SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ABRE CADASTRO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS

O cadastro visa o mapeamento de todos que terão direito ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos, bandas, espaços culturais, entidades e profissionais de
arte em geral.

O Governo Municipal de Moema, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu o cadastro de Mapeamento Cultural para os profissionais e organizações
culturais como forma de agilizar o recebimento do auxílio previsto na Lei Aldir Blanc.

O formulário de cadastro está disponível no site da Prefeitura e pode ser acessado pelos links abaixo:

Cadastro de Artistas / Agentes Culturais do Município de Moema

Cadastro de espaços culturais do Município de Moema

A Lei de Emergência Cultural 1075/ 2020 (Aldir Blanc) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no final do mês de junho e tem como
objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio de R$ 3 mil a R$10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, sendo que estes espaços deverão oferecer contrapartida social obrigatória.

Podem se inscrever trabalhador e trabalhadora da cultura como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas,
pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos. Não tem o direito de receber aqueles que têm emprego formal ativo, que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

O nome da lei é em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vítima da Covid-19. Ele faleceu no Rio de Janeiro, em maio, aos 73 anos. Referência na Música Popular Brasileira, Blanc teve algumas de suas composições imortalizadas na voz de Elis Regina como “O Bêbado e a Equilibrista”.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.