3 – ELÉTRICA MOEMA LTDA – ME, CNPJ nº 11.617.034/0001-46, itens 1, 2, 3, 4, 6, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, R$ 51.604,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quatro reais). Data da adjudicação e homologação: 13/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 013/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica dos veículos QQN 1647 e QQN 1650, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 10.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$1.189,71 (um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Período a ser realizado até 14/06/2019. Data da ratificação 07/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato 014/2016, Tomada de Preço nº 001/2016, Convênio OGU 1024872-24/2015, Convênio SICONV 819546/2015, recapeamento asfáltico de vias públicas. Objeto: supressão e ajuste em conformidade com a Planilha Orçamentária apresentada na reprogramação do contrato de repasse. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Data da assinatura 16/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 362/2019, Pregão Presencial nº 03/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos e similares para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ROLIANI CORREA DA SILVA – ME – CPF 668.834.586-20, CNPJ nº 01.962.904/0001-60, itens 2 e 9, Valor R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais); Empresa Vencedora 2 – AUTO PEÇAS E LANTERNAGEM SILVA LTDA – ME, CNPJ Nº 09.202.758/0001-87, itens 7 e 8, Valor R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); Empresa Vencedora 3 – GALENO LACERDA DE SOUSA, CNPJ Nº 08.664,422/0001-73, item 13, Valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Empresa Vencedora 4 – ERNANE ELICIO GONTIJO – ME 068.599.126-18, CNPJ Nº 07.006.680/0001-08, item 10, Valor R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Empresa Vencedora 5 – GUILHERME DA SILVA GONTIJO – ME 057.485.876-88, CNPJ nº 14.313.048/0001- 64, Itens 11 e 12, Valor R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Empresa Vencedora 6 – DENILSON JONAS MACEDO – ME 037.552.726-52, CNPJ nº 02.205.251/0001-38, Item 3, Valor R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais), Empresa Vencedora 7 – CENTRO AUTOMOTIVO JF LTDA – ME, CNPJ nº 05.422.283/0001-83, Itens 1, 5, e 6, Valor R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Data da adjudicação e homologação: 07/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 386/2019 – modalidade Carta Convite nº 006/2019 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 10/06/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 10/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 386/2019 – modalidade Carta Convite nº 006/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 10/06/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de construção diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do Convite e seus anexos. Data 10/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 362/2019, Pregão Presencial nº 013/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos e similares para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 07/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças na revisão programada de fábrica do veículo QQN 1654, Secretaria Municipal de Saúde – Revisão de 10.000 KM. Contratada: Auto Cecília Ltda, CNPJ nº 20.901.039/0001-97. Valor R$563,68 (quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Período a ser realizado até 07/06/2019. Data da ratificação 03/06/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, I. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto elétrico, cabeamento estruturado e PCI (prevenção e combate a incêndio), no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Invicta Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.396.928/0001-70. Valor R$5.000,00 (cinco mil reais). Período a ser realizado até 31/07/2019. Data da ratificação 31/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº016/2019, Processo Licitatório PRC nº 374/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema integrado de gestão de saúde pública e licenciamento de uso temporário, suporte e manutenção do sistema integrado de gestão de saúde pública. Empresa Contratada – Crescer Eireli, CPF nº 26.623.721/0001-41. Valor R$14.000,00 (quatorze mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 28/05/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 015/2019 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga as seguintes vagas para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que já estão trabalhando, que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Agente Epidemiológico Posto da Vigilância Epidemiológica

Rua Araguari, n.º 867, Centro

01 Contrato com vigência a partir da conclusão, com aproveitamento, em curso introdutório de formação inicial e continuada, até 12/06/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 341/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Festa do Cavalo e Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário (Bem Cultural Inventariado), nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – Carlos Eduardo Fraga – ME, CNPJ nº 26.361.676/0001-02, Valor R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da adjudicação e homologação: 29/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016. Contratada: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrol. Ltda – ME. Objeto: alteração do valor da consulta passando para R$150,00 (cento e cinquenta reais)/cada, sendo estimado 20 (vinte) consultas/mês. Data da assinatura: 25/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 341/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da Festa do Cavalo e Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário (Bem Cultural Inventariado), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 29/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 014/2019, Processo Licitatório PRC nº 285/2019, cujo objeto é o credenciamento para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias), nos tratamentos especificados no Cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar a Rede Municipal de Saúde – Incremento Temporário Piso Atenção Básica – Grupo 4 (procedimentos cirúrgicos), a fim de atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I, do edital. Empresa Contratada – SERVIÇOS MÉDICOS E ULTRASSONOGRAFIA CORPORAL LTDA, CNPJ nº 08.711.613/0001-49, Valor R$48.296,80 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), sendo R$6.037,10 (seis mil, trinta e sete reais e dez centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 13/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação por dispensa de licitação de empresa para prestação de serviços de implantação do sistema integrado de gestão de saúde pública e licenciamento de uso temporário, suporte e manutenção do sistema integrado de gestão de saúde pública. Contratada: Crescer Eireli, CPF nº 26.623.721/0001-41. Valor R$14.000,00 (quatorze mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 23/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº015/2019, Processo Licitatório PRC nº 298/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Contratada – CONSTRUTORA BMV LTDA, CNPJ nº 20.949.499/0001-95, Valor R$236.886,23 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da assinatura 20/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 003/2019, Processo Licitatório PRC nº 280/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM com cobertura em todo o Município de Moema/MG, para divulgação de atos da administração municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora – RÁDIO VEREDAS FM LTDA – ME, CNPJ nº 20.897.427/0001-41, Valor R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 13/05/2019. Período de vigência: até 15/05/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 280/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM regional, com alcance em todo o Município de Moema/MG, para divulgação dos atos da administração municipal, , nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – RÁDIO VEREDAS FM LTDA, CNPJ nº 20.897.427/0001-41, Valor R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da adjudicação e homologação: 10/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 25, Caput. Objeto: contratação de profissionais médicos especialistas, para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (pequenas cirurgias), nos tratamentos especificados no Cadastro do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar a rede municipal de saúde – incremento temporário piso atenção básica” – processo realizado através do sistema de Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços. Credenciamento nº 001/2019. Contratada: Serviços Médicos e Ultrassonografia Corporal Ltda, CNPJ nº 08.711.613/0001-49. Valor R$48.296,80 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de R$6.037,10 (seis mil, trinta e sete reais e dez centavos). Período a ser realizado até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 298/2019, Carta Convite nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA BMV LTDA, CNPJ nº 20.949.499/0001-95, Valor R$236.886,23 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Data da adjudicação e homologação: 20/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 298/2019 – modalidade Carta Convite nº 005/2019 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 15/05/2019, cujo objeto é: cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 15/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 298/2019 – modalidade Carta Convite nº 005/2019 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 15/05/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras de reforma, modernização e acessibilidade do Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 15/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº013/2019, Processo Licitatório PRC nº 207/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Contrato de Repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos da Tomada de Preços e seus anexos. Empresa Contratada – CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA – ME, CNPJ nº 02.200.752/0001-21, Valor R$249.976,62 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Período a ser realizado até 08/05/2020. Data da assinatura 09/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 207/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme Contrato de Repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos da Tomada de Preços e seus anexos. Empresa Vencedora – CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA – ME, CNPJ nº 02.200.752/0001-21, Valor R$249.976,62 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Data da adjudicação e homologação: 08/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Cooperação Técnica nº 009/04.03/2019, cujo objeto é a cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet (Sistema), de propriedade da Consignet ao Órgão Público. Empresa – Consignet Sistemas Ltda, CNPJ nº 23.112.748/0001-81, Valor: Não haverá repasse de valores. Data da assinatura: 09/04/2019. Período de vigência: até 09/04/2024.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº012/2019, Processo Licitatório PRC nº 296/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Contratada: SERRALHERIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA, CNPJ nº 13.741.339/0001-90, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Período a ser realizado de 06/05/2019 a 31/08/2019. Data da assinatura 06/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao Processo Licitatório PRC nº 280/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio FM regional, com alcance em todo o Município de Moema/MG, para divulgação dos atos da administração municipal, , nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 10/05/2019

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 014/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência de 10/05/2019 a 30/06/2019
Enfermeiro do PSF PSF Lázaro Lino 01 Contrato com vigência de 10/05/2019 a 30/06/2019

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 002/2019, Processo Licitatório PRC nº 223/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto FCK 20,0 MPA B1 SLUMP 10+-2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 24/04/2019. Período de vigência: até 25/04/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 296/2019, Carta Convite nº 004/2019, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Empresa Vencedora – SERRALHERIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA, CNPJ nº 13.741.339/0001-90, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da adjudicação e homologação: 06/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2018. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 19.268.374/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 30/12/2019, com início em 01/05/2019, referente aos serviços de execução de obras de implantação asfáltica e recapeamento asfáltico em vias pública do município, conforme Convênio nº OGU CR 829584/2016, processo nº 1029613-96/2016, firmado entre o Município de Moema e o Ministério das Cidades. Data da assinatura: 24/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, X. Objeto: locação de um imóvel comercial localizado na Praça Pedro Ferreira da Silva, nº 397, Bairro Centro, Moema-MG, destinado a abrigar provisoriamente a sede da Administração Municipal durante o período de reforma, modernização e acessibilidade da atual sede localizada na Rua Caetés, 444, Bairro Centro, Moema-MG, Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Ênio José Cardoso, CPF nº 201.539.456-72. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor mensal de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Período a ser realizado de 01/05/2019 a 31/10/2019. Data da ratificação 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança privada de imóveis públicos, através de monitoramento noturno e em feriados, sete dias por semana. O serviço será prestado através de motocicleta ou automóvel, o qual passará pelos locais determinados pela Administração em intervalos programados, devendo comunicar imediatamente à Polícia Militar qualquer anormalidade constatada, bem como à Administração Municipal. Contratada: José Israel Cardoso 487.489.786-04, CNPJ nº 21.952.292/0001-32. Valor R$8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018. Contratada: Itaú Unibanco S/A. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 011/2019, Processo Licitatório PRC nº 300/2019, cujo objeto é a locação de um imóvel comercial localizado na Praça Pedro Ferreira da Silva, nº 397, Bairro Centro, Moema-MG, destinado a abrigar provisoriamente a sede da Administração Municipal durante o período de reforma, modernização e acessibilidade da atual sede localizada na Rua Caetés, 444, Bairro Centro, Moema-MG, Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Ênio José Cardoso, CPF nº 201.539.456-72. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo o valor mensal de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Período a ser realizado de 01/05/2019 a 31/10/2019. Data da assinatura 29/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 010/2019, Processo Licitatório PRC nº 299/2019, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança privada de imóveis públicos, através de monitoramento noturno e em feriados, sete dias por semana. O serviço será prestado através de motocicleta ou automóvel, o qual passará pelos locais determinados pela Administração em intervalos programados, devendo comunicar imediatamente à Polícia Militar qualquer anormalidade constatada, bem como à Administração Municipal. Contratada: José Israel Cardoso 487.489.786-04, CNPJ nº 21.952.292/0001-32. Valor R$8.000,00 (oito mil reais), sendo o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 262/2019, Pregão Presencial nº 010/2019, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero KM com capacidade para sete lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 02/05/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 296/2019 – modalidade Carta Convite nº 004/2019 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 30/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 30/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 296/2019 – modalidade Carta Convite nº 004/2019 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 30/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de obras complementares (cobertura da quadra poliesportiva) Escola Municipal Maria de Lourdes Lacerda, Bairro Recanto dos Sabiás, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 30/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018. Contratada: Maitê Samara da Silva Tavares – ME. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 262/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 010/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 02/05/2019, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM COM CAPACIDADE PARA SETE LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data 02/05/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,699, item diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,639 e item etanol, passando a vigorar o valor unitário de R$3,299. Data da assinatura: 22/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 207/2019 – modalidade Tomada de Preço nº 001/2019 – menor valor global, às 13:30 horas do dia 29/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme contrato de repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 29/04/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 207/2019 – modalidade Tomada de Preço nº 001/2019 – menor valor global, às 13:00 horas do dia 29/04/2019, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme contrato de repasse Nº 845097/2017/MCIDADES/CAIXA, nos exatos termos do convite e seus anexos. Data 29/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Alto São Francisco Ltda – Sicoob Crediprata. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 013/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação,  no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

 

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Maria Saninha (manhã) 01 Contrato com vigência de 06/05/2019 a 30/06/2019, em substituição de funcionária que solicitou rescisão de contrato, para trabalhar com educação infantil 1º e 2º períodos e no 1º ano do ensino fundamental.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 076/2018, – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 003/2018, COMASF, Registro de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a aquisição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, material odontológico, material laboratorial, equipamentos, móveis hospitalares e odontológicos, e saneantes, apurado com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente; para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao COMASF, ou condição de órgão participante desta licitação, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 13.444.068/0001-01. Valor Contratado: Desconto Lote 1 – Material Hospitalar 79,01%; Lote 02 – Material Odontológico 31,0%; Lote 3 – Material Laboratorial 21,0%; Lote 04 – Equipamentos 59,01%; Lote 05 – Móveis Hospitalares e Odontológicos 60,01%; Lote 06 – Saneantes 8,01%. Data da adjudicação e homologação: 22/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo: PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 176.691 KM. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$2.899,95 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Período a ser realizado até 26/04/2019. Data da ratificação 23/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 009/2019, cujo objeto é a aquisição de dois veículos zero KM, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Obras, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 15/04/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 223/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto Fck 20,0 Mpa B1 SLUMP 10+-2, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10, Valor R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data da adjudicação e homologação: 23/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018. Contratada: K.L.A. Comercial Ltda – ME. Objeto: alteração do valor por autenticação, para R$1,00 (um real) e prorrogar o prazo de vigência do contrato para até o dia 20/04/2020. Data da assinatura: 17/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 223/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 009/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 23/04/2019, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK 20,0 MPA B1 SLUMP 10+-2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data 23/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017. Contratada: Rocha Ortopédico Ltda, CNPJ nº 05.549.830/0001-96. Objeto: acréscimo de valor de R$6.090,00 (seis mil e noventa reais). Data da assinatura 31/10/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 006/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e contra terceiros para os veículos QQN 1654, QQN 1650 e QQN 1647, Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor R$3.894,00 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Período a ser realizado até 15/04/2020. Data da ratificação 15/04/2019.

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Concurso Público

Resultado Final do Processo Seletivo NASF Edital 001/2019.

CCF22042019_0002

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,599. Data da assinatura: 01/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 006/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – TIAGO SABINO JÚNIOR 274.416.508-52, CNPJ nº 19.815.116/0001-07, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de assinatura: 25/02/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,5863. Data da assinatura: 12/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: Uiler Pedra. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel S-10, passando a vigorar o valor unitário de R$3,479. Data da assinatura: 08/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 194/2019, Pregão Presencial nº 008/2019, cujo objeto é a aquisição de três veículos zero KM para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), Itens 01 e 02. Data da adjudicação e homologação: 12/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 007/2018, Pregão Presencial nº 027/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de brita, pedra marroada, areia grossa e fina para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora 1 – EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0005-44, Item 01 – Brita 01 – R$49,40 (quarenta e nove reais e quarenta centavos) por tonelada, frete incluso e Item 02 – Brita zero – R$49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos) por tonelada, frete incluso; Empresa Fornecedora 2 – NOVABRITA – BRITADORA NOVA SERRANA LTDA, CNPJ nº 04.612.844/0001-44, Item 03 – Brita 02 – R$46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos) por tonelada, frete incluso e Item 04 – Pedra marroada – R$47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) por tonelada, frete incluso; Empresa Fornecedora 3 – COMBRITA LTDA EPP, CNPJ Nº 41.727.819/0001-32, Item 05 – areia grossa – R$48,00 (quarenta e oito reais) por metro cúbico, frete incluso e Item 06 – areia fina – R$69,00 (sessenta e nove reais) por metro cúbico, frete incluso. Data da assinatura: 18/12/2018. Período de vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

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Diário Oficial

Edital nº 01/2019

CMDCA

DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PUBLICAÇÃO DE ERRATA

(2ª RETIFICAÇÃO)

O § 2º, do Art. 1º deste Edital passa a ter a seguinte redação:

“§ 2º – Este edital será divulgado no endereço Rua dos Caetés, 436, bairro centro- CEP 35.604-000 – Moema – MG, nos órgãos públicos municipais, no Site do Município e no Diário Oficial da AMM.”

O artigo 31 deste Edital passa a ter a seguinte redação:

“Art. 31 – A posse dos eleitos para o Conselho Tutelar dar-se-á no prazo máximo de 90 (noventa) dias, em sessão solene, a contar a publicação do resultado final. Sendo  realizada na data de 10 de janeiro de 2020.”

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 194/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 008/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 12/04/2019, cujo objeto é: aquisição de três veículos zero KM para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Obras, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 12/04/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 170/2019, Pregão Presencial nº 007/2019, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP, CNPJ nº 74.434.457/0001-40, Valor R$68.917,20 (sessenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos), itens 18, 23, 22, 25, 2, 11; . Empresa Vencedora 2 – JRS PNEUS LTDA, CNPJ nº 07.620.907/0001-00, Valor R$34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), itens 28, 31, 5, 29, 4, 3, 9, 20, 10, 26; Empresa Vencedora 3 – LF EMPRESARIAL EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.895.235/0001-69, Valor R$107.274,00 (cento e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais), itens 6, 8, 34, 1, 13, 35, 38, 37; Empresa Vencedora 4 – MICHAEL MAGNO BARTH, CNPJ nº 30.999.990/0001-84, Valor R$18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais), itens 15, 33, 12, 27, 32, 7; Empresa Vencedora 5 – RECALEX – RECAPAGEM ALEX LTDA, CNPJ nº 19.152.198/0001-57, Valor R$39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais), itens 24, 17, 14, 36, 16, 30, 19, 21; Data da adjudicação e homologação: 05/04/2019.

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 012/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência até 17/04/2019 a 30/06/2019

 

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Diário Oficial

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 011/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições divulga as seguintes vagas para designação:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Auxiliar de Serviço Público Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Epidemiologia 02 Contrato com vigência de 16/04/2019 até 17/06/2019, para executar atividades manuais semi-qualificadas em vias públicas, executar trabalhos braçais pertinentes a afazeres relacionados à limpeza de logradouros com a presença de mosquitos da dengue, executar serviços de capina, executar trabalhos de limpeza urbana (inclusive em mutirões e caminhão de lixo), executar atividades afins no Setor de Epidemiologia, especificamente trabalhando com Bomba Costal no combate à dengue.

 

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edital nº 01/2019

CMDCA

DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PUBLICAÇÃO DE ERRATA

(RETIFICAÇÃO)

O artigo 6º deste Edital passa a ter a seguinte Redação:

“Art. 6º – A inscrição deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Caetés, 436, Bairro Centro – CEP: 35604-000 – Moema – MG, do dia 1º de maio de 2019 ao dia 1º de junho de 2019, de segunda a sexta-feira, exceto aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9:00 às 11h e de 13:00 às 16:00h.”

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: acréscimo no valor do contrato em R$17.184,66 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 28/02/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: prorrogação da vigência até 28/02/2020, cujo termo inicial é 01/03/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 170/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 05/04/2019, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para equipar a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 05/04/2019.

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Edital No 01/2019 – CMDCA – Eleição do Conselho Tutelar

EDITAL CONSELHO TUTELAR

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG N.º 010/2019 (Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016, excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Enfermeiro do PSF PSF José Luiz da Fonseca 01 Contrato com vigência até 11/04/2019 a 30/06/2019

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: acréscimo de valor de R$4.621,53 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura: 18/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: acréscimo valor contrato em R$6.265,82 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,539; item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,429. Data da assinatura: 12/03/2019.

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Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,469; item gasolina comum, passando a vigorar o valor unitário de R$4,339. Data da assinatura: 28/02/2019.

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Concurso Público

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Diário Oficial

Republica a 2ª Retificação do Edital 001/2019 – Processo Seletivo NASF de acordo com o

Decreto nº 045/2019 de 27/03/2019 – Novo Cronograma do Processo Seletivo, para correção de erros materiais em datas e horários

A Prefeitura Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que, de acordo com o Decreto N.º 045/2019, fica retomado o Processo Seletivo NASF – Edital nº 001/2019, com a publicação do Novo Cronograma a seguir:

ANEXO ÚNICO

Novo Cronograma do Processo Seletivo NASF

Edital N.º 001/2019

DATA HORÁRIO EVENTO LOCAL
29/03/2019 a

03/04/2019, exceto aos sábados, domingos e

Feriados.

12h00 do dia

29/03/2019 às

17h30 do dia

03/04/2019

Reabertura das Inscrições, entrega de documentação e títulos dos candidatos no processo seletivo. Sede da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no Setor de Protocolo, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000.
04/04/2019 a

              09/04/2019

Análise de documentos. Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado.
10/04/2019 12h00 Divulgação do Resultado Geral Provisório. Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, e no endereço eletrônico 6
11/04/2019 a

               12/04/2019

12h00 Abertura e encerramento do Prazo Recursal. Sede da Prefeitura Municipal de Moema/MG, no Setor de Protocolo, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000.
Até 17/04/2019 12h00 Resultado do Julgamento dos Recursos Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, e no endereço eletrônico www.moema.mg.gov.br
Até 19/04/2019 12h00 Divulgação do Resultado Final (em ordem de classificação, contemplando somente os candidatos classificados e excedentes), depois de decorrido o prazo recursal e emitidos os respectivos pareceres. Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, e no endereço eletrônico www.moema.mg.gov.br
No prazo máximo de 30 (trinta) dias após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias Homologação do resultado final. Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, situada na Rua Caetés, n.º 444, Centro, Moema/MG, CEP: 35604-000, no endereço eletrônico www.moema.mg.gov.br, e em mídia impressa (Diário Oficial dos Municípios Mineiros – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 008/2019, cujo objeto é prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA-MG, visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural. Contratada: Mindello Arquitetos Associados Ltda, CNPJ nº 05.384.158/0001-26. Valor R$13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data de assinatura: 27/03/2019.

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EDITAL DE DESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG

N.º 009/2019

(Divulgação de Vagas)

O Prefeito Municipal de Moema, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital n.º 01/2016 de Concurso Público Municipal, Decreto Municipal n.º 132/2017 e Portaria Municipal n.º 072/2017, divulga a seguinte vaga para designação SOMENTE para os candidatos classificados no cargo abaixo citado, constante no Concurso Público – Edital n.º 01/2016,  excluídos os candidatos que  já estão trabalhando,  que desistiram ou renunciaram à vaga:

CARGO LOCAL VAGAS OBSERVAÇÕES
Professor de Educação Básica Escola Municipal Venina Gomes (manhã) 01 Contrato com vigência de 04/04/2019 a  30/09/2019,  em substituição por LMT de Daiana Aparecida Ferreira  para trabalhar no ensino fundamental. 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, II. Objeto: prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA-MG, visando repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural. Contratada: Mindello Arquitetos Associados Ltda, CNPJ nº 05.384.158/0001-26. Valor R$13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Período a ser realizado até 31/12/2019. Data da ratificação 25/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Contratada: Cirurgia Plástica Avançada Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$34.686,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Contratada: Cirurgia Plástica Avançada Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2018 e passando o valor do contrato a ser de R$34.686,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018. Contratada: Welington José Braga. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2015. Contratada: Welington José Braga – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Contratada: CMP Serviços de Medicina Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Revogação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2019, Processo Licitatório PRC nº 125/2019, cujo objeto é a aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 22/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. Contratada: Vanessa Esteves e Filhos Eireli. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$36.288,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 013/2016. Objeto: acréscimo de valor, de R$4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). VANESSA ESTEVES E FILHOS EIRELI. Data da assinatura 01/03/2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento 003/2017. Objeto: acréscimo de valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Doce Lar Vicentino Moemense – CNPJ nº 20.221.271/0001-84. Data da assinatura 01/03/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2015. Contratada: Rita Maria de Araújo. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 007/2019, cujo objeto é a aquisição de três veículos zero KM, para a Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Data de assinatura: 07/03/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 004/2019, Processo Licitatório PRC Nº 020/2019 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 19/2017 – ARP nº 07/2018 FNDE, cujo objeto é a aquisição de ônibus escolar rural ORE 1, para transporte escolar, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Valor Contratado: R$189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 28/01/2019. Período de vigência: 28/01/2019 a 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 068/2019, Pregão Presencial nº 006/2019, cujo objeto é a aquisição de três automóveis zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97, Valor R$135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Data da adjudicação e homologação: 06/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 046/2019, modalidade Carta Convite nº 003/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das diversas secretarias 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – USB COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 11.142.731/0001-88, Valor R$41.936,60 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa Vencedora 2 – MAITE SAMARA DA SILVA TAVARES, CNPJ nº 13.304.386/0001-77, Valor R$9.938,87 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da adjudicação e homologação: 28/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, V. Objeto: aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda. Contratada: Montele Indústria de Elevadores Ltda, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. Valor R$41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais). Período a ser realizado até 31/08/2019. Data da ratificação 28/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de habilitação, segunda colocada, referente ao processo licitatório PRC 068/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 – menor preço global, cujo objeto é: aquisição de três automóveis zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 06/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a decisão do recurso interposto pela empresa licitante Auto Cecília Ltda, Processo Licitatório PRC nº 068/2019, Pregão Presencial nº 006/2019, cujo objeto é a aquisição de três automóveis zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Ata de Registro de Preços nº 008/2018, Pregão Presencial nº 028/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol) para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Fornecedora 1 – G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.234.033/0001-50 – Item 1 – gasolina comum, no valor de R$4,189/litro; Item 2 – óleo diesel comum, no valor de R$3,159/litro e Item 4 – etanol, no valor de R$2,689/litro; Empresa Fornecedora 2 – UILER PEDRA, CNPJ nº 07.020.837/0001-08, Item 3 – diesel S-10, no valor de R$3,419/litro. Data da assinatura: 28/12/2018. Período de vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 056/2019, Pregão Presencial nº 004/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora – TIAGO SABINO JUNIOR 274.416.508-52, CNPJ nº 19.815.116/0001-07, Valor R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da adjudicação e homologação: 22/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de recurso interposto pela licitante Auto Cecília Ltda, referente ao processo licitatório PRC 068/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 – menor preço global, às 16:00 horas do dia 25/02/2019, cujo objeto é: aquisição de três automóveis zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 01/03/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2018. Contratada: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: alteração do valor do item óleo diesel comum, passando a vigorar o valor unitário de R$3,369. Data da assinatura: 04/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 046/2019 – modalidade Carta Convite nº 003/2019 – menor preço por item, às 13:30 horas do dia 25/02/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das diversas secretarias 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 25/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 046/2019 – modalidade Carta Convite nº 003/2019 – menor preço por item, às 13:00 horas do dia 25/02/2019, cujo objeto é: aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades das diversas secretarias 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 25/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arte final, diagramação, composição gráfica, preparação e pesquisa para futura divulgação de informativos, jornais, criação de artes para redes sociais e site; incluindo a produção de fotos e vídeos institucionais, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Contratada – ANDRÉ SILVA MACHADO 085.038.876-73, CNPJ nº 30.783.563/0001-64, Valor R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Data de assinatura: 18/02/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016. Contratada: Cristiano Luis Carlos Mesquita Fernandes. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 068/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 22/02/2019, cujo objeto é: aquisição de três automóveis zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 22/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento de documentação – Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, PRC nº 056/2019, Licitação Menor Preço, às 17:00 horas do dia 21/02/2019, cujo objeto é: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 062/2019, Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender as necessidades da administração municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ nº 05.448.910/0001-55, Valor R$14.748,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais); Empresa Vencedora 2 – FORT MOVEIS LTDA – ME, CNPJ nº 26.656.774/0001-69, Valor R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais); Empresa Vencedora 3 – MEMIL DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 26.384.397/0001-56, Valor R$11.308,50 (onze mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos); Empresa Vencedora 4 – M & R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA – ME, CNPJ nº 11.708.655/0001-35, Valor R$3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais); Empresa Vencedora 5 – THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ nº 30.725.507/0001-73, Valor R$21.047,00 (vinte e um mil, quarenta e sete reais). Data da adjudicação e homologação: 21/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 065/2019, modalidade Carta Convite nº 002/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora –TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$22.502,40 (vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 22/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 062/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 21/02/2019, cujo objeto é: aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender as necessidades da administração municipal, nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 21/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura de Proposta de Preços, referente ao processo licitatório PRC 065/2019 – modalidade Carta Convite nº 002/2019 – menor preço, às 13:30 horas do dia 19/02/2019, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 19/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de recebimento e abertura de habilitação, referente ao processo licitatório PRC 065/2019 – modalidade Carta Convite nº 002/2019 – menor preço, às 13:00 horas do dia 19/02/2019, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2019, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 19/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. Contratada: Ipiranga Esporte Clube. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. Contratada: Agro Ambiental Controle Integrado de Pragas Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arte final, diagramação, composição gráfica, preparação e pesquisa para futura divulgação de informativos, jornais, criação de artes para redes sociais e site; incluindo a produção de fotos e vídeos institucionais, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Empresa Vencedora – ANDRÉ SILVA MACHADO 085.038.876-73, CNPJ nº 30.783.563/0001-64, Valor R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Data da adjudicação e homologação: 15/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC Nº 091/2019 – Adesão ao Pregão Eletrônico nº 077/2018 – ARP nº 0199/2018, SEPLAG/MG, cujo objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 0199/2018 para compra de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Todos – nos exatos termos do Edital e seus Anexos. 1º CICLO 2019. FORNECEDORES: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 03.945.035/0001-91 – Valor R$80,44; AlfalagosLtda – CNPJ nº 05.194.502/0001-14 – Valor R$195,422; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 09.192.829/0001-08 – Valor R$240,00; BH Farma Comércio Ltda – CNPJ nº 42.799.163/0001-26 – Valor R$828,068; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 18.269.125/0001-87 – Valor R$791,00; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 02.814.497/0007-00 – Valor R$133,50; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 36.325.157/0001-34 – Valor R$772,56; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ nº 44.734.671/0001-51 – Valor R$58,80; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda – CNPJ nº 04.027.894/0001-64 – Valor R$110,22; Hipolabor Farmacêutica Ltda – CNPJ nº 19.570.720/0007-06 – Valor R$663,65; Multifarma Comercial Ltda – CNPJ nº 21.681.325/0001-57 – Valor R$951,40; Prati, Donaduzzi& Cia Ltda– CNPJ nº 73.856.503/0010-57 – Valor R$3.392,55; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda – CNPJ nº 41.896.538/0001-42 – Valor R$2.285,05; Soma Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Valor R$775,10. Data da adjudicação e homologação: 11/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Contratada: Lucas Rafael Antunes Moreira. Objeto: prorrogação da vigência até o dia 05/11/2019. Data da assinatura: 06/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 056/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 18/02/2019, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 18/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Contratada: AGP Academia de Gestão Pública S/A. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$95.837,04 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Termo de Revogação do Processo Licitatório PRC nº 050/2019, Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objeto é a aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data da revogação: 13/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 055/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 – menor preço global, às 13:00 horas do dia 15/02/2019, cujo objeto é: cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arte final, diagramação, composição gráfica, preparação e pesquisa para divulgação de informativos, jornais, criação de artes para redes sociais, site oficial e outros, com o objetivo de ampliar a divulgação institucional do município. A contratação inclui a produção de fotos e vídeos com a utilização de novas tecnologias (drones), nos exatos termos do edital e seus anexos. Data 15/02/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019. Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. Contratada: Julio César Quintino 859.253.636-15 – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG torna público o Convênio nº 001/2019, celebrado com a Fundação Moemense de Saúde – CNPJ nº 09.269.235/0001-58. Vigência até 31/12/2019. Valor de R$1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), cujo objeto é a realização da manutenção do Pronto Atendimento do médico da população de Moema-MG, de acordo com as Leis Municipais nº 1623 e 1624. Data da assinatura 20/12/2018 .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 050/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 13/02/2019, cujo objeto é: aquisição de uma plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, a ser instalada no Centro Administrativo José Evaristo Lacerda, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 13/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016. Contratada: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrol. Ltda – ME. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada audiência pública, no dia 21 de fevereiro de 2019, no auditório do Salão Paroquial de Moema , na Rua Tupis, 218, em Moema, Estado de Minas Gerais, às 19:00 horas, para apresentação da documentação técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como os procedimentos para a realização de licitação na modalidade concorrência pública.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 002/2019, Processo Licitatório PRC Nº 748/2018, Pregão Presencial nº 032/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$58.076,48 (cinquenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/01/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o Contrato nº 003/2019, Processo Licitatório PRC Nº 748/2018, Pregão Presencial nº 032/2018, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Contratada – RICART JONAS FERREIRA ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82, Valor R$48.181,58 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/01/2019. Período de vigência: até 31/12/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018. Contratada: Vanderlei Rodrigues Flávio 112.788.146-98. Objeto: prorrogação da vigência até 31/12/2019 e passando o valor do contrato a ser de R$7.984,00 (sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 28/12/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos odontológicos (material de consumo) para manutenção das atividades dos PSFs do Município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – DENTAL INOVAR EDILSON APARECIDO DA SILVA – ME, CNPJ nº 27.651.175/0001-15, Valor R$9.282,54 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); Empresa Vencedora 2 – DOMINUS COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ nº 27.417.234/0001-95, Valor R$1.786,90 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Empresa Vencedora 3 – EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, Valor R$5.182,16 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); Empresa Vencedora 4 – EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, Valor R$298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Data da adjudicação e homologação: 04/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza para manutenção das atividades das diversas secretarias, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 –LEAO EMBALAGENS LTDA – EPP, CNPJ nº CNPJ nº 02.510.388/0001-04, Valor R$27.096,00 (vinte e sete mil, noventa e seis reais); Empresa Vencedora 2 – RICART JONAS FERREIRA – ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82, Valor R$14.283,76 (quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Empresa Vencedora 3 – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$18.832, 23 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). Data da adjudicação e homologação: 05/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público extrato do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2019, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, o presente ato, em consonância com os artigos 24, XVII. Objeto: revisão programada de fábrica em período de garantia do veículo PZM 2272, da Secretaria Municipal de Saúde, revisão programada de 152.000 km. Contratada: Minasmáquinas S/A, CNPJ nº 17.161.241/0010-06. Valor R$1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais). Período a ser realizado até 28/01/2019. Data da ratificação 25/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a ata de abertura e julgamento de Propostas e Documentação, referente ao processo licitatório PRC 021/2019 – modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 – menor preço global, às 14:00 horas do dia 04/02/2019, cujo objeto é: aquisição de produtos odontológicos (material de consumo) para manutenção das atividades dos PSFs do Município, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data 04/02/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 032/2018, cujo objeto é a aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar, ano letivo 2019, , nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – RICART JONAS FERREIRA ME, CNPJ nº 00.838.977/0001-82, Valor R$48.181,58 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Empresa Vencedora 2 – TM MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº 28.843.485/0001-02, Valor R$58.076,48 (cinquenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da adjudicação e homologação: 24/01/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 031/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para manutenção das atividades dos PSF’S do município, nos exatos termos do edital e seus anexos. Empresa Vencedora 1 – ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, CNPJ nº 22.846.832/0001-66, Valor R$46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Empresa Vencedora 2 – EMENALI MEDICAL LTDA – EPP, CNPJ nº 13.694.036/0001-64, Valor R$7.322,05 (sete mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos); Empresa Vencedora 3 – EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, Valor R$1.241,20 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Empresa Vencedora 4 – MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA – ME , CNPJ nº 00.207.500/0001-07, Valor R$10.049,41 (dez mil, quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); Empresa Vencedora 5 – PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 19.188.783/0001-07, Valor R$11.545,92 (onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data da adjudicação e homologação: 22/01/2019.

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